Doutrinas essenciais : direitos humanos

organizadores: Flávia Piovesan, Maria Garcia

Material

Livro

Idioma

Português

Número de chamada

342.7 P734dh

Publicação

São Paulo : Revista dos Tribunais, 2011.

Descrição física

7v.

Nota geral

Edições especiais - Revista dos Tribunais - 100 anos.

Com analíticas.

Assuntos

Direitos humanos

Autoria

Garcia, Maria Organizador

Piovesan, Flávia Organizador

Doutrinas essenciais : direitos humanos

organizadores: Flávia Piovesan, Maria Garcia

Doutrinas essenciais : direitos humanos

organizadores: Flávia Piovesan, Maria Garcia

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Capítulos

A execução no mandado de segurança (Capítulo de Livro) Para Filho, Tomas 7 v. (2011)
A proteção aos direitos do cidadão e o acesso à justiça (Capítulo de Livro) Hentz, Luiz Antônio Soares 7 v. (2011)
Anteprojeto de lei sobre o mandado de segurança (Capítulo de Livro) Sidou, J M Othon 7 v. (2011)
As novas dimensões do direito internacional (Capítulo de Livro) Valladão, Haroldo 7 v. (2011)
Direito à saúde e a iniciativa privada : o dever estatal e a limitação dos contratos de planos de saúde (Capítulo de Livro) Furlaneto, Felipe Carnelossi 7 v. (2011)
Direitos fundamentais, ponderação e racionalidade (Capítulo de Livro) Alexy, Robert 7 v. (2011)
Lei Maria da Penha : uma lei constitucional para enfrentar a violência doméstica e construir a difícil igualdade de gênero (Capítulo de Livro) Kato, Shelma Lombardi de 7 v. (2011)
O direito à educação no Brasil : o enfoque dos direitos humanos e a Constituição Federal de 1988 (Capítulo de Livro) Veltroni, Alexandre Lucas 7 v. (2011)
Sistema penal e direitos da mulher (Capítulo de Livro) Karam, Maria Lúcia 7 v. (2011)
Transexualismo - diagnóstico - conduta médica a ser adotada (Capítulo de Livro) Carvalho, Hilário Veiga de 7 v. (2011)
A aplicação dos tratdos de direitos humanos no Brasil a partir da EC/2004 (Capítulo de Livro) Lupi, André Lipp Pinto Basto 7 v. (2011), p. 25-42
Biodireito : o direito da vida (Capítulo de Livro) Araújo, Ana Laura Vallarelli Gutierres 7 v. (2011), p. 25-34
Direitos humanos : da utopia à realidade (Capítulo de Livro) Amaral Júnior, Alberto do 7 v. (2011), p. 25-39
Licença compulsória e acesso a medicamento nos países em desenvolvimento (Capítulo de Livro) Amaral Júnior, Alberto do 7 v. (2011), p. 25-39
O negro, a Suprema Corte e a Emenda Constitucional 13 (Capítulo de Livro) Maciel, Adhemar Ferreira 7 v. (2011), p. 25-25-28
Renovação do pedido de "habeas corpus" (Capítulo de Livro) Atem, Abraão 7 v. (2011), p. 25-28
A tutela preventiva das liberdades : "habeas corpus" e mandado de segurança (Capítulo de Livro) Grinover, Ada Pellegrini 7 v. (2011), p. 29-44
Retrato social da discriminação racial e da marginalização criminal do negro no Brasil : um estudo do perfil sócio-raciaL dos detentos nos presídio regional de Tijucas (SC) (Capítulo de Livro) Abreu, Jonas Modesto de 7 v. (2011), p. 29-42
Direito de recusa de pacientes submetidos a tratamento terapêutico às transfusões de sangue, por razões científicas e convicções religiosas (Capítulo de Livro) Bastos, Celso Ribeiro 7 v. (2011), p. 35-45
Cidadania e direitos humanos (Capítulo de Livro) Lazzarini, Álvaro 7 v. (2011), p. 41-52
Discriminações racial nas relações de trabalho (Capítulo de Livro) Silva Neto, Manoel Jorge e 7 v. (2011), p. 43-57
O consumidor-depositário infiel, os tratados de direitos humanos e o necessário diálog das fontes nacionais e internacionais (Capítulo de Livro) Marques, Claudia Lima 7 v. (2011), p. 43-86
Observações sobre a liminar no mandado de segurança (Capítulo de Livro) Maciel, Adhemar Ferreira 7 v. (2011), p. 45-56
Hierarquização dos direitos fundamentais? (Capítulo de Livro) Lopes, Ana Maria D'Avila 7 v. (2011), p. 53-70
A apreciação jurídico-penal da eutanásia (Capítulo de Livro) Roxin, Claus 7 v. (2011), p. 57-90
O Supremo Tribunal Federal e os "habeas corpus" (Capítulo de Livro) Lima, Alcides de Mendonça 7 v. (2011), p. 57-60
Hard-cases e leading-cases no campo do direito à educação : o caso das quotas raciais (Capítulo de Livro) Ranieri, Nina Beatriz Stocco 7 v. (2011), p. 59-87
Efetivação dos direitos fundamentais mediante ação civil pública para implementar políticas públicas (Capítulo de Livro) Mendes, Aluísio Gonçalves de Castro 7 v. (2011), p. 61-70
A teoria dos direitos fundamentais : uma análise comparativa das perspectivas de Ronald Dworkin e Robert Alexy (Capítulo de Livro) Cezne, Andréa Nárriman 7 v. (2011), p. 71-91
O reconhecimento e as garantias constitucionais dos direitos fundamentais (Capítulo de Livro) Lobato, Anderson Cavalcante 7 v. (2011), p. 71-96
A construção do direito fundamental à alimentação adequada no Nordeste brasileiro (Capítulo de Livro) Lopes, Ana Maria D'Avila 7 v. (2011), p. 85-106
Uma análise acerca da reforma do Artigo 5º, §3º, da Constituição Federal de 1988 e sua aplicabilidade às normas da OIT (Capítulo de Livro) Franco, Dilziane Endo da Cunha 7 v. (2011), p. 87-100
As diversas cores do Brasil : a inconstitucionalidade de programas afirmativos em que a raça seja o único critério levado em consideração (Capítulo de Livro) Kaufmann, Roberta Fragoso Menezes 7 v. (2011), p. 89-147
O enfrentamento do biodireito pela constituição (Capítulo de Livro) Moreira, Eduardo Ribeiro 7 v. (2011), p. 91-106
Os desafios contemporâneos da eficácia, da efetividade e dos conflitos no campo dos direitos fundamentais (Capítulo de Livro) Minhoto, Antônio Celso Baeta 7 v. (2011), p. 93-124
Requisitos no exercício da ação popular (Capítulo de Livro) Tavares, André Ramos 7 v. (2011), p. 97-112
Os tratados de direitos humanos na contemporaneidade e sua aplicabilidade dentro da nova concepção constitucional brasileira : uma análise crítica a teor do § 3º do Artigo 5º da Constituição Federal de 1988 (Capítulo de Livro) Oliveira, Diogo Pignataro de 7 v. (2011), p. 101-132
A cláusula da reserva do financeiramente possível como instrumento de efetivação planejada dos direitos humanos econômicos, sociais e culturais (Capítulo de Livro) Vaz, Anderson Rosa 7 v. (2011), p. 107-136
A identidade genética do ser humano : bioconstituição : bioética e direito (Capítulo de Livro) Baracho, José Alfredo de Oliveira 7 v. (2011), p. 107-112
A indisponibilidade da vida humana e os limites da ciência : a autocompreensão ética da espécie (Habermas) (Capítulo de Livro) Garcia, Maria 7 v. (2011), p. 113-127
O habeas corpus como garantia individual (Capítulo de Livro) Vendramel, Aparecida 7 v. (2011), p. 113-125
"Direitos subjetivos" e "prerrogativas" constitucionais (Capítulo de Livro) Britto, Carlos Ayres 7 v. (2011), p. 125-135
Ação popular (Capítulo de Livro) Alvim Netto, Jose Manoel de Arruda 7 v. (2011), p. 126-146
Espécie humana, a última fronteira : instrumentalização e ética no uso de embriões humanos (Capítulo de Livro) Garcia, Maria 7 v. (2011), p. 129-159
A prisão civil do depositário infiel em face da Constituição Fderal e dos tratados internacionais sobre direitos humanos (Capítulo de Livro) Cintra Júnior, Dyrceu Aguiar Dias 7 v. (2011), p. 133-139
Aplicación de la normatividade protectora de los derechos humanos en el ordenamiento interno (Capítulo de Livro) Tamayo, Carolina Loayza 7 v. (2011), p. 137-169
Direitos humanos e previdência social (Capítulo de Livro) Fernandes, Anníbal 7 v. (2011), p. 137-147
Solucionando o conflito entre o direito à imagem e a liberdade de expressão : a contribuição da jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Capítulo de Livro) Rodrigues Júnior, Edson Beas 7 v. (2011), p. 141-156
O "habeas-corpus" e o mandado de segurança (Capítulo de Livro) Meira, Augusto 7 v. (2011), p. 147-167
A condição jurídica do índio (Capítulo de Livro) Chaves, Antônio 7 v. (2011), p. 149-168
Direitos sociais e direitos humanos numa economia globalizada (Capítulo de Livro) Freitas Júnior, Antônio Rodrigues de 7 v. (2011), p. 149-168
A anistia e os crimes contra a humanidade (Capítulo de Livro) Teles, Edson Luís de Almeida 7 v. (2011), p. 157-175
Direito de liberdade e a recusa de tratamento por motivo religioso (Capítulo de Livro) Nery Junior, Nelson 7 v. (2011), p. 161-223
"Habeas data" e mandado de segurança coletivo (Capítulo de Livro) Sundfeld, Carlos Ari 7 v. (2011), p. 169-186
Breves anotações à constituição sobre o direito indigena (Capítulo de Livro) Lagrasta Neto, Caetano 7 v. (2011), p. 169-183
O novo quadro jurídico dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário e os direitos fundamentais : reflexões em direito comparado francês e brasileiro (Capítulo de Livro) Pinto, Bibiana Graeff Chagas 7 v. (2011), p. 169-194
Os direitos fundamentais e os direitos humanos : a fundamentalidade formal e a fundamentalidade material (Capítulo de Livro) Zisman, Célia Rosenthal 7 v. (2011), p. 171-188
A reforma do judiciário e os tratados internacionais sobre direitos humanos (Capítulo de Livro) Rocha, Fernando Luiz Ximenes 7 v. (2011), p. 177-198
Direito a diferença na sociedade da informação : os direitos indigenas na constituição brasileira (Capítulo de Livro) Barbosa, Carla Gonçalves Antunha 7 v. (2011), p. 185-212
As novas garantias constitucionais : o mandado de segurança coletivo, o "habeas data", o mandado de injunção e a ação popular pela defesa da moralidade administrativa (Capítulo de Livro) Velloso, Carlos Mário da Silva 7 v. (2011), p. 187-206
O direito brasileiro e o princípio da dignidade da pessoa humana (Capítulo de Livro) Nobre Júnior, Edilson Pereira 7 v. (2011), p. 189-206
Os direitos difusos nas grandes concentrações demográficas (Capítulo de Livro) Moreira, Carlos Roberto Barbosa 7 v. (2011), p. 195-208
A proteção internacional dos direitos humanos e o direito brasileiro (Capítulo de Livro) Piovesan, Flávia 7 v. (2011), p. 199-210
A teoria das restrições dos direitos fundamentais (Capítulo de Livro) Moreira, Eduardo Ribeiro 7 v. (2011), p. 207-227
Ação popular constitucional : pressupostos que autorizam o seu ajuizamento (Capítulo de Livro) Flores, Carlos Thompson 7 v. (2011), p. 207-224
Eficácia das normas constitucionais sobre justiça social (Capítulo de Livro) Mello, Celso Antônio Bandeira de 7 v. (2011), p. 209-238
A Constituição de 1988 e os tratados internacionais de proteção aos direitos humanos (Capítulo de Livro) Piovesan, Flávia 7 v. (2011), p. 211-226
Direito dos índios à terra no passado e na atualidade brasileira : gênero do indigenato (Capítulo de Livro) Rosa, Hilário 7 v. (2011), p. 213-231
Sujeito passivo no mandado de segurança (Capítulo de Livro) Barbi, Celso Agrícola 7 v. (2011), p. 225-235
Terminalidade da vida : a ortotanásia e a constitucionalidade da Resolução CFM 1805/2006 (Capítulo de Livro) Sztajn, Rachel 7 v. (2011), p. 225-237
Crítica ao § 3º do Artigo 5º da Constituição Federal de 1988 à luz da internacionalização dos direitos humanos (Capítulo de Livro) Redin, Giuliana 7 v. (2011), p. 227-241
As gerações dos direitos e as novas tendências (Capítulo de Livro) Calmon, Eliana 7 v. (2011), p. 229-237
Terras indígenas, comunidades quilombolas e o registro de imóveis no Brasil (Capítulo de Livro) Melo, Marcelo Augusto Santana de 7 v. (2011), p. 233-251
Da impetração de "habeas corpus" por juízes, promotores e delegados (Capítulo de Livro) Delmanto, Celso 7 v. (2011), p. 237-243
A eficácia dos direitos fundamentais sociais (Capítulo de Livro) Clève, Clèmerson Merlin 7 v. (2011), p. 239-252
Algumas reflexões sobre os direitos humanos e suas gerações (Capítulo de Livro) Bastos, Elísio Augusto Velloso 7 v. (2011), p. 239-266
Biodireito : a nova fronteira dos direitos humanos (Capítulo de Livro) Silva, Reinaldo Pereira e 7 v. (2011), p. 239-282
Competência para os crimes previstos em tratado ou convenção internacional (Capítulo de Livro) Valladão, Haroldo 7 v. (2011), p. 243-255
Arguição de descumprimento de preceito fundamental (Capítulo de Livro) Bastos, Celso Ribeiro 7 v. (2011), p. 245-255
Ainda a Raposa-Serra do Sol : terras indígenas, segurança jurídica e propriedade privada (Capítulo de Livro) Tavares Filho, Newton 7 v. (2011), p. 253-276
O conteúdo social dos direitos humanos e o estado de direito (Capítulo de Livro) Passos, Darcy Paulello dos 7 v. (2011), p. 253-267
O caso Pinochet e a universalização da luta pelos direitos humanos (Capítulo de Livro) Barrientos-Parra, Jorge 7 v. (2011), p. 257-269
O mandado de segurança na constituição brasileira (Capítulo de Livro) Dallari, Dalmo de Abreu 7 v. (2011), p. 257-268
Direitos fundamentais na Constituição de 1988 (Capítulo de Livro) Rocha, Fernando Luiz Ximenes 7 v. (2011), p. 267-280
Direitos fundamentais sociais : uma visão crítica da realidade brasileira (Capítulo de Livro) Gomes, Dinaura Godinho Pimentel 7 v. (2011), p. 269-286
O MInistério Público no processo de "habeas corpus" (Capítulo de Livro) Busana, Dante 7 v. (2011), p. 269-287
Os tratados internacionais e o processo jurídico-constitucional (Capítulo de Livro) Aguado, Juventino de Castro 7 v. (2011), p. 271-314
Índios e seus direitos constitucionais na democracia brasileira (Capítulo de Livro) Rothenburg, Walter Claudius 7 v. (2011), p. 277-296
A proteção dos direitos humanos no sistema constitucional brasileiro (Capítulo de Livro) Piovesan, Flávia 7 v. (2011), p. 281-304
Direitos e garantias individuais : direitos de reunião e associação (Capítulo de Livro) Moraes, Alexandre de 7 v. (2011), p. 285-294
A constitucionalização do direito do trabalho : interpretação e aplicação das normas trabalhistas para a efetiva inter-relação dos interesses econômicos com o respeito à dignidade da pessoa humana (Capítulo de Livro) Gomes, Dinaura Godinho Pimentel 7 v. (2011), p. 287-311
Ação popular na constituição brasileira (Capítulo de Livro) Ataliba, Geraldo 7 v. (2011), p. 289-309
A igualdade formal e material (Capítulo de Livro) Bianchini, Alice 7 v. (2011), p. 295-324
Teoría del conocimiento feminista y criminología de la mujer (Capítulo de Livro) Smaus, Gerlinda 7 v. (2011), p. 299-319
Direitos humanos, o princípio da dignidade humana e a Constituição brasileira de 1988 (Capítulo de Livro) Piovesan, Flávia 7 v. (2011), p. 305-322
O habeas corpus tranca o processo? (Capítulo de Livro) Siqueira, Geraldo Batista de 7 v. (2011), p. 311-317
Reflexões sobre a questão agrária (Capítulo de Livro) Cintra Júnior, Dyrceu Aguiar Dias 7 v. (2011), p. 313-327
A aplicação do direito internacional dos direitos humanos pelo STF (Capítulo de Livro) Jubilut, Liliana Lyra 7 v. (2011), p. 315-336
Extensão da ação popular enquanto direito político do berço constitucional elencado no títudo dos direitos e garantias fundamentais dentro de um sistema de democracia participativa (Capítulo de Livro) Silva, Guilherme Amorim Campos da 7 v. (2011), p. 319-342
Violencia en las zonas rurales : la necesidad del rol activo de la justicia en la detección de maltrato doméstico en zonas rurales, como una medida de acción positiva (Capítulo de Livro) Torino, Hugo Leonardo 7 v. (2011), p. 321-343
O choque de direitos e o dever de tolerância : os direitos fundamentais no limiar do século XXI (Capítulo de Livro) Marques, Floriano Azevedo 7 v. (2011), p. 323-332
Problemas metodológicos na história do controle social : o exemplo da tortura (Capítulo de Livro) Sabadell, Ana Lúcia 7 v. (2011), p. 325-351
O princípio da proibição de retrocesso social no atual marco jurídico-constitucional brasileiro (Capítulo de Livro) Costa, Eliane Romeiro 7 v. (2011), p. 329-368
A quadratura dos direitos fundamentais nos diferentes círculos judiciais de eficácia Brasil - Alemanha (Capítulo de Livro) Tomelin, Georghio Alessandro 7 v. (2011), p. 333-349
A impossibilidade de prisão do depositário infiel, o pacto de São José e a decisão do Supremo Tribunal Federal (Capítulo de Livro) Araújo, Luiz Alberto David 7 v. (2011), p. 337-343
O mandado de injunção (Capítulo de Livro) Tornaghi, Hélio 7 v. (2011), p. 343-360
A mulher e o sistema de justiça criminal : algumas notas (Capítulo de Livro) Lemgruber, Julita 7 v. (2011), p. 345-359
A questão da obrigatoriedade dos tratados e convenções no Brasil : particular enfoque da Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Capítulo de Livro) Gomes, Luiz Flávio 7 v. (2011), p. 345-361
Direitos humanos (Capítulo de Livro) Boson, Gerson de Britto Mello 7 v. (2011), p. 351-363
Direito à própria imagem (Capítulo de Livro) Chaves, Antônio 7 v. (2011), p. 353-378
Ação popular e sua regulamentar (Capítulo de Livro) Meirelles, Hely Lopes 7 v. (2011), p. 361-371
Internacionalismo liberal, feminismo e a supressão da crítica à ordem global nos Estados Unidos (Capítulo de Livro) Engle, Karen 7 v. (2011), p. 361-380
A Constituição e os tratados : a integração constitucional dos direitos humanos (Capítulo de Livro) Garcia, Maria 7 v. (2011), p. 363-370
Direitos fundamentais : eficácia das garantias constitucionais nas relações privadas : análise da jurisprudência da Corte Constitucional alemã (Capítulo de Livro) Mendes, Gilmar Ferreira 7 v. (2011), p. 365-382
A atuação dinâmica e eficiente dos sindicatos como garantia de realização dos direitos fundamentais e sociais dos trabalhadores (Capítulo de Livro) Sako, Emília Simeão Albino 7 v. (2011), p. 369-398
Crimes contra a humanidade perpetrados no Brasil (Capítulo de Livro) Weichert, Marlon Alberto 7 v. (2011), p. 371-419
Proteção ambiental e ação civil pública (Capítulo de Livro) Meirelles, Hely Lopes 7 v. (2011), p. 373-384
A prisão cautelar na Lei de Segurança Nacional (Capítulo de Livro) Moraes Filho, Antônio Evaristo de 7 v. (2011), p. 379-384
O protagonismo das vítimas de violência familiar e familiar (Capítulo de Livro) Teles, Maria Amelia de Almeida 7 v. (2011), p. 381-391
A inconstitucionalidade da execução da pena privativa de liberdade : flagrante violação aos direitos humanos dos presos (Capítulo de Livro) Maia Neto, Cândido Francisco 7 v. (2011), p. 385-389
Ação civil pública e direito difuso à segurança pública (Capítulo de Livro) Alvim, J. E. Carreira 7 v. (2011), p. 385-399
Inconstitucionalidade do plebiscito sobre a pena de morte (Capítulo de Livro) Britto, Carlos Ayres 7 v. (2011), p. 391-397
Deslocamentos semânticos e hibridismos : sobre os usos da noção de violência contra mulher (Capítulo de Livro) Gregori, Maria Filomena 7 v. (2011), p. 393-403
A liberdade de expressão e a comunicação social (Capítulo de Livro) Bastos, Celso Ribeiro 7 v. (2011), p. 399-404
Do direito fundamental à liberdade de consciência e de crença (Capítulo de Livro) Bastos, Celso Ribeiro 7 v. (2011), p. 405-414
O direito de igualdade (Capítulo de Livro) Sabbag, César de Moraes 7 v. (2011), p. 415-425
A farmácia dos direitos humanos : algumas observações sobre a prisão de Guantánamo (Capítulo de Livro) Pinto Neto, Moysés da Fontoura 7 v. (2011), p. 421-428
A propriedade (Capítulo de Livro) Bessone, Darcy 7 v. (2011), p. 427-441
A garantia constitucional do "habeas data" (Capítulo de Livro) César, Joaquim Portes de Cerqueira 7 v. (2011), p. 429-444
As garantias processuais dos tratados internacionais sobre direitos fundamentais (Capítulo de Livro) Lenza, Pedro 7 v. (2011), p. 429-452
Mulheres e tráfico de drogas : uma experiência de gênero (Capítulo de Livro) Wolff, Maria Palma 7 v. (2011), p. 429-447
Dignidade : o mais antigo valor da humanidade : os mitos em torno da Declaração Universal dos Direitos do Homem e da Constituição brasileira de 1988. As ilusões do pós-modernismo/pós-positivismo. A visão judaica (Capítulo de Livro) Dolinger, Jacob 7 v. (2011), p. 443-505
O direito à igualdade formal e real (Capítulo de Livro) Ramos, Elival da Silva 7 v. (2011), p. 443-446
O MInistério público nos processos oriundos do exercício da ação popular (Capítulo de Livro) Silva, José Afonso da 7 v. (2011), p. 445-461
Censura : realidade e mito (Capítulo de Livro) Paula, Euripedes Clóvis de 7 v. (2011), p. 447-452
A mulher nas constituições brasileiras (Capítulo de Livro) Cardone, Marly A. 7 v. (2011), p. 449-480
Constituição, relações internacionais e prevalência dos direitos humanos (Capítulo de Livro) Alarcón, Pietro de Jesús Lora 7 v. (2011), p. 453-479
Eficácia das normas constitucionais de direitos fundamentais (Capítulo de Livro) Bruno Filho, Fernando Guilherme 7 v. (2011), p. 453-475
Precisões sobre os conceitos de lei e de igualdade jurídica (Capítulo de Livro) Comparato, Fábio Konder 7 v. (2011), p. 453-465
Do habeas corpus contra particulares - inadmissiblidade (Capítulo de Livro) Ferreira, José Alves 7 v. (2011), p. 465-476
Apontamentos para uma história das práticas de tortura no Brasil (Capítulo de Livro) Salla, Fernando 7 v. (2011), p. 467
Da propositura da ação de mandado de segurança (Capítulo de Livro) Mesquita, José Ignacio Botelho de 7 v. (2011), p. 477-492
Políticas para a implementação do direito ao acesso a medicamentos no Brasil (Capítulo de Livro) Piovesan, Flávia 7 v. (2011), p. 477-511
Soberania e a proteção internacional dos direitos humanos : dois fundamentos irreconciliáveis (Capítulo de Livro) Mazzuoli, Valerio de Oliveira 7 v. (2011), p. 481-494
Violência familiar y exclusión del hogar del agresor (Capítulo de Livro) Hairadebián, Maximiliano 7 v. (2011), p. 481-507
Implementação do direito à igualdade (Capítulo de Livro) Piovesan, Flávia 7 v. (2011), p. 493-501
Mandado de segurança contra atos judiciais (Capítulo de Livro) Watanabe, Kazuo 7 v. (2011), p. 493-503
Os tratados de direitos humanos como fontes do direito processual civil (Capítulo de Livro) Fonseca, Vítor Moreira da 7 v. (2011), p. 495-514
As liberdades públicas nos Estados Unidos, antes, durante e depois da guerra (parte 1) (Capítulo de Livro) Campos, Francisco 7 v. (2011), p. 503-519
Do mandado de segurança no direito brasileiro (Capítulo de Livro) Franco Sobrinho, Manoel de Oliveira 7 v. (2011), p. 505-510
Os direitos fundamentais - sua dimensão individual e social (Capítulo de Livro) Miranda, Jorge 7 v. (2011), p. 507-520
As categorias de direitos humanos constitucionalizados : questões de gênero em face do Artigo 5º, I, da Constituição Federal (Capítulo de Livro) Pires Filho, Paulo 7 v. (2011), p. 509-520
É necessário mandato para requerer-se ordem de habeas-corpus? (Capítulo de Livro) Lacerda, Manoel 7 v. (2011), p. 511-512
Direito `a saúde e o dever de informar : direito à prova e a responsabilidade civil das empresas de tabaco (Capítulo de Livro) Piovesan, Flávia 7 v. (2011), p. 513-542
O habeas corpus e a competência originária do STF (Capítulo de Livro) Mello, Marco Aurélio de 7 v. (2011), p. 513-521
O significado da declaração de princípios e direitos fundamentais dos trabalhadores na posição da OIT como a organização internacional capaz de garantir um conteúdo laboral no processo de globalização (Capítulo de Livro) Gomes, Ana Virginia Moreira 7 v. (2011), p. 517-534
A evolução conceitual dos direitos fundamentais e a democracia (Capítulo de Livro) Delgado, José Augusto 7 v. (2011), p. 521-559
As liberdades públicas nos Estados Unidos, antes, durante e depois da guerra (parte 2) (Capítulo de Livro) Campos, Francisco 7 v. (2011), p. 521-534
"Habeas data" (Capítulo de Livro) Nusdeo, Marcos F. O. 7 v. (2011), p. 523-530
Habeas data. O direito à informação : o direito fundamental à intimidade, à vida privada, à honra e à imagem das pessoas : um perfil constitucional (Capítulo de Livro) Garcia, Maria 7 v. (2011), p. 531-553
As liberdades públicas nos Estados Unidos, antes, durante e depois da guerra (parte 3) (Capítulo de Livro) Campos, Francisco 7 v. (2011), p. 535-545
O caso Pinochet : passado, presente e futuro da persecução criminal internacional (Capítulo de Livro) Ramos, André de Carvalho 7 v. (2011), p. 535-546
O papel do Poder Judiciário na concretização dos direitos fundamentais sociais (Capítulo de Livro) Oliveira, Flávio Luís de 7 v. (2011), p. 543-557
Colisão de direitos fundamentais : liberdade de expressão e de comunicação e direito à honra e à imagem (Capítulo de Livro) Mendes, Gilmar Ferreira 7 v. (2011), p. 547-554
Igualdade, mulher e meio ambiente : uma relação possível? (Capítulo de Livro) Cappelli, Sílvia 7 v. (2011), p. 547-574
Mandados de criminalização no direito internacional dos direitos humanos : novos paradigmas da proteção das vítimas de violações de direitos humanos (Capítulo de Livro) Ramos, André de Carvalho 7 v. (2011), p. 547-587
Constituição e proporcionalidade : o direito penal e os direitos fundamentais entre proibição de excesso e de insuficiência (Capítulo de Livro) Sarlet, Ingo Wolfgang 7 v. (2011), p. 555-609
Recursos em mandado de segurança (Capítulo de Livro) Costa, Moacir Lobo da 7 v. (2011), p. 555-573
O salário como direito fundamental : revisitação (Capítulo de Livro) Souza, Gelson Amaro de 7 v. (2011), p. 559-585
Reflexão sobre uma ordem de liberdade e justiça (Capítulo de Livro) Silveira, José Néri da 7 v. (2011), p. 561-575
A soberania patriarcal : o sistema de justiça criminal no tratamento da violência sexual contra a mulher (Capítulo de Livro) Andrade, Vera Regina Pereira de 7 v. (2011), p. 575-600
Arguição de descumprimento de preceito fundamental como meio de defesa dos direitos humanos e o caso dos fetos anencéfalos (Capítulo de Livro) Freitas, Patrícia Marques 7 v. (2011), p. 575-609
Controle jurisdicional das políticas públicas : mínimo existencial e demais direitos fundamentais imediatamente judicializáveis (Capítulo de Livro) Watanabe, Kazuo 7 v. (2011), p. 577-589
Meio ambiente do trabalho no contexto dos direitos humanos fundamentais e responsabilidade civil do empregador (Capítulo de Livro) Garcia, Gustavo Filipe Barbosa 7 v. (2011), p. 587-606
50 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos : o significado dos direitos fundamentais (Capítulo de Livro) Tassara, Andres Ollero 7 v. (2011), p. 589-606
Colisão de direitos fundamentais a partir da Lei 6075/1997 : o direito à imagem de presos, vítimas e testemunhas e à liberdade de expressão e de informação (Capítulo de Livro) Leoncy, Leo Ferreira 7 v. (2011), p. 591-597
Hierarquização de direitos fundamentais : a doutrina da posição preferencial na jurisprudência da Suprema Corte Americana (Capítulo de Livro) Martel, Letícia de Campos Velho 7 v. (2011), p. 599-624
Os tribunais de menores dos Estados Unidos (Capítulo de Livro) Nero, João del 7 v. (2011), p. 603-605
A dignidade da pessoa e os direitos econômicos, sociais e culturais : uma aproximação latino-americana (Capítulo de Livro) Alcalá, Humberto Nogueira 7 v. (2011), p. 607-638
Natureza jurídica da Declaração Universal dos Direitos Humanos (Capítulo de Livro) Antunes, Eduardo Muylaert 7 v. (2011), p. 607-624
O trabalho infantil no Brasil : evolução, legislação e políticas visando sua erradicação (Capítulo de Livro) Chahad, José Paulo Zeitano 7 v. (2011), p. 607-639
Fundamentos do direito natural à vida (Capítulo de Livro) Martins, Ives Gandra da Silva 7 v. (2011), p. 611-617
Mandado de injunção (Capítulo de Livro) Siqueira Júnior, Paulo Hamilton 7 v. (2011), p. 611-634
Liberdade de imprensa : inteligência dos Artigos 5º, IV, IX, XIV e220, §§ 1º, 2º e 6º da CF/1988 - opinião legal (Capítulo de Livro) Martins, Ives Gandra da Silva 7 v. (2011), p. 619-633
A Convenção sobre a eliminação de todas as formas de discriminação contra a mulher e o seu protocolo facultativo : impacto no direito brasileiro (Capítulo de Livro) Carneiro, Eliana Faleiros Vendramini 7 v. (2011), p. 625-644
Direitos fundamentais e sua influência no direito civil (Capítulo de Livro) Heck, Luís Afonso 7 v. (2011), p. 625-643
Direito à intimidade (Capítulo de Livro) Sidou, J M Othon 7 v. (2011), p. 634-641
Da ação popular constitucional (parte 1) (Capítulo de Livro) Ferreira, Pinto 7 v. (2011), p. 635-661
O direitos fundamentais sociais na Constituição de 1988 (Capítulo de Livro) Sarlet, Ingo Wolfgang 7 v. (2011), p. 639-675
A constitucionalização do direito da criança no Brasil como barreira à redução da idade penal : visões de um neo-constitucionalismo aplicado (Capítulo de Livro) Sposato, Karyna Batista 7 v. (2011), p. 641-675
Direito à própria imagem (Capítulo de Livro) Ferrari, Janice Helena 7 v. (2011), p. 643-660
O genocídio e o crime de genocídio (Capítulo de Livro) Miniuci, Geraldo 7 v. (2011), p. 645-665
O modelo das regras e o modelo dos princípios na colisão de direitos fundamentais (Capítulo de Livro) Heck, Luís Afonso 7 v. (2011), p. 645-654
Pessoa e reconhecimento : uma análise estrutural da dignidade da pessoa humana (Capítulo de Livro) Barzotto, Luiz Fernando 7 v. (2011), p. 655-681
Da ação popular constitucional (parte 2) (Capítulo de Livro) Ferreira, Pinto 7 v. (2011), p. 661-681
Pena de morte (Capítulo de Livro) Reis, Lauro Celidônio Gomes dos 7 v. (2011), p. 661-665
O direito de crítica e a lei de imprensa (Capítulo de Livro) Limborço, Lauro 7 v. (2011), p. 667-671
Proteção dos direitos humanos por organismos internacionais : controle e coercibilidade : tribunais penais internacionais (Capítulo de Livro) Araújo, Gisele Ferreira 7 v. (2011), p. 667-697
O caminho para a moratoria universal da pena de morte (Capítulo de Livro) Zapatero, Luis Arroyo 7 v. (2011), p. 673-683
Menores : entre a lei e a realidade (Capítulo de Livro) Souza, Luiz Sergio Fernandes de 7 v. (2011), p. 677-682
O direito fundamental à moradia na Constituição : algumas anotações a respeito de seu contexto, conteúdo e possível eficácia (Capítulo de Livro) Sarlet, Ingo Wolfgang 7 v. (2011), p. 677-735
Direitos humanos - repercussões penais (Capítulo de Livro) Luisi, Luiz 7 v. (2011), p. 683-690
Habeas-corpus (Capítulo de Livro) Albuquerque, Pires e 7 v. (2011), p. 683-695
O problema do menor : crítica do código dos menores e sugestão para sua reforma (Capítulo de Livro) Vieira Neto, Manuel Augusto 7 v. (2011), p. 683-699
As regras por trás da exceção : reflexões sobre a tortura nos chamados "casos de bomba-relógio" (Capítulo de Livro) Greco, Luís 7 v. (2011), p. 685-716
A proporcionalidade em sentido estrito e a "fórmula do peso" de Robert Alexy (Capítulo de Livro) Guerra, Marcelo Lima 7 v. (2011), p. 691-711
Mandado de segurança contra ato jurisdicional (Capítulo de Livro) Beneti, Sidnei Agostinho 7 v. (2011), p. 697-706
O décimo-quinto aniversáriop da Convenção sobre os Direitos da Criança : contribuição para o aprofundamento e implementação do direito internacional dos direitos humanos (Capítulo de Livro) Mônaco, Gustavo Ferraz de Campos 7 v. (2011), p. 699-718
Direitos do menor na Constituição (Capítulo de Livro) Yoshida, Márcio 7 v. (2011), p. 701-715
Direito penal e direitos humanos : uma história de paradigmas e paradoxos (Capítulo de Livro) Semer, Marcelo 7 v. (2011), p. 713-740
Igualdade perante a lei (Capítulo de Livro) Barroso, Luís Roberto 7 v. (2011), p. 717-734
Juventude e violência : a maioridade penal e a ética da responsabilidade (Capítulo de Livro) Garcia, Maria 7 v. (2011), p. 717-749
Las garantias jurisdiccionales para la tutela eficaz de los derechos humanos en Iberoamérica (Capítulo de Livro) Morello, Augusto M. 7 v. (2011), p. 719-733
Direitos humanos e o direito internacional penal (Capítulo de Livro) Vidal, Hélvio Simões 7 v. (2011), p. 727-749
A justiça, o pobre e a desburocratização (Capítulo de Livro) Lagrasta Neto, Caetano 7 v. (2011), p. 735-751
Colisão entre liberdade de expressão e direitos da personalidade : critérios de ponderação. Interpretação constitucionalmente adequada do Código Civil e da Lei de Imprensa (Capítulo de Livro) Barroso, Luís Roberto 7 v. (2011), p. 735-778
Direitos sociais : o problema de sua proteção contra o poder de reforma na Constituição de 1988 (Capítulo de Livro) Sarlet, Ingo Wolfgang 7 v. (2011), p. 737-773
A gênese lógica dos direitos fundamentais : teoria discursiva e princípio democrático (Capítulo de Livro) Tarrega, Maria Cristina Vidotte Blanco 7 v. (2011), p. 741-757
A Lei de Assistência à Infância (Capítulo de Livro) Azevedo, Noé de 7 v. (2011), p. 751-762
Os direitos humanos e o direito da integração (Capítulo de Livro) Cunha, J. S. Fagundes 7 v. (2011), p. 751-771
O percurso histórico da consolidação do direito de acesso igualitário à justiça no Brasil (Capítulo de Livro) Alves, Cleber Francisco 7 v. (2011), p. 753-784
Mas, quais são os direitos fundamentais? (Capítulo de Livro) Garcia, Maria 7 v. (2011), p. 759-768
Menores de delinquentes (Capítulo de Livro) Azevedo, Noé 7 v. (2011), p. 763-768
A criança deficiente e o seu direito à escola (Capítulo de Livro) Castilho, Ricardo 7 v. (2011), p. 769-783
Fundamentalidade e direitos fundamentais : O § 2º do Artigo 5º da CF/1988. Direitos humanos e direitos e garantias fundamentais (Capítulo de Livro) Garcia, Maria 7 v. (2011), p. 769-782
A Convenção da ONU sobre a tortura (Capítulo de Livro) Leal, João José 7 v. (2011), p. 773-778
Algumas considerações sobre o direito fundamental à proteção e promoção da saúde aos 20 anos da Constituição Federal de 1988 (Capítulo de Livro) Sarlet, Ingo Wolfgang 7 v. (2011), p. 775-829
Liberdade de expressão, censura e controle da programação de televisão na Constituição de 1988 (Capítulo de Livro) Barroso, Luís Roberto 7 v. (2011), p. 779-812
O signficado político da Conferência de Viena sobre os Direitos Humanos (Capítulo de Livro) Alves, Jose Augusto Lindgren 7 v. (2011), p. 779-786
Direitos humanos (Capítulo de Livro) Aires, Mariella Carvalho de Farias 7 v. (2011), p. 783-803
Federalização dos crimes contra os direitos humanos (Capítulo de Livro) Piovesan, Flávia 7 v. (2011), p. 785-797
O direito e a justiça do menor (Capítulo de Livro) Teixeira, Sálvio de Figueiredo 7 v. (2011), p. 785-800
A Conferência de Beijing e os fundamentalismos (Capítulo de Livro) Alves, Jose Augusto Lindgren 7 v. (2011), p. 787-815
A tutela da liberdade pessoal antes da instituição formal do habeas corpus no Brasil (Capítulo de Livro) Straus, Flávio Augusto Saraiva 7 v. (2011), p. 799-851
O menor, esse desconhecido (Capítulo de Livro) Teixeira, Sálvio de Figueiredo 7 v. (2011), p. 801-811
Derechos implícitos y límites constitucionales (Capítulo de Livro) Navarro, Pablo E. 7 v. (2011), p. 805-822
Conceituação do direito de propriedade (Capítulo de Livro) Fachin, Luis Edson 7 v. (2011), p. 813-852
Os direitos fundamentais dos idosos (Capítulo de Livro) Queiroz, Clodoaldo de Oliveira 7 v. (2011), p. 813-854
Impunidade por violação dos direitos humanos e o direito penal internacional (Capítulo de Livro) Ambos, Kai 7 v. (2011), p. 817-848
Direitos humanos (Capítulo de Livro) Siqueira Júnior, Paulo Hamilton 7 v. (2011), p. 823-855
O salário mínimo (Capítulo de Livro) Sidou, J M Othon 7 v. (2011), p. 831-838
Sobre o tratamento jurídico dado ao trabalho escravo (Capítulo de Livro) Velloso, João Gustavo Vieira 7 v. (2011), p. 839-871
Qué significa la "intención de destruir" en el delito de genocidio? (Capítulo de Livro) Ambos, Kai 7 v. (2011), p. 849-886
Direito de propriedade e desapropriação indireta : particular não pode ser constrangido a realizar obra pública (Capítulo de Livro) Fagundes, M. Seabra 7 v. (2011), p. 853-860
Tutela jurisdicional das liberdades (Capítulo de Livro) Passos, José Joaquim Calmon de 7 v. (2011), p. 853-866
A proteção constitucional da pessoa idosa (Capítulo de Livro) Ramos, Paulo Roberto Barbosa 7 v. (2011), p. 855-874
Direitos fundamentais (Capítulo de Livro) Silva, Paulo Napoleão Nogueira da 7 v. (2011), p. 857-867
Direitos do homem, ordem pública e segurança nacional (Capítulo de Livro) Fagundes, M. Seabra 7 v. (2011), p. 861-867
Limitações processuais à tutela judicial do direito à saúde (Capítulo de Livro) Guimarães, Jader Ferreira 7 v. (2011), p. 867-883
O direito fundamental à tutela jurisdicional executiva e a técnica da ponderação (Capítulo de Livro) Nogueira, Pedro Henrique Pedrosa 7 v. (2011), p. 869-890
O processo legislativo e os sentidos da liberdade : participação e exercício da cidadania (Capítulo de Livro) Garcia, Maria 7 v. (2011), p. 869-872
Censura e comunicação social (Capítulo de Livro) Garcia, Maria 7 v. (2011), p. 873-880
Institucionalização dos direitos sociais (Capítulo de Livro) Marinho, Josaphat 7 v. (2011), p. 873-882
O MInistério Público e o Estatuo do Idoso : aspectos processuais (Capítulo de Livro) Godinho, Robson Renault 7 v. (2011), p. 875-904
A inviolabilidade constitucional do direito à vida : a questão do aborto e sua descriminalização. A justiça restaurativa (Capítulo de Livro) Garcia, Maria 7 v. (2011), p. 881-890
Corrupção : obstáculo à implementação dos direitos econômicos, sociais e culturais (Capítulo de Livro) Lima, M. Madeleine Hutyra de Paula 7 v. (2011), p. 883-920
A tutela judicial da liberdade (Capítulo de Livro) Mello Filho, José Celso de 7 v. (2011), p. 884-904
Refugiados ambientais : breves notas sobre sua proteção jurídica internacional (Capítulo de Livro) Breitwisser, Liliane Graciele 7 v. (2011), p. 887-910
Direito de informação e interesse público (Capítulo de Livro) Reale Júnior, Miguel 7 v. (2011), p. 891-902
Uma breve análise da fundamentação dos direitos humanos : universalismo e/ou relativismo cultural (Capítulo de Livro) Scalco, Pedro 7 v. (2011), p. 891-901
A concepção dos direitos individuais e as ilusões constitucionais (Capítulo de Livro) Ferreira, Pinto 7 v. (2011), p. 903-914
Limites à liberdade de expressão (Capítulo de Livro) Reale Júnior, Miguel 7 v. (2011), p. 903-931
O Poder Judiciário, a constituição e o problema da liberdade (Capítulo de Livro) Alvim Netto, Jose Manoel de Arruda 7 v. (2011), p. 905-932
A pessoa portadora de deficiência e a educação no Brasil (Capítulo de Livro) Atique, Andraci Lucas Veltroni 7 v. (2011), p. 907-941
Darfur : un paso más para el castigo de individuos responsables de crímenes internacionales (Capítulo de Livro) Hortal, María José Cervell 7 v. (2011), p. 911-982
Os direitos sociais enquanto direitos fundamentais (Capítulo de Livro) 7 v. (2011), p. 921-941
Crítica aos dispositivos processuais e contidos no Estatuto do Idoso : um estudo de caso frente ao acesso à justiça (Capítulo de Livro) Gomes Neto, José Mário Wanderley 7 v. (2011), p. 933-958
Espiritismo - liberdade de culto e direito de reunião (Capítulo de Livro) Azevedo, Noé de 7 v. (2011), p. 933-935
Significado da evolução contemporânea do direito de propriedade (Capítulo de Livro) Gomes, Orlando 7 v. (2011), p. 937-950
A garantia do conteúdo essencial dos direitos fundamentais (Capítulo de Livro) Melo, Sandro Nahmias 7 v. (2011), p. 941-957
Dilemas da erradicação do trabalho forçado no Brasil (Capítulo de Livro) Cacciamali, Maria Cristina 7 v. (2011), p. 943-968
O direito das pessoas portadoras de transtornos mentais (Capítulo de Livro) Brunetta, Cíntia Menezes 7 v. (2011), p. 943-962
Repressão nos Estados Unidos após o ataque de 11 de setembro (Capítulo de Livro) Chevigny, Paul G. 7 v. (2011), p. 951-968
A inaplicabilidade da regra do Artigo 475 do CPC (reexame necessário) à tutela jurisdicional coletiva da criança, do adolescente e da pessoa portadora de deficiência (Capítulo de Livro) Ribeiro, Lauro Luiz Gomes 7 v. (2011), p. 959-988
O princípio da subsidiariedade e a dignidade da pessoa : bases para um novo federalismo (Capítulo de Livro) Cavalcanti, Thaís Novaes 7 v. (2011), p. 959-978
A psiquiatria e o Código Penal brasileiro A psychiatria e o Código Penal brasileiro (Capítulo de Livro) Rocha, Franco da 7 v. (2011), p. 963-974
A liberdade no processo da civilização (Capítulo de Livro) Ferreira, Pinto 7 v. (2011), p. 969-981
Direitos sociais na constituição brasileira - seguro-desemprego (Capítulo de Livro) Garcia, Maria 7 v. (2011), p. 969-982
O Ministério Público e a pessoa portadora de deficiência (Capítulo de Livro) Mazzilli, Hugo Nigro 7 v. (2011), p. 975-988
Princípios, regras e a fórmula de ponderação de Alexy : um modelo funcional para a argumentação jurídica? (Capítulo de Livro) Bustamante, Thomas 7 v. (2011), p. 979-1014
A cidade e o direito à habitação : normas programáticas na Constituição Federal (Capítulo de Livro) Garcia, Maria 7 v. (2011), p. 983-998
A proteção da vida privada e a liberdade de informação (Capítulo de Livro) Dotti, Rene Ariel 7 v. (2011), p. 983-993
Os efeitos da 8ª Convenção Internacional da ONU e o acesso ao mercado de trabalho para as pessoas com deficiência (Capítulo de Livro) Fonseca, Ricardo Tadeu Marques da 7 v. (2011), p. 983-991
As normas constitucionais de tutela das pessoas portadoras de deficiência (Capítulo de Livro) Ribeiro, Lauro Luiz Gomes 7 v. (2011), p. 989-1050
Tribunal Penal Internacional (Capítulo de Livro) Steiner, Sylvia Helena de Figueiredo 7 v. (2011), p. 993-1108
Os direitos humanos do preso e as pragas do sistema criminal (Capítulo de Livro) Dotti, Rene Ariel 7 v. (2011), p. 995-1012
"Educação, problema básico da democracia" : o estado federal e a atuação dos conselhos educacionais (Capítulo de Livro) Garcia, Maria 7 v. (2011), p. 999-1009
Proteção e garantia dos direitos humanos : alguns aspectos da atuação do Ministério Público (Capítulo de Livro) Frischeisen, Luiza Cristina Fonseca 7 v. (2011), p. 1001-1018
Os crimes contra a humanidade e o problema da prescrição em face de um código penal internacional (Capítulo de Livro) Castiglione, Teodolindo 7 v. (2011), p. 1009-1073
A prática desportiva como direito fundamental (Capítulo de Livro) Mota, Mateus Scisinio 7 v. (2011), p. 1011-1028
A guerra e o direito de censura à imprensa (Capítulo de Livro) Barbosa, Ruy 7 v. (2011), p. 1013-1015
A interpretação dos direitos humanos (Capítulo de Livro) Balera, Wagner 7 v. (2011), p. 1015-1031
Comentários ao Acórdão 142513/Es, Relator Ministro Nilson Naves (Capítulo de Livro) Shecaira, Sérgio Salomão 7 v. (2011), p. 1017-1027
A dimensão objetiva do direito fundamental ao acesso à justiça e a efetividade da norma constitucional (Capítulo de Livro) Scheer, Milene de Alcântara Martins 7 v. (2011), p. 1019-1037
A informática e a proteção à intimidade (Capítulo de Livro) Limberger, Têmis 7 v. (2011), p. 1029-1046
Direitos fundamentais na relação de trabalho (Capítulo de Livro) Delgado, Maurício Godinho 7 v. (2011), p. 1029-1054
Direitos fundamentais e suas características (Capítulo de Livro) Rothenburg, Walter Claudius 7 v. (2011), p. 1033-1048
A tutela jurisdicional dos direitos fundamentais sociais através do instrumento das ações individuais (Capítulo de Livro) Globekner, Osmir Antônio 7 v. (2011), p. 1039-1055
Sigilo de dados : o direito à privacidade e os limites à função fiscalizadora do Estado (Capítulo de Livro) Ferraz Junior, Tercio Sampaio 7 v. (2011), p. 1047-1063
Direitos fundamentais : teoria e realidade normativa (Capítulo de Livro) Guerra Filho, Willis Santiago 7 v. (2011), p. 1049-1061
Deficientes : sua tutela jurídica (Capítulo de Livro) Oliveira, Moacyr de 7 v. (2011), p. 1051-1061
Direto ao desenvolvimento e direito à educação : relações de realização e tutela (Capítulo de Livro) Ranieri, Nina Beatriz Stocco 7 v. (2011), p. 1055-1070
A crescente perda de direito de acesso à justiça (Capítulo de Livro) Pereira, Osny Duarte 7 v. (2011), p. 1057-1065
A discriminação às pessoas com deficiência nas relações de trabalho (Capítulo de Livro) Bertolin, Patrícia Tuma Martins 7 v. (2011), p. 1063-1082
Liberdade de opinião, liberdade de informação : mídia e privacidade (Capítulo de Livro) Ferraz Junior, Tercio Sampaio 7 v. (2011), p. 1065-1072
The United States Bill of Rights as a constitutional afterthought (Capítulo de Livro) Katz, Ellis 7 v. (2011), p. 1065-1078
Harmonização, no âmbito do Mercosul, das garantias constitucionais e processuais dos direitos fundamentais e o acesso à justiça (Capítulo de Livro) Dobrowolski, Sílvio 7 v. (2011), p. 1067-1079
Vida pessoal do empregado, liberdade de expressão e direitos fundamentais do trabalhador : considerações sobre a experiência do direito francês (Capítulo de Livro) Alves, Ricardo de Paula 7 v. (2011), p. 1071-1091
A liberdade de imprensa na formação constitucional brasileira (Capítulo de Livro) Cavalcanti Filho, Theophilo 7 v. (2011), p. 1073-1087
O Tribunal Penal Internacional e as perspectivas para a proteção internacional dos direitos humanos no século XXI (Capítulo de Livro) Mazzuoli, Valerio de Oliveira 7 v. (2011), p. 1075-1105
A antevéspera da "Carta aos Brasileiros" (Capítulo de Livro) Telles Júnior, Goffredo da Silva 7 v. (2011), p. 1079--1107
Conceito e evolução dos direitos fundamentais (Capítulo de Livro) Marques Neto, Floriano Azevedo 7 v. (2011), p. 1079-1089
A dimensão processual dos direitos fundamentais (Capítulo de Livro) Guerra Filho, Willis Santiago 7 v. (2011), p. 1081-1092
O direito ao respeito pela vida privada e familiar dos doentes mentais à luz da jurisprudência do Tribunal Europeu de Direitos Humanos (Capítulo de Livro) Gonçalves, Pedro Correia 7 v. (2011), p. 1083-1101
Direito à própria imagem (1) (Capítulo de Livro) Moraes, Walter 7 v. (2011), p. 1089-1117
Direitos constitucionais sociais e os direitos fundamentais : são os direitos sociais constitucionais direitos fundamentais? (Capítulo de Livro) Carelli, Rodrigo de Lacerda 7 v. (2011), p. 1093-1100
Significado social, político e jurídico da tutela dos interesses difusos (Capítulo de Livro) Grinover, Ada Pellegrini 7 v. (2011), p. 1095-1102
O princípio constitucional da dignidade da pessoa humana e o direito fundamental à educação (Capítulo de Livro) Gomes, Sérgio Alves 7 v. (2011), p. 1101-1157
A reserva de vagas em concursos públicos para pessoas portadoras de deficiência (Capítulo de Livro) Carvalho, Raquel Melo Urbano de 7 v. (2011), p. 1103-1126
Os limites da imunidade penal dos advogados (Capítulo de Livro) Suannes, Adauto Alonso S. 7 v. (2011), p. 1103-1115
A desigualdade de gênero e a violência contra a mulher à luz da Convenção Interamericana para prevenir, punir e erradicar a violência contra a mulher (Capítulo de Livro) Marco, Carla Fernanda de 7 v. (2011), p. 1107-1121
Godoffredo Telles Júnior dá a público a Carta aos Brasileiros (Capítulo de Livro) Telles Júnior, Goffredo da Silva 7 v. (2011), p. 1109-1121
O inquérito policial à luz dos direitos e garantias individuais da Constituição Federal de 1988 (Capítulo de Livro) Pinto, Adilson José Vieira 7 v. (2011), p. 1117-1136
Direito à própria imagem (II) (Capítulo de Livro) Moraes, Walter 7 v. (2011), p. 1119-1145
Direitos fundamentais na ordem constitucional portuguesa (Capítulo de Livro) Miranda, Jorge 7 v. (2011), p. 1123-1153
Força integradora e catalizadora do sistema interamericano de proteção dos direitos humanos : desafios para a pavimentação de um constitucionalismo regional (Capítulo de Livro) Piovesan, Flávia 7 v. (2011), p. 1125-1139
Dos direitos trabalhistas da pessoa portadora de deficiência (Capítulo de Livro) Pereira, Ruy Antônio de Arruda 7 v. (2011), p. 1127-1134
AIDS no local de trabalho : um enfoque de direito internacional e comparado (Capítulo de Livro) Barros, Alice Monteiro de 7 v. (2011), p. 1137-1153
Derechos humanos y límites de la intervención penal en Brasil (Capítulo de Livro) Bechara, Ana Elisa Liberatore e Silva 7 v. (2011), p. 1137-1174
A Corte Interamericana de direitos humanos : procedimento e crítica (Capítulo de Livro) Dezem, Guilherme Madeira 7 v. (2011), p. 1141-1163
Direito de asilo político (Capítulo de Livro) Boschi, Fábio Bauab 7 v. (2011), p. 1147-1188
A constituição portuguesa e a dignidade da pessoa humana (Capítulo de Livro) Miranda, Jorge 7 v. (2011), p. 1155-1166
O princípio do non-refoulement no direito dos refugiados : do ingresso à extradição (Capítulo de Livro) Ramos, André de Carvalho 7 v. (2011), p. 1155-1186
A violação da intimidade no ambiente de trabalho e o monitoramento eletrônico dos empregados (Capítulo de Livro) Aieta, Vânia Siciliano 7 v. (2011), p. 1159-1191
Direitos humanos e Mercosul : do marco regulatório ao papel da justiça (Capítulo de Livro) Saldanha, Jânia Maria Lopes 7 v. (2011), p. 1165-1216
Proteção jurisdicional dos direitos do homem na França (Capítulo de Livro) Bon, Pierre 7 v. (2011), p. 1167-1200
A garantia dos direitos fundamentais no processo penal : a implementação do controle do inquérito policial pelo Ministério Público do Estado de São Paulo (Capítulo de Livro) Koerner, Andrei 7 v. (2011), p. 1175-1184
Polícia e direitos humanos : critérios racionais de ação (Capítulo de Livro) Pereira, Eliomar da Silva 7 v. (2011), p. 1185-1213
Castração - esterilização - "mudança" artificial de sexo (Capítulo de Livro) Chaves, Antônio 7 v. (2011), p. 1187-1200
A prisão política : um ensaio sobre disciplina e resistência (Capítulo de Livro) Schilling, Flávia 7 v. (2011), p. 1189-1219
Liberdade sindical (Capítulo de Livro) Frediani, Yone 7 v. (2011), p. 1193-1207
Ações afirmativas e inclusão social : uma correta compreensão sobre as cotas universitárias (Capítulo de Livro) Simão Neto, Calil 7 v. (2011), p. 1201-1225
Os direitos humanos na zona de contato entre globalizações rivais (Capítulo de Livro) Santos, Boaventura de Sousa 7 v. (2011), p. 1203-1222
Interculturalidade e direitos fundamentais culturais (Capítulo de Livro) Lopes, Ana Maria D'Avila 7 v. (2011), p. 1209-1224
Dimensión política de un poder judicial democrático (Capítulo de Livro) Zaffaroni, Eugenio Raúl 7 v. (2011), p. 1215-1252
El derecho a un tribunal independiente e imparcial : (Artigo 6.1 del Convenio Europeo de Derechos Humanos) (Capítulo de Livro) Roca, Javier Garcia 7 v. (2011), p. 1217-1262
Anistia desvirtuada (Capítulo de Livro) Bicudo, Hélio 7 v. (2011), p. 1221-1228
Direitos humanos, democracia e integração regional : os desafios da globalização (Capítulo de Livro) Piovesan, Flávia 7 v. (2011), p. 1223-1245
O ensino religioso nas escolas públicas : exegese do § 1º do Artigo 210, da Constituição Federal de 05.10.1998 (Capítulo de Livro) Ferraz, Anna Candida da Cunha 7 v. (2011), p. 1225-1264
Análise da discriminação inversa frente ao princípio da proibição de discriminação em função da nacionalidade no direito comunitário europeu (Capítulo de Livro) Mello, Christiane Bernardes de Carvalho 7 v. (2011), p. 1227-1272
Voto secreto (Capítulo de Livro) Arruda, Joao 7 v. (2011), p. 1229-1234
Direito de resistência e sua positivação constitucional (Capítulo de Livro) Rodrigues, João Gaspar 7 v. (2011), p. 1235-1273
Direitos humanos na era da globalização : o papel do 3º setor (Capítulo de Livro) Piovesan, Flávia 7 v. (2011), p. 1247-1258
Direitos humanos fundamentais e relações jurídicas contratuais (Capítulo de Livro) Martins, Fernando Rodrigues 7 v. (2011), p. 1253-1275
O futuro dos direitos humanos fundamentais (Capítulo de Livro) Garcia, Gustavo Filipe Barbosa 7 v. (2011), p. 1259-1266
A evolução jurisprudencial dos sistemas regionais internacionais de proteção aos direitos humanos (Capítulo de Livro) Fiorati, Jete Jane 7 v. (2011), p. 1263-1287
Direito à diversidade cultural na sociedade da informação (Capítulo de Livro) Barbosa, Carla Gonçalves Antunha 7 v. (2011), p. 1265-1285
Os direitos fundamentais e a construção do futuro (Capítulo de Livro) Paulino, Gustavo Smizmaul 7 v. (2011), p. 1267-1283
A igualdade e a dignidade da pessoa humana e a discriminação dos homossexuais nos contratos de trabalho (Capítulo de Livro) Oltramari, Fernanda 7 v. (2011), p. 1273-1295
Os direitos políticos dos cidadãos na Constituição portuguesa (Capítulo de Livro) Miranda, Jorge 7 v. (2011), p. 1275-1296
Direitos difusos na Constituição de 1988 (Capítulo de Livro) Figueiredo, Lúcia Valle 7 v. (2011), p. 1277-1286
O "Ombudsman", instrumento de defesa dos direitos humanos nas democracias modernas (Capítulo de Livro) Oliveira Filho, João de 7 v. (2011), p. 1285-1300
A proteção coletiva dos direitos no Brasil e alguns aspectos da class action norte-americana (Capítulo de Livro) Barroso, Luís Roberto 7 v. (2011), p. 1287-1313
A sociedade do risco global e o meio ambiente como um direito personalíssimo intergeracional (Capítulo de Livro) Carvalho, Delton Winter de 7 v. (2011), p. 1287-1298
Direito penal e direitos humanos : experiência espanhola e europeia (Capítulo de Livro) Cerezo Mir, Jose 7 v. (2011), p. 1289-1302
Estatuto do Direito de Resistência (Capítulo de Livro) Buzanello, José Carlos 7 v. (2011), p. 1297-1309
Educação religiosa nas escolas públicas : inteligência do Artigo 210 da CF (Capítulo de Livro) Martins, Ives Gandra da Silva 7 v. (2011), p. 1299-1311
Os objetivos do milênio e os direitos humanos (Capítulo de Livro) Gregori, José 7 v. (2011), p. 1301-1309
A Constituição Europeia e a proteção dos direitos fundamentais na União Europeia (Capítulo de Livro) Ranieri, Nina Beatriz Stocco 7 v. (2011), p. 1303-1309
Democracia e o direito de oposição política (Capítulo de Livro) Emerique, Lílian Márcia Balmant 7 v. (2011), p. 1311-1333
Proibição de submissão a novo julgamento : regra do ne bis in idem - o sistema interamericano de direitos humanos e o direito comparado (Capítulo de Livro) Beltrame, Priscila Akemi 7 v. (2011), p. 1311-1331
Sobre a "janela quebrada" e alguns outros contos sobre segurança vindos da América (Capítulo de Livro) Wacquant, Loic 7 v. (2011), p. 1311-1330
Direitos individuais e direitos das minorias nacionais : uma crítica à política de "suplemetanção" dos direitos humanos em contextos multiculturais (Capítulo de Livro) Araújo, Marcelo de 7 v. (2011), p. 1313-1356
Meio ambiente e direitos humanos (Capítulo de Livro) Marum, Jorge Alberto de Oliveira 7 v. (2011), p. 1313-1337
Defesa penal : direito ou garantia (Capítulo de Livro) Bastos, Cleunice A. Valentim 7 v. (2011), p. 1325-1348
Globalização e direitos humanos : em busca da racionalidade perdida (Capítulo de Livro) Souza, Luiz Sergio Fernandes de 7 v. (2011), p. 1331-1347
El derecho a la vida y a no ser victima de torturas o tratos inhumanos o degradantes en el marco del CEDh (Capítulo de Livro) Dalmali, Rubén Martínez 7 v. (2011), p. 1333-1345
O crime político e a Justiça Federal (Capítulo de Livro) Franco Sobrinho, Manoel de Oliveira 7 v. (2011), p. 1335-1348
Direito à informação ambiental (Capítulo de Livro) Machado, Paulo Affonso Leme 7 v. (2011), p. 1339-1351
O sistema regional europeu de proteção dos direitos humanos (Capítulo de Livro) Mazzuoli, Valerio de Oliveira 7 v. (2011), p. 1347-1374
Lei de Anistia : um debate imprescindível (Capítulo de Livro) Bottini, Pierpaolo Cruz 7 v. (2011), p. 1349-1374
Processo penal e direitos humanos no Brasil (Capítulo de Livro) Tucci, Rogério Lauria 7 v. (2011), p. 1349-1383
Torres Gêmeas : as vítimas silenciadas. O direito internacional entre o caos e a ordem. A questão cultural no mundo globalizado (Capítulo de Livro) Garcia, Maria 7 v. (2011), p. 1349-1364
O princípio do respeito às autonomias culturais (Capítulo de Livro) Cervini, Raúl 7 v. (2011), p. 1353-1372
Ótica constitucional - a igualdade e as ações afirmativas (Capítulo de Livro) Mello, Marco Aurélio 7 v. (2011), p. 1357-1366
O papel das organizações não governamentais na concretização dos direitos fundamentais (Capítulo de Livro) Messina, Regina A. Lunardelli 7 v. (2011), p. 1366-1380
A dignidade e os direitos do portador do vírus da imunodeficiência humana (HIV) e do doente da síndrome da imunodeficiência adquirida (AIDS) (Capítulo de Livro) Diniz, Maria Helena 7 v. (2011), p. 1367-1374
A suspensão dos direitos políticos e seus efeitos (Capítulo de Livro) Ferreira, Pinto 7 v. (2011), p. 1375-1383
O princípio da igualdade à luz das ações afirmativas : o enfoque da discriminação positiva (Capítulo de Livro) Melo, Mônica de 7 v. (2011), p. 1375-1407
A corrupção como desvio de recursos públicos : a agressão da corrupção aos direitos humanos (Capítulo de Livro) Oliveira, Régis Fernandes de 7 v. (2011), p. 1381-1390
Defesa de direitos coletivos e defesa coletiva de direitos (Capítulo de Livro) Zavascki, Teori Albino 7 v. (2011), p. 1385-1407
O voto : direito ou dever? (Capítulo de Livro) Ferrari, Regina Maria Macedo Nery 7 v. (2011), p. 1385-1396
Direitos humanos e dívida externa (Capítulo de Livro) Lozada, Salvador María 7 v. (2011), p. 1391-1395
Notas sobre a atuação dos grupos sociais no cenário político (Capítulo de Livro) Dobrowolski, Sílvio 7 v. (2011), p. 1397-1406
O voto como direito fundamental republicano (Capítulo de Livro) Rosas, Roberto 7 v. (2011), p. 1397-1404

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