Fases da licitação
Marcelo Gurjão Silveira Aith ; orientador: Hernani Luiz Sobierajski
Trabalho Acadêmico
Português
TA A257f
São Paulo : O Autor, 2009.
48 p.
Monografia apresentada ao curso de especialização Telepresencial e Virtual em Direito Público como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Direito Público - Mercado de Trabalho. Universidade do Sul de Santa Catarina - UNISUL. Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - REDE LFG.
Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização) - Universidade do Sul de Santa Catarina - UNISUL. Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - REDE LFG, São Paulo, 2009
O presente trabalho tem a finalidade de expor com uma visão real e objetiva, do ponto de vista científico as dificuldades enfrentadas pelos empresários ao pretenderem participar das licitações em qualquer unidade da federação, e desconhecerem as fases da licitação, quando da concorrência, dentro das...
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O presente trabalho tem a finalidade de expor com uma visão real e objetiva, do ponto de vista científico as dificuldades enfrentadas pelos empresários ao pretenderem participar das licitações em qualquer unidade da federação, e desconhecerem as fases da licitação, quando da concorrência, dentro das diversas administrações públicas, em uma visão sustentada em pesquisa literária e jurisprudencial. Na Lei Federal 8666/93, consoante com a Lei 9.648/98, estão especificadas as modalidades, sendo elas: a Concorrência Pública, a Tomada de Preços, o Convite e o leilão, tendo entre si como diferenças com exceção do leilão, os valores, a publicidade, a complexidade na elaboração do termo licitatório (edital), e a exigência nos documentos de habilitação e proposta. Dependendo da modalidade de licitação, o procedimento é mais ou menos complexo. É na concorrência que todas as fases de licitação se encontram, sendo divididas nas seguintes fases: abertura, habilitação, classificação, julgamento.
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Marcelo Gurjão Silveira Aith ; orientador: Hernani Luiz Sobierajski
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Marcelo Gurjão Silveira Aith ; orientador: Hernani Luiz Sobierajski
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