Contribuições sociais : contribuições previdenciárias previdenciárias dos aposentados e suas repercussões
Sabrina Angélica Martinelli ; orientador(a): Gilda Maria Giraldes Seabra
Trabalho Acadêmico
Português
TA M335c
São Paulo : O Autor, 2010.
60 p.
Monografia apresentada como exigência parcial para obtenção de título de especialista em Direito Tributário no Curso de Pós-Graduação ¿lato sensu¿, do Centro Universitário Salesiano, sob orientação da Professora Doutora Gilda Maria Giraldes Seabra
Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização) - Centro Universitário Salesiano, São Paulo, 2010
Nesse trabalho, inicialmente com a análise das contribuições sociais em face da necessidade de satisfação dos direitos humanos busca-se mostrar as nuances dessa exação e as suas particularidades com os demais tributos. De se notar que foi dado enfoque especial para as contribuições previdenciárias,...
Ver mais
Nesse trabalho, inicialmente com a análise das contribuições sociais em face da necessidade de satisfação dos direitos humanos busca-se mostrar as nuances dessa exação e as suas particularidades com os demais tributos. De se notar que foi dado enfoque especial para as contribuições previdenciárias, cuja natureza de tributo, foi muito discutida no meio acadêmico. Esse estudo, estando nitidamente entrelaçado com o Direito Previdenciário, também se fez necessária a análise dos seus princípios, buscando, assim, um melhor entendimento sobre o tema em debate. Por fim, tem-se que, embora muitas discussões a respeito da constitucionalidade e legalidade das contribuições previdenciárias dos aposentados e pensionistas, atualmente, o assunto resta pacificado, inclusive, com o respaldo da Suprema Corte do Brasil
Ver menos
Contribuições sociais : contribuições previdenciárias previdenciárias dos aposentados e suas repercussões
Sabrina Angélica Martinelli ; orientador(a): Gilda Maria Giraldes Seabra
Contribuições sociais : contribuições previdenciárias previdenciárias dos aposentados e suas repercussões
Sabrina Angélica Martinelli ; orientador(a): Gilda Maria Giraldes Seabra
Exemplares
Nº de exemplares: 1
Não existem reservas para esta obra