Monografia apresentada ao Curso de Pós- Graduação lato sensu TeleVirtual em Direito Constitucional, na modalidade Formação para o Magistério Superior, como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Direito Constitucional. Universidade Anhanguera-Uniderp. Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes. Ver menos

A presente monografia é um estudo doutrinário, jurisprudencial e legal sobre o Principio Constitucional da Igualdade, especialmente no que tange às relações de trabalho. Aborda a legislação pátria e internacional sobre o assunto, sua evolução e as políticas públicas adotadas. Investiga o que é diferença e o que é desigualdade, estabelecendo um debate sobre o assunto. Discute a igualdade material e a formal. Traz o aspecto prático das questões abordadas, bem como o seu impacto nas relações sociais. Dispõe sobre os diversos tipos de discriminação no âmbito das relações laborais e sobre as medidas que devem ser adotadas para eliminar a discriminação neste contexto. Ver menos