Da nulidade dos atos jurídicos no direito do trabalho (Capítulo de Livro)

Sampaio, Aluysio

6 v. (2012), p. 27-52 / 341.6 D635t v.2

Declarações do ministro Mozart Víctor Russomano sobre a justiça do trabalho em face da reforma constitucional do poder judiciário (Capítulo de Livro)

Pereira, Adilson Bassalho

6 v. (2012), p. 27-32 / 341.6 D635t v.4

Despedida de dirigente sindical (Capítulo de Livro)

Lima, Alcides de Mendonça

6 v. (2012), p. 27-42 / 341.6 D635t v.3

Direitos humanos e previdência social (Capítulo de Livro)

Fernandes, Anníbal

6 v. (2012), p. 27-37 / 341.6 D635t v.5

Sobre o anteprojeto da consolidação das leis do trabalho (Capítulo de Livro)

Sampaio, Aluysio

6 v. (2012), p. 27-42 / 341.6 D635t v.1

A necessidade de supressão da representação classista na justiça do trabalho (Capítulo de Livro)

Romita, Arion Sayão

6 v. (2012), p. 33-40 / 341.6 D635t v.4

Direito previdenciário constitucional. Artigo 40, § 4º, da CF. Regime especial para os servidores públicos em atividade de risco. Sobreposição ao regime geral. Delegação à lei complementar. LC 51/1985. Implementação dos princípios da igualdade... (Capítulo de Livro)

Martins, Ives Gandra da Silva

6 v. (2012), p. 39-57 / 341.6 D635t v.5

As linhas gerais da reforma do poder judiciário (Capítulo de Livro)

Pinto, José Augusto Rodrigues

6 v. (2012), p. 41-62 / 341.6 D635t v.4

Direitos sociais e direitos humanos numa economia globalizada (Capítulo de Livro)

Freitas Júnior, Antônio Rodrigues de

6 v. (2012), p. 43-62 / 341.6 D635t v.1

Observações sobre a reforma sindical (Capítulo de Livro)

Nascimento, Amauri Mascaro

6 v. (2012), p. 43-51 / 341.6 D635t v.3

Contrato coletivo de trabalho (Capítulo de Livro)

Romita, Arion Sayão

6 v. (2012), p. 53-66 / 341.6 D635t v.3

Responsabilidade pré-contratual (Capítulo de Livro)

Chaves, Antônio

6 v. (2012), p. 53-65 / 341.6 D635t v.2

Os direitos sociais enquanto direitos fundamentais (Capítulo de Livro)

Correia, Marcus Orione Gonçalves

6 v. (2012), p. 59-79 / 341.6 D635t v.5

Direito do trabalho e segurança social na futura constituição federal (Capítulo de Livro)

Romita, Arion Sayão

6 v. (2012), p. 63-82 / 341.6 D635t v.1

Reforma do poder judiciário na justiça do trabalho : entrevista com o min. Rezende Puech, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho (Capítulo de Livro)

Puech, Luiz Roberto de Rezende

6 v. (2012), p. 63-68 / 341.6 D635t v.4

Contrato de trabalho : formação e desenvolvimento (Capítulo de Livro)

Romita, Arion Sayão

6 v. (2012), p. 67-83 / 341.6 D635t v.2

Princípios em conflito : autonomia privada coletiva e norma mais favorável : o negociado e o legislado (Capítulo de Livro)

Romita, Arion Sayão

6 v. (2012), p. 67-83 / 341.6 D635t v.3

Estruturação e desenvolvimento da justiça do trabalho no Brasil (Capítulo de Livro)

Delgado, Maurício Godinho

6 v. (2012), p. 69-82 / 341.6 D635t v.4

Direito da seguridade social numa nova constituição (Capítulo de Livro)

Oliveira, Moacyr Velloso Cardoso de

6 v. (2012), p. 81-94 / 341.6 D635t v.5

Linhas mestras e principais inovações da nova CLT (Capítulo de Livro)

Süssekind, Arnaldo

6 v. (2012), p. 83-103 / 341.6 D635t v.1

Novos rumos para a justiça do trabalho (Capítulo de Livro)

Costa, Orlando Teixeira da

6 v. (2012), p. 83-90 / 341.6 D635t v.4

Convenção coletiva : análise e perspectivas no Brasil (Capítulo de Livro)

Barros Júnior, Cássio Mesquita

6 v. (2012), p. 85-102 / 341.6 D635t v.3

Similitudes y diferencias entre el contrato de trabajo y los contratos civiles y comerciales (Capítulo de Livro)

Plá Rodríguez, Américo

6 v. (2012), p. 85-102 / 341.6 D635t v.2

Processo trabalhista e processo comum (Capítulo de Livro)

Grinover, Ada Pellegrini

6 v. (2012), p. 93-104 / 341.6 D635t v.4

O sistema da seguridade social e o princípio da solidariedade : reflexões sobre o financiamento dos benefícios (Capítulo de Livro)

Schwarz, Rodrigo Garcia

6 v. (2012), p. 95-115 / 341.6 D635t v.5

Cláusula da não-concorrência no contrato de trabalho (Capítulo de Livro)

Barros, Cássio de Mesquita

6 v. (2012), p. 103-120 / 341.6 D635t v.2

Despedida coletiva e seu regime jurídico (Capítulo de Livro)

Barros Júnior, Cássio Mesquita

6 v. (2012), p. 103-115 / 341.6 D635t v.3

Direitos sociais : o problema de sua proteção contra o poder de reforma na constituição de 1988 (Capítulo de Livro)

Sarlet, Ingo Wolfgang

6 v. (2012), p. 105-141 / 341.6 D635t v.1

Pressupostos da ação trabalhista (Capítulo de Livro)

Sampaio, Aluysio

6 v. (2012), p. 105-131 / 341.6 D635t v.4

A necessidade da reforma sindical à luz da constituição federal e dos tratados internacionais de direitos humanos ratificados pelo Brasil (Capítulo de Livro)

Gomes, Dinaura Godinho Pimentel

6 v. (2012), p. 117-124 / 341.6 D635t v.3

Breves comentários ao princípio constitucional da solidariedade (Capítulo de Livro)

Takoi, Sérgio Massaru

6 v. (2012), p. 117-133 / 341.6 D635t v.5

A boa-fé nas negociações preliminares (Capítulo de Livro)

Guerreiro, José Alexandre Tavares

6 v. (2012), p. 121-126 / 341.6 D635t v.2

Representação de interesses por meio de conselhos de empresa (Capítulo de Livro)

Gottschalk, Élson

6 v. (2012), p. 125-133 / 341.6 D635t v.3

Anatomia das faltas ao serviço no direito do trabalho (Capítulo de Livro)

Pinto, José Augusto Rodrigues

6 v. (2012), p. 127-151 / 341.6 D635t v.2

A ação trabalhista : jurisdição, competência, conceito, condições e cognição (Capítulo de Livro)

Xavier, Carlos Alberto Moreira

6 v. (2012), p. 133-174 / 341.6 D635t v.4

A atuação dinâmica e eficiente dos sindicatos como garantia de realização dos direitos fundamentais e sociais dos trabalhadores (Capítulo de Livro)

Sako, Emília Simeão Albino

6 v. (2012), p. 135-162 / 341.6 D635t v.3

A previdência social : introdução ao estudo da aposentadoria (Capítulo de Livro)

Vaz, Floriano Corrêa

6 v. (2012), p. 137-148 / 341.6 D635t v.5

Institucionalização dos direitos sociais (Capítulo de Livro)

Marinho, Josaphat

6 v. (2012), p. 143-152 / 341.6 D635t v.1

A reforma previdenciária e o princípio da dignidade da pessoa humana : os limites da atuação legislativa do Estado (Capítulo de Livro)

Garcia, Maria

6 v. (2012), p. 149-158 / 341.6 D635t v.5

Direito e justiça do trabalho na nova constituição (Capítulo de Livro)

Catharino, José Martins

6 v. (2012), p. 153-161 / 341.6 D635t v. 1

O contrato de trabalho em face da aposentadoria por invalidez (Capítulo de Livro)

Silva, José Manoel da

6 v. (2012), p. 153-161 / 341.6 D635t v.2

A iniciativa recursal do Ministério Público nas ações acidentárias (Capítulo de Livro)

Sanseverino, Milton

6 v. (2012), p. 159-173 / 341.6 D635t v.5

A obrigação de trabalhar, oriunda de contrato de emprego (Capítulo de Livro)

Catharino, José Martins

6 v. (2012), p. 163-172 / 341.6 D635t v.2

Liberdade sindical e atuação do Ministério Público do Trabalho nas relações coletivas de trabalho (Capítulo de Livro)

Garcia, Gustavo Filipe Barbosa

6 v. (2012), p. 163-172 / 341.6 D635t v.3

O fim do trabalho e do emprego no capitalismo atual : realidade ou mito? (Capítulo de Livro)

Delgado, Maurício Godinho

6 v. (2012), p. 163-198 / 341.6 D635t v.1

Responsabilidade civil pós-contratual (Capítulo de Livro)

Trevisan, Marco Antônio

6 v. (2012), p. 173-192 / 341.6 D635t v.2

Sobre a participação dos empregados em decisões da empresa (Capítulo de Livro)

Martins, Ildélio

6 v. (2012), p. 173-188 / 341.6 D635t v.3

A emenda constitucional 45 e algumas questões acerca da competência e do procedimento na justiça do trabalho (Capítulo de Livro)

Menezes, Cláudio Armando Couce de

6 v. (2012), p. 175-195 / 341.6 D635t v.4

Reforma da previdência social (Capítulo de Livro)

Gonçalves, Nair Lemos

6 v. (2012), p. 175-182 / 341.6 D635t v.5

O menor excepcional, o direito do trabalho e a previdência social (Capítulo de Livro)

Gonçalves, Nair Lemos

6 v. (2012), p. 183-202 / 341.6 D635t v.5

A organização sindical na Constituição Federal de 1988 (Capítulo de Livro)

Teixeira Filho, Joao de Lima

6 v. (2012), p. 189-209 / 341.6 D635t v.3

O contracto de trabalho (locatio operis e locatio operarum) (Capítulo de Livro)

Mendes, Octavio

6 v. (2012), p. 193-211 / 341.6 D635t v.2

Nulidade e anulabilidade no processo do trabalho : o princípio da convalidação (Capítulo de Livro)

Costa, Coqueijo

6 v. (2012), p. 197-205 / 341.6 D635t v.4

Direito do trabalho e inclusão social : estrutura, evolução e papel da CLT no Brasil (Capítulo de Livro)

Delgado, Maurício Godinho

6 v. (2012), p. 199-218 / 341.6 D635t v.1

Reflexões sobre a reforma da previdência (Emenda Constitucional 41, de 19.12.2003) (Capítulo de Livro)

Mannrich, Nelson

6 v. (2012), p. 203-206 / 341.6 D635t v.5

Previdência social (Capítulo de Livro)

Magano, Octávio Bueno

6 v. (2012), p. 207-209 / 341.6 D635t v.5

Singularidades da ação trabalhista (Capítulo de Livro)

Costa, Coqueijo

6 v. (2012), p. 207-218 / 341.6 D635t v.4

Direito de greve e responsabilidade civil (Capítulo de Livro)

Siqueira Neto, José Francisco

6 v. (2012), p. 211-236 / 341.6 D635t v.3

Reforma da previdência (Capítulo de Livro)

Medauar, Odete

6 v. (2012), p. 211-221 / 341.6 D635t v.5

FGTS : incidência sobre o pagamento de horas extras (Capítulo de Livro)

Cesarino Júnior, A. F.

6 v. (2012), p. 215-261 / 341.6 D635t v.2

Constitucionalização do direito processual do trabalho e teoria geral do processo (Capítulo de Livro)

Garcia, Gustavo Filipe Barbosa

6 v. (2012), p. 219-235 / 341.6 D635t v.4

O estado de bem-estar social no capitalismo contemporâneo (Capítulo de Livro)

Delgado, Maurício Godinho

6 v. (2012), p. 219-230 / 341.6 D635t v.1

Uma história crítica da legislação previdenciária brasileira (Capítulo de Livro)

Alvim, Rui Carlos Machado

6 v. (2012), p. 223-269 / 341.6 D635t v.5

Os desafios trabalhistas à constituinte (Capítulo de Livro)

Vilhena, Paulo Emílio Ribeiro de

6 v. (2012), p. 231-257 / 341.6 D635t v.1

Lei 11280/2006 : novas reflexões sobre o foro de eleição no direito processual civil e a competência territorial no processo do trabalho (Capítulo de Livro)

Garcia, Gustavo Filipe Barbosa

6 v. (2012), p. 237-251 / 341.6 D635t v.4

Negociação coletiva trabalhista (Capítulo de Livro)

Delgado, Maurício Godinho

6 v. (2012), p. 237-272 / 341.6 D635t v.3

Princípios fundamentais do direito processual do trabalho (Capítulo de Livro)

Catharino, José Martins

6 v. (2012), p. 253-265 / 341.6 D635t v.4

A eficácia dos direitos fundamentais sociais (Capítulo de Livro)

Clève, Clèmerson Merlin

6 v. (2012), p. 261-274 / 341.6 D635t v.1

Equivalência entre dois regimes : CLT e FGTS : constitucionalidade da lei 5107 (Capítulo de Livro)

Sampaio, Aluysio

6 v. (2012), p. 263-288 / 341.6 D635t v.2

A moderna teoria geral do processo do trabalho : civitização do direito processual do trabalho ou melhoria da prestação jurisdicional trabalhista? (Capítulo de Livro)

Schiavi, Mauro

6 v. (2012), p. 267-279 / 341.6 D635t v.4

Crítica da interpretação e da aplicação da legislação previdenciária (Capítulo de Livro)

Alvim, Rui Carlos Machado

6 v. (2012), p. 271-320 / 341.6 D635t v.5

Co-gestão (Capítulo de Livro)

Donato, Messias Pereira

6 v. (2012), p. 273-286 / 341.6 D635t v.3

A constitucionalização do direito do trabalho : interpretação e aplicação das normas trabalhistas para a efetiva inter-relação dos interesses econômicos com o respeito à dignidade da pessoa humana (Capítulo de Livro)

Gomes, Dinaura Godinho Pimentel

6 v. (2012), p. 275-299 / 341.6 D635t v.1

Os descaminhos da instrumentalidade trabalhista (Capítulo de Livro)

Maia Filho, Paulo Américo

6 v. (2012), p. 281-302 / 341.6 D635t v.4

Integração do empregado na empresa (Capítulo de Livro)

Gonçalves, Nair Lemos

6 v. (2012), p. 287-298 / 341.6 D635t v.3

Horas extraordinárias : base diária ou anual? (Capítulo de Livro)

Romita, Arion Sayão

6 v. (2012), p. 289-310 / 341.6 D635t v.2

Reajuste salarial : cláusula de convenção coletiva : interpretação (Capítulo de Livro)

Mannrich, Nelson

6 v. (2012), p. 299-309 / 341.6 D635t v.3

Direitos fundamentais sociais : uma visão crítica da realidade brasileira (Capítulo de Livro)

Gomes, Dinaura Godinho Pimentel

6 v. (2012), p. 301-318 / 341.6 D635t v.1

Autonomia do direito processual do trabalho (Capítulo de Livro)

Manus, Pedro Paulo Teixeira

6 v. (2012), p. 303-314 / 341.6 D635t v.4

A participação em lucros como meio de integração do trabalhador na vida e no desenvolvimento da empresa (Capítulo de Livro)

Romita, Arion Sayão

6 v. (2012), p. 311-343 / 341.6 D635t v.2

Participação, concerto, acordos sociais nas relações trabalhistas contemporâneas : direito dos trabalhadores à informação : a participação por métodos diferentes da negociação coletiva (Capítulo de Livro)

Magano, Octávio Bueno

6 v. (2012), p. 311-331 / 341.6 D635t v.3

A nova competência da justiça do trabalho : uma contribuição para a compreensão dos limites do novo artigo 114 da constituição federal de 1988 (Capítulo de Livro)

Pamplona Filho, Rodolfo

6 v. (2012), p. 315-343 / 341.6 D635t v.4

A proteção dos direitos humanos no sistema constitucional brasileiro (Capítulo de Livro)

Piovesan, Flávia

6 v. (2012), p. 319-342 / 341.6 D635t v.1

Conceitos previdenciários e direito do trabalho (Capítulo de Livro)

Balera, Wagner

6 v. (2012), p. 321-352 / 341.6 D635t v.5

A convenção coletiva de trabalho e a teoria institucional do direito (Capítulo de Livro)

Gomes, Orlando

6 v. (2012), p. 333-338 / 341.6 D635t v.3

A intervenção do poder judiciário nos conflitos coletivos de trabalho (Capítulo de Livro)

Costa, Orlando Teixeira da

6 v. (2012), p. 339-348 / 341.6 D635t v.3

Os direitos fundamentais : sua dimensão individual e social (Capítulo de Livro)

Miranda, Jorge

6 v. (2012), p. 343-356 / 341.6 D635t v.1

A justa remuneração e a isonomia salarial (Capítulo de Livro)

Goyatá, Celio

6 v. (2012), p. 345-354 / 341.6 D635t v.2

Justiça do trabalho e competência penal : de lege lata e de lege ferenda (Capítulo de Livro)

Pamplona Filho, Rodolfo

6 v. (2012), p. 345-370 / 341.6 D635t v.4

Autonomia privada coletiva e o direito do trabalho (Capítulo de Livro)

Silva, Walkure Lopes Ribeiro da

6 v. (2012), p. 349-363 / 341.6 D635t v.3

A responsabilidade social na inclusão do trabalhador acidentado (Capítulo de Livro)

Montal, Zélia Maria Cardoso

6 v. (2012), p. 353-375 / 341.6 D635t v.5

O salário como direito fundamental : revisitação (Capítulo de Livro)

Souza, Gelson Amaro de

6 v. (2012), p. 355-381 / 341.6 D635t v.2

Neoconstitucionalismo e constitucionalização do direito : o triunfo tardio do direito constitucional no Brasil (Capítulo de Livro)

Barroso, Luís Roberto

6 v. (2012), p. 357-409 / 341.6 D635t v.1

Conteúdo possível da convenção coletiva do trabalho e pessoas por ela abrangidas (Capítulo de Livro)

Silva, Walkure Lopes Ribeiro da

6 v. (2012), p. 365-387 / 341.6 D635t v.3

A CLT processual e a celeridade (Capítulo de Livro)

Carrion, Valentin

6 v. (2012), p. 371-376 / 341.6 D635t v.4

A contribuição social incidente sobre a folha de salários (Capítulo de Livro)

Corazza, Edison Aurélio

6 v. (2012), p. 379-389 / 341.6 D635t v.5

Das provas no direito do trabalho (Capítulo de Livro)

Silva, C. A. Barata

6 v. (2012), p. 379-391 / 341.6 D635t v.4

Considerações sobre o salário-utilidade : gratuidade e descontos (Capítulo de Livro)

Garcia, Gustavo Filipe Barbosa

6 v. (2012), p. 383-400 / 341.6 D635t v.2

Liberdade sindical (Capítulo de Livro)

Frediani, Yone

6 v. (2012), p. 389-403 / 341.6 D635t v.3

Natureza jurídico-tributária das contribuições sociais na Constituição Federal de 1988 (Capítulo de Livro)

Reis, Ernesto Jose Pereira dos

6 v. (2012), p. 391-416 / 341.6 D635t v.5

Honorários advocatícios, jus postulandi : o advogado é indispensável à justiça do trabalho? (Capítulo de Livro)

Ferraz, Claudio Peron

6 v. (2012), p. 393-410 / 341.6 D635t v.4

O salário mínimo (Capítulo de Livro)

Sidou, J. M. Othon

6 v. (2012), p. 401-408 / 341.6 D635t v.2

Contribuição à reforma estrutural e funcional do Ministério do Trabalho no Brasil (Capítulo de Livro)

Cesarino Júnior, A. F.

6 v. (2012), p. 405-409 / 341.6 D635t v.3

Stock option plans na visão da doutrina e dos tribunais brasileiros (Capítulo de Livro)

Boucinhas Filho, Jorge Cavalcanti

6 v. (2012), p. 409-430 / 341.6 D635t v.2

Constituição da República, estado democrático de direito e direito do trabalho (Capítulo de Livro)

Delgado, Maurício Godinho

6 v. (2012), p. 411-440 / 341.6 D635t v.1

Perícia facultativa e perícia obrigatória (Capítulo de Livro)

Costa, Coqueijo

6 v. (2012), p. 411-418 / 341.6 D635t v.4

Os limites da atuação administrativa na fiscalização dos direitos trabalhistas e previdenciários (Capítulo de Livro)

Leão, Antônio Carlos Amaral

6 v. (2012), p. 413-417 / 341.6 D635t v.3

Contribuição social para financiamento da seguridade social (o novo FINSOCIAL (Capítulo de Livro)

Martorelli, João Humberto

6 v. (2012), p. 417-434 / 341.6 D635t v.5

Ausência do reclamante à audiência em prosseguimento : arquivamento do processo ou confissão ficta? (Capítulo de Livro)

Goncalves, Emílio

6 v. (2012), p. 419-424 / 341.6 D635t v.4

Limites da inspeção do trabalho (Capítulo de Livro)

Gonçalves, Aroldo Plínio

6 v. (2012), p. 419-423 / 341.6 D635t v.3

A audiência no processo do trabalho (Capítulo de Livro)

Oliveira, Francisco Antonio de

6 v. (2012), p. 425-438 / 341.6 D635t v. 4

A flexibilização das normas trabalhistas e a atuação dos auditores fiscais do trabalho (Capítulo de Livro)

Silva, Cristiane Leonel Moreira da

6 v. (2012), p. 425-439 / 341.6 D635t v.3

Duração do trabalho além e aquém da normal : a partir da CLT/1943 (Capítulo de Livro)

Catharino, José Martins

6 v. (2012), p. 431-438 / 341.6 D635t v.2

Aspectos do custeio da previdência social do trabalhador rural (Capítulo de Livro)

Delgado, José Augusto

6 v. (2012), p. 435-445 / 341.6 D635t v.5

Fusão e incorporação de empresas. Aspectos trabalhistas. Equiparação salarial. Duplicidade de regulamentos (Capítulo de Livro)

Robortella, Luiz Carlos Amorim

6 v. (2012), p. 439-453 / 341.6 D635t v.2

La protección al trabajador testigo, en el marco de los derechos fundamentales (Capítulo de Livro)

Mansueti, Hugo Roberto

6 v. (2012), p. 439-472 / 341.6 D635t v.4

Direitos fundamentais na relação de trabalho (Capítulo de Livro)

Delgado, Maurício Godinho

6 v. (2012), p. 441-466 / 341.6 D635t v.1

Trabalho do menor : fiscalização do MTB e atuação do MPT (Capítulo de Livro)

Martins Filho, Ives Gandra da Silva

6 v. (2012), p. 441-448 / 341.6 D635t v.3

A lei de custeio da seguridade social (lei 8212/91) e sua aplicabilidade às contribuições COFINS e PIS/PASEP (Capítulo de Livro)

Petry, Rodrigo Caramori

6 v. (2012), p. 447-484 / 341.6 D635t v.5

Inspeção do trabalho (Capítulo de Livro)

Mannrich, Nelson

6 v. (2012), p. 449-472 / 341.6 D635t v.3

A moradia do zelador e seus reflexos no salário (Capítulo de Livro)

Mannrich, Nelson

6 v. (2012), p. 455-465 / 341.6 D635t v.2

A redução salarial e o salário-condição (Capítulo de Livro)

Manus, Pedro Paulo Teixeira

6 v. (2012), p. 467-546 / 341.6 D635t v.2

Direitos constitucionais sociais e os direitos fundamentais : são os direitos sociais constitucionais direitos fundamentais? (Capítulo de Livro)

Carelli, Rodrigo de Lacerda

6 v. (2012), p. 467-474 / 341.6 D635t v.1

Da pessoalidade da citação inicial no processo trabalhista (Capítulo de Livro)

Martins, Ildélio

6 v. (2012), p. 473-483 / 341.6 D635t v.4

Princípios fundamentais do direito do ambiente (Capítulo de Livro)

Milaré, Édis

6 v. (2012), p. 475-494 / 341.6 D635t v.3

Sobre o princípio da continuidade da empresa e do contrato de trabalho (Capítulo de Livro)

Goyatá, Celio

6 v. (2012), p. 477-494 / 341.6 D635t v.1

A confissão no processo judiciário do trabalho (Capítulo de Livro)

Almeida, Ísis de

6 v. (2012), p. 485-507 / 341.6 D635t v.4

A seguridade social e seu financiamento : contirbuições sociais e impostos vinculados (Capítulo de Livro)

Petry, Rodrigo Caramori

6 v. (2012), p. 485-514 / 341.6 D635t v.5

Estado democrático de direito e direito fundamental ao trabalho digno (Capítulo de Livro)

Delgado, Gabriela Neves

6 v. (2012), p. 495-510 / 341.6 D635t v.1

O princípio da prevenção no meio ambiente do trabalho : o Ministério Público do Trabalho e o licenciamento ambiental trabalhista (Capítulo de Livro)

Fernandes, Fábio de Assis Ferreira

6 v. (2012), p. 495-522 / 341.6 D635t v.3

Capacidade postulatória e honorários advocatícios no processo trabalhista (Capítulo de Livro)

Dalazem, João Oreste

6 v. (2012), p. 509-518 / 341.6 D635t v.4

Direitos humanos, o princípio da dignidade humana e a Constituição brasileira de 1988 (Capítulo de Livro)

Piovesan, Flávia

6 v. (2012), p. 511-528 / 341.6 D635t v.1

Contribuições que financiam programas sociais (Capítulo de Livro)

Balera, Wagner

6 v. (2012), p. 515-536 / 341.6 D635t v.5

Ônus da prova no processo do trabalho (Capítulo de Livro)

Souto Maior, Jorge

6 v. (2012), p. 519-537 / 341.6 D635t v.4

Defesa ambiental e prevenção de riscos laborais no direito brasileiro (Capítulo de Livro)

Oliveira, Flávia de Paiva Medeiros de

6 v. (2012), p. 523-541 / 341.6 D635t v.3

Princípios constitucionais do trabalho (Capítulo de Livro)

Delgado, Maurício Godinho

6 v. (2012), p. 529-570 / 341.6 D635t v.1

Classificação das contribuições previdenciárias : natureza jurídica e vinculação (Capítulo de Livro)

Cordeiro, André Felipe de Barros

6 v. (2012), p. 539-568 / 341.6 D635t v.5

Modificações processuais nas homologações feitas por órgãos não judiciais e a criação de comissões mistas para solução de pequenas causas com o fito de desafogar a justiça do trabalho (Capítulo de Livro)

Pinto, José Augusto Rodrigues

6 v. (2012), p. 539-554 / 341.6 D635t v.4

Meio ambiente do trabalho no contexto dos direitos humanos fundamentais e responsabilidade civil do empregador (Capítulo de Livro)

Garcia, Gustavo Filipe Barbosa

6 v. (2012), p. 543-561 / 341.6 D635t v.3

Isonomia salarial : direito constitucionalmente garantido (Capítulo de Livro)

Manus, Pedro Paulo Teixeira

6 v. (2012), p. 547-552 / 341.6 D635t v.2

Remuneração do aviso prévio : o que é computável : adicional de horas extras : descontos que incidem (Capítulo de Livro)

Manus, Pedro Paulo Teixeira

6 v. (2012), p. 553-559 / 341.6 D635t v.2

Provas no processo do trabalho (Capítulo de Livro)

Pinto, José Augusto Rodrigues

6 v. (2012), p. 555-571 / 341.6 D635t v.4

Proposta de classificação da responsabilidade objetiva : pura e impura : alguns casos de indenização no direito do trabalho (Capítulo de Livro)

Azevedo, Álvaro Villaça

6 v. (2012), p. 563-592 / 341.6 D635t v.2

Proteção ambiental e ação civil pública (Capítulo de Livro)

Meirelles, Hely Lopes

6 v. (2012), p. 563-574 / 341.6 D635t v.3

Contribuição previdenciária : base de cálculo (Capítulo de Livro)

Fernandes, Anníbal

6 v. (2012), p. 569-577 / 341.6 D635t v.5

Princípios da dignidade humana, da proporcionalidade e/ou razoabilidade e da boa-fé no direito do trabalho : diálogo do ramo juslaborativo especializado com o universo jurídico geral (Capítulo de Livro)

Delgado, Maurício Godinho

6 v. (2012), p. 571-608 / 341.6 D635t v.1

Qualidade para ser preposto na justiça do trabalho (Capítulo de Livro)

Pinto, José Augusto Rodrigues

6 v. (2012), p. 573-583 / 341.6 D635t v. 4

Fundamentos constitucionais da proteção do meio ambiente (Capítulo de Livro)

Silva, José Afonso da

6 v. (2012), p. 575-583 / 341.6 D635t v.3

Breves considerações sobre o não-recolhimento de contribuições previdenciárias descontadas dos empregados (Capítulo de Livro)

Kipper, Celso

6 v. (2012), p. 579-587 / 341.6 D635t v.5

Redução dos riscos inerentes ao trabalho : direito social, previsto no artigo 7, inciso XXII, capítulo II, do título II "dos direitos e garantias fundamentais" na constituição (Capítulo de Livro)

Giglio, Marisa Domingos

6 v. (2012), p. 585-603 / 341.6 D635t v.3

Substituição processual : processo do trabalho (Capítulo de Livro)

Vilhena, Paulo Emílio Ribeiro de

6 v. (2012), p. 585-599 / 341.6 D635t v.4

Contribuições previdenciárias : não-recolhimento : art. 95, D, da lei n. 8212/91 - Inconstitucionalidade (Capítulo de Livro)

Clève, Clèmerson Merlin

6 v. (2012), p. 589-628 / 341.6 D635t v.5

Acidentes do trabalho e responsabilidade civil (Capítulo de Livro)

Médici Filho, Atugasmin

6 v. (2012), p. 593-599 / 341.6 D635t v.2

A aplicabilidade da denunciação da lide no processo do trabalho (Capítulo de Livro)

Pamplona Filho, Rodolfo

6 v. (2012), p. 601-621 / 341.6 D635t v.4

A responsabilidade civil objetiva no art. 927, parágrafo único, do CC/2002 (Capítulo de Livro)

Kirchner, Felipe

6 v. (2012), p. 601-641 / 341.6 D635t v.2

O princípio da precaução e a avaliação de riscos (Capítulo de Livro)

Machado, Paulo Affonso Leme

6 v. (2012), p. 605-625 / 341.6 D635t v.3

Princípios especiais do direito individual do trabalho : núcleo basilar (Capítulo de Livro)

Delgado, Maurício Godinho

6 v. (2012), p. 609-640 / 341.6 D635t v.1

Pressupostos do cabimento do recurso de revista (Capítulo de Livro)

Silva, C. A. Barata

6 v. (2012), p. 625-647 / 341.6 D635t v.4

O direito constitucional à saúde do trabalhador (Capítulo de Livro)

Diacov, Priscila Jorge Cruz

6 v. (2012), p. 627-639 / 341.6 D635t v.3

Da possibilidade de compensação de créditos federais com as contribuições sociais, inclusive previdenciárias frente à unificação da receita federal e da receita previdenciária (Capítulo de Livro)

Casagrande, Juarez

6 v. (2012), p. 629-662 / 341.6 D635t v.5

Alguns instrumentos de defesa do meio ambiente do trabalho (Capítulo de Livro)

Melo, Raimundo Simão de

6 v. (2012), p. 641-666 / 341.6 D635t v.3

Princípios do direito do trabalho e sua aplicação pelo juiz (Capítulo de Livro)

Costa, Orlando Teixeira da

6 v. (2012), p. 641-657 / 341.6 D635t v.1

A responsabilidade civil pela perda de uma chance no direito brasileiro (Capítulo de Livro)

Andreassa Junior, Gilberto

6 v. (2012), p. 643-675 / 341.6 D635t v.2

Sistema de recursos na justiça do trabalho (Capítulo de Livro)

Barros Júnior, Cássio Mesquita

6 v. (2012), p. 649-660 / 341.6 D635t v.4

A crise do critério da subordinação jurídica : necessidade de proteção a trabalhadores autônomos e parassubordinados (Capítulo de Livro)

Romita, Arion Sayão

6 v. (2012), p. 661-687 / 341.6 D635t v.1

Do cabimento de recurso contra decisão de Turma do Tribunal Superior do Trabalho prolatada em agravo de instrumento (Capítulo de Livro)

Fernandez, Cláudio Feitosa Penna

6 v. (2012), p. 661-672 / 341.6 D635t v.4

Breves pontuações acerca da cisão de competência e jurisprudência na tributação de contribuição previdenciária (Capítulo de Livro)

Marinho Filho, Luciano

6 v. (2012), p. 663-674 / 341.6 D635t v.5

A discriminação no trabalho em razão da orientação sexual (Capítulo de Livro)

Silva Júnior, Enézio de Deus

6 v. (2012), p. 667-704 / 341.6 D635t v.3

Do prequestionamento no processo do trabalho (Capítulo de Livro)

Mallet, Estevão

6 v. (2012), p. 673-686 / 341.6 D635t v.4

Algumas considerações a respeito da restituição ou compensação de contribuição previdenciária indevidamente paga pela empresa (Capítulo de Livro)

Gutierrez, Miguel Delgado

6 v. (2012), p. 675-687 / 341.6 D635t v.5

Responsabilidade civil : danos morais e patrimoniais : acidente no trabalho : ato de preposto (Capítulo de Livro)

Theodoro Júnior, Humberto

6 v. (2012), p. 677-695 / 341.6 D635t v.2

Recurso extraordinário no processo trabalhista (Capítulo de Livro)

Martins Filho, Ives Gandra da Silva

6 v. (2012), p. 687-699 / 341.6 D635t v. 4

O juiz do trabalho e o lançamento das contribuições para o INSS (Capítulo de Livro)

Machado, Schubert de Farias

6 v. (2012), p. 689-706 / 341.6 D635t v.5

Prestação de serviços por trabalhadores autônomos : relação de trabalho ou relação de consumo? (Capítulo de Livro)

Romita, Arion Sayão

6 v. (2012), p. 689-715 / 341.6 D635t v.1

Indenização civil de empregado e empregador por dano patrimonial ou moral (Capítulo de Livro)

Dalazen, João Oreste

6 v. (2012), p. 697-713 / 341.6 D635t v.2

Justiça federal - justiça do trabalho e o recurso de revista trabalhista (Capítulo de Livro)

Catharino, José Martins

6 v. (2012), p. 701-714 / 341.6 D635t v.4

Assédio moral : sujeitos, danos à saúde e legislação (Capítulo de Livro)

Oliveira, Euler Sinoir de

6 v. (2012), p. 707-725 / 341.6 D635t v.3

Uma introdução à questão do salário-mínimo e à sua repercussão na previdência social (Capítulo de Livro)

Fernandes, Anníbal

6 v. (2012), p. 709-728 / 341.6 D635t v.5

A irrecorribilidade das interlocutórias no processo do trabalho e os avanços no direito processual civil (Capítulo de Livro)

Chaves, Luciano Athayde

6 v. (2012), p. 715-747 / 341.6 D635t v.4

Breves cogitações sobre a responsabilidade no direito do trabalho (Capítulo de Livro)

Pinto, José Augusto Rodrigues

6 v. (2012), p. 715-740 / 341.6 D635t v.2

Do regime jurídico do contrato de representação comercial (Capítulo de Livro)

Wald, Arnoldo

6 v. (2012), p. 717-734 / 341.6 D635t v.1

Do dano moral no direito do trabalho (Capítulo de Livro)

Oliveira, Francisco Antonio de

6 v. (2012), p. 727-745 / 341.6 D635t v.3

De quando devem ser pagas as aposentadorias (Capítulo de Livro)

Moraes, A. T. Brito de

6 v. (2012), p. 729-746 / 341.6 D635t v.5

Cooperativas de trabalho : considerações sobre a lei 12690/2012 (Capítulo de Livro)

Garcia, Gustavo Filipe Barbosa

6 v. (2012), p. 735-751 / 341.6 D635t v.1

Responsabilidade civil na pós-modernidade : influência da solidariedade e da cooperação (Capítulo de Livro)

Gomes, José Jairo

6 v. (2012), p. 741-748 / 341.6 D635t v.2

Aposentadoria de ferroviários (Capítulo de Livro)

6 v. (2012), p. 747-756 / 341.6 D635t v.5

Assédio moral na empresa e responsabilidade civil do empregador (Capítulo de Livro)

Nascimento, Grasiele Augusta Ferreira

6 v. (2012), p. 747-774 / 341.6 D635t v.3

O recurso adesivo e o processo do trabalho (Capítulo de Livro)

Manus, Pedro Paulo Teixeira

6 v. (2012), p. 749-762 / 341.6 D635t v.4

Responsabilidade civil e criminal decorrente de acidente do trabalho na Constituição de 1988 : ação civil pública - O Ministério Público e o ambiente do trabalho (Capítulo de Livro)

Campos, José Luiz Dias

6 v. (2012), p. 749-778 / 341.6 D635t v.2

Apuntes sobre los custionamientos al concepto de subordinción (Capítulo de Livro)

Ermida Uriarte, Oscar

6 v. (2012), p. 753-771 / 341.6 D635t v.1

Revisão dos proventos da aposentadoria (Capítulo de Livro)

Dallari, Adilson Abreu

6 v. (2012), p. 757-759 / 341.6 D635t v.5

Acidente do trabalho : princípios fundamentais do direito do trabalho ... (Capítulo de Livro)

6 v. (2012), p. 761-781 / 341.6 D635t v.5

Aspectos da execução trabalhista (Capítulo de Livro)

Romita, Arion Sayão

6 v. (2012), p. 765-776 / 341.6 D635t v.4

Prestação de serviços por pessoa jurídica, vínculo de emprego, de prestador de serviços, sócio de empresa e a necessidade de atualização legislativa (Capítulo de Livro)

Manus, Pedro Paulo Teixeira

6 v. (2012), p. 773-782 / 341.6 D635t v.1

A correspondência eletrônica do empregado (e-mail) e o poder diretivo do empregador (Capítulo de Livro)

Araújo, Luiz Alberto David

6 v. (2012), p. 775-804 / 341.6 D635t v.3

Execução de sentença trabalhista (Capítulo de Livro)

Alvim, Arruda

6 v. (2012), p. 777-788 / 341.6 D635t v.4

Indenização acidentária fundada no direito comum : a prova e o ônus de produzi-la (Capítulo de Livro)

Amorim, José Roberto Neves

6 v. (2012), p. 779-786 / 341.6 D635t v.2

A lei de accidentes no trabalho : reforma apresentada pela commissão de legislação da camara dos deputados (Capítulo de Livro)

Vasconcellos, Alfredo de

6 v. (2012), p. 783-788 / 341.6 D635t v.5

Cooperativas de trabalho : modernização ou retrocesso? (Capítulo de Livro)

Melo, Raimundo Simão de

6 v. (2012), p. 783-795 / 341.6 D635t v.1

Os grandes modelos de responsabilidade civil no direito privado : da culpa ao risco (Capítulo de Livro)

Timm, Luciano Benetti

6 v. (2012), p. 787-808 / 341.6 D635t v.2

Aposentadoria especial : requisito de idade : afronta à CF/88, artigo 5º (Capítulo de Livro)

Fernandes, Anníbal

6 v. (2012), p. 789-808 / 341.6 D635t v.5

Liquidação de sentença no processo individual do trabalho : breves reflexões (Capítulo de Livro)

Leite, Carlos Henrique Bezerra

6 v. (2012), p. 789-806 / 341.6 D635t v.4

A possibilidade de caracterização do vínculo empregatício do estagiário (Capítulo de Livro)

Paiva, Renata Machado

6 v. (2012), p. 797-813 / 341.6 D635t v.1

Constituição e assédio sexual (Capítulo de Livro)

Silva Neto, Manoel Jorge e

6 v. (2012), p. 805-821 / 341.6 D635t v.3

A execução e seus limites (Capítulo de Livro)

Mallet, Estevão

6 v. (2012), p. 807-832 / 341.6 D635t v.4

A intervenção do Ministério Público nos processos acidentários (Capítulo de Livro)

Salvador, Antonio Raphael Silva

6 v. (2012), p. 809-820 / 341.6 D635t v.5

Teoria da concausa em acidente no trabalho (Capítulo de Livro)

Braga, Marigildo de Camargo

6 v. (2012), p. 809-814 / 341.6 D635t v.2

Responsabilidade civil por fato ou ação de terceiro : dever de indenizar dos pais e dos patrões (Capítulo de Livro)

Porto, Mário Moacyr

6 v. (2012), p. 815-822 / 341.6 D635t v.2

Trabalhadores intelectuais : subordinação jurídica : redimensionamento (Capítulo de Livro)

Barros, Alice Monteiro de

6 v. (2012), p. 817-839 / 341.6 D635t v.1

A nova lei de acidentes do trabalho (Capítulo de Livro)

Salvador, Antonio Raphael Silva

6 v. (2012), p. 821-847 / 341.6 D635t v.5

Discriminação racial nas relações de trabalho (Capítulo de Livro)

Silva Neto, Manoel Jorge e

6 v. (2012), p. 823-837 / 341.6 D635t v.3

Responsabilidade objetiva e inversão da prova nos acidentes de trabalho (Capítulo de Livro)

Melo, Raimundo Simão de

6 v. (2012), p. 823-848 / 341.6 D635t v.2

Anotações sobre o bloqueio eletrônico de valores no processo do trabalho (penhora on line) (Capítulo de Livro)

Mallet, Estevão

6 v. (2012), p. 833-846 / 341.6 D635t v.4

AIDS e direito do trabalho (Capítulo de Livro)

Ermida Uriarte, Oscar

6 v. (2012), p. 839-849 / 341.6 D635t v.3

Cargo de confiança : conceito e corolários (Capítulo de Livro)

Sampaio, Aluysio

6 v. (2012), p. 841-851 / 341.6 D635t v.1

O arresto no processo trabalhista (Capítulo de Livro)

Silva, Floriano Correa Vaz da

6 v. (2012), p. 847-867 / 341.6 D635t v.4

Prova de tempo de serviço na previdência social (Capítulo de Livro)

Garcia, Eduardo Vandre Oliveira Lema

6 v. (2012), p. 849-869 / 341.6 D635t v.5

Responsabilidade civil nas relações de trabalho e o novo código civil brasileiro (Capítulo de Livro)

Pamplona Filho, Rodolfo

6 v. (2012), p. 849-869 / 341.6 D635t v.2

A discriminação às pessoas com deficiência nas relações de trabalho (Capítulo de Livro)

Bertolin, Patrícia Tuma Martins

6 v. (2012), p. 851-870 / 341.6 D635t v.3

Teletrabalho e trabalho à distância : considerações sobre a lei 12551/2011 (Capítulo de Livro)

Garcia, Gustavo Filipe Barbosa

6 v. (2012), p. 853-860 / 341.6 D635t v.1

O trabalhador rural e o empregado rural (Capítulo de Livro)

D'Ambrosio, Maria José Silva

6 v. (2012), p. 861-881 / 341.6 D635t v.1

Da execução de bem hipotecado : preferência do crédito trabalhista (Capítulo de Livro)

Oliveira, Francisco Antonio de

6 v. (2012), p. 869-878 / 341.6 D635t v.4

Garantia constitucional do seguro de acidentes do trabalho (Capítulo de Livro)

Abranches, Fernando Figueiredo de

6 v. (2012), p. 871-885 / 341.6 D635t v.5

Responsabilidade civil e o novo código : contributo para uma revisitação conceitual (Capítulo de Livro)

Duarte, Ronnie Preuss

6 v. (2012), p. 871-914 / 341.6 D635t v.2

Vida pessoal do empregado, liberdade de expressão e direitos fundamentais do trabalhador : considerações sobre a experiência do direito francês (Capítulo de Livro)

Alves, Ricardo de Paula

6 v. (2012), p. 871-891 / 341.6 D635t v.3

Da execução na justiça do trabalho e a responsabilidade do sócio por dívidas da sociedade (Capítulo de Livro)

Oliveira, Francisco Antonio de

6 v. (2012), p. 879-901 / 341.6 D635t v.4

Empregado doméstico (Capítulo de Livro)

Magano, Octávio Bueno

6 v. (2012), p. 883-902 / 341.6 D635t v.1

O salário-maternidade e a emenda constitucional 20/1998 : limites ao poder constituinte derivado e interpretação da constituição segundo seus valores fundamentais (Capítulo de Livro)

Oliveira, Francisco Antonio de

6 v. (2012), p. 887-900 / 341.6 D635t v.5

Nocões conceituais sobre o assédio moral na relação de emprego (Capítulo de Livro)

Pamplona Filho, Rodolfo

6 v. (2012), p. 893-916 / 341.6 D635t v.3

El medico ante los accidentes y enfermedades inculpables del trabajador : la incapacidad (Capítulo de Livro)

Martin-Marchesini, Gualtiero

6 v. (2012), p. 901-918 / 341.6 D635t v.5

Novo código civil : repercussões na penhora de bem hipotecado na execução trabalhista (Capítulo de Livro)

Garcia, Gustavo Filipe Barbosa

6 v. (2012), p. 903--912 / 341.6 D635t v.4

Regime jurídico do trabalhador rural (Capítulo de Livro)

Magano, Octávio Bueno

6 v. (2012), p. 903-909 / 341.6 D635t v.1

Condição jurídica do diretor de S/A (Capítulo de Livro)

Gomes, Orlando

6 v. (2012), p. 911-919 / 341.6 D635t v.1

A penhora on line e alguns problemas gerados pela sua prática (Capítulo de Livro)

Theodoro Júnior, Humberto

6 v. (2012), p. 913--935 / 341.6 D635t v.4

Dano moral e patrimonial : fixação do valor indenizatório (Capítulo de Livro)

Nery, Rosa Maria Barreto Borriello de Andrade

6 v. (2012), p. 915-927 / 341.6 D635t v.2

Orientação sexual e discriminação no emprego (Capítulo de Livro)

Pamplona Filho, Rodolfo

6 v. (2012), p. 917-932 / 341.6 D635t v.3

O conceito de empregado na nova lei de accidentes do trabalho (Capítulo de Livro)

Lopes, Helvécio Xavier

6 v. (2012), p. 919-933 / 341.6 D635t v.5

Grupo econômico e contrato de trabalho (Capítulo de Livro)

Lima, Alcides de Mendonça

6 v. (2012), p. 923-933 / 341.6 D635t v.1

Responsabilidade civil no novo código civil (Capítulo de Livro)

Cavalieri Filho, Sergio

6 v. (2012), p. 929-946 / 341.6 D635t v.2

Dos direitos trabalhistas da pessoa portadora de deficiência (Capítulo de Livro)

Pereira, Ruy Antônio de Arruda

6 v. (2012), p. 933-940 / 341.6 D635t v.3

Competência legislativa : o estado-empregador (Capítulo de Livro)

Sampaio, Aluysio

6 v. (2012), p. 935-949 / 341.6 D635t v.1

Fator acidentário de prevenção - FAP : uma análise diante do princípio da proporcionalidade (Capítulo de Livro)

Lummertz, Henry Gonçalves

6 v. (2012), p. 935-957 / 341.6 D635t v.5

Embargos no direito processual do trabalho (Capítulo de Livro)

Pinto, José Augusto Rodrigues

6 v. (2012), p. 937-953 / 341.6 D635t v.4

Assédio moral e bullying na ambiente de trabalho (Capítulo de Livro)

Nascimento, Sônia A. C. Mascaro

6 v. (2012), p. 941-956 / 341.6 D635t v.3

Responsabilidade civil : nexo causal, causas de exoneração, culpa da vítima, força maior e concorrência de culpas (Capítulo de Livro)

Tadeu, Silney Alves

6 v. (2012), p. 947-985 / 341.6 D635t v.2

Inexistência do poder disciplinar do empregador (Capítulo de Livro)

Lamarca, Antônio

6 v. (2012), p. 951-959 / 341.6 D635t v.1

Irrecorribilidade das sentenças de liquidação trabalhista (Capítulo de Livro)

Pinto, José Augusto Rodrigues

6 v. (2012), p. 955-968 / 341.6 D635t v.4

A violação da intimidade no ambiente de trabalho e o monitoramento eletrônico dos empregados (Capítulo de Livro)

Aieta, Vânia Siciliano

6 v. (2012), p. 957-989 / 341.6 D635t v.3

Acidente do trabalho na nova constituição (Capítulo de Livro)

Theodoro Júnior, Humberto

6 v. (2012), p. 959-969 / 341.6 D635t v.5

Sobre o princípio da continuidade a emprêsa e do contrato de trabalho (Capítulo de Livro)

Goyatá, Celio

6 v. (2012), p. 961-978 / 341.6 D635t v.1

Questões práticas sobre correção monetária trabalhista (Capítulo de Livro)

Pinto, José Augusto Rodrigues

6 v. (2012), p. 969-982 / 341.6 D635t v.4

Previdência social e os acidentes do trabalho (Capítulo de Livro)

Reis, Isnard dos

6 v. (2012), p. 971-976 / 341.6 D635t v.5

Inteligência dos artigos, 40, § 1º, II e III, 123 e 142, § 3º, X, da CF/1988 (Capítulo de Livro)

Martins, Ives Gandra da Silva

6 v. (2012), p. 977-995 / 341.6 D635t v.5

A solidariedade econômica de empresas integrantes do mesmo grupo empresarial na fase de execução (Capítulo de Livro)

Gomes, Dinaura Godinho Pimentel

6 v. (2012), p. 979-995 / 341.6 D635t v.1

Rito procedimental da liquidação de sentenças trabalhistas (Capítulo de Livro)

Pinto, José Augusto Rodrigues

6 v. (2012), p. 983-989 / 341.6 D635t v.4

Demissão de empregado para obstar estabilidade (Capítulo de Livro)

Cotrim Neto, A. B

6 v. (2012), p. 989-997 / 341.6 D635t v.2

O processo de execução trabalhista e o desafio da efetividade processual : a experiência da Secretaria de Execução Integrada de Natal/RN e outras reflexões (Capítulo de Livro)

Chaves, Luciano Athayde

6 v. (2012), p. 991-1010 / 341.6 D635t v.4

O significado da declaração de princípios e direitos fundamentais dos trabalhadores na posição da OIT como a organização internacional capaz de garantir um conteúdo laboral no processo de globalização (Capítulo de Livro)

Gomes, Ana Virginia Moreira

6 v. (2012), p. 993-1010 / 341.6 D635t v.3

Da incapacidade temporária em acidente do trabalho e sua forma de indenização (Capítulo de Livro)

Ferreira, José Alves

6 v. (2012), p. 997-1002 / 341.6 D635t v.5

O poder disciplinar do empregador (Capítulo de Livro)

Goncalves, Emílio

6 v. (2012), p. 997-1015 / 341.6 D635t v.1

Despedida injusta : empregados sujeitos a convenção collectiva de trabalho. Prazo preestabelecido. Da applicabilidade dos dispositivos da lei n. 62, de 5 de junho de 1936 (Capítulo de Livro)

Lima, Adamastor

6 v. (2012), p. 999-1003 / 341.6 D635t v.2

Direitos sociais na constituição brasileira : seguro desemprego (Capítulo de Livro)

Garcia, Maria

6 v. (2012), p. 1003-1016 / 341.6 D635t v.5

Proteção contra a despedida arbitrária (Capítulo de Livro)

Süssekind, Arnaldo

6 v. (2012), p. 1005-1013 / 341.6 D635t v.2

A aplicação dos tratados de direitos humanos no Brasil a partir da EC 45/2004 (Capítulo de Livro)

Lupi, André Lipp Pinto Basto

6 v. (2012), p. 1011-1028 / 341.6 D635t v.3

Convênio BACEN/TST : primeiras dúvidas (Capítulo de Livro)

Pamplona Filho, Rodolfo

6 v. (2012), p. 1011-1014 / 341.6 D635t v.4

A execução contra a Fazenda Pública na Justiça do Trabalho (Capítulo de Livro)

Pamplona Filho, Rodolfo

6 v. (2012), p. 1015-1070 / 341.6 D635t v.4

Proteção contra dispensa imotivada no direito do trabalho brasileiro : uma análise da proteção contra despedida arbitrária ou sem justa causa (Capítulo de Livro)

Suzuki, Fábio Hiroshi

6 v. (2012), p. 1015-1067 / 341.6 D635t v.2

A nova legislação acidentária e algumas de suas implicações processuais (Capítulo de Livro)

Sanseverino, Milton

6 v. (2012), p. 1017-1029 / 341.6 D635t v.5

Responsabilidade trabalhista perante a empresa sucessora (Capítulo de Livro)

Mallet, Estevão

6 v. (2012), p. 1017-1037 / 341.6 D635t v.1

Proteção ao trabalhador migrante (Capítulo de Livro)

Süssekind, Arnaldo

6 v. (2012), p. 1029-1047 / 341.6 D635t v.3

Doença do trabalho : CLPS ou lei n. 5316? (Capítulo de Livro)

Gonçalves, Nair Lemos

6 v. (2012), p. 1031-1035 / 341.6 D635t v.5

Contagem de tempo de serviço do segurado autônomo e empregador do INPS (Capítulo de Livro)

Gonçalves, Nair Lemos

6 v. (2012), p. 1037-1052 / 341.6 D635t v.5

Do "jus variandi" (Capítulo de Livro)

Oliveira, Francisco Antonio de

6 v. (2012), p. 1039-1050 / 341.6 D635t v.1

A convenção 132 da OIT e seu impacto sobre o regime de férias (Capítulo de Livro)

Barros Júnior, Cássio Mesquita

6 v. (2012), p. 1049-1061 / 341.6 D635t v.3

Teoria da despersonalização da pessoa jurídica ("disregard doctrine") (Capítulo de Livro)

Giareta, Gerci

6 v. (2012), p. 1051-1073 / 341.6 D635t v.1

Da exaustão da via recursal da previdência social como pré-requisito das ações acidentárias (Capítulo de Livro)

Abreu, Renato Salles

6 v. (2012), p. 1053-1069 / 341.6 D635t v.5

Motivos, procedimentos e efeitos da dispensa individual na convenção n. 158 da OIT e no direito francês e alemão (Capítulo de Livro)

Verona, Dorothee Susanne Rudiger

6 v. (2012), p. 1063-1079 / 341.6 D635t v.3

Estabilidade e FGTS não se repelem, antes, se completam (Capítulo de Livro)

Oliveira, Francisco Antonio de

6 v. (2012), p. 1069-1075 / 341.6 D635t v.2

Estudo e análise comparativa dos conceitos de acidente pessoal e acidente do trabalho : interpretação médico-legal e jurisprudencial (Capítulo de Livro)

6 v. (2012), p. 1071-1082 / 341.6 D635t v.5

Execução de sentença trabalhista (Capítulo de Livro)

Carrion, Valentin

6 v. (2012), p. 1071-1086 / 341.6 D635t v.4

Controle jurisdicional dos atos disciplinares do empregador (Capítulo de Livro)

Pinto, José Augusto Rodrigues

6 v. (2012), p. 1075-1085 / 341.6 D635t v.1

Lei 12506/2011 e aviso prévio proporcional (Capítulo de Livro)

Garcia, Gustavo Filipe Barbosa

6 v. (2012), p. 1077-1090 / 341.6 D635t v.2

A convenção sobre a eliminação de todas as formas de discriminação contra a mulher e o seu protocolo facultativo : Impacto no direito brasileiro (Capítulo de Livro)

Carneiro, Eliana Faleiros Vendramini

6 v. (2012), p. 1081-1100 / 341.6 D635t v.3

A reforma da previdência privada : a constitucionalidade do decreto 3721, de 08.01.2001 (Capítulo de Livro)

Wald, Arnoldo

6 v. (2012), p. 1085-1111 / 341.6 D635t v.5

Fundo de garantia das execuções trabalhistas (Capítulo de Livro)

Fonseca, Vicente José Malheiros da

6 v. (2012), p. 1087-1096 / 341.6 D635t v.4

O estado-empregador perante a constituição e as leis brasileiras (Capítulo de Livro)

Puech, Luiz Roberto de Rezende

6 v. (2012), p. 1087-1100 / 341.6 D635t v.1

Concepção trabalhista da força maior (Capítulo de Livro)

Pinto, José Augusto Rodrigues

6 v. (2012), p. 1091-1100 / 341.6 D635t v.2

Poder normativo da justiça do trabalho (Capítulo de Livro)

Nascimento, Amauri Mascaro

6 v. (2012), p. 1099-1112 / 341.6 D635t v.4

Da responsabilidade trabalhista nos grupos de empresa urbanos compostos por coordenação (Capítulo de Livro)

Canhete, Marcos Emanuel

6 v. (2012), p. 1101-1114 / 341.6 D635t v.1

Desemprego e garantia de emprego (Capítulo de Livro)

Costa, Orlando Teixeira da

6 v. (2012), p. 1101-1114 / 341.6 D635t v.2

Direitos humanos dos trabalhadores : perspectiva de análise a partir dos princípios internacionais do direito do trabalho e do direito previdenciário (Capítulo de Livro)

Delgado, Gabriela Neves

6 v. (2012), p. 1101-1118 / 341.6 D635t v.3

Aspectos constitucionais e legais do regime jurídico das entidades fechadas de previdência privada (Capítulo de Livro)

Wald, Arnoldo

6 v. (2012), p. 1113-1132 / 341.6 D635t v.5

Poder normativo (Capítulo de Livro)

Lima, Edgard de Oliveira

6 v. (2012), p. 1113-1123 / 341.6 D635t v.4

A dispensa dos empregados da industria e do commercio (Capítulo de Livro)

Gil, Otto

6 v. (2012), p. 1115-1122 / 341.6 D635t v.2

Grupo econômico e direito do trabalho (Capítulo de Livro)

Vilhena, Paulo Emílio Ribeiro de

6 v. (2012), p. 1115-1133 / 341.6 D635t v.1

Trabalhando sem medo : alguns argumentos em defesa da convenção 158 da OIT (Capítulo de Livro)

Viana, Márcio Túlio

6 v. (2012), p. 1119-1133 / 341.6 D635t v.3

La estabilidad : ¿su protección real o ficticia? (Capítulo de Livro)

Ermida Uriarte, Oscar

6 v. (2012), p. 1123-1148 / 341.6 D635t v.2

Considerações sobre a coisa julgada em dissídio coletivo (Capítulo de Livro)

Garcia, Gustavo Filipe Barbosa

6 v. (2012), p. 1125-1135 / 341.6 D635t v.4

Terceirização : economia contemporânea e direito do trabalho (Capítulo de Livro)

Rudiger, Dorothee S

6 v. (2012), p. 1125-1233 / 341.6 D635t v.1

Imunidade das entidades fechadas de previdência privada à luz de decisões da Suprema Corte (Capítulo de Livro)

Martins, Ives Gandra da Silva

6 v. (2012), p. 1133-1148 / 341.6 D635t v.5

Estado estrangeiro e contrato de trabalho (Capítulo de Livro)

Vilhena, Paulo Emílio Ribeiro de

6 v. (2012), p. 1135-1142 / 341.6 D635t v.1

Os efeitos da 8ª convenção internacional da ONU e o acesso ao mercado de trabalho para as pessoas com deficiência (Capítulo de Livro)

Fonseca, Ricardo Tadeu Marques da

6 v. (2012), p. 1135-1143 / 341.6 D635t v.3

O dissídio coletivo e suas fases procedimentais (Capítulo de Livro)

Martins Filho, Ives Gandra da Silva

6 v. (2012), p. 1137-1154 / 341.6 D635t v.4

Um tema em foco : a terceirização e a jurisprudência (Capítulo de Livro)

Barros, Alice Monteiro de

6 v. (2012), p. 1145-1161 / 341.6 D635t v.1

Validade e eficácia da Convenção n. 158 da OIT perante o ordenamento jurídico brasileiro (Capítulo de Livro)

Silva, Walkure Lopes Ribeiro da

6 v. (2012), p. 1145-1164 / 341.6 D635t v.3

As entidades abertas de previdência complementar sem fins lucrativos e o Código Civil de 2002 (Capítulo de Livro)

Reale, Miguel

6 v. (2012), p. 1149-1156 / 341.6 D635t v.5

Particularidades dos contratos especiais em face da teoria geral do contrato de trabalho (Capítulo de Livro)

Barros, Alice Monteiro de

6 v. (2012), p. 1151-1168 / 341.6 D635t v.2

Reflexões sobre o poder normativo da justiça do trabalho e a EC 45/2004 (Capítulo de Livro)

Dalazen, João Oreste

6 v. (2012), p. 1155-1170 / 341.6 D635t v.4

As entidades abertas de previdência complementar sem fins lucrativos e o novo código civil (Capítulo de Livro)

Carvalho, Rodrigo José de Kühl e

6 v. (2012), p. 1157-1231 / 341.6 D635t v.5

A terceirização no direito do trabalho : limites gerais e fraude à lei (Capítulo de Livro)

Almeida, Amador Paes de

6 v. (2012), p. 1163-1167 / 341.6 D635t v.1

Partcipação nos lucros e cogestão dos trabalhadores nos grupos societários do direito alemão (Capítulo de Livro)

Müller, Alexandre Otto

6 v. (2012), p. 1167-1177 / 341.6 D635t v.3

O contrato de experiência à luz dos tribunais (Capítulo de Livro)

Barros, Alice Monteiro de

6 v. (2012), p. 1169-1185 / 341.6 D635t v.2

Subcontratação ou terceirização (Capítulo de Livro)

Nascimento, Amauri Mascaro

6 v. (2012), p. 1169-1177 / 341.6 D635t v.1

Limites da normatividade nos processos coletivos de interpretação (Capítulo de Livro)

Costa, Orlando Teixeira da

6 v. (2012), p. 1171-1179 / 341.6 D635t v.4

A terceirização e o papel do Ministério Público do Trabalho (Capítulo de Livro)

Leite, Carlos Henrique Bezerra

6 v. (2012), p. 1179-1198 / 341.6 D635t v.1

AIDS no local de trabalho : um enfoque de direito internacional e comparado (Capítulo de Livro)

Barros, Alice Monteiro de

6 v. (2012), p. 1179-1195 / 341.6 D635t v.3

A sentença normativa e sua classificação (Capítulo de Livro)

Vilhena, Paulo Emílio Ribeiro de

6 v. (2012), p. 1181-1193 / 341.6 D635t v.4

O trabalho do menor : encontro estadual do menor e do adolescente (Capítulo de Livro)

Pinto, Almir Pazzianotto

6 v. (2012), p. 1187-1198 / 341.6 D635t v.2

Dissídio coletivo : solução dos conflitos coletivos do trabalho? (Capítulo de Livro)

Manus, Pedro Paulo Teixeira

6 v. (2012), p. 1195-1201 / 341.6 D635t v.4

Menores extranjeros en situación de desamparo : nuevos sujetos migratorios y su marco jurídico en España (Capítulo de Livro)

Thome, Candy Florêncio

6 v. (2012), p. 1197-1215 / 341.6 D635t v.3

Regulamentação do trabalho da mulher : objetivos sociais e evolução constitucional (Capítulo de Livro)

Freitas Júnior, Antônio Rodrigues de

6 v. (2012), p. 1199-1216 / 341.6 D635t v.2

Trabalho sem justa remuneração, terceirizado e informal, no seio de uma sociedade regida pelo estado democrático de direito (Capítulo de Livro)

Gomes, Dinaura Godinho Pimentel

6 v. (2012), p. 1199-1223 / 341.6 D635t v.1

A justiça do trabalho no Brasil e o poder normativo (Capítulo de Livro)

Manus, Pedro Paulo Teixeira

6 v. (2012), p. 1203-1213 / 341.6 D635t v.4

Competência normativa em face da constituição (Capítulo de Livro)

Puech, Luiz Roberto de Rezende

6 v. (2012), p. 1215-1220 / 341.6 D635t v.4

Flexibilzação trabalhista e desemprego : a recente polêmica da lei de primeiro emprego na França (Capítulo de Livro)

Porto, Lorena Vasconcelos

6 v. (2012), p. 1217-1229 / 341.6 D635t v.3

O direito constitucional do trabalho e a regulamentação do trabalho das mulheres e menores na CLT e no anteprojeto da CLT (Capítulo de Livro)

Goncalves, Emílio

6 v. (2012), p. 1217-1223 / 341.6 D635t v.2

O sentido atual do poder normativo da justiça do trabalho (Capítulo de Livro)

Trindade, Washington Luiz da

6 v. (2012), p. 1221-1229 / 341.6 D635t v.4

Contrato de trabalho especial de aprendizagem (Capítulo de Livro)

Dallegrave Neto, José Affonso

6 v. (2012), p. 1225-1248 / 341.6 D635t v.2

Breve panorama sobre la informalidad laboral en latinoamerica (Capítulo de Livro)

López, María Elena

6 v. (2012), p. 1231-1248 / 341.6 D635t v.3

Da ação rescisória na justiça do trabalho (Capítulo de Livro)

Cesarino Júnior, A. F.

6 v. (2012), p. 1233-1239 / 341.6 D635t v.4

Previdência social privada (Capítulo de Livro)

Nogueira, Ruy Barbosa

6 v. (2012), p. 1233-1247 / 341.6 D635t v.5

A terceirização sob uma perspectiva humanista (Capítulo de Livro)

Souto Maior, Jorge Luiz

6 v. (2012), p. 1235-1248 / 341.6 D635t v.1

Significado social, político e jurídico da tutela dos interesses difusos (Capítulo de Livro)

Grinover, Ada Pellegrini

6 v. (2012), p. 1241-1248 / 341.6 D635t v.4

A ação civil pública e a tutela dos interesses individuais homogêneos dos trabalhadores em condições de escravidão (Capítulo de Livro)

Leite, Carlos Henrique Bezerra

6 v. (2012), p. 1249-1280 / 341.6 D635t v.4

Entidades de previdência complementar : seguridade social (Capítulo de Livro)

Ferreira, Sérgio de Andréa

6 v. (2012), p. 1249-1265 / 341.6 D635t v.5

Metodos de fijación de salarios actualmente vigentes en el Uruguay (Capítulo de Livro)

Ermida Uriarte, Oscar

6 v. (2012), p. 1249-1261 / 341.6 D635t v.3

O contrato de emprego futebolístico e a recente lei brasileira n. 6354, de 02.09.1976 (Capítulo de Livro)

Catharino, José Martins

6 v. (2012), p. 1249-1271 / 341.6 D635t v.2

Terceirização e responsabilidade patrimonial da administração pública (Capítulo de Livro)

Pamplona Filho, Rodolfo

6 v. (2012), p. 1249-1257 / 341.6 D635t v.1

Critério científico para distinguir a prescrição da decadência e para identificar as ações imprescritíveis (Capítulo de Livro)

Amorim Filho, Agnelo

6 v. (2012), p. 1261-1296 / 341.6 D635t v.1

A flexibilidade do direito do trabalho na Alemanha (Capítulo de Livro)

Daubler, Wolfgang

6 v. (2012), p. 1263-1283 / 341.6 D635t v.3

O crédito de previdência privada em liquidação extrajudicial (Capítulo de Livro)

Balera, Wagner

6 v. (2012), p. 1267-1284 / 341.6 D635t v.5

O trabalho infantil no Brasil : evolução, legislação e políticas visando sua erradicação (Capítulo de Livro)

Chahad, José Paulo Zeetano

6 v. (2012), p. 1273-1305 / 341.6 D635t v.2

Ações coletivas e tutela antecipada no direito processual do trabalho (Capítulo de Livro)

Leite, Carlos Henrique Bezerra

6 v. (2012), p. 1281-1302 / 341.6 D635t v.4

Anotações sobre a extinção da punibilidade pelo pagamento do débito nos crimes previdenciários (Capítulo de Livro)

Castro, Elcio Pinheiro de

6 v. (2012), p. 1287-1304 / 341.6 D635t v.5

O princípio de igualdade e a reestruturação produtiva (Capítulo de Livro)

Romita, Arion Sayão

6 v. (2012), p. 1287-1302 / 341.6 D635t v.3

A lei aplicável à prescrição das contribuições previdenciárias (Capítulo de Livro)

Scaff, Fernando Facury

6 v. (2012), p. 1297-1324 / 341.6 D635t v.1

Cabimento de ação civil pública e ação popular na defesa da saúde e da segurança do trabalhador (Capítulo de Livro)

Soares, Felipe Lopes

6 v. (2012), p. 1303-1333 / 341.6 D635t v.4

Flexibilização do direito do trabalho e terceirização (Capítulo de Livro)

Barros Júnior, Cássio Mesquita

6 v. (2012), p. 1303-1323 / 341.6 D635t v.3

Crimes previdenciários : artigos 168-A e 337-A do CP : aspectos gerais (Capítulo de Livro)

Estellita, Heloísa

6 v. (2012), p. 1305-1352 / 341.6 D635t v.5

Aspectos histórico-sociais do direito do trabalho da mulher (Capítulo de Livro)

Cardone, Marly Antonieta

6 v. (2012), p. 1307-1336 / 341.6 D635t v.2

À margem do novo código do trabalho : o aviso prévio (Capítulo de Livro)

Nogueira, Clóvis Ribeiro

6 v. (2012), p. 1325-1328 / 341.6 D635t v.3

Da prescrição trabalhista nos seus vários aspectos (Capítulo de Livro)

Oliveira, Francisco Antonio de

6 v. (2012), p. 1325-1336 / 341.6 D635t v.1

Dos crimes e das infrações no direito do trabalho (Capítulo de Livro)

Ribeiro, Jorge Severiano

6 v. (2012), p. 1329-1380 / 341.6 D635t v.3

Os interesses difusos na justiça do trabalho : atuação do Ministério Público do Trabalho (Capítulo de Livro)

Martins Filho, Ives Gandra da Silva

6 v. (2012), p. 1335-1342 / 341.6 D635t v.4

"Ainda e sempre" a emenda constitucional 28/2000 (Capítulo de Livro)

Garcia, Gustavo Filipe Barbosa

6 v. (2012), p. 1337-1347 / 341.6 D635t v.1

O vendedor comissionista e a alteração do contrato (Capítulo de Livro)

Vilhena, Paulo Emílio Ribeiro de

6 v. (2012), p. 1337-1356 / 341.6 D635t v.2

Direitos indisponíveis e legitimação do Ministério Público para as ações coletivas relativas a direitos individuais homogêneos de natureza previdenciária (Capítulo de Livro)

Tesheiner, José Maria Rosa

6 v. (2012), p. 1343-1352 / 341.6 D635t v.4

Decadência das contribuições previdenciárias através de lançamento pela sentença condenatória trabalhista (Capítulo de Livro)

Vecchietti, Gustavo Nascimento Fiuza

6 v. (2012), p. 1349-1368 / 341.6 D635t v.1

Ação civil pública trabalhista : análise de alguns pontos controvertidos (Capítulo de Livro)

Mancuso, Rodolfo de Camargo

6 v. (2012), p. 1353-1389 / 341.6 D635t v.4

Ilícitos previdenciários : crimes sem pena? (Capítulo de Livro)

Souza, Nelson Bernardes de

6 v. (2012), p. 1353-1362 / 341.6 D635t v.5

Anotações ao crime de não recolhimento de contribuições previdenciárias (Capítulo de Livro)

Bello Filho, Ney de Barros

6 v. (2012), p. 1363-1395 / 341.6 D635t v.5

A prescrição nas ações indenizatórias por acidente do trabalho no código civil de 2002 (Capítulo de Livro)

Dal Col, Helder Martinez

6 v. (2012), p. 1369-1380 / 341.6 D635t v.1

Decadência e prescrição da contribuição previdenciária a ser executada pela Justiça do Trabalho (Capítulo de Livro)

Castilho, Paulo César Baria de

6 v. (2012), p. 1381-1397 / 341.6 D635t v.1

Modelo de relações trabalhistas : reflexão sobre propostas de reforma : o negociado e o legislado (Capítulo de Livro)

Mannrich, Nelson

6 v. (2012), p. 1381-1394 / 341.6 D635t v.3

Repercussão das reformas constitucionais no direito adquirido do trabalhador (Capítulo de Livro)

Bulos, Uadi Lammêgo

6 v. (2012), p. 1395-1406 / 341.6 D635t v.3

Algumas considerações sobre o crime de apropriação indébita de contribuições previdenciárias, previsto na alínea D do art. 95 da lei 8212/1991 (Capítulo de Livro)

Rosenthal, Sérgio

6 v. (2012), p. 1397-1406 / 341.6 D635t v.5

Ato nulo e prescrição no direito do trabalho (Capítulo de Livro)

Martins, Sergio Pinto

6 v. (2012), p. 1399-1406 / 341.6 D635t v.1