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Reforma da previdencia e magistratura : inconstitucionalidades

Reforma da previdencia e magistratura : inconstitucionalidades

coordenadores: Grijalbo Fernandes Coutinho ; Marcos Neves Fava ; Paulo Luis Schmidt

Livro

Português

34:368.45:347.962(81) C896r 2005

São Paulo : LTr, 2005.

279 p.

Com analiticas

Juiz
Previdência social
Reforma previdenciária
Magistratura
Poder Judiciário

Reforma da previdencia e magistratura : inconstitucionalidades

coordenadores: Grijalbo Fernandes Coutinho ; Marcos Neves Fava ; Paulo Luis Schmidt 

										

											
											
										

									

									

										

											

												
Reforma da previdencia e magistratura : inconstitucionalidades

											

												

														

		

							

					coordenadores: Grijalbo Fernandes Coutinho ; Marcos Neves Fava ; Paulo Luis Schmidt
				

		

	


												

										

										
    
										
    
											
										
    
									
    
								
    
							
    
						
    
					
    
				
    
			
    
		
    
	
    
	

    

	
	
    
		
    
			
    
				
    
					
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														Implicações das garantias da vitaliciedade e da irredutibilidade de vencimentos na aposentadoria de magistrados : subsidios para ajuizamento de ADIs (Capítulo de Livro)
												
    
											
    
											
    
												
    Rodrigues, Rodnei Doreto
    
											
    
											
    
												
    (2005), p. 23-45 / 34:368.4:347.962(81) C896r
    
											
    
										
    
									    		
								
    
								
    
									
										
    
											
    
												
    
														A ultima alternativa (Capítulo de Livro)
												
    
											
    
											
    
												
    Coutinho, Grijalbo Fernandes
    
											
    
											
    
												
    (2005), p. 47-48 / 34:368.4:347.962(81) C896r
    
											
    
										
    
									    		
								
    
								
    
									
										
    
											
    
												
    
														O Estado essencial (Capítulo de Livro)
												
    
											
    
											
    
												
    Coutinho, Grijalbo Fernandes
    
											
    
											
    
												
    (2005), p. 49-50 / 34:368.4:347.962(81) C896r
    
											
    
										
    
									    		
								
    
								
    
									
										
    
											
    
												
    
														Stalinismo politico e liberalismo economico (Capítulo de Livro)
												
    
											
    
											
    
												
    Coutinho, Grijalbo Fernandes
    
											
    
											
    
												
    (2005), p. 51-53 / 34:368.4:347.962(81) C896r
    
											
    
										
    
									    		
								
    
								
    
									
										
    
											
    
												
    
														Viabilidade do regime (Capítulo de Livro)
												
    
											
    
											
    
												
    Coutinho, Grijalbo Fernandes
    
											
    
											
    
												
    (2005), p. 54-55 / 34:368.4:347.962(81) C896r
    
											
    
										
    
									    		
								
    
								
    
									
										
    
											
    
												
    
														Magistratura, previdencia social e constitucionalidade (Capítulo de Livro)
												
    
											
    
											
    
												
    Feliciano, Guilherme Guimarães
    
											
    
											
    
												
    (2005), p. 56-80 / 34:368.4:347.962(81) C896r
    
											
    
										
    
									    		
								
    
								
    
									
										
    
											
    
												
    
														O engodo da disparidade (Capítulo de Livro)
												
    
											
    
											
    
												
    Melo Filho, Hugo
    
											
    
											
    
												
    (2005), p. 81-82 / 34:368.4:347.962(81) C896r
    
											
    
										
    
									    		
								
    
								
    
									
										
    
											
    
												
    
														A reforma constitucional e as garantias da magistratura (Capítulo de Livro)
												
    
											
    
											
    
												
    Mazzilli, Hugo Nigro
    
											
    
											
    
												
    (2005), p. 83-88 / 34:368.4:347.962(81) C896r
    
											
    
										
    
									    		
								
    
								
    
									
										
    
											
    
												
    
														Regime previdenciario dos magistrados : implicações das reformas previdenciarias: inconstitucionalidades e decorrencias (Capítulo de Livro)
												
    
											
    
											
    
												
    Rodrigues, Rodnei Doreto
    
											
    
											
    
												
    (2005), p. 89-125 / 34:368.4:347.962(81) C896r
    
											
    
										
    
									    		
								
    
								
    
									
										
    
											
    
												
    
														Reforma previdenciaria. Inserção dos magistrados no regime dos servidores. Histórico e inconstitucionalidades formais (Capítulo de Livro)
												
    
											
    
											
    
												
    Rodrigues, Rodnei Doreto
    
											
    
											
    
												
    (2005), p. 126-158 / 34:368.4:347.962(81) C896r
    
											
    
										
    
									    		
								
    
								
    
									
										
    
											
    
												
    
														Magistratura e previdência : mitos e realidade (Capítulo de Livro)
												
    
											
    
											
    
												
    Enzweiler, Romano José
    
											
    
											
    
												
    (2005), p. 159-197 / 34:368.4:347.962(81) C896r
    
											
    
										
    
									    		
								
    
								
    
									
										
    
											
    
												
    
														Inconstitucionalidades da proposta de emenda constitucional que altera o regime previdenciario da magistratura (Capítulo de Livro)
												
    
											
    
											
    
												
    Vale, Vander Zambeli
    
											
    
											
    
												
    (2005), p. 198-210 / 34:368.4:347.962(81) C896r