A Lei 13.655/2018, a mudança da jurisprudência e normas de direito intertemporal
Capítulo de Livro
Português
341.46 P956cn
1. Palavras ao homenageado
2. A necessidade de que situações idênticas sejam decididas da mesma forma - A Súmula 343
3. Sobre a necessidade de preservação de certas situações
4. Alteração da jurisprudência
5. Preservação de outros valores
6. Princípio da confiança
7. Lei 13.655/2018 (alterações na... Ver mais
2. A necessidade de que situações idênticas sejam decididas da mesma forma - A Súmula 343
3. Sobre a necessidade de preservação de certas situações
4. Alteração da jurisprudência
5. Preservação de outros valores
6. Princípio da confiança
7. Lei 13.655/2018 (alterações na... Ver mais
1. Palavras ao homenageado
2. A necessidade de que situações idênticas sejam decididas da mesma forma - A Súmula 343
3. Sobre a necessidade de preservação de certas situações
4. Alteração da jurisprudência
5. Preservação de outros valores
6. Princípio da confiança
7. Lei 13.655/2018 (alterações na LINDB) Ver menos
2. A necessidade de que situações idênticas sejam decididas da mesma forma - A Súmula 343
3. Sobre a necessidade de preservação de certas situações
4. Alteração da jurisprudência
5. Preservação de outros valores
6. Princípio da confiança
7. Lei 13.655/2018 (alterações na LINDB) Ver menos
A Lei 13.655/2018, a mudança da jurisprudência e normas de direito intertemporal
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Fontes
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Rio de Janeiro : Forense, 2018. (2018), p. 853-865 |