Com a escalada do terrorismo e do crime organizado, parte da doutrina, especialmente a norte-americana, passou a analisar a questão da admissibilidade da prova ilícita, sob uma perspectiva diversa, admitindo o uso da tortura na obtenção de provas, em casos excepcionais, visando o combate à criminalidade. O presente estudo desenvolveu-se a partir de um breve retrospecto histórico da tortura e da legislação de proteção dos direitos humanos. Na seqüência, foi analisada a questão admissibilidade das provas ilícitas; bem ainda, o princípio da proporcionalidade, examinando-se se haveria a prevalência do direito salvaguardado em relação ao violado, na hipótese da prova obtida mediante tortura. Por fim, cuidou-se do Direito penal do inimigo em contraposição do Direito penal do cidadão, e suas implicações em face do Estado democrático de direito e do princípio da dignidade humana, dada a relevância da sua aplicação no âmbito da criminalidade organizada e do terrorismo Ver menos