Aposentação e desaposentação
Israel Tolentino Aguiar ; orientador: Carlos Alberto Vieira de Gouveia
Trabalho Acadêmico
Português
TA A229a
São Paulo : O Autor, 2010.
69 p.
Monografia apresentada como exigência parcial para a obtenção do título de especialista em Direito Previdenciário no Curso de Especialização lato sensu do Centro Universitário Salesiano de São Paulo.
Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização) - Centro Universitário Salesiano, São Paulo, 2010
Este estudo tem por finalidade observar o ordenamento jurídico nacional, quanto a Seguridade Social, Previdência Social, Tipo de aposentadorias e a possibilidade, os conceitos, características, requisitos e finalidade do instituto designado por Desaposentação. Tema envolvido em efervescentes...
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Este estudo tem por finalidade observar o ordenamento jurídico nacional, quanto a Seguridade Social, Previdência Social, Tipo de aposentadorias e a possibilidade, os conceitos, características, requisitos e finalidade do instituto designado por Desaposentação. Tema envolvido em efervescentes discussões e em notória evolução, ainda se mostra de difícil compreensão, a Desaposentação definida por Ibrahim, como "a possibilidade do segurado renunciar à aposentadoria com o propósito de obter benefício mais vantajoso, no Regime Geral de Previdência Social ou em outro Regime Próprio de Previdência Social mediante a utilização de seu tempo de contribuição. " No intuito de esclarecer o tema, Aposentação e Desaposentação, e de alguma maneira contribuir para o seu entendimento, será aqui enfatizado o direito de requerer a desaposentação, à renúncia a aposentadoria, e seus reflexos no mundo jurídico, espécies de desaposentação, e suas nuanças.
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Aposentação e desaposentação
Israel Tolentino Aguiar ; orientador: Carlos Alberto Vieira de Gouveia
Aposentação e desaposentação
Israel Tolentino Aguiar ; orientador: Carlos Alberto Vieira de Gouveia
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