285 registros encontrados - autoria "Nucci, Guilherme de Souza"
A análise da personalidade do réu na aplicação da pena
Artigo - Português
Número de chamada: Periódicos
Assunto: Delito
A análise da personalidade do réu na aplicação da pena
Artigo
Número de chamada: Periódicos
Assunto: Réu
A duração razoável da prisão cautelar e a efetividade da liberdade provisória
Artigo - Português
Número de chamada: Periódicos
Assunto: Prisão cautelar
A investigação criminal e a atuação do Ministério Público
Capítulo de Livro - Português
Número de chamada: 341.43 P956pde v.2
Assunto: Direito penal
A investigação criminal e a atuação do Ministério Público
Capítulo de Livro - Português
Número de chamada: 343.1 N876dp
A investigação criminal e a atuação do Ministério Público
Artigo - Português
Número de chamada: Periódicos
Assunto: Ministério Público
A investigação criminal e a atuação do Ministério Público
Artigo
Número de chamada: Periódicos
Assunto: Investigação criminal
A metábole do direito de defesa
Artigo - Português
Número de chamada: Periódicos
Assunto: Estado de direito
A metábole do direito de defesa
Artigo
Número de chamada: Periódicos
Assunto: Direitos e garantias fundamentais
A pandemia do coronavírus e a aplicação da lei penal
Artigo - Português
Número de chamada: Periódicos
Assunto: Coronavírus
A prisão cautelar e a garantia da ordem pública
Artigo - Português
Número de chamada: Periódicos
Assunto: Prisão cautelar
A reforma do Tribunal do Júri no Brasil
Artigo - Português
Número de chamada: Periódicos
Assunto: Reforma processual
A reforma do Tribunal do Júri no Brasil
Artigo
Número de chamada: Periódicos
Assunto: Tribunal do júri
Ação civil ex delicto : problemática e procedimento após a lei 11719/2008
Artigo - Português
Número de chamada: Periódicos
Assunto: Reforma processual
Ação civil ex delicto : problemática e procedimento após a lei 11719/2008
Artigo - Português
Número de chamada: Periódicos
Assunto: Lei 11719, 2008
As liberalidades do projeto de reforma da parte geral do código penal
Capítulo de Livro - Português
Número de chamada: 341.5 D635pL v.1
Assunto: Reforma penal
As liberalidades do projeto de reforma da parte geral do código penal
Capítulo de Livro - Português
Número de chamada: 343 F894d
As liberalidades do projeto de reforma da parte geral do código penal
Artigo - Português
Número de chamada: Periódicos
Assunto: Código penal
Ciências criminais : a união indissolúvel nos campos legislativo e prático
Artigo - Português
Número de chamada: Periódicos
Assunto: Tribunal do júri
Código de processo penal comentado / 23. ed., rev., atual.
Livro - Português
Número de chamada: 341.4309 N876c 23.ed.
Publicação: Rio de Janeiro : Forense, 2024.
Assunto: Legislação
SJSP - São Paulo (1)
Código de processo penal comentado / 20. ed. rev., atual. e ampl.
Livro - Português
Número de chamada: 343.1(81)(094.56) N876cp 20.ed., 2021
Publicação: Rio de Janeiro : Forense, 2021.
Assunto: Processo penal
Código de processo penal comentado / 19.ed. rev., atual. e ampl.
Livro - Português
Número de chamada: 341.4309 N876c 19.ed.
Publicação: Rio de Janeiro : Forense, 2020.
Assunto: Legislação
SJSP - São Paulo (1)
Código de processo penal comentado / 18. ed. rev., atual. e ampl.
Livro - Português
Número de chamada: 343.1(81)(094.56) N876cp 18.ed., 2019
Publicação: Rio de Janeiro : Forense, 2019.
Assunto: Processo penal
Código de processo penal comentado / 18.ed. rev., atual. e ampl.
Livro - Português
Número de chamada: 341.4309 N876c 18.ed.
Publicação: Rio de Janeiro : Forense, 2019.
Assunto: Legislação
Código de processo penal comentado / 17. ed. rev., atual. e ampl.
Livro - Português
Número de chamada: 343.1(81)(094.56) N876cp 17.ed., 2018
Publicação: Rio de Janeiro : Forense, 2018.
Assunto: Processo penal
Código de processo penal comentado / 17.ed. rev., atual. e ampl.
Livro - Português
Número de chamada: 341.4309 N876c 17.ed.
Publicação: Rio de Janeiro : Forense, 2018.
Assunto: Legislação
SJSP - São Paulo (1)
Código de processo penal comentado / 16. ed. rev., atual. e ampl.
Livro - Português
Número de chamada: 343.1(81)(094.56) N876cp 16.ed. 2017
Publicação: Rio de Janeiro : Forense, 2017.
Assunto: Processo penal
Código de processo penal comentado / 16. ed. rev., atual. e ampl.
Livro - Português
Número de chamada: 341.4309 N876c 16.ed.
Publicação: Rio de Janeiro : Forense, 2017.
Assunto: Legislação
Código de processo penal comentado / 15. ed. rev., atual. e ampl.
Livro - Português
Número de chamada: 341.4309 N876c 15.ed.
Publicação: Rio de Janeiro : Forense, 2016.
Assunto: Direito processual penal
Código de processo penal comentado / 15. ed. rev., atual. e ampl.
Livro - Português
Número de chamada: 343.1(81)(094.56) N876cp 15.ed.
Publicação: Rio de Janeiro : Forense, 2016.
Assunto: Processo penal
Código de processo penal comentado / 14. ed. rev., atual. e ampl.
Livro - Português
Número de chamada: 341.4309 N876c 14.ed
Publicação: Rio de Janeiro : Forense, 2015.
Assunto: Direito processual penal
Código de processo penal comentado / 14. ed. rev., atual. e ampl.
Livro - Português
Número de chamada: 343.1(81)(094.56) N876cp 14.ed.
Publicação: Rio de Janeiro : Forense, 2015.
Assunto: Processo penal
Código de processo penal comentado / 13. ed. rev., atual. e ampl.
Livro - Português
Número de chamada: 343.1(81)(094.56) N876cp 13.ed.
Publicação: Rio de Janeiro : Forense, 2014.
Assunto: Comentários
Código de processo penal comentado / 13. ed., rev., atual. e ampl.
Livro - Português
Número de chamada: 341.4309 N876c 13.ed.
Publicação: Rio de Janeiro : Forense, 2014.
Assunto: Código de Processo Penal (Decreto-Lei 3689, 1941)
SJSP - Ribeirão (1)
Código de processo penal comentado / 12. ed. rev., atual. e ampl
Livro - Português
Número de chamada: 341.4309 N876c 12.ed
Publicação: São Paulo : Revista dos Tribunais, 2013.
Assunto: Comentários
SJSP - Ribeirão (1)
Código de processo penal comentado / 12. ed. rev., atual. e ampl., 2.tiragem
Livro - Português
Número de chamada: 343.1(81)(094.56) N876cp 12.ed., 2.tiragem
Publicação: São Paulo : Revista dos Tribunais, 2013.
Assunto: Jurisprudência
Código de processo penal comentado / 11. ed. rev., atual. e ampl.
Livro - Português
Número de chamada: 343.1(81)(094.56) N876cp 11.ed.
Publicação: São Paulo : Revista dos Tribunais, 2012.
Assunto: Lei 12403, 2011
Código de processo penal comentado / 10. ed. rev
Livro - Português
Número de chamada: 343.1(81)(094.56) N876cp 10.ed.
Publicação: São Paulo : Revista dos Tribunais, 2011.
Assunto: Processo penal
Código de processo penal comentado / 9. ed.rev., atual. e ampl., 2.tiragem.
Livro - Português
Número de chamada: 343.1(81)(094.56) N876cp 9.ed.,2.tiragem
Publicação: São Paulo : Revista dos Tribunais, 2010.
Assunto: Comentários
Codigo de processo penal comentado / 7. ed., rev., atual, e ampl.
Livro - Português
Número de chamada: 343.1(81)(094.56) N876cp 7. ed., 2008
Publicação: São Paulo : Revista dos Tribunais, 2008.
Assunto: Processo penal
Codigo de processo penal comentado / 8. ed.rev
Livro - Português
Número de chamada: 343.1(81)(094.56) N876cp 8.ed
Publicação: São Paulo : Revista dos Tribunais, 2008.
Assunto: Comentários
Codigo de processo penal comentado / 6. ed.rev
Livro - Português
Número de chamada: 343.1(81)(094.56) N876cp 6.ed
Publicação: São Paulo : Revista dos Tribunais, 2007.
Assunto: Processo penal
Código de processo penal comentado / 5. ed. rev., atual. e ampl
Livro - Português
Número de chamada: 341.4309 N876c 5.ed
Publicação: São Paulo : Revista dos Tribunais, 2006.
Assunto: Código de Processo Penal (Decreto-Lei 3689, 1941)
Codigo de processo penal comentado / 5. ed.rev
Livro - Português
Número de chamada: 343.1(81)(094.56) N876cp 5.ed
Publicação: São Paulo : Revista dos Tribunais, 2006.
Assunto: Comentários
Codigo de processo penal comentado / 4. ed. rev., atual. e ampl
Livro - Português
Número de chamada: 343.1(81)(094.56) N876cp 4.ed
Publicação: São Paulo : Revista dos Tribunais, 2005.
Assunto: Processo penal
Codigo de processo penal comentado / 3. ed. rev., atual. e ampl
Livro - Português
Número de chamada: 343.1(81)(094.56) N876cp 3.ed
Publicação: São Paulo : Revista dos Tribunais, 2004.
Assunto: Processo penal
Codigo de processo penal comentado / 2. ed. rev., atual. e ampl
Livro - Português
Número de chamada: 343.1(81)(094.56) N876cp 2.ed
Publicação: São Paulo : Revista dos Tribunais, 2003.
Assunto: Processo penal
Código de processo penal militar comentado / 4. ed. rev., atual., e reform.
Livro
Número de chamada: 344.2(81)(094.56) N876c 4. ed. rev. atual. e reform. 2021
Publicação: Rio de Janeiro : Forense, 2021.
Assunto: Legislação comentada
Código de processo penal militar comentado / 3. ed., rev., atual. e ampl.
Livro - Português
Número de chamada: 341.7609 N876c 3.ed.
Publicação: Rio de Janeiro : Forense, 2019.
Assunto: Direito militar
SJSP - São Paulo (1)
Código de processo penal militar comentado / 2. ed., rev., atual. e ampl.
Livro - Português
Número de chamada: 341.7609 N876c 2.ed.
Publicação: Rio de Janeiro : Forense, 2014.
Assunto: Direito militar
SJSP - São Paulo (1)
Código penal comentado / 24. ed., rev., atual.
Livro - Português
Número de chamada: 341.509 N876c 24.ed.
Publicação: Rio de Janeiro : Forense, 2024.
Assunto: Código penal (Decreto-lei 2848, 1940)
Código penal comentado / 22. ed. rev., atual. e ampl.
Livro - Português
Número de chamada: 341.509 N876c 22.ed.
Publicação: Rio de Janeiro : Forense, 2022.
Assunto: Legislação
SJSP - São Paulo (1)
Código penal comentado / 21. ed. rev. atual. e ampl.
Livro - Português
Número de chamada: 343(81)(094.56) N876cp 21.ed. 2021
Publicação: Rio de Janeiro : Forense, 2021.
Assunto: Código penal (Decreto-lei 2848, 1940)
Código penal comentado / 20. ed. rev., atual. e reform.
Livro - Português
Número de chamada: 341.509 N876c 20.ed.
Publicação: Rio de Janeiro : Forense, 2020.
Assunto: Código penal (Decreto-lei 2848, 1940)
SJSP - São Paulo (1)
Código penal comentado / 19. ed. rev. atual. e ampl.
Livro - Português
Número de chamada: 343(81)(094.56) N876cp 19.ed. 2019
Publicação: Rio de Janeiro : Forense, 2019.
Assunto: Código penal (Decreto-lei 2848, 1940)
Código penal comentado / 19. ed. rev., atual.
Livro - Português
Número de chamada: 341.509 N876c 19.ed.
Publicação: Rio de Janeiro : Forense, 2019.
Assunto: Código penal (Decreto-lei 2848, 1940)
Código penal comentado / 18. ed. rev. atual. e ampl.
Livro - Português
Número de chamada: 343(81)(094.56) N876cp 18.ed. 2018
Publicação: Rio de Janeiro : Forense, 2018.
Assunto: Código penal (Decreto-lei 2848, 1940)
Código penal comentado / 18. ed. rev., atual. e ampl.
Livro - Português
Número de chamada: 341.509 N876c 18.ed.
Publicação: Rio de Janeiro : Forense, 2018.
Assunto: Código penal (Decreto-lei 2848, 1940)
Código penal comentado / 17. ed. rev. atual. e ampl.
Livro - Português
Número de chamada: 343(81)(094.56) N876cp 17.ed. 2017
Publicação: Rio de Janeiro : Forense, 2017.
Assunto: Código penal (Decreto-lei 2848, 1940)
Código penal comentado / 17. ed., rev., atual. e ampl.
Livro - Português
Número de chamada: 341.509 N876c 17.ed.
Publicação: Rio de Janeiro : Forense, 2017.
Assunto: Código penal (Decreto-lei 2848, 1940)
SJSP - São Paulo (1)
Código penal comentado / 16. ed. rev. atual. e ampl.
Livro - Português
Número de chamada: 343(81)(094.56) N876cp 16.ed.
Publicação: Rio de Janeiro : Forense, 2016.
Assunto: Código penal (Decreto-lei 2848, 1940)
Código penal comentado / 15. ed. rev. atual. e ampl.
Livro - Português
Número de chamada: 343(81)(094.56) N876cp 15.ed.
Publicação: Rio de Janeiro : Forense, 2015.
Assunto: Código penal (Decreto-lei 2848, 1940)
Código penal comentado / 14. ed. rev. atual. e ampl.
Livro - Português
Número de chamada: 343(81)(094.56) N876cp 14.ed.
Publicação: Rio de Janeiro : Forense, 2014.
Assunto: Comentários
Código penal comentado / 14. ed. rev., atual. e ampl
Livro - Português
Número de chamada: 341.509 N876c 14.ed
Publicação: Rio de Janeiro : Forense, 2014.
Assunto: Jurisprudência
Código penal comentado / 13. ed. rev. atual. e ampl.
Livro - Português
Número de chamada: 343(81)(094.56) N876cp 13.ed.
Publicação: São Paulo : Revista dos Tribunais, 2013.
Assunto: Lei 12653, 2012
Código penal comentado / 13. ed. rev., atual. e ampl
Livro - Português
Número de chamada: 341.509 N876c 13.ed
Publicação: São Paulo : Revista dos Tribunais, 2013.
Assunto: Direito penal
Código penal comentado / 11. ed. rev. atual. e ampl.
Livro - Português
Número de chamada: 343(81)(094.56) N876cp 11.ed.
Publicação: São Paulo : Revista dos Tribunais, 2012.
Assunto: Direito penal
Código penal comentado / 11. ed. rev., atual. e ampl
Livro - Português
Número de chamada: 341.509 N876c 11.ed
Publicação: São Paulo : Revista dos Tribunais, 2012.
Assunto: Jurisprudência
Código penal comentado / 10. ed. rev. atual. e ampl.
Livro - Português
Número de chamada: 343(81)(094.56) N876cp 10.ed.
Publicação: São Paulo : Revista dos Tribunais, 2010.
Assunto: Comentários
Codigo penal comentado / 9. ed., rev., atual. e ampl.
Livro - Português
Número de chamada: 343(81)(094.56) N876cp 9.ed, rev. atual. e ampl. 2009
Publicação: São Paulo : Revista dos Tribunais, 2009.
Assunto: Código penal (Decreto-lei 2848, 1940)
Código penal comentado / 9. ed. rev., atual. e ampl
Livro - Português
Número de chamada: 341.509 N876c 9.ed
Publicação: São Paulo : Revista dos Tribunais, 2009.
Assunto: Código penal (Decreto-lei 2848, 1940)
Codigo penal comentado / 8. ed. rev., atual. e ampl., 2.tiragem
Livro - Português
Número de chamada: 343(81)(094.56) N876c 8.ed., 2.tiragem
Publicação: São Paulo : Revista dos Tribunais, 2008.
Assunto: Comentários
Codigo penal comentado / 9. ed.rev
Livro - Português
Número de chamada: 343(81)(094.56) N876cp 9.ed
Publicação: São Paulo : Revista dos Tribunais, 2008.
Assunto: Código penal (Decreto-lei 2848, 1940)
Codigo penal comentado / 7. ed. rev., atual. e ampl., 2.tiragem
Livro - Português
Número de chamada: 343(81)(094.56) N876c 7.ed
Publicação: São Paulo : Revista dos Tribunais, 2007.
Assunto: Código penal (Decreto-lei 2848, 1940)
Codigo penal comentado / 6,. ed,rev
Livro - Português
Número de chamada: 343(81)(094.56) N876c 6.ed
Publicação: São Paulo : Revista dos Tribunais, 2006.
Assunto: Comentários
Codigo penal comentado / 5. ed. rev., atual. e ampl
Livro - Português
Número de chamada: 343(81)(094.56) N876c 5.ed
Publicação: São Paulo : Revista dos Tribunais, 2005.
Assunto: Comentários
Codigo penal comentado / 3. ed. rev., atual. e ampl
Livro - Português
Número de chamada: 343(81)(094.56) N876c 3.ed
Publicação: São Paulo : Revista dos Tribunais, 2003.
Assunto: Código penal (Decreto-lei 2848, 1940)
Codigo penal comentado / 4. ed.rev., atual. e ampl
Livro - Português
Número de chamada: 343(81)(094.56) N876c 4.ed
Publicação: São Paulo : Revista dos Tribunais, 2003.
Assunto: Código penal (Decreto-lei 2848, 1940)
Código penal comentado / 2. ed. rev., ampl. e atual
Livro - Português
Número de chamada: 341.509 N876c 2.ed
Publicação: São Paulo : Revista dos Tribunais, 2002.
Assunto: Código penal (Decreto-lei 2848, 1940)
Codigo penal comentado / 2. ed.rev.ampl. e atual
Livro - Português
Número de chamada: 343(81)(094.56) N876c 2.ed
Publicação: São Paulo : Revista dos Tribunais, 2002.
Assunto: Comentários
Livro - Português
Número de chamada: 343(81)(094.56) N876c
Publicação: São Paulo : Revista dos Tribunais, 2000.
Assunto: Comentários
Código penal militar comentado / 4. ed. rev., atual. e reform. 2021
Livro - Português
Número de chamada: 344.1(81)(094.56) N876c 4. ed. rev., atual. e reform. 2021
Publicação: Rio de Janeiro : Forense, 2021.
Assunto: Legislação comentada
Código penal militar comentado / 2. ed., rev., atual. e ampl.
Livro - Português
Número de chamada: 341.7509 N876c 2.ed.
Publicação: Rio de Janeiro : Forense, 2014.
Assunto: Código penal militar
SJSP - São Paulo (1)
Código penal militar comentado
Livro - Português
Número de chamada: 344.1(81)(094.56) N876c
Publicação: São Paulo : Revista dos Tribunais, 2013.
Assunto: Comentários
Considerações iniciais acerca do projeto anticrime aprovado pela Câmara dos Deputados
Artigo - Português
Número de chamada: Periódicos
Assunto: Pacote anticrime
Contrastes entre o regime prisional legal e a realidade do sistema carcerário no Estado de São Paulo
Savazzoni, Simone de Alcântara
Trabalho Acadêmico - Português
Número de chamada: TA S277c
Publicação: São Paulo : O Autor, 2010.
Assunto: Lei de execução penal
Livro - Português
Número de chamada: 341.551 N876c
Publicação: Rio de Janeiro : Forense, 2015.
Assunto: Corrupção
Livro - Português
Número de chamada: 343.352 N876c
Publicação: Rio de Janeiro : Forense, 2015.
Assunto: Corrupção
Crimes contra a dignidade sexual / 4. ed. rev., ampl. e atual
Livro - Português
Número de chamada: 341.555 N876c 4.ed
Publicação: São Paulo : Revista dos Tribunais, 2013.
Assunto: Direito penal
Crimes contra a dignidade sexual / 2. ed.rev.atual
Livro - Português
Número de chamada: 343.541 N876c 2.ed.
Publicação: São Paulo : Revista dos Tribunais, 2010.
Assunto: Dignidade da pessoa humana
Crimes contra a dignidade sexual : comentários à lei 12015, de 7 de agosto de 2009
Livro - Português
Número de chamada: 341.555 N876c
Publicação: São Paulo : Revista dos Tribunais, 2009.
Assunto: Estupro
SJSP - São Paulo (1)
Livro - Português
Número de chamada: 341.59 N876c
Publicação: São Paulo : Forense, 2021.
Assunto: Criminologia
Livro - Português
Número de chamada: 343.9 N876c 2021
Publicação: São Paulo : Forense, 2021.
Assunto: Criminologia
Curso de direito penal / 8. ed., rev., atual. e reformulada
Livro - Português
Número de chamada: 341.5 N876c 8.ed.
Publicação: Rio de Janeiro : Forense, 2024.
Assunto: Direito penal
Curso de direito penal / 6. ed., rev., atual. e ampl.
Livro - Português
Número de chamada: 341.5 N876c 6.ed.
Publicação: Rio de Janeiro : Forense, 2022.
Assunto: Direito penal
Livro - Português
Número de chamada: 343(81) N876c 5.ed., 2021
Publicação: Rio de Janeiro : Forense, 2021.
Assunto: Direito penal
Curso de direito penal / 5. ed., rev. e atual.
Livro - Português
Número de chamada: 341.5 N876c 5.ed.
Publicação: Rio de Janeiro : Forense, 2021.
Assunto: Direito penal
Curso de direito penal / 4. ed., rev., atual. e reform.
Livro - Português
Número de chamada: 341.5 N876c 4.ed.
Publicação: Rio de Janeiro : Forense, 2020.
Assunto: Direito penal
Curso de direito penal / 3. ed. rev., atual. e ampl.
Livro - Português
Número de chamada: 341.5 N876c 3.ed.
Publicação: Rio de Janeiro : Forense, 2019.
Assunto: Direito penal
Curso de direito penal / 2. ed., rev., atual. e ampl.
Livro - Português
Número de chamada: 341.5 N876c 2.ed.
Publicação: Rio de Janeiro : Forense, 2018.
Assunto: Direito penal
SJSP - São Paulo (2)
Livro - Português
Número de chamada: 341.5 N876c
Publicação: Rio de Janeiro : Forense, 2017.
Assunto: Direito penal
Livro - Português
Número de chamada: 343(81) N876c 2017
Publicação: Rio de Janeiro : Forense, 2017.
Assunto: Direito penal
Curso de direito processual penal / 21. ed., rev., atual. e reform.
Livro - Português
Número de chamada: 341.43 N876c 21.ed.
Publicação: Rio de Janeiro : Forense, 2024.
Assunto: Direito processual penal
Curso de direito processual penal / 19. ed., rev. e atual.
Livro - Português
Número de chamada: 341.43 N876c 19.ed.
Publicação: Rio de Janeiro : Forense, 2022.
Assunto: Direito processual penal
Curso de direito processual penal / 18. ed. rev., atual. e ampl.
Livro - Português
Número de chamada: 343.1(81) N876c 18.ed., 2021
Publicação: Rio de Janeiro : Forense, 2021.
Assunto: Processo penal
Curso de direito processual penal / 17. ed., rev., atual. e reform.
Livro - Português
Número de chamada: 341.43 N876c 17.ed.
Publicação: Rio de Janeiro : Forense, 2020.
Assunto: Citação
Curso de direito processual penal / 16. ed. rev., atual. e ampl.
Livro - Português
Número de chamada: 343.1(81) N876c 16.ed., 2019
Publicação: Rio de Janeiro : Forense, 2019.
Assunto: Processo penal
Curso de direito processual penal / 16. ed., rev., atual. e ampl.
Livro - Português
Número de chamada: 341.43 N876c 16.ed.
Publicação: Rio de Janeiro : Forense, 2019.
Assunto: Citação
Curso de direito processual penal / 15. ed.
Livro - Português
Número de chamada: 343.1(81) N876c 15.ed., 2018
Publicação: Rio de Janeiro : Forense, 2018.
Assunto: Processo penal
Curso de direito processual penal / 15. ed., rev., atual. e ampl.
Livro - Português
Número de chamada: 341.43 N876c 15.ed.
Publicação: Rio de Janeiro : Forense, 2018.
Assunto: Citação
Curso de execução penal / 7. ed., atual. e reform.
Livro - Português
Número de chamada: 341.58 N876c 7.ed.
Publicação: Rio de Janeiro : Forense, 2024.
Assunto: Execução Penal
Curso de execução penal / 4. ed. rev., atual.
Livro - Português
Número de chamada: 343.8(81) N876c 4.ed., 2021
Publicação: Rio de Janeiro : Forense, 2021.
Assunto: Condenado
Curso de execução penal / 4. ed., rev. e atual.
Livro - Português
Número de chamada: 341.58 N876c 4.ed.
Publicação: Rio de Janeiro : Forense, 2021.
Assunto: Execução Penal
Curso de execução penal / 3. ed., rev. e atual.
Livro - Português
Número de chamada: 341.58 N876c 3.ed.
Publicação: Rio de Janeiro : Forense, 2020.
Assunto: Execução Penal
Curso de execução penal / 2. ed. rev., atual. e ampl.
Livro - Português
Número de chamada: 341.58 N876c 2.ed.
Publicação: Rio de Janeiro : Forense, 2019.
Assunto: Execução Penal
Livro - Português
Número de chamada: 341.58 N876c
Publicação: Rio de Janeiro : Forense, 2018.
Assunto: Execução Penal
SJSP - São Paulo (1)
Dano moral no direito penal e processual penal
Capítulo de Livro - Português
Número de chamada: 342.1513 D197mor
Assunto: Dano Moral
Descriminalização da maconha para consumo pessoal : análise da decisão do STF
Artigo - Português
Assunto: Maconha
Dicionário jurídico : penal, processo penal e execução penal
Livro - Português
Número de chamada: 341.503 N876d
Publicação: São Paulo : Revista dos Tribunais, 2014.
Assunto: Dicionário
Dicionario juridico : penal, processo penal e execução penal
Livro - Português
Número de chamada: 34(81)(038) N876d
Publicação: São Paulo : Revista dos Tribunais, 2013.
Assunto: Direito penal
Livro - Português
Número de chamada: 341.5 N876d
Publicação: São Paulo : Revista dos Tribunais, 2012.
Assunto: Crime
SJSP - São Paulo (2)
Livro - Português
Número de chamada: 341.5 D635pL
Publicação: São Paulo : Revista dos Tribunais, 2010.
Assunto: Brasil
Direito penal : parte especial / 2. ed. rev., atual. e ampl.
Livro - Português
Número de chamada: 343 N876dp 2.ed.
Publicação: São Paulo : Revista dos Tribunais, 2013.
Assunto: Crime contra a vida
Direito penal : parte geral / 2. ed. rev., atual. e ampl.
Livro - Português
Número de chamada: 343 N876dp 2.ed.
Publicação: São Paulo : Revista dos Tribunais, 2012.
Assunto: Fontes do direito
Direito processual penal / 2. ed. rev., atual. e ampl
Livro - Português
Número de chamada: 341.43 N876d 2.ed
Publicação: São Paulo : Revista dos Tribunais, 2013.
Assunto: Prisão
Direito processual penal / 2. ed. rev., atual. e ampl.
Livro - Português
Número de chamada: 343.1 N876d 2.ed.
Publicação: São Paulo : Revista dos Tribunais, 2013.
Assunto: Inquérito policial
Livro - Português
Número de chamada: 341.43 N876d
Publicação: São Paulo : Revista dos Tribunais, 2012.
Assunto: Processo penal
Livro - Português
Número de chamada: 341.1219 N876d
Publicação: Rio de Janeiro : Forense, 2016.
Assunto: Direitos humanos
Doutrinas essenciais : processo penal
Livro - Português
Número de chamada: 343.1 N876dp
Publicação: São Paulo : Revista dos Tribunais, 2012.
Assunto: Processo penal
Doutrinas essenciais direito penal
Livro - Português
Número de chamada: 343 F894d
Publicação: São Paulo : Revista dos Tribunais, 2010.
Assunto: Direito penal
Estatuto da criança e do adolescente comentado / 5. ed. rev., atual. e ampl.
Livro - Português
Número de chamada: 347.642(81)(094.56) N876e 5.ed., 2021
Publicação: Rio de Janeiro : Forense, 2021.
Assunto: Estatuto da criança e do adolescente
Livro - Português
Número de chamada: 342.1630 N876e 4.ed.
Publicação: Rio de Janeiro : Forense, 2018.
Assunto: Direito do menor
Livro - Português
Número de chamada: 342.1630 N876e 3. ed.
Publicação: Rio de Janeiro : Forense, 2017.
Assunto: Direito do menor
Livro - Português
Número de chamada: 347.642(81)(094.56) N876e 3.ed
Publicação: Rio de Janeiro : Forense, 2017.
Assunto: Estatuto da criança e do adolescente
Livro - Português
Número de chamada: 342.1630 N876e 2. ed.
Publicação: Rio de Janeiro : Forense, 2015.
Assunto: Estatuto da criança e do adolescente
SJSP - São Paulo (1)
Livro - Português
Número de chamada: 347.642(81)(094.56) N876e 4.ed., 2018
Publicação: Rio de Janeiro : Forense, 2018.
Assunto: Estatuto da criança e do adolescente
Estupro, legalidade e política criminal
Artigo - Português
Número de chamada: Periódicos
Assunto: Crime contra a dignidade sexual
Estupro, legalidade e política criminal
Artigo - Português
Número de chamada: Periódicos
Assunto: Lei 12015, 2009
Execução penal : benefícios e somátoria das penas no contexto dos crimes hediondos e comuns
Artigo - Português
Número de chamada: Periódicos
Assunto: Pena
Execução penal : benefícios e somatória das penas no contexto dos crimes hediondos e comuns
Artigo
Número de chamada: Periódicos
Assunto: Individualização da pena
Execução penal no Brasil : estudos e reflexões
Livro - Português
Número de chamada: 343.8(81) E96 2019
Publicação: Rio de Janeiro : Forense, 2019.
Assunto: Execução Penal
Execução penal no Brasil : estudos e reflexões
Livro - Português
Número de chamada: 341.58 E96pn
Publicação: Rio de Janeiro : Forense, 2019.
Assunto: Execução Penal
Habeas corpus / 3. ed., rev., atual. e ampl.
Livro - Português
Número de chamada: 341.2741 N876h 3.ed.
Publicação: Rio de Janeiro : Forense, 2019.
Assunto: Direito penal
Habeas corpus / 2. ed. rev., atual. e ampl.
Livro - Português
Número de chamada: 342.721 N876h 2.ed.
Publicação: Rio de Janeiro : Forense, 2017.
Assunto: Habeas Corpus
Habeas corpus / 2. ed., rev., atual. e ampl.
Livro - Português
Número de chamada: 341.2741 N876h 2.ed.
Publicação: Rio de Janeiro : Forense, 2017.
Assunto: Direito penal
Livro - Português
Número de chamada: 341.2741 N876h
Publicação: Rio de Janeiro : Forense, 2014.
Assunto: Direito penal
SJSP - São Paulo (1)
Habeas corpus : águia dos instrumentos constitucionais
Artigo - Português
Número de chamada: Periódicos
Assunto: Imunidade parlamentar
Habeas corpus : águia dos instrumentos constitucionais
Artigo - Português
Número de chamada: Periódicos
Assunto: Acórdão
Individualização da pena / 6. ed. rev., atual. e ampl.
Livro - Português
Número de chamada: 341.54 N876i 6.ed.
Publicação: Rio de Janeiro : Forense, 2014.
Assunto: Crime
SJSP - São Paulo (1)
Individualização da pena / 5. ed. rev., atual. e ampl.
Livro - Português
Número de chamada: 343.8 N876i 5.ed.
Publicação: São Paulo : Revista dos Tribunais, 2013.
Assunto: Crime
Individualização da pena / 4. ed. rev., atual. e ampl
Livro - Português
Número de chamada: 341.54 N876i 4.ed
Publicação: São Paulo : Revista dos Tribunais, 2011.
Assunto: Pena
Individualização da pena / 3. ed. rev.
Livro - Português
Número de chamada: 343.8 N876i 3.ed.
Publicação: São Paulo : Revista dos Tribunais, 2009.
Assunto: Crime
Individualização da pena / 3. ed. rev., ampl. e atual
Livro - Português
Número de chamada: 341.54 N876i 3.ed
Publicação: São Paulo : Revista dos Tribunais, 2009.
Assunto: Direito comparado
Livro - Português
Número de chamada: 343.8 N876i
Publicação: São Paulo : Revista dos Tribunais, 2005.
Assunto: Crime
Instituições de direito público e privado
Livro - Português
Número de chamada: 342.1 N876i
Publicação: Rio de Janeiro : Forense, 2019.
Assunto: Direito público
Interrogatorio, confissão e direito ao silencio no processo penal
Artigo
Número de chamada: Periódicos
Assunto: Direito ao silêncio
Interrogatório, confissão e direito ao silêncio no processo penal
Artigo - Português
Número de chamada: Periódicos
Assunto: Confissão
Leis penais e processuais penais comentadas / 15. ed., rev., atual. e ampl.
Livro - Português
Número de chamada: 341.5 N876L 15.ed.
Publicação: Rio de Janeiro : Forense, 2023.
Assunto: Genocídio
Leis penais e processuais penais comentadas / 14. ed. rev., atual. e ampl.
Livro - Português
Número de chamada: 343(81)(094.56) N876L 14.ed., 2021 v.1
Publicação: Rio de Janeiro : Forense, 2021.
Assunto: Processo penal
Leis penais e processuais penais comentadas / 14. ed. rev., atual. e ampl.
Livro - Português
Número de chamada: 343(81)(094.56) N876L 14.ed., 2021 v.2
Publicação: Rio de Janeiro : Forense, 2021.
Assunto: Processo penal
Leis penais e processuais penais comentadas / 14. ed., rev., atual. e reform.
Livro - Português
Número de chamada: 341.5 N876L 14.ed.
Publicação: Rio de Janeiro : Forense, 2021.
Assunto: Genocídio
Leis penais e processuais penais comentadas / 13. ed., rev., atual. e reform.
Livro - Português
Número de chamada: 341.5 N876L 13.ed.
Publicação: Rio de Janeiro : Forense, 2020.
Assunto: Genocídio
Leis penais e processuais penais comentadas / 12. ed. rev., atual. e ampl.
Livro - Português
Número de chamada: 341.5 N876L 12.ed.
Publicação: Rio de Janeiro : Forense, 2019.
Assunto: Direito penal
SJSP - São Paulo (2)
Leis penais e processuais penais comentadas / 12. ed. rev., atual. e ampl.
Livro - Português
Número de chamada: 343(81)(094.56) N876L 12.ed., 2019
Publicação: Rio de Janeiro : Forense, 2019.
Assunto: Processo penal
Leis penais e processuais penais comentadas / 11. ed. rev., atual. e ampl.
Livro - Português
Número de chamada: 343(81)(094.56) N876L 11.ed., 2018
Publicação: Rio de Janeiro : Forense, 2018.
Assunto: Processo penal
Leis penais e processuais penais comentadas / 11.ed. rev., atual. e ampl.
Livro - Português
Número de chamada: 341.5 N876L 11.ed.
Publicação: Rio de Janeiro : Forense, 2018.
Assunto: Direito penal
Leis penais e processuais penais comentadas / 10. ed. rev., atual. e ampl.
Livro - Português
Número de chamada: 343(81)(094.56) N876L 10.ed., 2017
Publicação: Rio de Janeiro : Forense, 2017.
Assunto: Processo penal
Leis penais e processuais penais comentadas / 10.ed. rev., atual. e ampl.
Livro - Português
Número de chamada: 341.5 N876L 10.ed.
Publicação: Rio de Janeiro : Forense, 2017.
Assunto: Direito penal
Leis penais e processuais penais comentadas / 8. ed., rev., atual. e ampl.
Livro - Português
Número de chamada: 343(81)(094.56) N876L 8. ed., 2014
Publicação: Rio de Janeiro : Forense, 2014.
Assunto: Direito penal
Leis penais e processuais penais comentadas / 8.ed. rev., atual. e ampl.
Livro - Português
Número de chamada: 341.5 N876L 8.ed.
Publicação: Rio de Janeiro : Forense, 2014.
Assunto: Direito penal
SJSP - São Paulo (1)
Leis penais e processuais penais comentadas / 7. ed. rev., atual. e ampl.
Livro - Português
Número de chamada: 343(81)(094.56) N876L 7.ed.
Publicação: São Paulo : Revista dos Tribunais, 2013.
Assunto: Reforma processual
Leis penais e processuais penais comentadas / 7. ed. rev., atual. e ampl., 2. tiragem
Livro - Português
Número de chamada: 343(81)(094.56) N876L 7.ed., 2.tiragem
Publicação: São Paulo : Revista dos Tribunais, 2013.
Assunto: Reforma processual
Leis penais e processuais penais comentadas / 6. ed. rev., reform. e atual
Livro - Português
Número de chamada: 341.5 N876L 6.ed
Publicação: São Paulo : Revista dos Tribunais, 2012.
Assunto: Lei 9099, 1995
Leis penais e processuais penais comentadas / 5. ed., rev.
Livro - Português
Número de chamada: 343(81)(094.56) N876L 5.ed.
Publicação: São Paulo : Revista dos Tribunais, 2010.
Assunto: Direito penal
Leis penais e processuais penais comentadas / 5. ed. rev., atual. e ampl
Livro - Português
Número de chamada: 341.5 N876L 5.ed
Publicação: São Paulo : Revista dos Tribunais, 2010.
Assunto: Código de Defesa do Consumidor (Lei 8078, 1990)
Leis penais e processuais penais comentadas / 4. ed. rev., atual. e ampl
Livro - Português
Número de chamada: 341.5 N876L 4.ed
Publicação: São Paulo : Revista dos Tribunais, 2009.
Assunto: Direito penal
Leis penais e processuais penais comentadas / 4. ed.rev.
Livro - Português
Número de chamada: 343(81)(094.56) N876L 4.ed.
Publicação: São Paulo : Revista dos Tribunais, 2009.
Assunto: Biossegurança
Manual de direito penal / 17. ed. rev., atual. e ampl.
Livro - Português
Número de chamada: 343 N876m 17.ed., 2021
Publicação: Rio de Janeiro : Forense, 2021.
Assunto: Direito penal
Manual de direito penal / 16. ed., rev., atual., e reform.
Livro - Português
Número de chamada: 341.5 N876m 16.ed.
Publicação: Rio de Janeiro : Forense, 2020.
Assunto: Tipicidade
Manual de direito penal / 15. ed. rev., atual. e ampl.
Livro - Português
Número de chamada: 343 N876m 15.ed., 2019
Publicação: Rio de Janeiro : Forense, 2019.
Assunto: Direito penal
Manual de direito penal / 14. ed., rev., atual. e ampl.
Livro - Português
Número de chamada: 341.5 N876m 14.ed.
Publicação: Rio de Janeiro : Forense, 2018.
Assunto: Tipicidade
Manual de direito penal / 13. ed., rev., atual. e ampl.
Livro - Português
Número de chamada: 341.5 N876m 13.ed.
Publicação: Rio de Janeiro : Forense, 2017.
Assunto: Tipicidade
Manual de direito penal / 12. ed., rev., atual. e ampl.
Livro - Português
Número de chamada: 341.5 N876m 12.ed.
Publicação: Rio de Janeiro : Forense, 2016.
Assunto: Tipicidade
Manual de direito penal / 11. ed. rev., atual. e ampl.
Livro - Português
Número de chamada: 343 N876m 11.ed.
Publicação: Rio de Janeiro : Forense, 2015.
Assunto: Direito penal
Manual de direito penal / 10. ed. rev., atual. e ampl
Livro - Português
Número de chamada: 341.5 N876m 10.ed
Publicação: Rio de Janeiro : Forense, 2014.
Assunto: Tipicidade
Manual de direito penal / 9. ed. rev., atual. e ampl.
Livro - Português
Número de chamada: 343 N876m 9.ed.
Publicação: São Paulo : Revista dos Tribunais, 2013.
Assunto: Lei 12663, 2012 (Lei Geral da Copa)
Manual de direito penal / 6. ed.rev
Livro - Português
Número de chamada: 343 N876m 6.ed
Publicação: São Paulo : Revista dos Tribunais, 2009.
Assunto: Crime
Manual de direito penal / 2. ed.rev
Livro - Português
Número de chamada: 343 N876m 2.ed
Publicação: São Paulo : Revista dos Tribunais, 2006.
Assunto: Crime
Manual de direito penal : parte geral, parte especial / 8. ed. rev., atual. e ampl
Livro - Português
Número de chamada: 341.5 N876m 8.ed
Publicação: São Paulo : Revista dos Tribunais, 2012.
Assunto: Crime contra a vida
Manual de direito penal : parte geral, parte especial / 8. ed. rev., atual. e ampl.
Livro - Português
Número de chamada: 343 N876m 8.ed.
Publicação: São Paulo : Revista dos Tribunais, 2012.
Assunto: Prescrição
Manual de direito penal : parte geral, parte especial / 7. ed.rev
Livro - Português
Número de chamada: 343 N876m 7.ed
Publicação: São Paulo : Revista dos Tribunais, 2011.
Assunto: Política criminal
Manual de direito penal : parte geral, parte especial / 4. ed. rev., atual. e ampl
Livro - Português
Número de chamada: 341.5 N876m 4.ed
Publicação: São Paulo : Revista dos Tribunais, 2008.
Assunto: Direito penal
Manual de direito penal : volume único / 20. ed., rev., atual. e ampl.
Livro - Português
Número de chamada: 341.5 N876mv 20.ed.
Publicação: Rio de Janeiro : Forense, 2024.
Assunto: Direito penal
Manual de processo e execução penal
Livro - Português
Número de chamada: 343.1 N876m
Publicação: São Paulo : Revista dos Tribunais, 2005.
Assunto: Execução Penal
Livro - Português
Número de chamada: 341.43 N876mp
Publicação: Rio de Janeiro : Forense, 2020.
Assunto: Processo penal