O projeto do novo código de processo civil e a lei nº 11441/07. O que poderia ter sido regulamentado (Capítulo de Livro)

Alves, Amanda Milliê da Silva

(2011), p. 31-45 / 341.46 F996

Desafios e avanços do novo CPC diante da persistente insegurança jurídica. A urgente necessidade de estabilização da jurisprudência (Capítulo de Livro)

Lobo, Arthur Mendes

(2011), p. 47-63 / 341.46 F996

Estudo comparado da responsabilidade civil decorrente da cassação de tutelas de urgência no CPC atual e no projeto do CPC (Capítulo de Livro)

Fagundes, Cristiane Druve Tavares

(2011), p. 65-82 / 341.46 F996

Notas sobre os princípios e as garantias fundamentais do processo civil no projeto do novo CPC (Capítulo de Livro)

Gutiérrez, Daniel Mota

(2011), p. 83-111 / 341.46 F996

Notas sobre a mediação e a conciliação no projeto do novo código de processo civil (Capítulo de Livro)

Meirelles, Delton Ricardo Soares

(2011), p. 113-128 / 341.46 F996

O novo CPC e a leitura tardia de Liebman. A possibilidade jurídica como matéria de mérito (Capítulo de Livro)

Madeira, Dhenis Cruz

(2011), p. 129-163 / 341.46 F996

Tutela de evidência no projeto do novo CPC. Uma análise dos seus pressupostos (Capítulo de Livro)

Costa, Eduardo José da Fonseca

(2011), p. 165-184 / 341.46 F996

O papel da jurisprudência e os incidentes de uniformização no projeto do novo código de processo civil (Capítulo de Livro)

Monnerat, Fábio Victor da Fonte

(2011), p. 185-199 / 341.46 F996

A limitação temporal da defesa heterotópica como forma de reação do devedor na execução de títulos extrajudiciais (Capítulo de Livro)

Ribeiro, Flávia Pereira

(2011), p. 201-208 / 341.46 F996

Desafios e avanços do processo de execução no projeto de código de processo civil (PLS nº 166/10) (Capítulo de Livro)

Ligero, Gilberto Notário

(2011), p. 209-226 / 341.46 F996

O incidente de resolução de demandas repetitivas no projeto do CPC (Capítulo de Livro)

Welsch, Gisele Mazzoni

(2011), p. 227-235 / 341.46 F996

O regime dos provimentos de urgência no projeto de lei nº 166/10 (Capítulo de Livro)

Melo, Gustavo de Medeiros

(2011), p. 237-246 / 341.46 F996

A execução forçada no projeto do novo código de processo civil aprovado pelo senado federal (PL nº 166/10) (Capítulo de Livro)

Theodoro Júnior, Humberto

(2011), p. 247-285 / 341.46 F996

Conciliação e transação no projeto do novo CPC (Capítulo de Livro)

Guedes, Jefferson Carús

(2011), p. 287-296 / 341.46 F996

O princípio da oralidade - pela valorização do princípio da oralidade no projeto de novo código de processo civil (Capítulo de Livro)

Silva, José Anchieta da

(2011), p. 297-310 / 341.46 F996

Processos repetitivos e o novo CPC. Ampliação do caráter vinculante das decisões judiciais (Capítulo de Livro)

Araújo, José Henrique Mouta

(2011), p. 311-320 / 341.46 F996

Jurisprudência e precedente vinculante. Uniformização no STF e STJ (Capítulo de Livro)

Sampaio Júnior, José Herval

(2011), p. 321-328 / 341.46 F996

Incidente de resolução de causas repetitivas no novo CPC (Capítulo de Livro)

Cunha, Leonardo José Carneiro da

(2011), p. 329-347 / 341.46 F996

O cumprimento da sentença no projeto do novo código de processo civil (Capítulo de Livro)

Araújo, Luciano Vianna

(2011), p. 349-366 / 341.46 F996

O processo democrático e a ilegitimidade de algumas decisões judiciais (Capítulo de Livro)

Delfino, Lúcio

(2011), p. 367-405 / 341.46 F996

A fungibilidade entre o recurso especial e o recurso extraordinário no projeto do novo CPC e a ofensa reflexa e frontal à constituição federal (Capítulo de Livro)

Camargo, Luiz Henrique Volpe

(2011), p. 407-419 / 341.46 F996

Ação rescisória e anulatória (Capítulo de Livro)

Dinamarco, Márcia Conceição Alves

(2011), p. 421-431 / 341.46 F996

O incidente de resolução de demandas repetitivas e sua legitimidade (Capítulo de Livro)

Rodrigues, Marco Antônio dos Santos

(2011), p. 433-443 / 341.46 F996

As tutelas de urgência e as de evidência. Especificidades e efeitos (Capítulo de Livro)

Morais, Maria Lúcia Baptista

(2011), p. 445-472 / 341.46 F996

As prerrogativas processuais da fazenda pública no projeto do código de processo civil (PLS nº 166/10) (Capítulo de Livro)

Cianci, Mirna

(2011), p. 473-485 / 341.46 F996

A prescrição intercorrente no novo código de processo civil (Capítulo de Livro)

Cardoso, Paulo Leonardo Vilela

(2011), p. 487-498 / 341.46 F996

A prescrição intercorrente na execução segundo o projeto do código de processo civil (Capítulo de Livro)

Nogueira, Pedro Henrique Pedrosa

(2011), p. 499-512 / 341.46 F996

A repercussão da declaração de inconstitucionalidade no novo código de processo civil. Crítica à não observância dos adequados ditames da teoria da nulidade ab initio da lei declarada inconstitucional (Capítulo de Livro)

Mojica, Rodrigo Chinini

(2011), p. 513-528 / 341.46 F996

Sanções penitenciais no projeto do novo CPC (Capítulo de Livro)

D'Orio, Rodrigo

(2011), p. 529-539 / 341.46 F996

O incidente de resolução de demandas repetitivas (Capítulo de Livro)

Ribeiro, Rodrigo Pereira Martins

(2011), p. 541-549 / 341.46 F996

Projeto do novo código de processo civil aprovado pelo Senado. Exame técnico e constitucional (Capítulo de Livro)

Dias, Ronaldo Brêtas de Carvalho

(2011), p. 551-566 / 341.46 F996

Decisão interlocutória de mérito (Capítulo de Livro)

Cramer, Ronaldo

(2011), p. 567-580 / 341.46 F996

O due process e o devir processual democrático (Capítulo de Livro)

Leal, Rosemiro Pereira

(2011), p. 581-594 / 341.46 F996

A relação jurídica como técnica de suspensão da lei pelo poder do juiz e a ideologia da decisão judicial como atividade complementar da função legislativa e fonte criadora do direito ainda presentes no novo CPC. Apontamentos críticos à exposição... (Capítulo de Livro)

Tiveron, Sérgio

(2011), p. 595-616 / 341.46 F996

Da inconstitucionalidade do §5º, do art. 333, do anteprojeto do código de processo civil (Capítulo de Livro)

Teixeira, Welington Luzia

(2011), p. 617-627 / 341.46 F996

Limites objetivos da coisa julgada no projeto de novo código de processo civil (Capítulo de Livro)

Câmara, Alexandre Freitas

(2011), p. 631-637 / 341.46 F996

Projeto de novo código de processo civil. Estruturação e procedimentos (Capítulo de Livro)

Redondo, Bruno Garcia

(2011), p. 639-644 / 341.46 F996

Relativização das regras de impenhorabilidade. Projeto de novo código de processo civil e sugestão normativa (Capítulo de Livro)

Redondo, Bruno Garcia

(2011), p. 645-653 / 341.46 F996

Intervenção de terceiros. Extinção e novas figuras (Capítulo de Livro)

Del Prá, Carlos Gustavo Rodrigues

(2011), p. 655-663 / 341.46 F996

Processo administrativo como solução definitiva de conflitos de interesses (Capítulo de Livro)

Nunes, Cleucio Santos

(2011), p. 665-673 / 341.46 F996

Prova. Nova dinâmica da distribuição do ônus (Capítulo de Livro)

Cambi, Eduardo Augusto Salomão

(2011), p. 675-679 / 341.46 F996

Considerações gerais sobre o projeto do novo código de processo civil (Capítulo de Livro)

Dall'Alba, Felipe Camilo

(2011), p. 681-687 / 341.46 F996

Flexibilização procedimental. Razoabilidade ou excesso de poder do juiz? (Capítulo de Livro)

Gajardoni, Fernando da Fonseca

(2011), p. 689-697 / 341.46 F996

A teoria dos princípios e o projeto de novo CPC (Capítulo de Livro)

Didier Junior, Fredie

(2011), p. 699-704 / 341.46 F996

Poderes do juiz. Ativismo (=autoritarismo) ou garantismo (=liberdade) no projeto do novo CPC (Capítulo de Livro)

Ramos, Glauco Gumerato

(2011), p. 705-711 / 341.46 F996

Provas atípicas no novo CPC (Capítulo de Livro)

Lopes, João Batista

(2011), p. 713-721 / 341.46 F996

Recursos. Unificação dos prazos, modificação dos efeitos e alteração do regime de preclusão (Capítulo de Livro)

Araújo, José Henrique Mouta

(2011), p. 723-727 / 341.46 F996

Precisamos de um novo código de processo civil? (Capítulo de Livro)

Tesheiner, José Maria Rosa

(2011), p. 729-731 / 341.46 F996

O agravo sob nova perspectiva (Capítulo de Livro)

Machado, Luis Henrique Alves

(2011), p. 733-737 / 341.46 F996

Da oportunidade e conveniência, teórica e prática, de eliminar as condições da ação da legislação processual civil brasileira (Capítulo de Livro)

Mourão, Luiz Eduardo Ribeiro

(2011), p. 739-748 / 341.46 F996

O projeto do novo CPC e a tutela de evidência (Capítulo de Livro)

Nogueira, Luiz Fernando Valladão

(2011), p. 749-758 / 341.46 F996

A estrutura do novo código de processo civil (Capítulo de Livro)

Mendes Júnior, Manoel de Souza

(2011), p. 759-766 / 341.46 F996

Recurso especial e recurso extraordinário (Capítulo de Livro)

Carvalho, Paulo Gustavo Medeiros

(2011), p. 767-772 / 341.46 F996

Pela manutenção da obrigatoriedade de apresentação de cópia da petição do agravo de instrumento no juízo a quo (Capítulo de Livro)

Vannucci, Rodolpho

(2011), p. 773-775 / 341.46 F996

Proposta de adoção do pedido de cooperação pós-decisória. Mais que um protesto, menos que um recurso (Capítulo de Livro)

Ferreira, William Santos

(2011), p. 777-784 / 341.46 F996