Justiça e utopia - reflexões na entrada do milenio (Capítulo de Livro)

Saldanha, Nelson

(2006), p. 3-8 / 34:336.2 P743p

As sanções e os direitos humanos na ordem juridica internacional (Capítulo de Livro)

Mello, Celso de Albuquerque

(2006), p. 9-34 / 34:336.2 P743p

Fundos especiais para prestação de serviços publicos e os limites da competencia reservada em materia financeira (Capítulo de Livro)

Torres, Heleno Taveira

(2006), p. 35-62 / 34:336.2 P743p

Direitos fundamentais, federalismo fiscal e emendas constitucionais tributarias (Capítulo de Livro)

Oliveira, José Marcos Domingues de

(2006), p. 63-74 / 34:336.2 P743p

O processo de inclusão social sob a otica do direito tributário (Capítulo de Livro)

Pires, Adilson Rodrigues

(2006), p. 75-98 / 34:336.2 P743p

Justiça fiscal e minimo existencial (Capítulo de Livro)

Grupenmacher, Betina Treiger

(2006), p. 99-114 / 34:336.2 P743p

Reserva do possivel, minimo existencial e direitos humanos (Capítulo de Livro)

Scaff, Fernando Facury

(2006), p. 115-132 / 34:336.2 P743p

Justiça tributaria e Estado social na Constituição (Capítulo de Livro)

Mello, Gustavo Miguez de

(2006), p. 133-138 / 34:336.2 P743p

A positivação da justiça na cf/88 e o contratualismo rawlsiano como chave de sua justificação (Capítulo de Livro)

Macedo, Marco Antonio Ferreira

(2006), p. 139-162 / 34:336.2 P743p

O princípio da dignidade da pessoa humana em um caso dificil - RESP 440.150 e o direito a imagem (Capítulo de Livro)

Araujo, Nadia de

(2006), p. 163-178 / 34:336.2 P743p

A tributação na sociedade de risco (Capítulo de Livro)

Silva, Sérgio André R. G. da

(2006), p. 179-224 / 34:336.2 P743p

Considerações sobre o conceito juridico atual de valor (Capítulo de Livro)

Jansen, Letácio

(2006), p. 225-244 / 34:336.2 P743p

O princípio da segurança na Constituição Federal e na emenda constitucional 45/2004 - implicações fiscais (Capítulo de Livro)

Borges, José Souto Maior

(2006), p. 245-272 / 34:336.2 P743p

El princípio de generalidad en materia tributaria (Capítulo de Livro)

Casás, José Osvaldo

(2006), p. 273-318 / 34:336.2 P743p

Simplificacion de los sistemas tributários (Capítulo de Livro)

Novoa, César Garcia

(2006), p. 319-344 / 34:336.2 P743p

Direitos fundamentais dos contribuintes e os obstaculos a sua efetivação (Capítulo de Livro)

Ávila, Humberto

(2006), p. 345-362 / 34:336.2 P743p

Por uma visão jusfundamental do tributo (Capítulo de Livro)

Mendonça, Maria Luiza Vianna Pessoa de

(2006), p. 363-430 / 34:336.2 P743p

Tributação e liberdade (Capítulo de Livro)

Schoueri, Luís Eduardo

(2006), p. 431-472 / 34:336.2 P743p

Objecion de conciencia en materia tributaria (Capítulo de Livro)

Altamirano, Alejandro C.

(2006), p. 473-502 / 34:336.2 P743p

Principio da neutralidade fiscal - conceito e aplicação (Capítulo de Livro)

Caliendo, Paulo

(2006), p. 503-540 / 34:336.2 P743p

Cidadania fiscal (Capítulo de Livro)

Rezende, Condorcet

(2006), p. 541-565 / 34:336.2 P743p

NOvas perspectivas no princípio de não-afetação e destinação da receita tributaria (Capítulo de Livro)

Catão, Marcos André Vinhas

(2006), p. 565-582 / 34:336.2 P743p

A ponderação nas contribuições de intervenção no dominio economico (Capítulo de Livro)

Torres, Sílvia Faber

(2006), p. 583-610 / 34:336.2 P743p

O princípio da legalidade - o objeto da tutela (Capítulo de Livro)

Coêlho, Sacha Calmon Navarro

(2006), p. 611-632 / 34:336.2 P743p

Algumas notas sobre medidas provisorias, tributação e estado democratico de direito (Capítulo de Livro)

Fischer, Octavio Campos

(2006), p. 633-658 / 34:336.2 P743p

Lei complementar e lei ordinaria - relacionadas com as imunidades tributarias (Capítulo de Livro)

Saraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes

(2006), p. 659-668 / 34:336.2 P743p

Reformas tributarias (Capítulo de Livro)

Brigagão, Gustavo

(2006), p. 669-690 / 34:336.2 P743p

O limite das reformas constitucionais em materia tributaria (Capítulo de Livro)

Antonelli, Leonardo

(2006), p. 691-718 / 34:336.2 P743p

Por um novo Codigo Tributario Nacional (Capítulo de Livro)

Osório, Fernando

(2006), p. 719-736 / 34:336.2 P743p

O artigo 3 da lei complementar n. 118/2005 - princípio da irretroatividade e lei interpretativa (Capítulo de Livro)

Carvalho, Paulo de Barros

(2006), p. 737-760 / 34:336.2 P743p

Avaliação indirecta e manifestações de fortuna na luta contra a evasão fiscal em Portugal (Capítulo de Livro)

Nabais, Jose Casalta

(2006), p. 761-788 / 34:336.2 P743p

Serviço de fornecimento de conteudo - sua intributabilidade por meio de ICMS - comunicação (Capítulo de Livro)

Carrazza, Roque Antonio

(2006), p. 789-812 / 34:336.2 P743p

O princípio da não-cumulatividade e o FUST (Capítulo de Livro)

Martins, Ives Gandra da Silva

(2006), p. 813-830 / 34:336.2 P743p

Aspectos internacionales del impuesto sobre la renta y capacidad economica (Capítulo de Livro)

Herrera Molina, Pedro M.

(2006), p. 831-862 / 34:336.2 P743p

A tributação dos lucros do exterior e os tratados para evitar dupla tributação da renda (Capítulo de Livro)

Pontes, Helenilson Cunha

(2006), p. 863-890 / 34:336.2 P743p

El princípio de la territorialidad, el princípio de la fuente y el princípio del pago; la tributacion de los servicios internacionales prestados por no residentes sin establecimiento permanente - analisis de las normativas española y brasileña (Capítulo de Livro)

Gomes, Marcus Lívio

(2006), p. 891-930 / 34:336.2 P743p

Alíquota de IPI - controlar o decreto de fixação e a ação administrativa de aplicação (Capítulo de Livro)

Greco, Marco Aurélio

(2006), p. 931-950 / 34:336.2 P743p

CPMF como dedução do imposto de renda - um sonho que podera se tornar realidade (Capítulo de Livro)

Vaz, Carlos

(2006), p. 951-960 / 34:336.2 P743p

A imprevisibilidade das decisões judiciais e suas consequencias (Capítulo de Livro)

Derzi, Misabel Abreu Machado

(2006), p. 961-993 / 34:336.2 P743p

A certeza juridica da divida tributaria (Capítulo de Livro)

Seixas Filho, Aurélio Pitanga

(2006), p. 993-1010 / 34:336.2 P743p

O direito ao silêncio do contribuinte frente a administração tributária (Capítulo de Livro)

Tavolaro, Agostinho Toffoli

(2006), p. 1011-1032 / 34:336.2 P743p

A coisa julgada e os efeitos da declaração de constitucionalidade pelo Supremo Tribunal Federal (Capítulo de Livro)

Redenschi, Ronaldo

(2006), p. 1033-1054 / 34:336.2 P743p

O direito a um processo administrativo fiscal com duração razoavel (Capítulo de Livro)

Pereira, João Luís de Souza

(2006), p. 1055-1070 / 34:336.2 P743p