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A anistia desejada e a realizada

Oliveira, Eugênio Pacelli de

Artigo - Português

Número de chamada: Periódicos

Assunto: Anistia

A demora na mora

Oliveira, Eugênio Pacelli de

Artigo - Português

Número de chamada: Periódicos

Assunto: Lei 8212, 1991 (Lei de Custeio da Seguridade Social)

A Suprema Corte e a era da incerteza

Oliveira, Eugênio Pacelli de

Capítulo de Livro - Português

Número de chamada: 34 M534d

Assunto: Suprema Corte

As inovações da reforma do código de processo penal

Oliveira, Eugênio Pacelli de

Artigo - Português

Número de chamada: Periódicos

Assunto: Código de Processo Penal (Decreto-Lei 3689, 1941)

Breves notas sobre a não autoincriminação

Oliveira, Eugênio Pacelli de

Artigo - Português

Número de chamada: Periódicos

Assunto: Direito penal

Breves notas sobre a não autoincriminação

Oliveira, Eugênio Pacelli de

Artigo - Português

Número de chamada: Periódicos

Assunto: Omissão de socorro

Comentários ao código de processo penal e sua jurisprudência / 16. ed., rev., atual. e ampl.

Oliveira, Eugênio Pacelli de

Livro - Português

Número de chamada: 341.4309 O46c 16.ed.

Publicação: São Paulo : JusPodivm, 2024.

Assunto: Processo penal

Comentários ao código de processo penal e sua jurisprudência / 14. ed., rev., atual. e ampl.

Oliveira, Eugênio Pacelli de

Livro - Português

Número de chamada: 341.4309 O46c 14.ed.

Publicação: São Paulo : JusPodivm, 2022.

Assunto: Processo penal

Comentários ao código de processo penal e sua jurisprudência / 13. ed., rev., atual. e ampl.

Oliveira, Eugênio Pacelli de

Livro - Português

Número de chamada: 341.4309 O46c 13.ed.

Publicação: São Paulo : Atlas, 2021.

Assunto: Direito penal

Comentários ao código de processo penal e sua jurisprudência / 13. ed., rev., atual. e ampl.

Oliveira, Eugênio Pacelli de

Livro - Português

Número de chamada: 343.1(81)(094.56) O46c 13.ed., 2021

Publicação: São Paulo : Atlas, 2021.

Assunto: Direito penal

Comentários ao código de processo penal e sua jurisprudência / 12. ed., rev., atual. e ampl.

Oliveira, Eugênio Pacelli de

Livro - Português

Número de chamada: 341.4309 O46c 12.ed.

Publicação: São Paulo : Atlas, 2020.

Assunto: Direito penal

Comentários ao código de processo penal e sua jurisprudência / 11. ed. rev., atual. e ampl.

Oliveira, Eugênio Pacelli de

Livro - Português

Número de chamada: 343.1(81)(094.56) O46c 11.ed., 2019

Publicação: São Paulo : Atlas, 2019.

Assunto: Processo penal

Comentários ao código de processo penal e sua jurisprudência / 11. ed., rev., atual. e ampl.

Oliveira, Eugênio Pacelli de

Livro - Português

Número de chamada: 341.4309 O46c 11.ed.

Publicação: São Paulo : Atlas, 2019.

Assunto: Direito penal

Comentários ao código de processo penal e sua jurisprudência / 10. ed. rev., atual. e ampl.

Oliveira, Eugênio Pacelli de

Livro - Português

Número de chamada: 343.1(81)(094.56) O46c 10.ed., 2018

Publicação: São Paulo : Atlas, 2018.

Assunto: Processo penal

Comentários ao código de processo penal e sua jurisprudência / 10. ed., rev., atual. e ampl.

Oliveira, Eugênio Pacelli de

Livro - Português

Número de chamada: 341.4309 O46c 10.ed.

Publicação: São Paulo : Atlas, 2018.

Assunto: Direito penal

Comentários ao código de processo penal e sua jurisprudência / 9. ed. rev. e atual.

Oliveira, Eugênio Pacelli de

Livro - Português

Número de chamada: 343.1(81)(094.56) O46c 9.ed.

Publicação: São Paulo : Atlas, 2017.

Assunto: Processo penal

Comentários ao código de processo penal e sua jurisprudência / 7. ed. rev. e atual. até dezembro de 2014.

Oliveira, Eugênio Pacelli de

Livro - Português

Número de chamada: 343.1(81)(094.56) O46c 7.ed.

Publicação: São Paulo : Atlas, 2015.

Assunto: Processo penal

Comentários ao código de processo penal e sua jurisprudência / 6. ed. rev. e atual.

Oliveira, Eugênio Pacelli de

Livro - Português

Número de chamada: 341.4309 O46c 6.ed.

Publicação: São Paulo : Atlas, 2014.

Assunto: Processo penal

Comentários ao código de processo penal e sua jurisprudência / 6. ed. rev. e atual. até dezembro de 2013.

Oliveira, Eugênio Pacelli de

Livro - Português

Número de chamada: 343.1(81)(094.56) O46c 6.ed.

Publicação: São Paulo : Atlas, 2014.

Assunto: Processo penal

Comentários ao código de processo penal e sua jurisprudência / 5. ed. rev. e atual.

Oliveira, Eugênio Pacelli de

Livro - Português

Número de chamada: 341.4309 O46c 5.ed.

Publicação: São Paulo : Atlas, 2013.

Assunto: Direito processual

Comentários ao código de processo penal e sua jurisprudência / 5. ed. rev. e atual. até fevereiro de 2013.

Oliveira, Eugênio Pacelli de

Livro - Português

Número de chamada: 343.1(81)(094.56) O46c 5.ed.

Publicação: São Paulo : Atlas, 2013.

Assunto: Comentários

Comentários ao código de processo penal e sua jurisprudência / 4. ed. rev. e atual. até dezembro de 2011.

Oliveira, Eugênio Pacelli de

Livro - Português

Número de chamada: 343.1(81)(094.56) O46c 4.ed.

Publicação: São Paulo : Atlas, 2012.

Assunto: Comentários

Comentários ao código de processo penal e sua jurisprudência / 2. ed.

Oliveira, Eugênio Pacelli de

Livro - Português

Número de chamada: 343.1(81)(094.56) O46c 2.ed.

Publicação: Rio de Janeiro : Lumen Juris, 2011.

Assunto: Comentários

Crimes ambientais e insignificância : parecer 2

Oliveira, Eugênio Pacelli de

Capítulo de Livro - Português

Número de chamada: 343.1 O46d

Assunto: Princípio da insignificância

Curso de direito penal : parte geral / 7. ed., rev., atual. e reform.

Oliveira, Eugênio Pacelli de

Livro - Português

Número de chamada: 341.5 O46c 7.ed.

Publicação: São Paulo : JusPodivm, 2022.

Assunto: Direito penal

Curso de processo penal / 28. ed., rev., reestr. e atual.

Oliveira, Eugênio Pacelli de

Livro - Português

Número de chamada: 341.43 O46c 28.ed.

Publicação: Salvador : JusPodivm, 2024.

Assunto: Código de Processo Penal (Decreto-Lei 3689, 1941)

Curso de processo penal / 27. ed., rev. e atual.

Oliveira, Eugênio Pacelli de

Livro - Português

Número de chamada: 343.1 O46c 27.ed., 2023

Publicação: São Paulo : Atlas, 2023.

Assunto: Jurisdição

Curso de processo penal / 26. ed., rev., atual. e reform.

Oliveira, Eugênio Pacelli de

Livro - Português

Número de chamada: 341.43 O46c 26.ed.

Publicação: Salvador : JusPodivm, 2022.

Assunto: Código de Processo Penal (Decreto-Lei 3689, 1941)

Curso de processo penal / 25. ed., rev. e atual.

Oliveira, Eugênio Pacelli de

Livro - Português

Número de chamada: 343.1 O46c 25.ed., 2021

Publicação: São Paulo : Atlas, 2021.

Assunto: Jurisdição

Curso de processo penal / 25. ed., rev. e atual.

Oliveira, Eugênio Pacelli de

Livro - Português

Número de chamada: 341.43 O46c 25.ed.

Publicação: São Paulo : Atlas, 2021.

Assunto: Jurisdição

Curso de processo penal / 23. ed. rev., atual. e ampl.

Oliveira, Eugênio Pacelli de

Livro - Português

Número de chamada: 341.43 O46c 23.ed.

Publicação: São Paulo : Atlas, 2019.

Assunto: Jurisdição

Curso de processo penal / 22. ed., rev., atual. e ampl.

Oliveira, Eugênio Pacelli de

Livro - Português

Número de chamada: 341.43 O46c 22.ed.

Publicação: São Paulo : Atlas, 2018.

Assunto: Jurisdição

Curso de processo penal / 19. ed. rev. e atual.

Oliveira, Eugênio Pacelli de

Livro - Português

Número de chamada: 343.1 O46c 19.ed.

Publicação: São Paulo : Atlas, 2015.

Assunto: Processo penal

Curso de processo penal / 19. ed., rev. e atual.

Oliveira, Eugênio Pacelli de

Livro - Português

Número de chamada: 341.43 O46c 19.ed

Publicação: São Paulo : Atlas, 2015.

Assunto: Direito penal

Curso de processo penal / 18. ed. rev. e ampl

Oliveira, Eugênio Pacelli de

Livro - Português

Número de chamada: 341.43 O46c 18.ed

Publicação: São Paulo : Atlas, 2014.

Assunto: Jurisdição

Curso de processo penal / 18. ed. rev. e ampl., atualizada de acordo com as Leis n. 12830, 12850 e 12878, todas de 2013

Oliveira, Eugênio Pacelli de

Livro - Português

Número de chamada: 343.1 O46c 18.ed.

Publicação: São Paulo : Atlas, 2014.

Assunto: Processo penal

Curso de processo penal / 17. ed. rev. e ampl.

Oliveira, Eugênio Pacelli de

Livro - Português

Número de chamada: 343.1 O46c 17.ed.

Publicação: São Paulo : Atlas, 2013.

Assunto: Eficácia da Lei no Tempo

Curso de processo penal / 16. ed. atual.

Oliveira, Eugênio Pacelli de

Livro - Português

Número de chamada: 343.1 O46c 16.ed.

Publicação: São Paulo : Atlas, 2012.

Assunto: Lei 12033, 2009

Curso de processo penal / 3. ed. rev

Oliveira, Eugênio Pacelli de

Livro - Português

Número de chamada: 343.1 O46c 13.ed

Publicação: Rio de Janeiro : Lumen Juris, 2010.

Assunto: Lei 12033, 2009

Curso de processo penal / 3. ed. rev., ampl. e atual., 3.tiragem

Oliveira, Eugênio Pacelli de

Livro - Português

Número de chamada: 343.1 O46c 3.ed

Publicação: Belo Horizonte : Del Rey, 2004.

Assunto: Ação penal

Curso de processo penal

Oliveira, Eugênio Pacelli de

Livro - Português

Número de chamada: 343.1 O46c

Publicação: Belo Horizonte : Del Rey, 2002.

Assunto: Processo penal

Da competência e incompetência em busca da fundamentação perdida

Oliveira, Eugênio Pacelli de

Capítulo de Livro - Português

Número de chamada: 341.43 P956pde v.1

Assunto: Direito penal

De competência e incompetência : em busca da fundamentação perdida

Oliveira, Eugênio Pacelli de

Capítulo de Livro - Português

Número de chamada: 341 E85di

Assunto: Juiz natural

De competência e incompetência : em busca da fundamentação perdida

Oliveira, Eugênio Pacelli de

Capítulo de Livro - Português

Número de chamada: 343.1 N876dp

De competência e incompetência : em busca da fundamentação perdida

Oliveira, Eugênio Pacelli de

Capítulo de Livro - Português

Número de chamada: 341.43 D635p

Assunto: Competência

De competência e incompetência : em busca da fundamentação perdida

Oliveira, Eugênio Pacelli de

Capítulo de Livro - Português

Número de chamada: 343.1 O46d

Assunto: Competência

De competência e incompetência : em busca da fundamentação perdida

Oliveira, Eugênio Pacelli de

Artigo - Português

Número de chamada: Periódicos

Assunto: Crime contra a vida

Direito e processo penal na Justiça Federal : doutrina e jurisprudência

Livro - Português

Número de chamada: 341.43 D635p

Publicação: São Paulo : Atlas, 2011.

Assunto: Justiça Federal

Direito e processo penal na Justiça Federal : doutrina e jurisprudência

Livro - Português

Número de chamada: 343.1 O46d

Publicação: São Paulo : Atlas, 2011.

Assunto: Processo penal

Direito penal do inimigo / 2. tiragem

Jakobs, Günther

Livro - Português

Número de chamada: 343 J26d 2.tiragem.

Publicação: Rio de Janeiro : Lumen Juris, 2009.

Assunto: Direito penal

Direito penal e processual penal contemporâneos

Livro - Português

Número de chamada: 341.5 D635pp

Publicação: São Paulo : Atlas, 2019.

Assunto: Direito penal

Direito penal especial

Livro - Português

Número de chamada: 343(81) D635

Publicação: Brasília : Escola Superior do Ministério Público da União, 2014.

Assunto: Direito penal

Dosimetria da pena - circunstâncias judiciais : parecer 3

Oliveira, Eugênio Pacelli de

Capítulo de Livro - Português

Número de chamada: 343.1 O46d

Assunto: Dosimetria da pena

Funcionalismo e dogmática penal : ensaio para um sistema de interpretação

Oliveira, Eugênio Pacelli de

Capítulo de Livro - Português

Número de chamada: 341.5 D635pc

Assunto: Crime

Funcionalismo e dogmática penal : ensaio para um sistema de interpretação

Oliveira, Eugênio Pacelli de

Artigo - Português

Número de chamada: Periódicos

Assunto: Direito penal

Funcionalismo e dogmática penal : ensaio para um sistema de interpretação

Oliveira, Eugênio Pacelli de

Artigo - Português

Número de chamada: Periódicos

Assunto: Ciência penal

Funcionalismo e dogmática penal : ensaio para um sistema de interpretação.

Oliveira, Eugênio Pacelli de

Capítulo de Livro - Português

Número de chamada: 343 M491d

Assunto: Direito penal

Inafiançabilidade constitucional e liberdade provisória : pluralidade normativa e unidade de sentido

Oliveira, Eugênio Pacelli de

Capítulo de Livro - Português

Número de chamada: 343.1:342.4(81) B691p

Inafiançabilidade constitucional e liberdade provisória : pluralidade normativa e unidade de sentido - ADIn 3112/DF

Oliveira, Eugênio Pacelli de

Capítulo de Livro - Português

Número de chamada: 341.4191 J95

Assunto: Pluralidade

Inafiançabilidade constitucional e liberdade provisória : pluralidade normativa e unidade de sentido - ADin 3112/DF

Oliveira, Eugênio Pacelli de

Capítulo de Livro - Português

Número de chamada: 347.991(81) M491j

Assunto: Prisão

Mandado de Segurança e liberdade provisória - tráfico de drogas : parecer 4

Oliveira, Eugênio Pacelli de

Capítulo de Livro - Português

Número de chamada: 343.1 O46d

Assunto: Liberdade provisória

Manual de direito penal : parte geral / 6. ed., rev., atual. e reform.

Oliveira, Eugênio Pacelli de

Livro - Português

Número de chamada: 341.5 O46m 6.ed.

Publicação: São Paulo : Atlas, 2020.

Assunto: Direito penal

Manual de direito penal : parte geral / 5. ed. rev., atual.

Oliveira, Eugênio Pacelli de

Livro - Português

Número de chamada: 341.5 O46m 5.ed.

Publicação: São Paulo : Atlas, 2019.

Assunto: Direito penal

Manual de direito penal : parte geral / 4. ed., rev., atual. e ampl.

Oliveira, Eugênio Pacelli de

Livro - Português

Número de chamada: 343(81) O46m 4.ed., 2018

Publicação: São Paulo : Atlas, 2018.

Assunto: Direito penal

Manual de direito penal : parte geral / 3. ed. rev., atual. e ampl.

Oliveira, Eugênio Pacelli de

Livro - Português

Número de chamada: 341.5 O46m 3.ed.

Publicação: São Paulo : Atlas, 2017.

Assunto: Direito penal

Manual de direito penal : parte geral

Oliveira, Eugênio Pacelli de

Livro - Português

Número de chamada: 341.5 O46m

Publicação: São Paulo : Atlas, 2015.

Assunto: Direito penal

Manual de direito penal : parte geral

Oliveira, Eugênio Pacelli de

Livro - Português

Número de chamada: 343(81) O46m 2015

Publicação: São Paulo : Atlas, 2015.

Assunto: Direito penal

O art. 117, §1º, do código penal e sua interpretação conforme a constituição : a absolvição, a pronúncia, a condenação e a interrupção da prescrição

Oliveira, Eugênio Pacelli de

Artigo - Português

Número de chamada: Periódicos

Assunto: Artigo 117

O art. 117, §1º, do código penal e sua interpretação conforme a constituição : a absolvição, a pronúncia, a condenação e a interrupção da prescrição

Oliveira, Eugênio Pacelli de

Artigo - Português

Número de chamada: Periódicos

Assunto: Direito penal

O processo penal como dialética da incerteza

Oliveira, Eugênio Pacelli de

Artigo - Português

Número de chamada: Periódicos

Assunto: Investigação criminal

O Supremo e as garantias processuais : verdades, mentiras e outras indagações

Oliveira, Eugênio Pacelli de

Artigo

Número de chamada: Periódicos

Assunto: Direito ao silêncio

Prisão preventiva e liberdade provisória : a reforma da lei 12403/11

Oliveira, Eugênio Pacelli de

Livro - Português

Número de chamada: 341.4325 O46p

Publicação: São Paulo : Atlas, 2013.

Assunto: Execução Penal

Processo e hermenêutica na tutela penal dos direitos fundamentais / 3. ed. rev. e atual

Oliveira, Eugênio Pacelli de

Livro - Português

Número de chamada: 341.43 O46p 3.ed

Publicação: São Paulo : Atlas, 2012.

Assunto: Tutela penal

Processo e hermenêutica na tutela penal dos direitos fundamentais / 3. ed. rev. e atual.

Oliveira, Eugênio Pacelli de

Livro - Português

Número de chamada: 343.1 O46p 3.ed.

Publicação: São Paulo : Atlas, 2012.

Assunto: Liberdade individual

Processo e hermenêutica na tutela penal dos direitos fundamentais / 2. ed. rev. e atual

Oliveira, Eugênio Pacelli de

Livro - Português

Número de chamada: 341.43 O46p 2.ed

Publicação: Rio de Janeiro : Lumen Juris, 2009.

Assunto: Tutela penal

Processo e hermenêutica na tutela penal dos direitos fundamentais

Oliveira, Eugênio Pacelli de

Livro - Português

Número de chamada: 341.43 O46p

Publicação: Belo Horizonte : Del Rey, 2004.

Assunto: Processo penal

Processo penal

Livro - Português

Número de chamada: 341.43 P956pn

Publicação: Salvador : JusPodivm, 2016.

Assunto: Processo penal

Reformas legislativas e o CPP

Oliveira, Eugênio Pacelli de

Artigo - Português

Número de chamada: Periódicos

Assunto: Direito penal

Reformas legislativas e o CPP

Oliveira, Eugênio Pacelli de

Artigo - Português

Número de chamada: Periódicos

Assunto: Projeto de lei

Regimes constitucionais da liberdade provisória / 2. ed.

Oliveira, Eugênio Pacelli de

Livro - Português

Número de chamada: 341.4326 O46r 2.ed

Publicação: Rio de Janeiro : Lumen Juris, 2007.

Assunto: Devido processo legal

Sistema financeiro e competência : parecer 5

Oliveira, Eugênio Pacelli de

Capítulo de Livro - Português

Número de chamada: 343.1 O46d

Assunto: Sistema financeiro

Transação penal - divergência entre juiz e MP : parecer 1

Oliveira, Eugênio Pacelli de

Capítulo de Livro - Português

Número de chamada: 343.1 O46d

Assunto: Transação penal

Verdade judicial e sistema de prova no processo penal brasileiro

Oliveira, Eugênio Pacelli de

Capítulo de Livro - Português

Número de chamada: 341.434 V59

Assunto: Processo penal

Verdade judicial e sistema de prova no processo penal brasileiro

Oliveira, Eugênio Pacelli de

Capítulo de Livro - Português

Número de chamada: 341.43 P956pn

Assunto: Código de Processo Civil (Lei 13105, 2015)