Sumário:

Prefácio, Tatyana Scheila Friedrich, 09
Apresentação, Júlia Dumont Petry, Larissa Rahmeier, Marco Aurélio Serau Jr. e Vinícius A. G. Cidral, 15

Parte I - Análise Jurídica Interdisciplinar do Assédio e da Violência no Trabalho, 21
1. A Convenção 190 da OIT - o patamar civilizatório com mais igualdade e superação da violência e assédio nas relações de trabalho - algumas tarefas para os sindicatos
Sandro Lunard, 23

2. Direito ao Trabalho decente, livre de violência e assédio: um diálogo constitucional-internacional
Angélica Pavelski Cordeiro Schaitza e Melina Girardi Fachin,45

3. Extração de mais-valor e ¿trabalho decente¿ nas técnicas de assédio moral do capitalismo
Gabriela Caramuru Teles ,61

4. O Assédio Moral da Pessoa Transgênera no Ambiente de Trabalho e a Convenção 190 da OIT: em busca da ruptura dos paradigmas de violência sistêmica generificada
Heloísa Helena Silva Pancotti, 92

5. Reflexões sobre a definição de assédio moral na Convenção 190 da OIT
Ana Virgínia Moreira Gomes e Benedito Augusto da Silva Neto,111

6. Resiliência, assédio moral e Convenção 190 da OIT Camila Siqueira Katrein e Lawrence Estivalet de Mello,149

7. Gênero, violência e trabalho: a construção de uma política laboral para enfrentamento da violência a partir da Convenção nº 190 da OIT e das inovações da Lei Maria da Penha
Cristiane Maria Sbalqueiro Lopes e Vinícius A. G. Cidral,182

Parte II - A Convenção n. 190 Da OIT Na Produção Científica Dos Jovens Pesquisadores Da Faculdade De Direito Da UFPR, 215
1. A aplicação da Convenção nº 190 da OIT para os trabalhadores em regime de servidores públicos
Alana Batista da Rocha, Alana Emanuelle Plucinski Vicente, Amanda Cristina Botelho, Julia Barbosa Zen, Julia Luéli Franco Vogel, Matteus Henrique de Oliveira, Sheron Ribeiro da Silva, 217

2. A Convenção nº 190 da OIT: como será recepcionada pelo ordenamento jurídico brasileiro?
Franciane de S. Retslaff, Laís Pagnoncelli, Luana de Oliveira Lopes, Lucas Costa Guinski,234

3. A Convenção 190 da OIT e sua adequação no direito brasileiro Helen Mayumi Yamane Diesel, Helen Yumi Horie, Iara Gubert, Natan Godoy Andreis,261

4. Análise dos direitos sociais e trabalhistas no âmbito da Convenção 190 da OIT
Denise Paola Gajardo Morales, Gabrielly Santos Martins, Giovanna Tavares Coradim, Jackeline Piva Magalhães, Karl Eduardo Francisco Blum, 279

5. A ratificação da Convenção nº 190 da OIT no Brasil: desafios e horizontes
Gabriel Menegazzo, Isabel CecconIantas, Jones Leo Santos, 300
6. A recepção da Convenção 190 da OIT no direito brasileiro
Ariane Caroline Tambosi, Bruna Imai Hartmann, Cledison Kirschner Rosa, Danilo Arnaut, Everton Martins da Silva, Thaís de Andrade Lima, Yago Paiva Pereira,326

7. Convenção nº 190 da OIT e a possibilidade de ratificação no direito brasileiro Edson Francisco Rocha Neto, Gabriela Rosa Rache, João Tiago Andrade, Luciene de Morais, Regiane dos Santos, Sandro Marques, 345

8. Fundamentos epistemológicos primevos para a análise da Convenção 190 da OIT no ordenamento jurídico brasileiro: constitucionalismo imanência e transformação hermenêutica-paradigmática
David KenjiItonaga, Daniel Soares de Andrade, Luana Vieira, Ana Caroline Levandoski, Luiz David Botero Alessi , 362

9. O tratamento jurídico de assédio: a Convenção 190 da OIT e o direito trabalhista brasileiro
Giovanny Padovam Ferreira, Luciana NowickiGiese, Raquel Freitas de Carvalho , 393

10. Precisamos falar sobre assédio: a Convenção 190 da OIT e o ordenamento trabalhista brasileiro
Ana Flávia Hadas, Caroline Licheski, Gustavo Matschulat, Isabelle Demetrio, Juliane Sawozuk Bellardo, Marcus Vinicius Passos Rosa , 424

11. Uma luz sobre a Convenção 190 da OIT: análise crítica de sua aplicabilidade no ordenamento jurídico brasileiro
Andressa Lunelli, Caio Nogara Andreatta, Julia Bueno Figueiredo, Lara Liz Lima, Lizz Ester Segala, Natália Frutuoso de Souza, 444 Ver menos