O presente estudo foi desenvolvido de forma que, ao seu final, tivéssemos uma visão geral do instituto da substituição tributária e seus elementos constitutivos. Iniciou-se o trabalho com o estudo das Obrigações Tributárias, dando-se seqüência com os sujeitos, com ênfase no sujeito passivo, a responsabilidade tributária por transferência e substituição, com suas subdivisões e os princípios norteadores desse instituto. A substituição tributária se reveste de grande importância, constituindo um meio eficaz para o recolhimento dos tributos, simplificando sobremaneira a fiscalização por parte do fisco. Foram estudados diversos autores e julgamentos do Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal, que vem dando forma ao instituto por meio de seus diversos acórdãos sobre a matéria Ver menos