O Amicus Curiae no controle de constitucionalidade
Cassiane Pimentel Paganini Leutz ; orientador(a): Patricia Fontanella
Trabalho Acadêmico
Português
TA L639a
São Paulo : O Autor, 2009.
43 p.
Monografia apresentada ao Curso de Especialização Telepresencial e Virtual em Direito Constitucional, na modalidade Formação para o Mercado de Trabalho, como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Direito Constitucional
Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização) - Universidade do Sul de Santa Catarina, São Paulo, 2009
A presente monografia discute a atuação do amicus curiae como um elemento da técnica denominada sociedade aberta dos intérpretes da Constituição, recentemente admitido no direito brasileiro, em especial no controle de constitucionalidade, bem como objeto de fortalecimento do debate democrático,...
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A presente monografia discute a atuação do amicus curiae como um elemento da técnica denominada sociedade aberta dos intérpretes da Constituição, recentemente admitido no direito brasileiro, em especial no controle de constitucionalidade, bem como objeto de fortalecimento do debate democrático, concluindo pela importância desta figura como instrumento de democratização
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O Amicus Curiae no controle de constitucionalidade
Cassiane Pimentel Paganini Leutz ; orientador(a): Patricia Fontanella
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Cassiane Pimentel Paganini Leutz ; orientador(a): Patricia Fontanella
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