v. 1. Baseado no relatório apresentado pelo Deputado Sérgio Barradas Carneiro, em novembro de 2012

v. 2. Baseado no relatório apresentado pelo Deputado Paulo Teixeira, Comissão presidida pelo Deputado Fábio Trad.


Sumário:

Prefácio / Luiz Fux

sumário do v. 1:

A CLÁUSULA GERAL DO ACORDO DE PROCEDIMENTO NO PROJETO DO NOVO CPC (PL 8.046/2010) / Pedro Henrique Pedrosa Nogueira

PROCEDIMENTO ESPECIAL PARA AS AÇÕES DE FAMÍLIA NO PROJETO DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL / Leonardo Carneiro da Cunha

APELAÇÃO POR INSTRUMENTO: BREVE LEITURA CRÍTICA À PROPOSTA APRESENTADA NO PLC 8046/2010 / Fernando da Fonseca Gajardoni

MEDIAÇÃO, PROCESSO E CONSTITUIÇÃO: CONSIDERAÇÕES SOBRE A AUTO-COMPOSIÇÃO DE CONFLITOS NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL / Fernando Horta Tavares

A DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO E A GESTÃO DO TEMPO NO PROJETO DE NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL / Antonio do Passo Cabral

ANÁLISE COMPARATIVA DA COOPERAÇÃO E COLABORAÇÃO ENTRE OS SUJEITOS PROCESSUAIS NOS PROJETOS DE NOVO CPC / Camilo Zufelato

CONCRETIZAR O PRINCÍPIO DA SEGURANÇA JURÍDICA : UNIFORMIZAÇÃO E ESTABILIDADE DA JURISPRUDÊNCIA COMO ALICERCES DO CPC PROJETADO / Bruno Dantas

JULGAMENTO LIMINAR DO PEDIDO - ANÁLISE DOS CRITÉRIOS DE APLICAÇÃO E INEVITÁVEL CRÍTICA EM RELAÇÃO A SUA DISCIPLINA NO PROJETO DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL / Fernando Gonzaga Jayme, Tereza de Assis Fernandes

A EFETIVIDADE DA TUTELA JURISDICIONAL ATRAVÉS DA PARTICIPAÇÃO DO AMICUS CURIAE E DA CONVERSÃO DA DEMANDA INDIVIDUAL EM COLETIVA / Maria Emília Naves Nunes

O SISTEMA RECURSAL NO SUBSTITUTIVO BARADAS / Gláucio Maciel Gonçalves,André Garcia Leão Reis Valadares

DECISÃO JUDICIAL NÃO FUNDAMENTADA NO PROJETO DO NOVO CPC: NAS SENDAS DA LINGUAGEM / Beclaute Oliveira Silva

AS NORMAS PROCESSUAIS APLICÁVEIS À FAZENDA PÚBLICA NO RELATÓRIO BARRADAS CARNEIRO / Leonardo Albuquerque Marques

SUGESTÕES PARA APRIMORAMENTO DOS RECURSOS CÍVEIS : ESTUDO CRÍTICO DE ASPECTOS RELEVANTES DO RELATÓRIO -GERAL DO PROJETO DE NOVO CPC DIVULGADO PELA CÂMARA EM 19/09/2012 / Bruno Garcia Redondo

DEVER DE MOTIVAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS E CONTROLEDA JURISPRUDÊNCIA NO NOVO CPC / Andre Vasconcelos Roque

O CRESCIMENTO DO PAPEL DO AMICUS CURIAE NO NOVO CPC : PERSPECTIVAS SOBRE A JURISPRUDÊNCIA ATUAL DO STF / Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia

TUTELA DE URGÊNCIA E TUTELA DA EVIDÊNCIA:LIMITES E POSSIBILIDADES DE UM REGIME ÚNICO / Marcello Soares Castro

A TUTELA ANTECIPADA NO PROJETO DO NOVO CPC / Vicente de Paula Maciel Júnior

O EFEITO VINCULANTE E O PRINCÍPIO DA MOTIVAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS: EM QUE SENTIDO PODE HAVER PRECEDENTES VINCULANTES NO DIREITO BRASILEIRO? / Misabel de Abreu Machado Derzi, Thomas da Rosa de Bustamante

OS HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA RECURSAL NO NOVO CPC / Luiz Henrique Volpe Camargo

CONSIDERAÇÕES SOBRE A TUTELA DE URGÊNCIA NO RELATÓRIO BARRADAS / Eduardo de Avelar Lamy

PODERES DO RELATOR NO CPC PROJETADO / Pedro Miranda de Oliveira

AS IMPORTANTES ALTERAÇÕES FIRMADAS EM RELAÇÃO À ATUAÇÃO DA PRECLUSÃO NO PROJETO DO NOVO CPC / Fernando Rubin

APONTAMENTOS PARA A CONCRETIZAÇÃO DO PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA DO PROCESSO / Fredie Didier Jr.

O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL : NOTAS SOBRE O PROJETO BARRADAS / Camilla Mattos Paolinelli, Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias

UMA BREVE NOTÍCIA SOBRE O PROCEDIMENTO-MODELO ALEMÃO E SOBRE AS TENDÊNCIAS BRASILEIRAS DE PADRONIZAÇÃO DECISÓRIA: UM CONTRIBUTO PARA O ESTUDO DO INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS BRASILEIRO / Dierle Nune, Rafael Dilly Patrus

STARE DECISIS VS DIREITO JURISPRUDENCIAL / Nelson Nery Junior, Georges Abboud

ANÁLISE DOS PRINCIPAIS PONTOS DA PROPOSTA DE ANTEPROJETO DE UM CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - SISTEMA RECURSAL / Luiz Manoel Gomes Junior, Miriam Fecchio Chueiri

A ELIMINAÇÃO DA AUDIÊNCIA PRELIMINAR NO PROJETO DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - A DISCIPLINA PROPOSTA NO "RELATÓRIO-GERAL BARADAS" / Luiz Rodrigues Wambier, Rita de Cássia Corrêa de Vasconcelos

O ASSESSOR JUDICIAL / Eduardo José da Fonseca Costa, Lúcio Delfino

AS TRADIÇÕES JURÍDICAS DE CIVIL LAW E COMMON LAW / Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr.

O NOVO CPC E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: PRIMEIROS PASSOS RUMO À CONSTRUÇÃO DE UMA DOUTRINA HUMANISTA DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL / Erick Vidigal

DA COISA JULGADA NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL (PLS166/2010 e PL 8046/2010): LIMITES OBJETIVOS E CONCEITO / Luiz Dellore

A EXEQUIBILIDADE IMEDIATA DA SENTENÇA NO NOVO CPC / Bruno Vinícius da Rós Bodart, Irapuã Santana do Nascimento da Silva

EFICÁCIA CONSUNTIVA NO NOVO CPC E OS RECURSOS AUGUSTOS E ANGUSTOS / Zulmar Duarte de Oliveira Junior

PARA UMA COMPREENSÃO ADEQUADA DO SISTEMA DE PRECEDENTES NO PROJETO DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL BRASILEIRO / José Miguel Garcia Medina, Alexandre Freire, Alonso Reis Freire

AÇÃO RESCISÓRIA NO PROJETO DE NOVO CPC: DO ANTEPROJETO AO RELATÓRIO-GERAL DA CÂMARA DOS DEPUTADOS / Welder Queiroz dos Santos

A PROBLEMÁTICA DOS EMBARGOS INFRINGENTES NO PROJETO DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL / Marcelo Navarro Ribeiro Dantas

REFORMA DO PRO CESSO CIVIL : SÃO OS RECURSOS O GRANDE VILÃO ? / Teresa Arruda Alvim Wambier

MEDIAÇÃO NO NOVO CPC: QUESTIONAMENTOS REFLEXIVOS / Fernanda Tartuce

O JULGAMENTO LIMINAR DE IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO NO CPC ATUAL E NO PROJETO DO NOVO CPC / Gilberto Gomes Bruschi

O DIREITO PROCESSUAL CIVIL COMO SUB-RAMO DO DIREITO PÚBLICO / Vitor Fonsêca

UMA NOVA REALIDADE DIANTE DO PROJETO DE CPC : A RATIO DECIDENDI OU OS FUNDAMENTOS DETERMINANTES DA DECISÃO / Luiz Guilherme Marinoni

AMICUS CURIAE, REPERCUSSÃO GERAL E O PROJETO DE CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL / Felipe de Melo Fonte, Natália Goulart Castro Ver menos