Legitimação ativa para embargos de terceiro : comentários ao REsp 98655-RS (Capítulo de Livro)

Bronzatto, Alexandre Novelli

(2004), p. 15-32 / 341.4621 A86

A posição dos sócios e associados em relação a ações movidas contra as sociedades e associações de que façam parte (Capítulo de Livro)

Alvim, Arruda

(2004), p. 33-57 / 341.4621 A86

Breves considerações sobre o amicus curiae na Adin e sua legitimidade recursal (Capítulo de Livro)

Prá, Carlos Gustavo Rodrigues Del

(2004), p. 59-80 / 341.4621 A86

Chamamento ao processo e o devedor de alimentos : uma proposta de interpretação para o art. 1698 do Novo Código Civil (Capítulo de Livro)

Bueno, Cassio Scarpinella

(2004), p. 81-96 / 341.4621 A86

Partes e terceiros na ação civil pública por dano ambiental (Capítulo de Livro)

Maranhão, Clayton

(2004), p. 97-130 / 341.4621 A86

Intervenção de terceiros no processo eleitoral (Capítulo de Livro)

Mendonça Júnior, Delosmar Domingos de

(2004), p. 131-148 / 341.4621 A86

A intervenção de terceiros no processo de controle abstrato de constitucionalidade - a intervenção do particular, do co-legitimado e do amicus curiae na Adin, ADC e Adpf (Capítulo de Livro)

Cunha Júnior, Dirley da

(2004), p. 149-167 / 341.4621 A86

Algumas considerações acerca do terceiro no procedimento dos juizados especiais cíveis (Capítulo de Livro)

Sodré, Eduardo

(2004), p. 169-192 / 341.4621 A86

Partes, terceiros e coisa julgada (os limites subjetivos da coisa julgada) (Capítulo de Livro)

Talamini, Eduardo

(2004), p. 193-246 / 341.4621 A86

Sobre a intervenção individual nas ações coletivas (Capítulo de Livro)

Venturi, Elton

(2004), p. 247-275 / 341.4621 A86

Embargos de terceiro : evolução prática no sistema processual brasileiro (Capítulo de Livro)

Santos, Ernane Fidelis dos

(2004), p. 277-328 / 341.4621 A86

Sobre as partes e terceiros na execução forçada (Capítulo de Livro)

Santos, Evaristo Aragão Ferreira dos

(2004), p. 329-363 / 341.4621 A86

Eficácia da sentença na denunciação da lide : execução direta do denunciado (Capítulo de Livro)

Carvalho, Fabiano

(2004), p. 365-383 / 341.4621 A86

O cabimento do recurso de terceiro economicamente prejudicado (Capítulo de Livro)

Alves, Francisco Glauber Pessoa

(2004), p. 385-410 / 341.4621 A86

Assistência, recurso de terceiro e denunciação da lide em causas coletivas (Capítulo de Livro)

Didier Junior, Fredie

(2004), p. 411-457 / 341.4621 A86

Intervenções de terceiros na Justiça do Trabalho (Capítulo de Livro)

Góes, Gisele Santos Fernandes

(2004), p. 459-473 / 341.4621 A86

Considerações sobre assistência e a provocação do terceiro para intervir no feito (Capítulo de Livro)

Curi, Izabela Rücker

(2004), p. 475-495 / 341.4621 A86

Assistência coletiva simples : a intervenção dos substituídos nas ações coletivas para defesa de direitos individuais homogêneos (Capítulo de Livro)

Spadoni, Joaquim Felipe

(2004), p. 497-516 / 341.4621 A86

Meios de defesa do litisconsorte passivo necessário não citado (Capítulo de Livro)

Araújo, José Henrique Mouta

(2004), p. 517-562 / 341.4621 A86

Notas sobre a distinção entre partes e terceiros na execução civil : algumas situações limítrofes (Capítulo de Livro)

Medina, José Miguel Garcia

(2004), p. 563-579 / 341.4621 A86

Intervenção anômala : a intervenção de terceiro pelas pessoas jurídicas de direito público prevista no parágrafo único do art. 5. da lei 9469/1997 (Capítulo de Livro)

Cunha, Leonardo José Carneiro da

(2004), p. 581-640 / 341.4621 A86

A intervenção de terceiro nos recursos especial e extraordinário e o prequestionamento (Capítulo de Livro)

Cavalcante, Mantovanni Colares

(2004), p. 641-674 / 341.4621 A86

A intervenção do terceiro no processo discriminatório (Capítulo de Livro)

Borges, Marcos Afonso

(2004), p. 675-695 / 341.4621 A86

A figura do estipulante na ação direta da vítima no seguro obrigatório de responsabilidade civil (Capítulo de Livro)

Rodrigues Netto, Nelson

(2004), p. 697-719 / 341.4621 A86

A defesa dos terceiros na execução forçada (Capítulo de Livro)

Oliveira Neto, Olavo

(2004), p. 721-754 / 341.4621 A86

A aplicação a terceiros da multa administrativa do parágrafo único do art. 14 do CPC : aspectos polêmicos (Capítulo de Livro)

Braga, Paula Sarno

(2004), p. 755-778 / 341.4621 A86

O Instituto Nacional da Propriedade Industrial nas ações de nulidade e de adjudicação : parte ou assistente? (Capítulo de Livro)

Sato, Priscila Kei

(2004), p. 779-815 / 341.4621 A86

Ministério Público e assistência : o interesse institucional como expressão do interesse jurídico (Capítulo de Livro)

Godinho, Robson Renault

(2004), p. 817-859 / 341.4621 A86

O manejo dos declaratórios pelo "terceiro prejudicado" (Capítulo de Livro)

Mazzei, Rodrigo Reis

(2004), p. 861-935 / 341.4621 A86

Hipótese de denunciação da lide do art. 70, I, do CPC : análise do art. 456 do novo CC. Possibilidade de denunciação per saltum? (Capítulo de Livro)

Salazar, Rodrigo

(2004), p. 937-949 / 341.4621 A86

A efetivação de provimentos judiciais e a participação de terceiros (Capítulo de Livro)

Arenhart, Sérgio Cruz

(2004), p. 951-993 / 341.4621 A86

Intervenção do credor hipotecário em execução alheia (Capítulo de Livro)

Shimura, Sérgio Seiji

(2004), p. 995-1004 / 341.4621 A86

Desconsideração da sociedade e legitimidade ad causam : esboço de sistematização (Capítulo de Livro)

Beneti, Sidnei Agostinho

(2004), p. 1005-1034 / 341.4621 A86

Casos problemáticos : partes ou terceiros? (análise de algumas situações complexas de direito material) (Capítulo de Livro)

Alvim, Teresa Arruda

(2004), p. 1035-1048 / 341.4621 A86

Situação jurídica no processo do adquirente de bem litigioso e dos herdeiros e sucessores no caso de falecimento da parte diante do novo código civil (Capítulo de Livro)

Ferreira, William Santos

(2004), p. 1049-1096 / 341.4621 A86