Monografia apresentada ao Curso de Especialização Telepresencial e Virtual em Função Social e Prática do Direito: Direito Público, na modalidade Formação para o Magistério Superior, como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Direito Tributário. Universidade do Sul de Santa Catarina - UNISUL. Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - REDE LFG. Ver menos

A pesquisa apresenta em síntese conteúdos de artigos de Internet, a opinião de autores consagrados e textos esparsos enfocados sobre o tema em questão. Mostra em breve análise como se deu o surgimento dos princípios da Proporcionalidade e razoabilidade, os autores que divergem sobre o tema, suas opiniões e as devidas correntes, inclusive fora de nosso país. Esclarece também sobre a efetiva renovação no nosso "mundo jurídico", numa revolução na qual ocupam lugar de destaque os princípios (ou valores) da razoabilidade e da proporcionalidade em sua igualdade e divergência. Mostramos sua evolução histórica, sua forma de aplicação, conceitos, princípios e sub princípios, analisados juntamente com a constituição e as opiniões com as correntes majoritárias. Demonstramos, uma melhor compreensão deste fenômeno buscando o equilíbrio entre vetores constitucionais que muitas vezes parecem inconciliáveis e que, com o emprego dos princípios constitucionais, podem e devem ser compatibilizados ao caso concreto, nos dias atuais. A pesquisa se encerra abordando todos estes temas inseridos na alta cúpula, do STF, nas quais são apresentados pontos conclusivos destacados, até mesmo em suas decisões seguidos da estimulação à continuidade dos estudos e das reflexões sobre o assunto tratado na monografia. Ver menos