A constitucionalização do direito : fundamentos teóricos e aplicações específicas

Cláudio Pereira de Souza Neto, Daniel Sarmento (coordenadores) ; Alexandre Pinho Fadel ... [et al.]

Material

Livro

Idioma

Português

Número de chamada

341.2 C775d

Publicação

Rio de Janeiro : Lumen Juris, 2007.

Descrição física

1009 p.

Nota geral

Com analíticas.

Assuntos

Direito constitucional

Direito do trabalho

Direito financeiro

Processo civil

Políticas públicas

Direito penal

Norma constitucional

Direito internacional

Direito Administrativo

Direito ambiental

Processo penal

Constitucionalização

Constitucionalismo

Direito previdenciário

Direito tributário

Constituição

Autoria

Souza Neto, Cláudio Pereira de Coordenador

Sarmento, Daniel Coordenador

A constitucionalização do direito : fundamentos teóricos e aplicações específicas

Cláudio Pereira de Souza Neto, Daniel Sarmento (coordenadores) ; Alexandre Pinho Fadel ... [et al.]

A constitucionalização do direito : fundamentos teóricos e aplicações específicas

Cláudio Pereira de Souza Neto, Daniel Sarmento (coordenadores) ; Alexandre Pinho Fadel ... [et al.]

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Informações do exemplar	Informações do exemplar	Biblioteca	Localização	Situação
Tombo: B0019244 Biblioteca : SJSP - São Paulo Situação: Disponível	Tombo: B0019244	SJSP - São Paulo		Disponível

Capítulos

Princípios e direitos fundamentais (Capítulo de Livro) García Figueroa, Alfonso (2007), p. 3-34
Recepções de direito na Constituição de 88 : um balanço provisório (Capítulo de Livro) Tavares, Ana Lucia de Lyra (2007), p. 35-55
Circuitos interrompidos : as Adins dos partidos políticos no Supremo Tribunal Federal (1999-2004) (Capítulo de Livro) Maués, Antonio Moreira (2007), p. 57-87
A ascensão do constitucionalismo mundial (Capítulo de Livro) Ackerman, Bruce (2007), p. 89-111
Ubiqüidade constitucional : os dois lados da moeda (Capítulo de Livro) Sarmento, Daniel (2007), p. 113-148
A função protetiva do estado (Capítulo de Livro) Grimm, Dieter (2007), p. 149-165
A constituição dirigente e a constitucionalização de tudo (ou do nada) (Capítulo de Livro) Bercovici, Gilberto (2007), p. 167-175
Mito e história da Constituição : prenúncios sobre a constitucionalização do direito (Capítulo de Livro) Sampaio, José Adércio Leite (2007), p. 177-201
Neoconstitucionalismo e constitucionalização do direito (o triunfo tardio do direito constitucional do Brasil) (Capítulo de Livro) Barroso, Luís Roberto (2007), p. 203-249
Novos desafios da filtragem constitucional no momento do neoconstitucionalismo (Capítulo de Livro) Schier, Paulo Ricardo (2007), p. 251-269
A 'Constitucionalização' do ordenamento jurídico e a experiência italiana (Capítulo de Livro) Guastini, Riccardo (2007), p. 271-293
Ponderação, jurisdição constitucional e representação popular (Capítulo de Livro) Alexy, Robert (2007), p. 295-304
Normas constitucionais e direito civil na construção unitária do ordenamento (Capítulo de Livro) Tepedino, Gustavo (2007), p. 309-320
Mínimo existencial e direito privado : apontamentos sobre algumas dimensões da possível eficácia dos direitos fundamentais sociais no âmbito das relações jurídico-privadas (Capítulo de Livro) Sarlet, Ingo Wolfgang (2007), p. 321-354
Os direitos fundamentais nas relações jurídicas entre particulares (Capítulo de Livro) Novais, Jorge Reis (2007), p. 355-389
Proibição de discriminação e relações entre particulares (Capítulo de Livro) Bilbao Ubillos, Juan Maria (2007), p. 391-433
A constitucionalização do direito civil e seus efeitos sobre a responsabilidade civil (Capítulo de Livro) Moraes, Maria Celina Bodin de (2007), p. 435-453
Os alicerces sociais do direito de difamação : a reputação e a Constituição (Capítulo de Livro) Post, Robert C (2007), p. 455-506
Da teoria da relação jurídica processual ao processo civil do estado constitucional (Capítulo de Livro) Marinoni, Luiz Guilherme (2007), p. 509-539
Da constitucionalização do processo à procedimentalização da Constituição : uma reflexão no marco da teoria discursiva do direito (Capítulo de Livro) Oliveira, Marcelo Andrade Cattoni de (2007), p. 541-547
A teoria política da ação coletiva (Capítulo de Livro) Fiss, Owen (2007), p. 549-558
Constitucionalização do direito internacional : um estudo comparativo dos sistemas regionais de proteção dos direitos humanos (Capítulo de Livro) Piovesan, Flávia (2007), p. 561-583
Constitucionalização do direito internacional privado : a nova concepção do princípio da ordem pública no direito interno e nas Convenções da Haia sobre adoção internacional e sobre aspectos civis de seqüestro de menores (Capítulo de Livro) Araujo, Nadia de (2007), p. 585-595
Constitucionalização das políticas públicas em matéria de direitos fundamentais : o controle político-social e o controle jurídico no espaço democrático (Capítulo de Livro) Barcellos, Ana Paula de (2007), p. 599-635
A constitucionalização dos procedimentos parlamentares : legislativo e judiciário no jogo político democrático (Capítulo de Livro) Lima, Martonio Mont'Alverne Barreto (2007), p. 637-652
O conceito de serviços públicos no direito constitucional brasileiro (Capítulo de Livro) Aragão, Alexandre Santos de (2007), p. 655-708
Fundamentalização e fundamentalismo na interpretação do princípio constitucional da livre iniciativa (Capítulo de Livro) Souza Neto, Cláudio Pereira de (2007), p. 709-741
A constitucionalização do direito administrativo no Brasil : um inventário de avanços e retrocessos (Capítulo de Livro) Binenbojm, Gustavo (2007), p. 743-780
O direito constitucional ambiental : a constituição como via da ecologização do direito; algumas considerações (Capítulo de Livro) Moura Júnior, Flávio Paixão de (2007), p. 783-802
O princípio da proporcionalidade da legislação penal (Capítulo de Livro) Pulido, Carlos Bernal (2007), p. 805-830
A conformação constitucional do direito penal : realidades e perspectivas (Capítulo de Livro) Feldens, Luciano (2007), p. 831-855
A constitucionalização do processo penal : reinterpretando o processo penal a partir do princípio democrático (Capítulo de Livro) Nascimento, Rogério José Bento Soares do (2007), p. 857-878
A sentença criminal como instrumento de descriminalização (o comprometimento ético do operador do direito na efetivação da Constituição) (Capítulo de Livro) Carvalho, Salo de (2007), p. 879-898
Constitucionalização do direito do trabalho : a crônica de um encontro anunciado (Capítulo de Livro) Gomes, Fábio Rodrigues (2007), p. 901-936
A constitucionalização do direito previdenciário (Capítulo de Livro) Tavares, Marcelo Leonardo (2007), p. 937-958
A constitucionalização do direito financeiro (Capítulo de Livro) Torres, Ricardo Lobo (2007), p. 961-986
A constitucionalização do direito tributário (Capítulo de Livro) Ribeiro, Ricardo Lodi (2007), p. 987-1009

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