Incidente de desconsideração da personalidade jurídica
Capítulo de Livro
Português
341.46 P276t
1. Considerações iniciais, 365
2. O problema anterior e a solução concebida pelo CPC/15, 366
3. Natureza do pedido de desconsideração, 367
4. Modalidades de desconsideração, 368
5. O requerimento de desconsideração, 369
6. Legitimidade ativa, 370
7. Comunicação ao distribuidor acerca da instauração,... Ver mais
2. O problema anterior e a solução concebida pelo CPC/15, 366
3. Natureza do pedido de desconsideração, 367
4. Modalidades de desconsideração, 368
5. O requerimento de desconsideração, 369
6. Legitimidade ativa, 370
7. Comunicação ao distribuidor acerca da instauração,... Ver mais
1. Considerações iniciais, 365
2. O problema anterior e a solução concebida pelo CPC/15, 366
3. Natureza do pedido de desconsideração, 367
4. Modalidades de desconsideração, 368
5. O requerimento de desconsideração, 369
6. Legitimidade ativa, 370
7. Comunicação ao distribuidor acerca da instauração, 371
8. Suspensão do processo, 371
9. Tutela provisória no âmbito do incidente, 372
10. Legitimidade passiva, 373
11. Amplitude da defesa do terceiro, 373
12. Natureza da decisão, prescrição e decadência, 374
13. Decisão sobre a desconsideração e recursos cabíveis, 375
14. Ônus da sucumbência, 376
15. Embargos de terceiro, 377
16. Inexistência de benefício de ordem, 377
17. Termo inicial da fraude de execução, 377
18. Conclusão, 378
19. Referências bibliográficas, 378 Ver menos
2. O problema anterior e a solução concebida pelo CPC/15, 366
3. Natureza do pedido de desconsideração, 367
4. Modalidades de desconsideração, 368
5. O requerimento de desconsideração, 369
6. Legitimidade ativa, 370
7. Comunicação ao distribuidor acerca da instauração, 371
8. Suspensão do processo, 371
9. Tutela provisória no âmbito do incidente, 372
10. Legitimidade passiva, 373
11. Amplitude da defesa do terceiro, 373
12. Natureza da decisão, prescrição e decadência, 374
13. Decisão sobre a desconsideração e recursos cabíveis, 375
14. Ônus da sucumbência, 376
15. Embargos de terceiro, 377
16. Inexistência de benefício de ordem, 377
17. Termo inicial da fraude de execução, 377
18. Conclusão, 378
19. Referências bibliográficas, 378 Ver menos