Processo coletivo : do surgimento à atualidade

Ada Pellegrini Grinover, organizadores ... [et al.]

Material

Livro

Idioma

Português

ISBN

9788520352939

Número de chamada

341.4622 P956co

Publicação

São Paulo : Revista dos Tribunais, 2014.

Descrição física

1436 p.

Nota de conteúdo

Outros coordenadores: Antonio Herman Benjamin, Teresa Arruda Alvim Wambier e Vincenzo Vigoriti.

Assuntos

Direito Coletivo

Ação coletiva

Tutela jurisdicional

Processo coletivo

Autoria

Grinover, Ada Pellegrini Organizador

Processo coletivo : do surgimento à atualidade

Ada Pellegrini Grinover, organizadores ... [et al.]

Processo coletivo : do surgimento à atualidade

Ada Pellegrini Grinover, organizadores ... [et al.]

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Informações do exemplar	Informações do exemplar	Biblioteca	Localização	Situação
Tombo: 0071298 Biblioteca : SJSP - São Paulo Situação: Disponível	Tombo: 0071298	SJSP - São Paulo		Disponível

Capítulos

A ação popular do direito brasileiro como instrumento de tutela jurisdicional dos chamados "interesses difusos" (Capítulo de Livro) Moreira, José Carlos Barbosa (2014), p. 25-38
A tutela jurisdicional dos interesses difusos (Capítulo de Livro) Grinover, Ada Pellegrini (2014), p. 39-60
Tutela jurisdicional dos interesses difusos : a legitimação para agir (Capítulo de Livro) Watanabe, Kazuo (2014), p. 61-70
Tutela jurisdicional dos interesses coletivos ou difusos (Capítulo de Livro) Moreira, José Carlos Barbosa (2014), p. 71-95
Apontamentos sobre as ações coletivas (Capítulo de Livro) Alvim, Teresa Arruda (2014), p. 97-109
Execução na ação civil pública (Capítulo de Livro) Assis, Araken de (2014), p. 111-118
Ação civil pública (Capítulo de Livro) Alvim, Arruda (2014), p. 119-138
A concomitância de ações coletivas, entre si, e em face das ações individuais (Capítulo de Livro) Mancuso, Rodolfo de Camargo (2014), p. 139-169
Da class action for damages à ação de classe brasileira : os requisitos de admissibilidade (Capítulo de Livro) Grinover, Ada Pellegrini (2014), p. 171-186
Políticas públicas e a legitimidade para defesa de interesses difusos e coletivos (Capítulo de Livro) Salles, Carlos Alberto de (2014), p. 187-198
Considerações sobre a liquidação de sentença coletiva na proposta de código-modelo de processos coletivos para ibero-américa (Capítulo de Livro) Wambier, Luiz Rodrigues (2014), p. 199-208
A proteção coletiva dos direitos no Brasil e alguns aspectos da class action norte-americana (Capítulo de Livro) Barroso, Luís Roberto (2014), p. 209-229
Relação entre demanda coletiva e demandas individuais (Capítulo de Livro) Watanabe, Kazuo (2014), p. 231-238
Class actions : algumas premissas para comparação (Capítulo de Livro) Salles, Carlos Alberto de (2014), p. 239-255
Anotações sobre o mandado de segurança coletivo, nos termos da lei 12.016/2009 (Capítulo de Livro) Carneiro, Athos Gusmão (2014), p. 257-285
O novo processo do consumidor (Capítulo de Livro) Grinover, Ada Pellegrini (2014), p. 289-302
A insurreição da aldeia global contra o processo civil clássico : apontamentos sobre a opressão e a libertação judiciais do meio ambiente e do consumidor (Capítulo de Livro) Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e (2014), p. 303-367
A ação popular portuguesa : uma análise comparativa (Capítulo de Livro) Grinover, Ada Pellegrini (2014), p. 369-382
Coisa julgada erga omnes, secundum eventum litis e secundum probationem (Capítulo de Livro) Grinover, Ada Pellegrini (2014), p. 383-394
Direito processual coletivo (Capítulo de Livro) Grinover, Ada Pellegrini (2014), p. 395-401
A ação civil pública refém do autoritarismo (Capítulo de Livro) Grinover, Ada Pellegrini (2014), p. 403-413
Parecer : ações civis públicas. Defesa de direitos individuais homogêneos. Diversidade de demandas pelo polo passivo. Possibilidade (Capítulo de Livro) Grinover, Ada Pellegrini (2014), p. 415-434
Eficácia e autoridade da sentença : a teoria de Liebman no código de defesa do consumidor e no código modelo de processos coletivos para Ibero-América (Capítulo de Livro) Grinover, Ada Pellegrini (2014), p. 435-446
Inquérito civil : contraditório e "prova inequívoca" para fins de antecipação de tutela (Capítulo de Livro) Grinover, Ada Pellegrini (2014), p. 447-456
Legitimação da Defensoria Pública à ação civil pública (Capítulo de Livro) Grinover, Ada Pellegrini (2014), p. 457-474
Novas questões sobre a legitimação e a coisa julgada nas ações coletivas (Capítulo de Livro) Grinover, Ada Pellegrini (2014), p. 475-486
O controle difuso da constitucionalidade e a coisa julgada erga omnes das ações coletivas (Capítulo de Livro) Grinover, Ada Pellegrini (2014), p. 487-492
Amicus curiae e o processo coletivo : uma proposta democrática (Capítulo de Livro) Cambi, Eduardo Augusto Salomão (2014), p. 493-519
A legitimidade ativa da defensoria pública para a propositura da ação civil pública ambiental e a condição de pessoa necessitada em termos (socio)ambientais : uma questão de acesso à Justiça (socio)ambiental (Capítulo de Livro) Fensterseifer, Tiago (2014), p. 521-559
O REsp 1.110.549 à luz do devido processo legal : o acesso à justiça individual frente às ações coletivas (Capítulo de Livro) Noya, Felipe Silva (2014), p. 561-591
A ação coletiva passiva (Capítulo de Livro) Rossi, Júlio César (2014), p. 593-612
Direitos fundamentais e processo : o direito à proteção e promoção da saúde entre tutela individual e transindividual (Capítulo de Livro) Sarlet, Ingo Wolfgang (2014), p. 613-634
Anotações sobre o inquérito civil e o projeto da nova lei da ação civil pública (PL 5.139/2009) (Capítulo de Livro) Gomes Júnior, Luiz Manoel (2014), p. 635-648
Modelo europeu de tutela coletiva no processo civil : comparação entre a experiência alemã e italiana (Capítulo de Livro) Caponi, Remo (2014), p. 649-676
Transacción y mediación en los procesos colectivos : (requisitos, alcances de la cosa juzgada e impugnación de acuerdos homologados en acciones de clase) (Capítulo de Livro) Giannini, Leandro J. (2014), p. 677-717
A representação adequada no direito processual civil coletivo brasileiro e o controle judicial em cada caso concreto : uma abordagem de lege lata (Capítulo de Livro) Cândia, Eduardo (2014), p. 719-747
Aspectos polêmicos do mandado de segurança coletivo : evolução ou retrocesso (Capítulo de Livro) Roque, André Vasconcelos (2014), p. 749-775
Acesso à justiça e ações pseudoindividuais : (i)legitimidade ativa do indivíduo nas ações coletivas (Capítulo de Livro) Fonseca, Bruno Gomes Borges da (2014), p. 777-792
Da legitimidade ativa ope legis da defensoria pública para o mandado de segurança coletivo : uma análise a partir do microssistema de direito processual coletivo brasileiro e o diálogo das fontes (Capítulo de Livro) Zufelato, Camilo (2014), p. 793-810
Legitimidade do Ministério Público para impetrar mandado de segurança coletivo (Capítulo de Livro) Cambi, Eduardo Augusto Salomão (2014), p. 811-832
O STJ, os limites territoriais da coisa julgada na ação civil pública e o foro competente para o ajuizamento das respectivas ações indenizatórias individuais : o restabelecimento do que nunca poderia ter sido alterado, ou ainda, juízes vs. legislador (Capítulo de Livro) Zufelato, Camilo (2014), p. 833-860
Acciones colectivas en Peru (Capítulo de Livro) Gidi, Antonio (2014), p. 861-869
Legitimidade e a representatividade adequada nas ações coletivas : um estudo comparado entre a legislação brasileira e a experiência norte-americana (Capítulo de Livro) Caldo, Diego Santiago Y (2014), p. 871-884
Ação coletiva passiva : conceito, características e classificação (Capítulo de Livro) Tozzi, Thiago Oliveira (2014), p. 885-909
A representatividade adequada na tutela de direitos individuais homogêneos (Capítulo de Livro) Lamy, Eduardo de Avelar (2014), p. 911-929
A legitimidade da Defensoria Pública à ação civil pública (Capítulo de Livro) Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e (2014), p. 931-940
Prescrição nas ações homogeneizantes ou relativas a direitos individuais homogêneos : comentário ao acórdão do REsp 1.070.896 (Capítulo de Livro) Tesheiner, José Maria Rosa (2014), p. 941-956
Notas sobre a coisa julgada nas ações coletivas (Capítulo de Livro) Rodrigues, Roberto de Aragão Ribeiro (2014), p. 957-988
Controle da representatividade adequada em processos coletivos no Brasil (Capítulo de Livro) Scarparo, Eduardo (2014), p. 989-1006
A legitimação, a representatividade adequada e a certificação nos processos coletivos e as ações coletivas passivas (Capítulo de Livro) Mendes, Aluísio Gonçalves de Castro (2014), p. 1007-1024
Consumer class actions in Argentina and Brazil : comparative analysis and enforcement of foreign judgments (Capítulo de Livro) Verbic, Francisco (2014), p. 1025-1067
Análise acerca da legitimidade ativa da Defensoria Pública em ações civis públicas ambientais (Capítulo de Livro) Guetta, Mauricio (2014), p. 1069-1086
A doutrina da legitimação dos órgãos do Estado para tutela coletiva (Capítulo de Livro) Zaneti Júnior, Hermes (2014), p. 1087-1109
O caso julgado colectivo na acção popular portuguesa (Capítulo de Livro) Zenkner, Marcelo (2014), p. 1111-1142
A lei das ações de classe de Israel (Capítulo de Livro) Mendes, Aluísio Gonçalves de Castro (2014), p. 1142-1159
A tutela coletiva dos investidores no mercado de valores mobiliários : questões processuais (Capítulo de Livro) Grinover, Ada Pellegrini (2014), p. 1161-1186
Os processos coletivos e as class actions na perspectiva do civil law (Capítulo de Livro) Grinover, Ada Pellegrini (2014), p. 1187-1203
A eficácia territorial da sentença no processo coletivo (Capítulo de Livro) Martins, Fernando dal Bó (2014), p. 1205-1242
A legitimidade ativa do indivíduo nas ações coletivas (Capítulo de Livro) Mendes, Aluísio Gonçalves de Castro (2014), p. 1243-1254
Possibilidade de cumulação de pedidos de obrigação de fazer e não fazer e de pagar na ação civil pública ambiental : uma importante decisão do STJ (Capítulo de Livro) Almeida, Flávia Vigatti Coelho de (2014), p. 1255-1269
Sistema coletivo : porque não há substituição processual nas ações coletivas (Capítulo de Livro) Gomes Júnior, Luiz Manoel (2014), p. 1271-1280
Os institutos fundamentais do processo coletivo na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça : um patrimônio hermenêutico em formação (Capítulo de Livro) Grinover, Ada Pellegrini (2014), p. 1281-1358
¿Debemos reformar la justicia civil? : los procesos colectivos como una pieza clave de una reforma imprescindible (Capítulo de Livro) Oteiza, Eduardo (2014), p. 1359-1367
Tutela colectiva de derechos em Argentina : evolución histórica, legitimación activa, ámbito de aplicación y tres cuestiones prácticas fundamentales para su efectiva vigência (Capítulo de Livro) Verbic, Francisco (2014), p. 1369-1397
L'azione di classe nel dialogo fra legislatore e giurisprudenza (Capítulo de Livro) Giussani, Andrea (2014), p. 1399-1413
La tutela collettiva nell'ordinamento italiano : lineamenti generali (Capítulo de Livro) Taruffo, Michele (2014), p. 1415-1429
O projeto de novo CPC e sua influência no minissistema de processos coletivos : a coletivização dos processos individuais (Capítulo de Livro) Grinover, Ada Pellegrini (2014), p. 1431-1436

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