Terminal de consulta web

Versão de alto contraste e opções de acessibilidade1
Filtro por bibliotecas e menu de ações do usuário2
Busca rápida por palavra chave3
Últimos títulos adquiridos e mais emprestados4
Rodapé5

- Estado
- Cidade
- Biblioteca
Minha seleção
- Meus favoritos ( )
- Adicionado! Removido!
  
  Nova lista
  
  Nova lista de favoritos Nova lista de favoritos Salvar

Tortura : breves anotações sobre a Lei 9.455/97

Tortura : breves anotações sobre a Lei 9.455/97

Material

Capítulo de Livro

Idioma

Português

Número de chamada

343 F894d

Assuntos

Tortura

Lei 9455, 1997

Tutela penal

Direitos e garantias fundamentais

Lei 8069, 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente)

Direito penal

Crime hediondo

Autoria

Franco, Alberto Silva

Tortura : breves anotações sobre a Lei 9.455/97

Tortura : breves anotações sobre a Lei 9.455/97

Fontes

Doutrinas essenciais direito penal (Livro) São Paulo : Revista dos Tribunais, 2010. p. 327-349 / 343 F894d