O requerimento abusivo de medidas cautelares típicas e atípicas no processo penal (Capítulo de Livro)

Souza, Alexander Araujo de

(2010), p. 5-27 / 341.43 C782

Análise crítica da razão no garantismo penal (Capítulo de Livro)

Schott, Alexandre Viana

(2010), p. 29-73 / 341.43 C782

A infringência do dever de respeito aos direitos fundamentais como critério de aumento da pena base (Capítulo de Livro)

Freitas, André Guilherme Tavares de

(2010), p. 75-92 / 341.43 C782

Da cognição no juízo de admissibilidade para o tribunal do júri (Capítulo de Livro)

Paupério Neto, Arthur Machado

(2010), p. 93-137 / 341.43 C782

Apontamentos sobre as possibilidades de atuação do Ministério Público na questão carcerária (Capítulo de Livro)

Garcia, Cristiano dos Santos Lajoia

(2010), p. 139-154 / 341.43 C782

Política criminal brasileira e o papel do Ministério Público (Capítulo de Livro)

Gomes, Décio Alonso

(2010), p. 155-175 / 341.43 C782

Ainda a transação penal em hipótese de ação penal de iniciativa privada (Capítulo de Livro)

Aceti, Dennis

(2010), p. 177-183 / 341.43 C782

As Forças Armadas e a garantia da lei e da ordem (Capítulo de Livro)

Garcia, Emerson

(2010), p. 185-202 / 341.43 C782

Eficácia da lei processual no tempo (Capítulo de Livro)

Tourinho Filho, Fernando

(2010), p. 203-209 / 341.43 C782

Súmula vinculante no direito brasileiro (Capítulo de Livro)

Moraes, Guilherme Pena de

(2010), p. 211-221 / 341.43 C782

Jurisprudência vinculante no direito norte-americano e no direito brasileiro (Capítulo de Livro)

Nogueira, Gustavo Santana

(2010), p. 223-235 / 341.43 C782

A mediação e as perspectivas para o processo civil contemporâneo (Capítulo de Livro)

Pinho, Humberto Dalla Bernardina de

(2010), p. 237-256 / 341.43 C782

Dificuldades na prática do direito : produção antecipada de prova e prova ad perpetuam memoriam, com a reforma processual penal de 2008 (Capítulo de Livro)

Souza, José Barcelos de

(2010), p. 257-277 / 341.43 C782

A delação premiada no estado democrático de direito : a natureza jurídica precariíssima da informação através desta obtida (Capítulo de Livro)

Paulo Júnior, José Marinho

(2010), p. 279-284 / 341.43 C782

Fundamentos dogmático-jurisprudenciais sobre a aplicação da súmula n. 342 do colendo Superior Tribunal de Justiça (Capítulo de Livro)

Pineiro Filho, José Muinos

(2010), p. 285-301 / 341.43 C782

Considerações sobre crimes falimentares à luz da nova lei de falências (Capítulo de Livro)

Vazquez, Juan Luiz Souza

(2010), p. 303-324 / 341.43 C782

Dos requisitos legais autorizadores da formulação da proposta de suspensão condicional do processo penal por membro do Ministério Público (Capítulo de Livro)

Marques, Marcelo Pereira

(2010), p. 325-343 / 341.43 C782

A nova sistemática da admissibilidade da imputação no processo penal brasileiro : recebimento da inicial e possibilidade de julgamento antecipado do processo (Capítulo de Livro)

Lima, Marcellus Polastri

(2010), p. 345-356 / 341.43 C782

O controle de constitucionalidade na ação de habeas corpus (Capítulo de Livro)

Chut, Marcos André

(2010), p. 357-376 / 341.43 C782

Princípio do devido processo legal (Capítulo de Livro)

Béze, Patrícia Mothé Glioche

(2010), p. 377-384 / 341.43 C782

Reflexões acerca do "arquivamento definitivo" do inquérito policial (Capítulo de Livro)

Godinho, Robson Renault

(2010), p. 385-413 / 341.43 C782

A prova ilícita na lei n. 11690/08 (Capítulo de Livro)

Lai, Sauvei

(2010), p. 415-419 / 341.43 C782

Considerações sobre aspecto do provimento, nos tribunais, do terço e do quinto constitucionais (Capítulo de Livro)

Ferreira, Sérgio de Andréa

(2010), p. 421-428 / 341.43 C782