Este trabalho foi realizado com o objetivo de se demonstrar a aplicabilidade de técnicas de Inteligência Artificial à produção de sentenças judiciais. Inicialmente, dissertou-se sobre diversos pontos relevantes à produção de sentenças judiciais, demonstrando-se quais necessidades podem ser atendidas e alguns fatores pertinentes como, por exemplo, a influência da Common Law sobre o sistema judicial brasileiro, a Lei de Repercussão Geral (Lei nº 11.418 de 19 de dezembro de 2006) e a Lei de Recursos Repetitivos (Lei nº 11.672 de 8 de maio de 2008). Por conseguinte, procurou-se dissertar sobre algumas técnicas de Inteligência Artificial, sendo elas: Sistemas Especialistas, Raciocìnio Baseado em Casos e Agentes de Software; apresentando suas principais caracterìsticas, vantagens e desvantagens de suas utilizações, assim como seus empregos mais comuns. Em seguida, foram discutidas algumas maneiras de se auxiliar na produção de Sentenças Judiciais. O resultado desta discussão foi ordenado em nìveis de automação: pesquisa de informações, controle das fases e atos processuais, automação da produção de peças e tomada de decisão. Os nìveis de automação resultantes foram classificados conforme a complexidade do sistema necessário para implementá-los. Finalmente, se discutiu quais as tecnologias de Inteligência Artificial dentre as apontadas que melhor se adequam a cada um dos nìveis de automação sugeridos, indicando as técnicas de Inteligências Artificial adequadas a auxiliar a produção de Sentenças Judiciais. Ver menos