Monografia apresentada ao Curso de Especialização Telepresencial e Virtual em Função Social e Prática do Direito: Direito Previdenciário, na modalidade Formação para o Mercado de Trabalho, como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Função Social e Prática do Direito: Direito Previdenciário Ver menos

A presente monografia tem início com o panorama histórico da Seguridade Social no Brasil, definindo conceitos, relatando sua origem e suas características primordiais, e retratando sua trajetória até chegar aos dias de hoje, como instrumento de compreensão da situação que encontramos atualmente face às necessidades veiculadas nos projetos de reforma previdenciária. Salienta os principais reflexos econômicos e políticos na sociedade capitalista mundial, em geral, e, especificamente, nos países da América Latina, com ênfase ao estado em que se encontra a Seguridade Social brasileira, fazendo uma comparação estrutural dos vários aspectos concernentes às diferentes culturas encontradas, às diferentes necessidades de cada uma das localidades, dentro do espaço e da diversidade de sistemas políticos envolvidos. Nesse compasso, cuida, com detalhamento, dos objetivos econômicos e políticos que norteiam os limites legislativos que se formam frente às necessidades sociais das variadas culturas latinas face ao mercado mundial da Previdência Social, que se tornou objeto de desejo e de luta pela conquista de mercados, por parte de empresas do setor financeiro privado ligadas às áreas de aposentadoria complementar e grandes seguradoras, como conseqüência das grandes e rápidas modificações nas estruturas comerciais Ver menos