Aspectos fiscais da execução contra a fazenda pública federal : reflexões acerca de sua constitucionalidade

Aspectos fiscais da execução contra a fazenda pública federal : reflexões acerca de sua constitucionalidade

José Francisco de Assis Cruz ; orientadora Maria Antonieta Zanardo Donato

Trabalho Acadêmico

Português

São Paulo : O Autor, 2013.

83 p.

Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização) - Pontifícia Universidade Católica, São Paulo, 2013

Monografia apresentada como requisito parcial para obtenção de título de especialista em Direito Processual Civil em Módulos - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo- PUC/SP

Aspectos fiscais da execução contra a fazenda pública federal : reflexões acerca de sua constitucionalidade

José Francisco de Assis Cruz ; orientadora Maria Antonieta Zanardo Donato

										

Aspectos fiscais da execução contra a fazenda pública federal : reflexões acerca de sua constitucionalidade

José Francisco de Assis Cruz ; orientadora Maria Antonieta Zanardo Donato