Amicus curiae ou assistência : a intervenção do Cade prevista na Lei 12.529/2011
Capítulo de Livro
Português
341.46 P276t
1. Introdução, 575
2. O art. 118, LDC, como amicus curiae, 577
3. O art. 118, LDC, como assistência, 581
4. As limitações das construções jurídicas examinadas - uma breve crítica, 583
4.1 Crítica das construções jurídicas examinadas a partir de seus próprios pressupostos, 584
4.2 Crítica dos... Ver mais
2. O art. 118, LDC, como amicus curiae, 577
3. O art. 118, LDC, como assistência, 581
4. As limitações das construções jurídicas examinadas - uma breve crítica, 583
4.1 Crítica das construções jurídicas examinadas a partir de seus próprios pressupostos, 584
4.2 Crítica dos... Ver mais
1. Introdução, 575
2. O art. 118, LDC, como amicus curiae, 577
3. O art. 118, LDC, como assistência, 581
4. As limitações das construções jurídicas examinadas - uma breve crítica, 583
4.1 Crítica das construções jurídicas examinadas a partir de seus próprios pressupostos, 584
4.2 Crítica dos pressupostos utilizados nas construções jurídicas examinadas, 586
5. Considerações finais, 590
Referências bibliográficas, 590 Ver menos
2. O art. 118, LDC, como amicus curiae, 577
3. O art. 118, LDC, como assistência, 581
4. As limitações das construções jurídicas examinadas - uma breve crítica, 583
4.1 Crítica das construções jurídicas examinadas a partir de seus próprios pressupostos, 584
4.2 Crítica dos pressupostos utilizados nas construções jurídicas examinadas, 586
5. Considerações finais, 590
Referências bibliográficas, 590 Ver menos