Legitimação ativa para embargos de terceiro : comentarios aos Recurso Especial 98655 - Rio Grande do Sul (Capítulo de Livro)

Bronzatto, Alexandre Novelli

(2004), p. 15-32 / 347.921.3 D553a

A posição dos sócios e associados em relação a ações movidas contra as sociedades e associações de que façam parte (Capítulo de Livro)

Alvim Netto, Jose Manoel de Arruda

(2004), p. 33-57 / 347.921.3 D553a

Breves considerações sobre o amicus curiae na ADIN e sua legitimidade recursal (Capítulo de Livro)

Del Prá, Carlos Gustavo Rodrigues

(2004), p. 59-80 / 347.921.3 D553a

Chamamento ao processo e o devedor de alimentos : uma proposta de interpretação para o artigo 1698 do Novo codigo civil (Capítulo de Livro)

Bueno, Cassio Scarpinella

(2004), p. 81-96 / 347.921.3 D553a

Partes e terceiros na ação civil publica por dano ambiental (Capítulo de Livro)

Maranhão, Clayton

(2004), p. 97-130 / 347.921.3 D553a

Intervenção de terceiros no processo eleitoral (Capítulo de Livro)

Mendonça Júnior, Delosmar Domingos de

(2004), p. 131-148 / 347.921.3 D553a

A intervenção do terceiros no processo de controle abstrato de constitucionalidade : a intervenção do particular, do co-legitimado e do Amicus Curiae na Adin, ADC e ADPF (Capítulo de Livro)

Cunha Júnior, Dirley da

(2004), p. 149-167 / 347.921.3 D553a

Algumas considerações acerca do terceiro no procedimento dos juizados especiais civeis (Capítulo de Livro)

Sodré, Eduardo

(2004), p. 169-192 / 347.921.3 D553a

Partes, terceiros e coisa julgada : os limites subjetivos da coisa julgada (Capítulo de Livro)

Talamini, Eduardo

(2004), p. 193-246 / 347.921.3 D553a

Sobre a intervenção individual nas ações coletivas (Capítulo de Livro)

Venturi, Elton

(2004), p. 247-275 / 347.921.3 D553a

Embargos de terceiro : evolução pratica no sistema processual brasileiro (Capítulo de Livro)

Santos, Ernane Fidelis dos

(2004), p. 277-328 / 347.921.3 D553a

Sobre as partes e terceiros na execução forçada (Capítulo de Livro)

Santos, Evaristo Aragão Ferreira dos

(2004), p. 329-363 / 347.921.3 D553a

Eficacia da sentença na denunciação da lide : execução direta do denunciado (Capítulo de Livro)

Carvalho, Fabiano

(2004), p. 365-383 / 347.921.3 D553a

O cabimento do recurso de terceiro economicamente prejudicado (Capítulo de Livro)

Alves, Francisco Glauber Pessoa

(2004), p. 385-410 / 347.921.3 D553a

Assistência, recurso de terceiro e denunciação da lide em causas coletivas (Capítulo de Livro)

Didier Junior, Fredie

(2004), p. 411-457 / 347.921.3 D553a

Intervenções de terceiros na justiça do trabalho (Capítulo de Livro)

Góes, Gisele Santos Fernandes

(2004), p. 459-473 / 347.921.3 D553a

Considerações sobre assistência e a provocação do terceiro para intervir no feito (Capítulo de Livro)

Curi, Izabela Rücker

(2004), p. 475-495 / 347.921.3 D553a

Assistência coletiva simples : a intervenção dos substituidos nas ações coletivas para defesa de direitos individuais homogeneos (Capítulo de Livro)

Spadoni, Joaquim Felipe

(2004), p. 498-516 / 347.921.3 D553a

Meios de defesa do litisconsorte passivo necessario não citado (Capítulo de Livro)

Araújo, José Henrique Mouta

(2004), p. 517-562 / 347.921.3 D553a

Notas sobre a distinção entre partes e terceiros na execução civil : algumas situações limitrofes (Capítulo de Livro)

Medina, José Miguel Garcia

(2004), p. 563-579 / 347.921.3 D553a

Intervenção anomala : a intervenção de terceiro pelas pessoas juridicas de direito publico prevista no paragrafo unico do artigo 5. da Lei 9469, 1997 (Capítulo de Livro)

Cunha, Leonardo José Carneiro da

(2004), p. 581-640 / 347.921.3 D553a

A intervenção de terceiro nos recursos especial e extraordinario e o prequestionamento (Capítulo de Livro)

Cavalcante, Mantovanni Colares

(2004), p. 641-674 / 347.921.3 D553a

A intervenção do terceiro no processo discriminatorio (Capítulo de Livro)

Borges, Marcos Afonso

(2004), p. 675-695 / 347.921.3 D553a

A figura do estipulante na ação direta da vítima no seguro obrigatorio de responsabilidade civil (Capítulo de Livro)

Rodrigues Netto, Nelson

(2004), p. 697-719 / 347.921.3 D553a

A defesa dos terceiros na execução forçada (Capítulo de Livro)

Oliveira Neto, Olavo

(2004), p. 721-754 / 347.921.3 D553a

A aplicação a terceiros da multa administrativa do paragrafo unico do artigo 14 do Codigo de processo civil : aspectos polemicos (Capítulo de Livro)

Braga, Paula Sarno

(2004), p. 755-778 / 347.921.3 D553a

O Instituto Nacional da Propriedade Industrial nas ações de nulidade e de adjudicação : parte ou assistente (Capítulo de Livro)

Sato, Priscila Kei

(2004), p. 779-815 / 347.921.3 D553a

Ministerio publico e assistência : o interesse institucional como expressão do interesse juridico (Capítulo de Livro)

Godinho, Robson Renault

(2004), p. 817-859 / 347.921.3 D553a

O manejo dos declaratorios pelo terceiro prejudicado (Capítulo de Livro)

Mazzei, Rodrigo Reis

(2004), p. 861-935 / 347.921.3 D553a

Hipotese de denunciação da lide do artigo 70, inciso I do CPC : analise do artigo 456 do novo Codigo civil, possibilidade de denunciação per saltum? (Capítulo de Livro)

Salazar, Rodrigo

(2004), p. 936-949 / 347.921.3 D553a

A efetivação de provimentos judiciais e a participação de terceiros (Capítulo de Livro)

Arenhart, Sérgio Cruz

(2004), p. 951-993 / 347.921.3 D553a

Intervenção do credor hipotecario em execução alheia (Capítulo de Livro)

Shimura, Sergio

(2004), p. 995-1004 / 347.921.3 D553a

Desconsideração da sociedade e legitimidade ad causam : esboço de sistematização (Capítulo de Livro)

Beneti, Sidnei Agostinho

(2004), p. 1005-1034 / 347.921.3 D553a

Casos problematicos : partes ou terceiros? ( analise de algumas situações complexas de direito material ) (Capítulo de Livro)

Alvim, Teresa Arruda

(2004), p. 1035-1048 / 347.921.3 D553a

Situação juridica no processo do adquirente de bem litigioso e dos herdeiros e sucessores no caso de falecimento da parte diante do novo codigo civil (Capítulo de Livro)

Ferreira, William Santos

(2004), p. 1048-1096 / 347.921.3 D553a