A expansão da silvicultura e a aplicação dos instrumentos de proteção ao meio ambiente (Capítulo de Livro)

Marchesan, Ana Maria Moreira

2 v. (2008), p. 3-12 / 341.347 C759mu v. 1

Responsabilidades comuns, porém diferenciadas, na proteção do clima global (Capítulo de Livro)

Fontana, Bernardo Becker

2 v. (2008), p. 3-16 / 341.347 C759mu

Responsabilidade compartilhada no combate aos desmatamentos na Amazônia (Capítulo de Livro)

Lima, André

2 v. (2008), p. 13-21 / 341.347 C759mu v. 1

Impactos ambientais causados pela pecuária extensiva (Capítulo de Livro)

Moulin, Carolina Corrêa Lougon

2 v. (2008), p. 17-26 / 341.347 C759mu

Critérios para o arbitramento do dano extrapatrimonial ao meio ambiente (Capítulo de Livro)

Steigleder, Annelise Monteiro

2 v. (2008), p. 23-40 / 341.347 C759mu v. 1

Natura e teoria de Gaia : uma análise do discurso de sustentabilidade (Capítulo de Livro)

Dallazen, Clariane Leila

2 v. (2008), p. 27-35 / 341.347 C759mu

Especificidade do dano ambiental e biodiversidade na esfera da reparação civil ambiental (Capítulo de Livro)

Campos, Ibrahim Camilo Ede

2 v. (2008), p. 37-52 / 341.347 C759mu

Legislación sobre el cambio climático, biodiversidad y uso sostenible de la energía en México (Capítulo de Livro)

García, Aquilino Vazquez

2 v. (2008), p. 41-55 / 341.347 C759mu v. 1

Pagador-poluidor : um novo paradigma? (Capítulo de Livro)

Mijolário, Julyanderson Teixeira

2 v. (2008), p. 53-60 / 341.347 C759mu

Fundamentos éticos e filosóficos da proteção ambiental : o caso da segurança alimentar e dos biocombustíveis (Capítulo de Livro)

Soffiati, Arthur

2 v. (2008), p. 57-72 / 341.347 C759mu v. 1

O non-compliance procedure e sua atuação no protocolo de Montreal (Capítulo de Livro)

Souza, Kelly Schaper Soriano de

2 v. (2008), p. 61-76 / 341.347 C759mu

Desenvolvimento econômico e preservação ambiental. O papel das políticas públicas sustentáveis (Capítulo de Livro)

Abrão, Bernardina Ferreira Furtado

2 v. (2008), p. 73-92 / 341.347 C759mu v. 1

Responsabilidade civil ambiental : alternativas a reparação do dano causado ao clima (Capítulo de Livro)

Moita, Ladilson Costa

2 v. (2008), p. 77-85 / 341.347 C759mu

A importância da sociodiversidade para a preservação da diversidade biológica (Capítulo de Livro)

Lopes, Livia Burgos

2 v. (2008), p. 87-100 / 341.347 C759mu

Mudanças climáticas, Protocolo de Quioto e o princípio da responsabilidade comum, mas diferenciada. A posição estratégica singular do Brasil. Alternativas energéticas, avaliação de impactos, teses desenvolvimentistas e o papel do Judiciciário (Capítulo de Livro)

Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato

2 v. (2008), p. 93-112 / 341.347 C759mu v. 1

Responsabilidade ambiental dos fabricantes de embalagens recicláveis (Capítulo de Livro)

Zimmermann, Marcos Vinícius

2 v. (2008), p. 101-109 / 341.347 C759mu

O ciclo dos projetos de mecanismo de desenvolvimento limpo (MDL) (Capítulo de Livro)

Frohlich, Miguel Franco

2 v. (2008), p. 111-120 / 341.347 C759mu

O mercado de carbono no âmbito dos instrumentos judiciais e extrajudiciais de tutela coletiva (Capítulo de Livro)

Martini, Daniel

2 v. (2008), p. 113-125 / 341.347 C759mu v. 1

A recategorização da APA mata do Krambeck em Juiz de Fora, MG : uma análise das categorias do SNUC (Capítulo de Livro)

Teixeira, Natália Campos

2 v. (2008), p. 121-138 / 341.347 C759mu

A constituição jurisprudencial do dano ambiental futuro (Capítulo de Livro)

Carvalho, Delton Winter de

2 v. (2008), p. 127-138 / 341.347 C759mu v. 1

A natureza jurídica da compensação ambiental prevista na lei do SNUC (9985/2000) (Capítulo de Livro)

Bastos, Natasha Zadorosny Lopes

2 v. (2008), p. 139-146 / 341.347 C759mu

Agricultura natural/orgânica como instrumento de fixação biológica e manutenção do nitrogênio no solo. Um modelo sustentável de MDL (Capítulo de Livro)

Souza, Fernando Augusto de

2 v. (2008), p. 139-156 / 341.347 C759mu v. 1

Sistema nacional de unidades de conservação da natureza : limitação ao direito de propriedade e proteção ambiental (Capítulo de Livro)

Lopes, Raissa Brasil Frick

2 v. (2008), p. 147-155 / 341.347 C759mu

O desenvolvimento sustentável como sobreprincípio (Capítulo de Livro)

Viegas, Eduardo Coral

2 v. (2008), p. 157-169 / 341.347 C759mu v. 1

Produção animal : alternativas sustentáveis frentes às ameaças do aquecimento global (Capítulo de Livro)

Amormino, Tatiana Costa de Figueiredo

2 v. (2008), p. 157-173 / 341.347 C759mu

O município de São Paulo e o uso de energia solar (Capítulo de Livro)

Alves Sobrinho, Eduardo Jorge Martins

2 v. (2008), p. 171-174 / 341.347 C759mu v. 1

Crimes de poluição e outros : lei 9605/98 (Capítulo de Livro)

Lecey, Eládio

2 v. (2008), p. 175-191 / 341.347 C759mu v. 1

Icms sócio-ambiental : um instrumento econômico de incentivo a preservação do meio ambiente urbano (Capítulo de Livro)

Cumaru, Wandmery Florêncio Teixeira

2 v. (2008), p. 175- 188 / 341.347 C759mu

Reflexões sobre licenciamento ambiental e o EIA/RIMA do projeto de construção da UTE Barcarena no estado do Pará (Capítulo de Livro)

Cardoso, Wirna Campos

2 v. (2008), p. 189-203 / 341.347 C759mu

A compensação ambiental para a implantação de empreendimentos sujeitos ao Epia/Rima e para empreendimentos dispensados do Epia/Rima (Capítulo de Livro)

Bechara, Érika

2 v. (2008), p. 193-204 / 341.347 C759mu v. 1

Anotações sobre algumas implicações processuais do termo de ajustamento de conduta (Capítulo de Livro)

Rodrigues, Geisa de Assis

2 v. (2008), p. 205-219 / 341.347 C759mu v. 1

Caminhos para um capitalismo natural : como desenvolver um modo de produção sustentável a partir de instrumentos econômicos (Capítulo de Livro)

Figueiredo, Yuri Jordy Nascimento

2 v. (2008), p. 205-221 / 341.347 C759mu

Responsabilidade pelas doenças e mortes de origem cardiorrespiratória em razão da poluição atmosférica e o futuro do Proconve (Capítulo de Livro)

Figueiredo, Guilherme José Purvin de

2 v. (2008), p. 221-258 / 341.347 C759mu v. 1

O cosmopolitismo como pressuposto político para o direito internacional ambiental : análise casuística do protocolo de Quioto e dos créditos de carbono (Capítulo de Livro)

Rodrigues, Adroaldo Júnior Vidal

2 v. (2008), p. 225-232 / 341.347 C759mu

Como promover o desenvolvimento sustentável, sendo que o consumo não é? (Capítulo de Livro)

Bicalho, Alan Rodrigo

2 v. (2008), p. 233-245 / 341.347 C759mu

A compensação financeira, na modalidade royalties, por conta da cadeia produtiva do álcool combustível (Capítulo de Livro)

Bicalho, Alan Rodrigo

2 v. (2008), p. 247-257 / 341.347 C759mu

Modelo de agricultura sustentável suprimindo a necessidade de adubações nitrogenadas (Capítulo de Livro)

Tokeshi, Hasime

2 v. (2008), p. 259-272 / 341.347 C759mu v. 1

O estatuto da cidade e o plano nacional de gerenciamento costeiro : pressupostos para a gestão ambiental e participativa das cidades litorâneas sustentáveis (Capítulo de Livro)

Pires, Ana Clarice Sarnícola

2 v. (2008), p. 259-271 / 341.347 C759mu

As vedações do compromisso de ajustamento de conduta (Capítulo de Livro)

Mazzilli, Hugo Nigro

2 v. (2008), p. 273-283 / 341.347 C759mu v. 1

O direito tributário ambiental e a isenção de imposto territorial rural na reserva particular do patrimônio natural (Capítulo de Livro)

Silva, Ana Paula Vasconcellos da

2 v. (2008), p. 273-286 / 341.347 C759mu

Crimes contra o ordenamento urbano e o patrimônio cultural (Capítulo de Livro)

Rodrigues, José Eduardo Ramos

2 v. (2008), p. 285-304 / 341.347 C759mu v. 1

Unidades de conservação federais de proteção das florestas com araucárias e nos campos naturais associados no Estado do Paraná - análise da criação, implantação e seus reflexos (Capítulo de Livro)

Donadio, André Pinto

2 v. (2008), p. 287-301 / 341.347 C759mu

Certificação ambiental como alternativa para o uso sustentável da energia : estudo de caso da legislação aplicável ao sistema de gestão ambiental da UHE Coaracy Nunes (Capítulo de Livro)

Brito, Ângela do Céu Ubaiara

2 v. (2008), p. 303-315 / 341.347 C759mu

Fundamentos ético-filosóficos da proteção ambiental (Capítulo de Livro)

Nalini, José Renato

2 v. (2008), p. 305-312 / 341.347 C759mu v. 1

Considerações sobre o licenciamento ambiental do setor sucroalcooleiro (Capítulo de Livro)

Loubet, Luciano Furtado

2 v. (2008), p. 313-331 / 341.347 C759mu v. 1

Conexões entre responsabilização ambiental na amazônia e combate a mudanças climáticas : um estudo de caso em Mato Grosso (Capítulo de Livro)

Brito, Brenda

2 v. (2008), p. 317-328 / 341.347 C759mu

O fracasso da legislação ambiental do Mercosul em face do caso dos pneus remoldados (Capítulo de Livro)

Valle, Bruno Mesquita

2 v. (2008), p. 329-346 / 341.347 C759mu

Combate ao desmatamento e responsabilização : uma nova política para a Amazônia (Capítulo de Livro)

Villares, Luiz Fernando

2 v. (2008), p. 333-339 / 341.347 C759mu v. 1

As ações inibitória e de remoção do ilícito (na dimensão do direito ambiental) (Capítulo de Livro)

Marinoni, Luiz Guilherme

2 v. (2008), p. 341-360 / 341.347 C759mu v. 1

O Ministério Público e a defesa do meio ambiente : estudo de caso das lavanderias de jeans de Toritama/PE (Capítulo de Livro)

Santana, Camila Mendes de

2 v. (2008), p. 347-355 / 341.347 C759mu

A vinculação do direito de construir à proteção ambiental (Capítulo de Livro)

Gaio, Daniel

2 v. (2008), p. 357-363 / 341.347 C759mu

Turismo, unidades de conservação e biodiversidade (Capítulo de Livro)

Leuzinger, Márcia Diéguez

2 v. (2008), p. 361-380 / 341.347 C759mu v. 1

Tratamento individualizado : um caminho para solucionar a problemática da presença de populações residentes em parques nacionais (Capítulo de Livro)

Silva, David Leonardo Bouças da

2 v. (2008), p. 365-380 / 341.347 C759mu

12. Congreso Internacional de Derecho Ambiental (Capítulo de Livro)

Garros Martínez, María Cristina

2 v. (2008), p. 381-395 / 341.347 C759mu v. 1

Produção de biodiesel no Brasil : desafios ambientais, sociais e econômicos à luz da Constituição de 1988 (Capítulo de Livro)

Barros Filho, Fernando do Rego

2 v. (2008), p. 381-393 / 341.347 C759mu

Zona de amortecimento e função social da propriedade (Capítulo de Livro)

Trombini, Gabrielle

2 v. (2008), p. 395-407 / 341.347 C759mu

Sociedade de risco e intervenção do direito penal na proteção do ambiente (Capítulo de Livro)

Bugalho, Nelson Roberto

2 v. (2008), p. 397-430 / 341.347 C759mu v. 1

A natureza jurídica do CO² (Capítulo de Livro)

Garbaccio, Grace Ladeira

2 v. (2008), p. 409-419 / 341.347 C759mu

A natureza jurídica dos créditos de carbono : "commodity", "commodity" ambiental ou valor mobiliário? (Capítulo de Livro)

Silveira, Gustavo Madeira da

2 v. (2008), p. 421-428 / 341.347 C759mu

O papel do global environment facility no âmbito do direito e da governança internacional do meio ambiente (Capítulo de Livro)

Cabral, Jeanine Gama Sá

2 v. (2008), p. 429-441 / 341.347 C759mu

Perspectivas del derecho ambiental en Argentina (Capítulo de Livro)

Cafferatta, Nestor Alfredo

2 v. (2008), p. 431-446 / 341.347 C759mu v. 1

Biodiesel e lei 11097/05 - impactos ambientais desconhecidos, impactos sociais relevantes (Capítulo de Livro)

Cunha, João Vidal da

2 v. (2008), p. 443-452 / 341.347 C759mu

Método para o desenvolvimento da avaliação de sustentabilidade (Capítulo de Livro)

Egler, Paulo César Gonçalves

2 v. (2008), p. 447-461 / 341.347 C759mu v. 1

As mudanças climáticas, biodiversidade e o uso sustentável de energia e a sua correlação com a função social da indústria (Capítulo de Livro)

Sangalli, Juliano Nicola

2 v. (2008), p. 453-463 / 341.347 C759mu

Biocombustíveis e o mercado internacional de créditos de carbono (Capítulo de Livro)

Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha

2 v. (2008), p. 463-477 / 341.347 C759mu v. 1

Elementos comparativos dos sistemas jurídicos brasileiro e europeu de proteção da biodiversidade (Capítulo de Livro)

Kury, Karla Aguiar

2 v. (2008), p. 465-477 / 341.347 C759mu

Desafios ambientais : zerando o desmatamento na Amazônia (Capítulo de Livro)

Leitão, Sérgio

2 v. (2008), p. 479-491 / 341.347 C759mu v. 1

Em defesa da mata seca (tropical dry forest) : articulações entre a singularidade ecológico-florística da eco-região e as bases jurídicas para sua conservação (Capítulo de Livro)

Alvarenga, Luciano José

2 v. (2008), p. 479-493 / 341.347 C759mu

Serviços ambientais protegidos pela reserva particular do patrimônio natural - RPPN (Capítulo de Livro)

Wiedmann, Sônia Maria Pereira

2 v. (2008), p. 493-503 / 341.347 C759mu v. 1

Argumentos jurídicos e fitogeográficos para a conservação das áreas de reserva legal no contexto ambiental do cerrado brasileiro (Capítulo de Livro)

Alvarenga, Luciano José

2 v. (2008), p. 495-508 / 341.347 C759mu

Meio ambiente e controle de políticas públicas (Capítulo de Livro)

Nunes Júnior, Vidal Serrano

2 v. (2008), p. 505-508 / 341.347 C759mu v. 1

Brasil, mostra tua cara! Falta pragmatismo no combate às mudanças climáticas (Capítulo de Livro)

Torres, Marcos Abreu

2 v. (2008), p. 509-523 / 341.347 C759mu

Tráfego de veículos, poluição e aquecimento global (Capítulo de Livro)

Freitas, Vladimir Passos de

2 v. (2008), p. 509-523 / 341.347 C759mu v. 1

As controvérsias a respeito da natureza jurídica dos certificados de emissões reduzidas - CER, também conhecidos como créditos de carbono (Capítulo de Livro)

Grau Neto, Werner

2 v. (2008), p. 525-534 / 341.347 C759mu v. 1

Protocolo de Kyoto no Brasil : o processo de certificação de projetos brasileiros no mecanismo de desenvolvimento limpo (Capítulo de Livro)

Menegotto, Marília Gouveia

2 v. (2008), p. 525-539 / 341.347 C759mu

Risco e equidade intergeracional (Capítulo de Livro)

Bodnar, Zenildo

2 v. (2008), p. 535-545 / 341.347 C759mu v. 1

Compatibilizando o desenvolvimento territorial e o princípio da precaução no Amapá (Capítulo de Livro)

Torrinha, Mário Nunes

2 v. (2008), p. 541-551 / 341.347 C759mu

Pagamento por serviços ambientais como instrumento de mitigação e adaptação à mudança climática no Brasil (Capítulo de Livro)

Altmann, Alexandre

2 v. (2008), p. 549-564 / 341.347 C759mu v. 1

Dificuldades recorrentes da aplicação do sistema jurídico europeu de proteção da biodiversidade na França (Capítulo de Livro)

Pageaux, Mathieu

2 v. (2008), p. 553-562 / 341.347 C759mu

Dever jurídico de restauração ambiental : aspectos ecológicos (Capítulo de Livro)

Melo, Melissa Ely

2 v. (2008), p. 563-580 / 341.347 C759mu

Projeto Gumitá - Cuiabá : exemplo de recuperação ambiental por meio da outorga onerosa do direito de construir (Capítulo de Livro)

2 v. (2008), p. 565-575 / 341.347 C759mu v. 1

A multa administrativa como instrumento de implementação da política nacional do meio ambiente direcionada à proteção da biodiversidade : uma análise crítica (Capítulo de Livro)

Campos, Ana Carolina

2 v. (2008), p. 577-590 / 341.347 C759mu v. 1

A importância do espaço democrático diante do impacto das mudanças climáticas. Um olhar sobre a região semi-árida brasileira (Capítulo de Livro)

Valença, Patrícia Maria Carvalho

2 v. (2008), p. 581-593 / 341.347 C759mu

O risco ambiental na sociedade contemporânea e a (in)aplicabilidade do princípio da precaução : apontamentos a partir do socioconstrutivismo (Capítulo de Livro)

Soares, Ana Paula Marcante

2 v. (2008), p. 591-600 / 341.347 C759mu v. 1

As limitações da tutela jurídica das águas subterrâneas no ordenamento brasileiro (Capítulo de Livro)

Villar, Pilar Carolina

2 v. (2008), p. 595-604 / 341.347 C759mu

O Protocolo de Kyoto e os mecanismos de desenvolvimento limpo (MDL) enquanto instrumentos do direito ambiental brasileiro (Capítulo de Livro)

Jaskulski, Anderson

2 v. (2008), p. 601-614 / 341.347 C759mu v. 1

Proposta de uma nova estratégia para a atuação do Ministério Público na fiscalização da gestão de resíduos sólidos : estudo de caso do município de Flores, Pernambuco (Capítulo de Livro)

Strieder, Rejane

2 v. (2008), p. 605-613 / 341.347 C759mu

Inversão do ônus da prova e o custeio da perícia nas ações civis públicas ambientais - jurisprudência (Capítulo de Livro)

Levy, Carlos Eduardo

2 v. (2008), p. 615-626 / 341.347 C759mu v. 1

O resgate da alteridade como fundamento de uma sociedade humana e ecologicamente viável (Capítulo de Livro)

Giongo, Renata Cristina Pontalti

2 v. (2008), p. 615-622 / 341.347 C759mu

Princípio da precaução e estudo prévio de impacto ambiental na lei de biossegurança (Capítulo de Livro)

Amoy, Rodrigo de Almeida

2 v. (2008), p. 623-632 / 341.347 C759mu

Análise sobre as ações governamentais do Brasil acerca da interface entre a convenção da diversidade biológica e a propriedade industrial (Capítulo de Livro)

Costa, Cíntia Reis

2 v. (2008), p. 627-639 / 341.347 C759mu v. 1

As mudanças climáticas e os refugiados ambientais (Capítulo de Livro)

Nicoletto, Rodrigo Lucietto

2 v. (2008), p. 633-649 / 341.347 C759mu

Consórcios municipais e resíduos sólidos : instrumento para o uso sustentável de energia (Capítulo de Livro)

Marques, Clarissa

2 v. (2008), p. 641-652 / 341.347 C759mu v. 1

A harmonização da proteção da biodiversidade, do conhecimento tradicional e do sistema de patentes (Capítulo de Livro)

Verzola, Sabrina Carvalho

2 v. (2008), p. 651-665 / 341.347 C759mu

A educação ambiental como compensação pela responsabilidade ambiental (Capítulo de Livro)

Fichtner, Cláudio Sehbe

2 v. (2008), p. 653-660 / 341.347 C759mu v. 1

Qualidade ambiental : compromisso sustentável da indústria (Capítulo de Livro)

Fichtner, Cláudio Sehbe

2 v. (2008), p. 661-669 / 341.347 C759mu v. 1

O protocolo de Kyoto a Luz da economia institucional (Capítulo de Livro)

Godoy, Sara Gurfinkel Marques de

2 v. (2008), p. 667-678 / 341.347 C759mu

A multifuncionalidade da atividade rural brasileira : proteção da biodiversidade (Capítulo de Livro)

Pazó, Cristina Grobério

2 v. (2008), p. 671-678 / 341.347 C759mu v. 1

A natureza jurídica da compensação ambiental (Capítulo de Livro)

Costa, Sildaléia Silva

2 v. (2008), p. 679-695 / 341.347 C759mu

A natureza jurídica dos créditos de carbono (Capítulo de Livro)

Wendling, Eduardo

2 v. (2008), p. 679-690 / 341.347 C759mu v. 1

Responsabilidade civil ambiental : o problema do nexo causal (Capítulo de Livro)

Rusch, Érica

2 v. (2008), p. 691-704 / 341.347 C759mu v. 1

A responsabilidade civil ambiental pelos resíduos sólidos oriundos dos serviços de saúde (Capítulo de Livro)

Braz, Suzana Cavalcanti Souza

2 v. (2008), p. 697-711 / 341.347 C759mu

Populações residentes em unidades de conservação de proteção integral : a competência da lei (RJ) 2393/95 para além do sistema nacional de unidades de conservação - Snuc (Capítulo de Livro)

Sathler, Evandro Bastos

2 v. (2008), p. 705-722 / 341.347 C759mu v. 1

Mineração em área de proteção ambiental : o caso da mineradora e artefatos de cimento São Joaquim no distrito de Joaquim Egídio, Campinas/SP (Capítulo de Livro)

Sibinelli, Taísa Cristina

2 v. (2008), p. 713-723 / 341.347 C759mu

Análise jurídica do desmatamento na Amazônia à luz dos espaços territoriais especialmente protegidos (Capítulo de Livro)

Freitas, Fabiana Paschoal de

2 v. (2008), p. 723-741 / 341.347 C759mu v. 1

Princípio do acesso equitativo aos recursos naturais e justiça ambiental (Capítulo de Livro)

Farias, Talden

2 v. (2008), p. 725-741 / 341.347 C759mu

As mudanças climáticas como uma questão de justiça ambiental : contribuições do direito da sustentabilidade para uma justiça climática (Capítulo de Livro)

Cavedon, Fernanda de Salles

2 v. (2008), p. 743-757 / 341.347 C759mu v. 1

Termo de ajustamento de conduta e defesa do meio ambiente na sociedade de risco (Capítulo de Livro)

Farias, Talden

2 v. (2008), p. 743-761 / 341.347 C759mu

Estudo de impacto ambiental : instrumento de preservação da biodiversidade - análise da ampliação do aeroporto de Vitória - ES (Capítulo de Livro)

Trentini, Flávia

2 v. (2008), p. 759-769 / 341.347 C759mu v. 1

Bioprospecção dos recursos genéticos no Brasil : autorização ou licença administrativa? (Capítulo de Livro)

Magalhães, Vladimir Garcia

2 v. (2008), p. 763-774 / 341.347 C759mu

As mudanças climáticas e a ação civil pública ambiental : proteção do meio ambiente através da relativização da coisa julgada (Capítulo de Livro)

Trombini, Gabrielle

2 v. (2008), p. 771-784 / 341.347 C759mu v. 1

Atividade portuária : bioinvasão por água de lastro como vetor de risco à biodiversidade e a sociedade costeira (Capítulo de Livro)

Xavier, Grazielle

2 v. (2008), p. 785-800 / 341.347 C759mu v. 1

A aplicação da legislação de recuperação de áreas degradadas em regiões de economia fraca : o exemplo do Vale do Ribeira (Capítulo de Livro)

Andrade, Gina Guerra de

2 v. (2008), p. 801-810 / 341.347 C759mu v. 1

Classificação da natureza jurídica do crédito de carbono e defesa da isenção tributária total às receitas decorrentes da cessão de créditos de carbono como forma de aprimorar o combate ao aquecimento global (Capítulo de Livro)

Machado Filho, Haroldo

2 v. (2008), p. 811-827 / 341.347 C759mu v. 1

O direito ambiental como instrumento mitigador das queimadas na Amazônia brasileira e das mudanças climáticas decorrentes do aumento das emissões de gases do efeito estufa (Capítulo de Livro)

2 v. (2008), p. 829-845 / 341.347 C759mu v. 1

A convenção-quadro das nações unidas para a diversidade biológica (Capítulo de Livro)

Silva, Kelly Cristina

2 v. (2008), p. 847-864 / 341.347 C759mu v. 1

A incorporação dos tratados internacionais de proteção do meio ambiente pelo direito brasileiro (Capítulo de Livro)

Serafini, Leonardo Zagonel

2 v. (2008), p. 865-875 / 341.347 C759mu v. 1

O microclima urbano e seus efeitos nas cidades densamente urbanizadas (Capítulo de Livro)

Souza, Luciana Cordeiro de

2 v. (2008), p. 877-891 / 341.347 C759mu v. 1

Biodiversidade, gestão da paisagem, corredores e políticas públicas (Capítulo de Livro)

Oliveira, Luciana Guidorizzi Mariz de

2 v. (2008), p. 893-905 / 341.347 C759mu v. 1

Processo penal ambiental : apontamentos sobre a efetividade da lei de crimes ambientais (Capítulo de Livro)

Santos, Luciana Vieira Dallaqua

2 v. (2008), p. 907-919 / 341.347 C759mu v. 1

Proteção jurídica dos bens ambientais : do sancionamento da violação à solução democraticamente negociada (Capítulo de Livro)

Souza, Luciane Moessa de

2 v. (2008), p. 921-939 / 341.347 C759mu v. 1

Implantação da política de mudanças climáticas do estado de São Paulo : algumas contribuições críticas (Capítulo de Livro)

Ribas, Luiz César

2 v. (2008), p. 941-949 / 341.347 C759mu v. 1

Mudança climática e a necessidade de aplicação da dimensão integradora do princípio poluidor-pagador no direito internacional ambiental (Capítulo de Livro)

Bortolozzi, Madian Luana

2 v. (2008), p. 951-968 / 341.347 C759mu v. 1

A sustentabilidade ambiental e a efetiva contribuição do Ministério Público no combate a degradação e em defesa da biodiversidade (Capítulo de Livro)

Balazeiro, Marcia Bastos

2 v. (2008), p. 969-978 / 341.347 C759mu v. 1

A proteção da biodiversidade e os casos jurisprudenciais de desapropriação e indenização pela cobertura vegetal localizada em espaços territoriais protegidos (Capítulo de Livro)

Granziera, Maria Luiza Machado

2 v. (2008), p. 979-997 / 341.347 C759mu v. 1

Derecho de acceso a la informacion publica ambiental : proceso de reglamentacion de la ley n. 25831 ajustado al ordenamiento juridico del derecho argentino. Necesidad de un marco regional (Capítulo de Livro)

Chervin, Mariela

2 v. (2008), p. 999-1008 / 341.347 C759mu v. 1

O papel dos instrumentos econômicos e das ferramentas de comando-e-controle na redução da emissão dos gases causadores do efeito estufa (Capítulo de Livro)

Castello, Melissa Guimarães

2 v. (2008), p. 1009-1021 / 341.347 C759mu v. 1

Amazônia e dendê : uma contradição? (Capítulo de Livro)

Bastos, Natasha Zadorosny Lopes

2 v. (2008), p. 1023-1035 / 341.347 C759mu v. 1

A concretização dos princípios da participação e da responsabilização na práxis penal-ambiental : estudo de caso, comarca de Pomerode/SC (Capítulo de Livro)

Cardoso Neto, Nicolau

2 v. (2008), p. 1037-1048 / 341.347 C759mu v. 1

Diagnóstico de atividades impactantes na zona de entorno da estação ecológica de Assis (SP) e aspectos jurídicos correlatos (Capítulo de Livro)

Vitalli, Patrícia de Luca

2 v. (2008), p. 1049-1067 / 341.347 C759mu v. 1

Responsabilidade penal da empresa : o papel fundante do direito ambiental numa renovada teoria do crime (Capítulo de Livro)

Gentil, Plínio Antônio Britto

2 v. (2008), p. 1069-1080 / 341.347 C759mu v. 1

Instrumentos econômicos de proteção ao meio ambiente (Capítulo de Livro)

Ferraz, Roberto

2 v. (2008), p. 1081-1088 / 341.347 C759mu v. 1

Mudanças climáticas e a reparação de danos em ecossistemas florestais (Capítulo de Livro)

Ahrens, Sergio

2 v. (2008), p. 1089-1102 / 341.347 C759mu v. 1

Tutela jurisdicional preventiva declaratória em matéria ambiental (Capítulo de Livro)

Fazolli, Sílvio Alexandre

2 v. (2008), p. 1103-1112 / 341.347 C759mu v. 1

As diretrizes de Bonn e o regime internacional sobre acesso aos recursos genéticos : contribuição da legislação brasileira (Capítulo de Livro)

Hirakuri, Sofia R

2 v. (2008), p. 1113-1128 / 341.347 C759mu v. 1

Termo de compromisso e termo de ajustamento de conduta : necessidade de distinguir para poder regulamentar (Capítulo de Livro)

Lopes, Syglea Rejane Magalhães

2 v. (2008), p. 1129-1142 / 341.347 C759mu v. 1

Aspectos técnicos e jurídicos do condomínio da área de reserva legal (Capítulo de Livro)

Silva, Tatiana Monteiro Costa e

2 v. (2008), p. 1143-1155 / 341.347 C759mu v. 1

A legitimidade ativa da defensoria pública para a propositura da ação civil pública ambiental (Capítulo de Livro)

Fensterseifer, Tiago

2 v. (2008), p. 1157-1174 / 341.347 C759mu v. 1

As interações entre a mudança de clima e a biodiversidade no direito internacional (Capítulo de Livro)

Magalhães, Vladimir Garcia

2 v. (2008), p. 1175-1183 / 341.347 C759mu v. 1

Risco urbano e jurisdição ambiental : estudo de caso (Capítulo de Livro)

Bodnar, Zenildo

2 v. (2008), p. 1185-1200 / 341.347 C759mu v. 1