Poder geral de adoção de medidas coercitivas e sub-rogatórias nas diferentes espécies de execução
Capítulo de Livro
Português
341.46 P956cn
1. Introdução
2. Tutela dos deveres de fazer e não fazer (execução fundada em ¿título judicial¿)
2.1. Eficácia mandamental dos provimentos fundados no art. 497
2.2. A regra específica autorizadora de medidas atípicas
2.3. Medidas sub-rogatórias e medidas coercitivas atípicas
2.4. Parâmetros para a... Ver mais
2. Tutela dos deveres de fazer e não fazer (execução fundada em ¿título judicial¿)
2.1. Eficácia mandamental dos provimentos fundados no art. 497
2.2. A regra específica autorizadora de medidas atípicas
2.3. Medidas sub-rogatórias e medidas coercitivas atípicas
2.4. Parâmetros para a... Ver mais
1. Introdução
2. Tutela dos deveres de fazer e não fazer (execução fundada em ¿título judicial¿)
2.1. Eficácia mandamental dos provimentos fundados no art. 497
2.2. A regra específica autorizadora de medidas atípicas
2.3. Medidas sub-rogatórias e medidas coercitivas atípicas
2.4. Parâmetros para a definição das medidas atípicas
2.5. Os limites da prisão civil
2.6. Medidas sub-rogatórias atípicas
2.7. A coexistência de mecanismos sub-rogatórios e coercitivos
3. Execução de obrigação de fazer ou não fazer fundada em título extrajudicial
3.1. Inexistência de provimento mandamental
3.2. Disciplina própria para a multa coercitiva
3.3. Medidas sub-rogatórias
3.4. Não cabimento de medidas coercitivas atípicas
3.5. Medidas atípicas na hipótese de concessão de tutela urgente na execução
4. Tutela para entrega de coisa
4.1. Irrelevância do art. 139, IV
4.2. O caráter subsidiário da incidência da multa e das medidas atípicas
4.3. Medidas sub-rogatórias atípicas ¿ A medida atípica de intervenção judicial
4.4. A eficácia mandamental e o emprego de meios coercitivos: limites
4.5. A aplicação de multa e medidas sub-rogatórias e coercitivas atípicas na execução para a entrega de coisa fundada no título extrajudicial
5. Execução por quantia certa (título judicial e extrajudicial)
5.1. A divergência doutrinária
5.2. Os fundamentos para a diversidade de modelos de tutela
5.3. Devedor sem patrimônio para responder pela dívida
5.4. Devedor com dinheiro em espécie suficiente para responder pela dívida
5.5. Devedor solvente, mas sem liquidez
6. Medidas coercitivas típicas na execução por quantia certa
7. Os juros (coerção pecuniária periódica) ¿ O paradoxo da multa
8. As modalidades expropriatórias executivas ¿ Suficiência dos meios subrogatórios
8.1. O campo de incidência das medidas atípicas: dever de colaboração e não obstrução da justiça; preservação patrimonial
8.2. Ordem do juiz e medidas atípicas
8.3. Tutela antecipada urgente na execução
8.4. Execução de alimentos
8.5. Breve nota comparativa
9. Para não dizer que não falei das medidas indutivas
10. Conclusão Ver menos
2. Tutela dos deveres de fazer e não fazer (execução fundada em ¿título judicial¿)
2.1. Eficácia mandamental dos provimentos fundados no art. 497
2.2. A regra específica autorizadora de medidas atípicas
2.3. Medidas sub-rogatórias e medidas coercitivas atípicas
2.4. Parâmetros para a definição das medidas atípicas
2.5. Os limites da prisão civil
2.6. Medidas sub-rogatórias atípicas
2.7. A coexistência de mecanismos sub-rogatórios e coercitivos
3. Execução de obrigação de fazer ou não fazer fundada em título extrajudicial
3.1. Inexistência de provimento mandamental
3.2. Disciplina própria para a multa coercitiva
3.3. Medidas sub-rogatórias
3.4. Não cabimento de medidas coercitivas atípicas
3.5. Medidas atípicas na hipótese de concessão de tutela urgente na execução
4. Tutela para entrega de coisa
4.1. Irrelevância do art. 139, IV
4.2. O caráter subsidiário da incidência da multa e das medidas atípicas
4.3. Medidas sub-rogatórias atípicas ¿ A medida atípica de intervenção judicial
4.4. A eficácia mandamental e o emprego de meios coercitivos: limites
4.5. A aplicação de multa e medidas sub-rogatórias e coercitivas atípicas na execução para a entrega de coisa fundada no título extrajudicial
5. Execução por quantia certa (título judicial e extrajudicial)
5.1. A divergência doutrinária
5.2. Os fundamentos para a diversidade de modelos de tutela
5.3. Devedor sem patrimônio para responder pela dívida
5.4. Devedor com dinheiro em espécie suficiente para responder pela dívida
5.5. Devedor solvente, mas sem liquidez
6. Medidas coercitivas típicas na execução por quantia certa
7. Os juros (coerção pecuniária periódica) ¿ O paradoxo da multa
8. As modalidades expropriatórias executivas ¿ Suficiência dos meios subrogatórios
8.1. O campo de incidência das medidas atípicas: dever de colaboração e não obstrução da justiça; preservação patrimonial
8.2. Ordem do juiz e medidas atípicas
8.3. Tutela antecipada urgente na execução
8.4. Execução de alimentos
8.5. Breve nota comparativa
9. Para não dizer que não falei das medidas indutivas
10. Conclusão Ver menos
Poder geral de adoção de medidas coercitivas e sub-rogatórias nas diferentes espécies de execução
Poder geral de adoção de medidas coercitivas e sub-rogatórias nas diferentes espécies de execução
Fontes
Rio de Janeiro : Forense, 2018. p. 585-616 / 341.46 P956cn |