Mandado de segurança coletivo : legitimidade e objeto : análise dos seus principais aspectos : Lei nº 12.016/2009
Capítulo de Livro
Português
341.413 T278 2.ed.
Sumário:
1. A "nova" Lei do Mandado de Segurança
2. Mandado de segurança coletivo
3. Legitimidade
3.1. Partidos políticos
3.2. Organização sindical - Entidade de classe ou associação
3.2.1. Associações - Tempo de constituição
4. Objeto do mandado de segurança coletivo
4.1. Direito líquido e... Ver mais
1. A "nova" Lei do Mandado de Segurança
2. Mandado de segurança coletivo
3. Legitimidade
3.1. Partidos políticos
3.2. Organização sindical - Entidade de classe ou associação
3.2.1. Associações - Tempo de constituição
4. Objeto do mandado de segurança coletivo
4.1. Direito líquido e... Ver mais
Sumário:
1. A "nova" Lei do Mandado de Segurança
2. Mandado de segurança coletivo
3. Legitimidade
3.1. Partidos políticos
3.2. Organização sindical - Entidade de classe ou associação
3.2.1. Associações - Tempo de constituição
4. Objeto do mandado de segurança coletivo
4.1. Direito líquido e certo - Algumas observações
4.2. Direitos difusos
4.3. Direitos coletivos
4.4. Direitos individuais homogêneos Ver menos
1. A "nova" Lei do Mandado de Segurança
2. Mandado de segurança coletivo
3. Legitimidade
3.1. Partidos políticos
3.2. Organização sindical - Entidade de classe ou associação
3.2.1. Associações - Tempo de constituição
4. Objeto do mandado de segurança coletivo
4.1. Direito líquido e certo - Algumas observações
4.2. Direitos difusos
4.3. Direitos coletivos
4.4. Direitos individuais homogêneos Ver menos
Mandado de segurança coletivo : legitimidade e objeto : análise dos seus principais aspectos : Lei nº 12.016/2009
Mandado de segurança coletivo : legitimidade e objeto : análise dos seus principais aspectos : Lei nº 12.016/2009
Fontes
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2. ed. ampl. - Salvador : JusPodivm, 2017. (2017), p. 63-91 |