Processo coletivo : do surgimento à atualidade

Ada Pellegrini Grinover, organizadores ... [et al.]

Material

Livro

Idioma

Português

ISBN

9788520352939

Número de chamada

341.4622 P956co

Publicação

São Paulo : Revista dos Tribunais, 2014.

Descrição física

1436 p.

Nota de conteúdo

Outros coordenadores: Antonio Herman Benjamin, Teresa Arruda Alvim Wambier e Vincenzo Vigoriti.

Assuntos

Direito Coletivo

Ação coletiva

Tutela jurisdicional

Processo coletivo

Autoria

Grinover, Ada Pellegrini Organizador

Processo coletivo : do surgimento à atualidade

Ada Pellegrini Grinover, organizadores ... [et al.]

Processo coletivo : do surgimento à atualidade

Ada Pellegrini Grinover, organizadores ... [et al.]

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Informações do exemplar	Informações do exemplar	Biblioteca	Localização	Situação
Tombo: 0071298 Biblioteca : SJSP - São Paulo Situação: Disponível	Tombo: 0071298	SJSP - São Paulo		Disponível

Capítulos

A ação popular do direito brasileiro como instrumento de tutela jurisdicional dos chamados "interesses difusos" (Capítulo de Livro) Moreira, José Carlos Barbosa (2014), p. 25-38 / 341.4622 P956co
A tutela jurisdicional dos interesses difusos (Capítulo de Livro) Grinover, Ada Pellegrini (2014), p. 39-60 / 341.4622 P956co
Tutela jurisdicional dos interesses difusos : a legitimação para agir (Capítulo de Livro) Watanabe, Kazuo (2014), p. 61-70 / 341.4622 P956co
Tutela jurisdicional dos interesses coletivos ou difusos (Capítulo de Livro) Moreira, José Carlos Barbosa (2014), p. 71-95 / 341.4622 P956co
Apontamentos sobre as ações coletivas (Capítulo de Livro) Alvim, Teresa Arruda (2014), p. 97-109 / 341.4622 P956co
Execução na ação civil pública (Capítulo de Livro) Assis, Araken de (2014), p. 111-118 / 341.4622 P956co
Ação civil pública (Capítulo de Livro) Alvim, Arruda (2014), p. 119-138 / 341.4622 P956co
A concomitância de ações coletivas, entre si, e em face das ações individuais (Capítulo de Livro) Mancuso, Rodolfo de Camargo (2014), p. 139-169 / 341.4622 P956co
Da class action for damages à ação de classe brasileira : os requisitos de admissibilidade (Capítulo de Livro) Grinover, Ada Pellegrini (2014), p. 171-186 / 341.4622 P956co
Políticas públicas e a legitimidade para defesa de interesses difusos e coletivos (Capítulo de Livro) Salles, Carlos Alberto de (2014), p. 187-198 / 341.4622 P956co
Considerações sobre a liquidação de sentença coletiva na proposta de código-modelo de processos coletivos para ibero-américa (Capítulo de Livro) Wambier, Luiz Rodrigues (2014), p. 199-208 / 341.4622 P956co
A proteção coletiva dos direitos no Brasil e alguns aspectos da class action norte-americana (Capítulo de Livro) Barroso, Luís Roberto (2014), p. 209-229 / 341.4622 P956co
Relação entre demanda coletiva e demandas individuais (Capítulo de Livro) Watanabe, Kazuo (2014), p. 231-238 / 341.4622 P956co
Class actions : algumas premissas para comparação (Capítulo de Livro) Salles, Carlos Alberto de (2014), p. 239-255 / 341.4622 P956co
Anotações sobre o mandado de segurança coletivo, nos termos da lei 12.016/2009 (Capítulo de Livro) Carneiro, Athos Gusmão (2014), p. 257-285 / 341.4622 P956co
O novo processo do consumidor (Capítulo de Livro) Grinover, Ada Pellegrini (2014), p. 289-302 / 341.4622 P956co
A insurreição da aldeia global contra o processo civil clássico : apontamentos sobre a opressão e a libertação judiciais do meio ambiente e do consumidor (Capítulo de Livro) Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e (2014), p. 303-367 / 341.4622 P956co
A ação popular portuguesa : uma análise comparativa (Capítulo de Livro) Grinover, Ada Pellegrini (2014), p. 369-382 / 341.4622 P956co
Coisa julgada erga omnes, secundum eventum litis e secundum probationem (Capítulo de Livro) Grinover, Ada Pellegrini (2014), p. 383-394 / 341.4622 P956co
Direito processual coletivo (Capítulo de Livro) Grinover, Ada Pellegrini (2014), p. 395-401 / 341.4622 P956co
A ação civil pública refém do autoritarismo (Capítulo de Livro) Grinover, Ada Pellegrini (2014), p. 403-413 / 341.4622 P956co
Parecer : ações civis públicas. Defesa de direitos individuais homogêneos. Diversidade de demandas pelo polo passivo. Possibilidade (Capítulo de Livro) Grinover, Ada Pellegrini (2014), p. 415-434 / 341.4622 P956co
Eficácia e autoridade da sentença : a teoria de Liebman no código de defesa do consumidor e no código modelo de processos coletivos para Ibero-América (Capítulo de Livro) Grinover, Ada Pellegrini (2014), p. 435-446 / 341.4622 P956co
Inquérito civil : contraditório e "prova inequívoca" para fins de antecipação de tutela (Capítulo de Livro) Grinover, Ada Pellegrini (2014), p. 447-456 / 341.4622 P956co
Legitimação da Defensoria Pública à ação civil pública (Capítulo de Livro) Grinover, Ada Pellegrini (2014), p. 457-474 / 341.4622 P956co
Novas questões sobre a legitimação e a coisa julgada nas ações coletivas (Capítulo de Livro) Grinover, Ada Pellegrini (2014), p. 475-486 / 341.4622 P956co
O controle difuso da constitucionalidade e a coisa julgada erga omnes das ações coletivas (Capítulo de Livro) Grinover, Ada Pellegrini (2014), p. 487-492 / 341.4622 P956co
Amicus curiae e o processo coletivo : uma proposta democrática (Capítulo de Livro) Cambi, Eduardo Augusto Salomão (2014), p. 493-519 / 341.4622 P956co
A legitimidade ativa da defensoria pública para a propositura da ação civil pública ambiental e a condição de pessoa necessitada em termos (socio)ambientais : uma questão de acesso à Justiça (socio)ambiental (Capítulo de Livro) Fensterseifer, Tiago (2014), p. 521-559 / 341.4622 P956co
O REsp 1.110.549 à luz do devido processo legal : o acesso à justiça individual frente às ações coletivas (Capítulo de Livro) Noya, Felipe Silva (2014), p. 561-591 / 341.4622 P956co
A ação coletiva passiva (Capítulo de Livro) Rossi, Júlio César (2014), p. 593-612 / 341.4622 P956co
Direitos fundamentais e processo : o direito à proteção e promoção da saúde entre tutela individual e transindividual (Capítulo de Livro) Sarlet, Ingo Wolfgang (2014), p. 613-634 / 341.4622 P956co
Anotações sobre o inquérito civil e o projeto da nova lei da ação civil pública (PL 5.139/2009) (Capítulo de Livro) Gomes Júnior, Luiz Manoel (2014), p. 635-648 / 341.4622 P956co
Modelo europeu de tutela coletiva no processo civil : comparação entre a experiência alemã e italiana (Capítulo de Livro) Caponi, Remo (2014), p. 649-676 / 341.4622 P956co
Transacción y mediación en los procesos colectivos : (requisitos, alcances de la cosa juzgada e impugnación de acuerdos homologados en acciones de clase) (Capítulo de Livro) Giannini, Leandro J. (2014), p. 677-717 / 341.4622 P956co
A representação adequada no direito processual civil coletivo brasileiro e o controle judicial em cada caso concreto : uma abordagem de lege lata (Capítulo de Livro) Cândia, Eduardo (2014), p. 719-747 / 341.4622 P956co
Aspectos polêmicos do mandado de segurança coletivo : evolução ou retrocesso (Capítulo de Livro) Roque, André Vasconcelos (2014), p. 749-775 / 341.4622 P956co
Acesso à justiça e ações pseudoindividuais : (i)legitimidade ativa do indivíduo nas ações coletivas (Capítulo de Livro) Fonseca, Bruno Gomes Borges da (2014), p. 777-792 / 341.4622 P956co
Da legitimidade ativa ope legis da defensoria pública para o mandado de segurança coletivo : uma análise a partir do microssistema de direito processual coletivo brasileiro e o diálogo das fontes (Capítulo de Livro) Zufelato, Camilo (2014), p. 793-810 / 341.4622 P956co
Legitimidade do Ministério Público para impetrar mandado de segurança coletivo (Capítulo de Livro) Cambi, Eduardo Augusto Salomão (2014), p. 811-832 / 341.4622 P956co
O STJ, os limites territoriais da coisa julgada na ação civil pública e o foro competente para o ajuizamento das respectivas ações indenizatórias individuais : o restabelecimento do que nunca poderia ter sido alterado, ou ainda, juízes vs. legislador (Capítulo de Livro) Zufelato, Camilo (2014), p. 833-860 / 341.4622 P956co
Acciones colectivas en Peru (Capítulo de Livro) Gidi, Antonio (2014), p. 861-869 / 341.4622 P956co
Legitimidade e a representatividade adequada nas ações coletivas : um estudo comparado entre a legislação brasileira e a experiência norte-americana (Capítulo de Livro) Caldo, Diego Santiago Y (2014), p. 871-884 / 341.4622 P956co
Ação coletiva passiva : conceito, características e classificação (Capítulo de Livro) Tozzi, Thiago Oliveira (2014), p. 885-909 / 341.4622 P956co
A representatividade adequada na tutela de direitos individuais homogêneos (Capítulo de Livro) Lamy, Eduardo de Avelar (2014), p. 911-929 / 341.4622 P956co
A legitimidade da Defensoria Pública à ação civil pública (Capítulo de Livro) Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e (2014), p. 931-940 / 341.4622 P956co
Prescrição nas ações homogeneizantes ou relativas a direitos individuais homogêneos : comentário ao acórdão do REsp 1.070.896 (Capítulo de Livro) Tesheiner, José Maria Rosa (2014), p. 941-956 / 341.4622 P956co
Notas sobre a coisa julgada nas ações coletivas (Capítulo de Livro) Rodrigues, Roberto de Aragão Ribeiro (2014), p. 957-988 / 341.4622 P956co
Controle da representatividade adequada em processos coletivos no Brasil (Capítulo de Livro) Scarparo, Eduardo (2014), p. 989-1006 / 341.4622 P956co
A legitimação, a representatividade adequada e a certificação nos processos coletivos e as ações coletivas passivas (Capítulo de Livro) Mendes, Aluísio Gonçalves de Castro (2014), p. 1007-1024 / 341.4622 P956co
Consumer class actions in Argentina and Brazil : comparative analysis and enforcement of foreign judgments (Capítulo de Livro) Verbic, Francisco (2014), p. 1025-1067 / 341.4622 P956co
Análise acerca da legitimidade ativa da Defensoria Pública em ações civis públicas ambientais (Capítulo de Livro) Guetta, Mauricio (2014), p. 1069-1086 / 341.4622 P956co
A doutrina da legitimação dos órgãos do Estado para tutela coletiva (Capítulo de Livro) Zaneti Júnior, Hermes (2014), p. 1087-1109 / 341.4622 P956co
O caso julgado colectivo na acção popular portuguesa (Capítulo de Livro) Zenkner, Marcelo (2014), p. 1111-1142 / 341.4622 P956co
A lei das ações de classe de Israel (Capítulo de Livro) Mendes, Aluísio Gonçalves de Castro (2014), p. 1142-1159 / 341.4622 P956co
A tutela coletiva dos investidores no mercado de valores mobiliários : questões processuais (Capítulo de Livro) Grinover, Ada Pellegrini (2014), p. 1161-1186 / 341.4622 P956co
Os processos coletivos e as class actions na perspectiva do civil law (Capítulo de Livro) Grinover, Ada Pellegrini (2014), p. 1187-1203 / 341.4622 P956co
A eficácia territorial da sentença no processo coletivo (Capítulo de Livro) Martins, Fernando dal Bó (2014), p. 1205-1242 / 341.4622 P956co
A legitimidade ativa do indivíduo nas ações coletivas (Capítulo de Livro) Mendes, Aluísio Gonçalves de Castro (2014), p. 1243-1254 / 341.4622 P956co
Possibilidade de cumulação de pedidos de obrigação de fazer e não fazer e de pagar na ação civil pública ambiental : uma importante decisão do STJ (Capítulo de Livro) Almeida, Flávia Vigatti Coelho de (2014), p. 1255-1269 / 341.4622 P956co
Sistema coletivo : porque não há substituição processual nas ações coletivas (Capítulo de Livro) Gomes Júnior, Luiz Manoel (2014), p. 1271-1280 / 341.4622 P956co
Os institutos fundamentais do processo coletivo na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça : um patrimônio hermenêutico em formação (Capítulo de Livro) Grinover, Ada Pellegrini (2014), p. 1281-1358 / 341.4622 P956co
¿Debemos reformar la justicia civil? : los procesos colectivos como una pieza clave de una reforma imprescindible (Capítulo de Livro) Oteiza, Eduardo (2014), p. 1359-1367 / 341.4622 P956co
Tutela colectiva de derechos em Argentina : evolución histórica, legitimación activa, ámbito de aplicación y tres cuestiones prácticas fundamentales para su efectiva vigência (Capítulo de Livro) Verbic, Francisco (2014), p. 1369-1397 / 341.4622 P956co
L'azione di classe nel dialogo fra legislatore e giurisprudenza (Capítulo de Livro) Giussani, Andrea (2014), p. 1399-1413 / 341.4622 P956co
La tutela collettiva nell'ordinamento italiano : lineamenti generali (Capítulo de Livro) Taruffo, Michele (2014), p. 1415-1429 / 341.4622 P956co
O projeto de novo CPC e sua influência no minissistema de processos coletivos : a coletivização dos processos individuais (Capítulo de Livro) Grinover, Ada Pellegrini (2014), p. 1431-1436 / 341.4622 P956co

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