Arguição de descumprimento de preceito fundamental e seu caráter subsidiário
Zenir Melo Vasconcelos ; orient. Marcela Maria Gomes Giorgi
Trabalho Acadêmico
Português
São Carlos : O Autor, 2012.
42 p.
Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização) - Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes, 2012
Monografia apresentada como requisito parcial à conclusão do Curso de Especialização Telepresencial e Virtual em Direito Constitucional, (Universidade Anhanguera-Uniderp; Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - Rede LFG).
Arguição de descumprimento de preceito fundamental e seu caráter subsidiário
Zenir Melo Vasconcelos ; orient. Marcela Maria Gomes Giorgi
Arguição de descumprimento de preceito fundamental e seu caráter subsidiário
Zenir Melo Vasconcelos ; orient. Marcela Maria Gomes Giorgi