A jurisprudência do STF nos 20 anos da Constituição

organizadores Gilmar Ferreira Mendes, Paulo Gustavo Gonet Branco, André Rufino do Vale

Material

Livro

Idioma

Português

Número de chamada

347.991(81) M491j

Publicação

São Paulo : Saraiva, 2010.

Descrição física

301 p.

Nota geral

Com analíticas.

Coeditora: Instituto Brasiliense de Direito Publico - IDP.

Assuntos

Supremo Tribunal Federal (STF)

Jurisdição constitucional

Estado de direito

Internacionalização

Jurisprudência

Direito constitucional

Direitos humanos

Autoria

Branco, Paulo Gustavo Gonet Organizador

Vale, André Rufino do Organizador

Mendes, Gilmar Ferreira Organizador

A jurisprudência do STF nos 20 anos da Constituição

organizadores Gilmar Ferreira Mendes, Paulo Gustavo Gonet Branco, André Rufino do Vale

A jurisprudência do STF nos 20 anos da Constituição

organizadores Gilmar Ferreira Mendes, Paulo Gustavo Gonet Branco, André Rufino do Vale

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Tombo: B0022484 Biblioteca : TRF3 - São Paulo Situação: Disponível	Tombo: B0022484	TRF3 - São Paulo		Disponível

Capítulos

Jurisdição constitucional democrática e participativa : a ADI MC 2321 e o amicus curiae (Capítulo de Livro) Branco, Paulo Gustavo Gonet (2010), p. 13-21 / 347.991(81) M491j
Comentários ao acórdão proferido no MS 24268/MG (Capítulo de Livro) Silva, Almiro do Couto e (2010), p. 22-28 / 347.991(81) M491j
O mandado de injunção aos 20 anos de idade (Capítulo de Livro) Coelho, Inocêncio Mártires (2010), p. 29-33 / 347.991(81) M491j
Legitimidade para julgar mandado de injunção : comentários à jurisprudência do STF, em face do julgamento dos MI 670, 708 e 712 (Capítulo de Livro) Quintas, Fábio Lima (2010), p. 34-41 / 347.991(81) M491j
Cabimento de embargos de divergência contra acórdão de agravo regimental : comentário ao julgamento do RE - AgRg- EDiv - Ag Rg 285093 (Capítulo de Livro) Abbud, André de Albuquerque Cavalcanti (2010), p. 42-45 / 347.991(81) M491j
O Supremo tribunal Federal perante o fenômeno da internacionalização dos direitos e as condições de possibilidade do desenvolvimento do processo de constitucionalização no âmbito internacional : o estudo dos precedentes STA-AgRg 118/RJ e STA-AgRg 17 (Capítulo de Livro) Gontijo, André Pires (2010), p. 46-53 / 347.991(81) M491j
Eficácia dos direitos fundamentais nas relações privadas : comentários ao RE 201819 (Capítulo de Livro) Vale, André Rufino do (2010), p. 54-75 / 347.991(81) M491j
Comentário ao RE 141190 (Capítulo de Livro) Wald, Arnoldo (2010), p. 76-79 / 347.991(81) M491j
Crime de racismo contra judeus : uma breve análise do HC 82424/RS (Capítulo de Livro) Rocha, Carlos Odon Lopes da (2010), p. 80-84 / 347.991(81) M491j
A histórica decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a possibilidade de prisão civil do depositário infiel : considerações sobre o RE 466343 (Capítulo de Livro) Silva, Christine Oliveira Peter da (2010), p. 85-93 / 347.991(81) M491j
Inafiançabilidade constitucional e liberdade provisória : pluralidade normativa e unidade de sentido - ADin 3112/DF (Capítulo de Livro) Oliveira, Eugênio Pacelli de (2010), p. 94-101 / 347.991(81) M491j
O julgamento da ADIn 492 pelo Supremo Tribunal Federal : a competência da Justiça do Trabalho e o conteúdo jurídico da relação de trabalho na constituição de 1988 (Capítulo de Livro) Miranda, Fernando Hugo R. (2010), p. 102-107 / 347.991(81) M491j
Os limites do pluralismo à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do liberalismo político - HC 82424/RS (Capítulo de Livro) Riche, Flávio Elias (2010), p. 108-113 / 347.991(81) M491j
A indispensável defesa técnica nos processos administrativos disciplinares : um breve estudo sobre a súmula vinculante 5 do STF (Capítulo de Livro) Pereira, Flávio Henrique Unes (2010), p. 114-120 / 347.991(81) M491j
Fidelidade partidária na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (Capítulo de Livro) Mendes, Gilmar Ferreira (2010), p. 121-124 / 347.991(81) M491j
Liberdade e prisão cautelar na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal pós-constituição de 1988 (Capítulo de Livro) Estellita, Heloísa (2010), p. 125-132 / 347.991(81) M491j
Direito à moradia e penhora do imóvel do fiador : breves notas a respeito da atual posição do Supremo Tribunal Federal brasileiro - RE 407688-8 (Capítulo de Livro) Sarlet, Ingo Wolfgang (2010), p. 133-141 / 347.991(81) M491j
Depósito prévio como requisito para recurso administrativo - comentários à ADIn 1976/DF (Capítulo de Livro) Martins, Ives Gandra da Silva (2010), p. 142-145 / 347.991(81) M491j
Em torno e por causa da ADPF 33 (Capítulo de Livro) Nunes, Jorge Amaury Maia (2010), p. 146-164 / 347.991(81) M491j
Controle judicial sobre as omissões normativas (Capítulo de Livro) Hage, Jorge (2010), p. 165-169 / 347.991(81) M491j
Medida provisória na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal : um balanço de 1988 a 2008 (Capítulo de Livro) Amaral Júnior, José Levi Mello do (2010), p. 170-181 / 347.991(81) M491j
A submissão dos contratos e títulos de crédito constituídos entre 01-09-1990 e 31-01-1991 ao fator de deflação não afronta o ato jurídico perfeito - ADIn 608-8/DF (Capítulo de Livro) Wald, Arnoldo (2010), p. 182-186 / 347.991(81) M491j
Mudança paradigmática no controle constitucional concentrado e difuso provocada pelo experimentalismo institucional do Supremo Tribunal Federal após a Emenda Constitucional n. 45/2004 (Capítulo de Livro) Vieira, José Ribas (2010), p. 187-198 / 347.991(81) M491j
Alteração paradigmática na justiça brasileira quanto à imunidade de jurisdição do estado (Capítulo de Livro) Miranda, Juliana Gomes (2010), p. 199-204 / 347.991(81) M491j
A primeira aplicação da Untermassverbot pelo Supremo Tribunal Federal : comentário ao RE 418376 (Capítulo de Livro) Streck, Lênio Luiz (2010), p. 205-213 / 347.991(81) M491j
O direito adquirido na jurisprudência do STF : análise do julgamento das ADIns 3105 e 3128 (Capítulo de Livro) Almeida, Lilian Barros de Oliveira (2010), p. 214-219 / 347.991(81) M491j
A fé na ciência : constitucionalidade e legitimidade das pesquisas com células-tronco embrionárias (Capítulo de Livro) Barroso, Luís Roberto (2010), p. 220-232 / 347.991(81) M491j
Apelação ao legislador como técnica de decisão de inconstitucionalidade e o Supremo Tribunal Federal (Capítulo de Livro) Continentino, Marcelo Casseb (2010), p. 233-242 / 347.991(81) M491j
Comentários sobre as relações constitucionais do meio ambiente nos vinte anos da constituição federal (Capítulo de Livro) Magalhães, Marco Túlio Reis (2010), p. 243-262 / 347.991(81) M491j
Acerca de decisões relevantes do STF sobre o sistema constitucional tributário a partir da constituição de 1988 (Capítulo de Livro) Valadão, Marcos Aurélio Pereira (2010), p. 263-271 / 347.991(81) M491j
O conceito de princípio da não cumulatividade - ICMS : RREE 200168 e 195894: ADIns 2325-0 e 1851-4. Não cumulatividade. O que construímos em vinte anos? (Capítulo de Livro) Derzi, Misabel Abreu Machado (2010), p. 272-291 / 347.991(81) M491j
Os crimes de perigo abstrato e o Supremo Tribunal Federal - HC 90779/PR (Capítulo de Livro) Bottini, Pierpaolo Cruz (2010), p. 292-296 / 347.991(81) M491j
O caso Marcos José versus Estado de Pernambuco (Capítulo de Livro) Leal, Saul Tourinho (2010), p. 297-301 / 347.991(81) M491j

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