Fraude à execução fiscal : análise dos precedentes do Superior Tribunal de Justiça e distinção da situação das alienações sucessivas
Capítulo de Livro
Português
341.46 P956cn
1. A regulamentação da fraude no ordenamento jurídico brasileiro. A fraude à execução fiscal - previsão legal e alterações legislativas
2. Análise crítica do acórdão de julgamento do Recurso Especial 1.141.990 pelo Superior Tribunal de Justiça: entendimento anterior da mesma Corte e precedentes... Ver mais
2. Análise crítica do acórdão de julgamento do Recurso Especial 1.141.990 pelo Superior Tribunal de Justiça: entendimento anterior da mesma Corte e precedentes... Ver mais
1. A regulamentação da fraude no ordenamento jurídico brasileiro. A fraude à execução fiscal - previsão legal e alterações legislativas
2. Análise crítica do acórdão de julgamento do Recurso Especial 1.141.990 pelo Superior Tribunal de Justiça: entendimento anterior da mesma Corte e precedentes mencionados no acórdão
3. A inaplicabilidade do entendimento do Recurso Especial 1.141.990 para os casos de alienações sucessivas de bens Ver menos
2. Análise crítica do acórdão de julgamento do Recurso Especial 1.141.990 pelo Superior Tribunal de Justiça: entendimento anterior da mesma Corte e precedentes mencionados no acórdão
3. A inaplicabilidade do entendimento do Recurso Especial 1.141.990 para os casos de alienações sucessivas de bens Ver menos
Fraude à execução fiscal : análise dos precedentes do Superior Tribunal de Justiça e distinção da situação das alienações sucessivas
Fraude à execução fiscal : análise dos precedentes do Superior Tribunal de Justiça e distinção da situação das alienações sucessivas
Fontes
|
Rio de Janeiro : Forense, 2018. p. 557-567 / 341.46 P956cn |