Conteúdo: Introdução -- 1. Da soberania clássica do contrato à teoria da base objetiva do contrato -- 2. A onerosidade excessiva e seus efeitos no ambiente contratual -- 2.1 A onerosidade excessiva -- 2.2 A eficácia modificativa ou revisional da alteração de circunstâncias -- 2.3 A eficácia resolutiva da alteração das circunstâncias -- 3 A onerosidade excessiva no código civil brasileiro de 2002 e sua aplicação no Superior Tribunal de Justiça -- 4. Revisão por onerosidade excessiva após o código civil de 2002 -- Referências. Ver menos