Processo civil coletivo

Rodrigo Mazzei, Rita Dias Nolasco (coordenação)

Material

Livro

Idioma

Português

Número de chamada

341.4622 P956

Publicação

São Paulo : Quartier Latin, 2005.

Descrição física

832 p.

Assuntos

Ação civil pública

Processo civil

Ação coletiva

Autoria

Mazzei, Rodrigo Coordenador

Nolasco, Rita Dias Coordenador

Processo civil coletivo

Rodrigo Mazzei, Rita Dias Nolasco (coordenação)

Processo civil coletivo

Rodrigo Mazzei, Rita Dias Nolasco (coordenação)

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Informações do exemplar	Informações do exemplar	Biblioteca	Localização	Situação
Tombo: B0017275 Biblioteca : SJSP - São Paulo Situação: Disponível	Tombo: B0017275	SJSP - São Paulo		Disponível

Capítulos

Apontamentos sobre o processo das ações coletivas (Capítulo de Livro) Alvim, Eduardo Arruda (2005), p. 27-64 / 341.4622 P956
Pontos nervosos da tutela coletiva : legitimação, competência e coisa julgada (Capítulo de Livro) Freire Júnior, Américo Bedê (2005), p. 65-80 / 341.4622 P956
As ações coletivas e as definições de direito difuso, coletivo e individual homogêneo (Capítulo de Livro) Nunes, Luiz Antônio Rizzatto (2005), p. 81-93 / 341.4622 P956
O controle jurisdicional da legitimação coletiva e as ações coletivas passivas (o art. 82 do CDC) (Capítulo de Livro) Didier Junior, Fredie (2005), p. 95-105 / 341.4622 P956
A legitimidade ativa na ação civil pública e os princípios constitucionais (Capítulo de Livro) Guedes, Clarissa Diniz (2005), p. 107-139 / 341.4622 P956
O papel da associação na ação civil pública (Capítulo de Livro) Shimura, Sérgio Seiji (2005), p. 141-170 / 341.4622 P956
Importância da ação civil pública no panorama da abarrotada justiça brasileira : vicissitudes e perigos da ação em estudo (Capítulo de Livro) Montenegro Filho, Misael (2005), p. 171-183 / 341.4622 P956
Ação civil pública e separação de poderes. Da interferência do Ministério Público no exercício da discricionariedade político-administrativa do estado : um estudo de caso (Capítulo de Livro) Queiroz, Raphael Augusto Sofiati de (2005), p. 185-201 / 341.4622 P956
As ideologias do processo e a ação civil pública (Capítulo de Livro) Lunardi, Soraya Gasparetto (2005), p. 203-214 / 341.4622 P956
O inquérito civil como uma cautelar preparatória probatória sui generis (Capítulo de Livro) Neves, Daniel Amorim Assumpção (2005), p. 215-245 / 341.4622 P956
Responsabilidade civil do promotor de justiça no inquérito civil (Capítulo de Livro) Dinamarco, Pedro da Silva (2005), p. 247-268 / 341.4622 P956
Da assistência simples na ação civil pública em defesa de direitos difusos de consumo (Capítulo de Livro) Ragazzi, José Luiz (2005), p. 269-278 / 341.4622 P956
Litispendência em ações coletivas (Capítulo de Livro) Alvim, Teresa Arruda (2005), p. 279-295 / 341.4622 P956
O princípio do contraditório como elemento essencial para a formação da coisa julgada material na defesa dos interesses transindividuais (Capítulo de Livro) Marcato, Ana Cândida Menezes (2005), p. 297-318 / 341.4622 P956
Eficácia ultra-subjetiva da coisa julgada e garantia do contraditório em ações coletivas (Capítulo de Livro) Guerra Filho, Willis Santiago (2005), p. 319-324 / 341.4622 P956
Notas sobre a mitigação da coisa julgada no processo coletivo (Capítulo de Livro) Mazzilli, Hugo Nigro (2005), p. 325-332 / 341.4622 P956
A ineficácia da tentativa de limitação territorial dos efeitos da coisa julgada na ação civil pública (Capítulo de Livro) Silva, Bruno Freire e (2005), p. 333-347 / 341.4622 P956
Tutela de urgência na ação civil pública (Capítulo de Livro) Fernandes, Iara de Toledo (2005), p. 349-361 / 341.4622 P956
Eficácia das tutelas urgentes nas ações coletivas. Efeitos dos recursos. Suspensão de liminar e de sentença (Capítulo de Livro) Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato (2005), p. 363-391 / 341.4622 P956
Ação civil pública e a efetividade da sentença na defesa do meio ambiente (Capítulo de Livro) Gomes, Liége Cristina de V. Ramos (2005), p. 393-410 / 341.4622 P956
A "liquidação" de obrigação imposta por sentença em demanda metaindividual (Capítulo de Livro) Gonçalves, Tiago Figueiredo (2005), p. 411-427 / 341.4622 P956
Contornos nucleares da execução coletiva (Capítulo de Livro) Nolasco, Rita Dias (2005), p. 429-457 / 341.4622 P956
Ponderações sobre a fluid recovery do art. 100 do CDC (Capítulo de Livro) Rodrigues, Marcelo Abelha (2005), p. 459-468 / 341.4622 P956
O pedido de dano moral coletivo na ação civil pública do Ministério Público (Capítulo de Livro) Góes, Gisele Santos Fernandes (2005), p. 469-481 / 341.4622 P956
A declaração concentrada de inconstitucionalidade pelo STF e os limites impostos à ação civil pública e ao código de proteção e defesa do consumidor (Capítulo de Livro) Alvim, Arruda (2005), p. 483-491 / 341.4622 P956
Jurisdição constitucional e reconhecimento incidenter tantum de inconstitucionalidade na ação civil pública (Capítulo de Livro) Ramos, Glauco Gumerato (2005), p. 493-501 / 341.4622 P956
As ações coletivas e o controle das políticas públicas pelo Poder Judiciário (Capítulo de Livro) Arenhart, Sérgio Cruz (2005), p. 503-525 / 341.4622 P956
Ação civil pública trabalhista : considerações sobre a legitimidade do Ministério Público do Trabalho e a impugnação às decisões judiciais (Capítulo de Livro) Cortes, Osmar Mendes Paixão (2005), p. 527-535 / 341.4622 P956
A ação civil pública e a tutela dos interesses individuais homogêneos dos trabalhadores em condições de escravidão (Capítulo de Livro) Leite, Carlos Henrique Bezerra (2005), p. 537-564 / 341.4622 P956
A tutela do patrimônio público e da moralidade administrativa por meio da ação civil pública e da ação de improbidade administrativa (Capítulo de Livro) Costa, Susana Henriques da (2005), p. 565-588 / 341.4622 P956
Alguns apontamentos sobre o mandado de segurança coletivo tributário : coisa julgada e concomitância com processo administrativo fiscal individual (Capítulo de Livro) Silva, Sérgio André R. G. da (2005), p. 589-606 / 341.4622 P956
O Ministério Público e a tutela jurisdicional coletiva dos direitos dos idosos (Capítulo de Livro) Godinho, Robson Renault (2005), p. 607-642 / 341.4622 P956
A defesa coletiva das pessoas portadoras de deficiência (Capítulo de Livro) Araújo, Luiz Alberto David (2005), p. 643-649 / 341.4622 P956
Tutela coletiva em Portugal : uma breve resenha (Capítulo de Livro) Mazzei, Rodrigo (2005), p. 651-693 / 341.4622 P956
A ação para a tutela dos interesses individuais homogêneos (Capítulo de Livro) Araújo, Rodrigo Souza Mendes de (2005), p. 695-719 / 341.4622 P956
Rumo a um código brasileiro de processos coletivos (Capítulo de Livro) Grinover, Ada Pellegrini (2005), p. 721-727 / 341.4622 P956
O código modelo de processos coletivos para os países ibero-americanos (Capítulo de Livro) Mendes, Aluísio Gonçalves de Castro (2005), p. 729-755 / 341.4622 P956
Código de processo civil coletivo : um modelo para países de direito escrito (Capítulo de Livro) Gidi, Antonio (2005), p. 757-776 / 341.4622 P956
Ações inibitória e de ressarcimento na forma específica no "anteproyecto de código modelo de procesos colectivos para iberoamérica" (art. 7º) (Capítulo de Livro) Marinoni, Luiz Guilherme (2005), p. 777-797 / 341.4622 P956

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