Os direitos fundamentais da pessoa idosa à luz da Constituição da República Federativa brasileira de 1988
Marly Menezes da Costa Guimarães ; orientador: Igor Ascarelli
Trabalho Acadêmico
Português
TA G979d
São Paulo : O Autor, 2009.
70 p.
Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como requisito final à obtenção do grau de especialista em Direito Constitucional Aplicado.
Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização) - Universidade Gama Filho, São Paulo, 2009
O presente trabalho tem por objetivo fazer uma sucinta abordagem sobre os Direitos dos Idosos concentrados na Constituição Federal de 1988 e especificamente na Lei 10741/03 (Estatuto do Idoso), tratando dos principais pontos e demonstrando as principais inovações e benefícios. Os problemas...
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O presente trabalho tem por objetivo fazer uma sucinta abordagem sobre os Direitos dos Idosos concentrados na Constituição Federal de 1988 e especificamente na Lei 10741/03 (Estatuto do Idoso), tratando dos principais pontos e demonstrando as principais inovações e benefícios. Os problemas enfrentados pela população mais velha começam dentro da própria casa, e não se limitam às agressões físicas. Muitas famílias tiram a responsabilidade do idoso, isolando-o. O certo é fazê-lo participar das decisões e das tarefas familiares, para que ele se sinta útil e valorizado. Outra dificuldade está na falta de preocupação com a segurança dos idosos, vítimas freqüentes de acidentes domésticos. Como resultado, muitos são abandonados por parentes em asilos e casa de repouso. O cuidado com os nossos idosos é uma questão relevante de direitos humanos, uma vez que é grande a violação dos direitos a esse setor da população. Regras, programas, serviços e ações específicas aos idosos se fazem necessários para que a cidadania seja efetivamente respeitada. Indubitavelmente, há muitos preconceitos em torno do assunto. Refletir sobre o idoso é pensar o preconceito em relação às pessoas da terceira idade. Analisarmos o sentimento que alimentamos pelos mais velhos, de forma determinada e corajosa, sem tapar o sol com a peneira. Este trabalho tem a pretensão de despertar o interesse da sociedade sobre a pessoa idosa, inclusive estimulando a reflexão nas propostas de soluções encontradas em outros países e a sua implementação de forma efetiva dos direitos consagrados na Lei Magna, bem como em leis específicas.
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Os direitos fundamentais da pessoa idosa à luz da Constituição da República Federativa brasileira de 1988
Marly Menezes da Costa Guimarães ; orientador: Igor Ascarelli
Os direitos fundamentais da pessoa idosa à luz da Constituição da República Federativa brasileira de 1988
Marly Menezes da Costa Guimarães ; orientador: Igor Ascarelli
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