Sumário:

9 Agradecimentos
13 Lista de autorias
27 Lista de integrantes do Conselho de Pareceristas
33 Introdução

67 Parte 1 - Discussões conceituais, teóricas, contextuais e inspiracionais
69 A reescrita de decisões judiciais em perspectivas feministas no Brasil como política de tradução translocal
97 Reescritas feministas brasileiras: desafios locais de tradução
123 Composição de gênero e racial do judiciário e a perspectiva de uma diversidade transformadora da justiça brasileira
149 O que aprendemos com a reescrita das decisões? Da letra à práxis
170 Aprendendo com as decisões feministas: lições sobre linguagem e ativismo

224 Parte 2 - Decisões reescritas
226 Margarida Maria Alves continua a florescer: uma reescrita sob perspectiva jurídico feminista do Relatório de
Mérito do Caso 12.332 da CIDH
254 O poder do direito na construção da memória e da verdade histórica: reescrevendo a decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a Lei de Anistia
290 Reescrita feminista dos temas 526 e 529 do STF: seguridade social, afetividade e mulheres ausentes
314 Reescrita feminista de decisão trabalhista: o julgamento
da terceirização irrestrita pelo Supremo Tribunal Federal
344 Reescrevendo o silêncio: a (in)justiça de gênero na
ausência de decisão na Ação Direta de Inconstitucionalidade cumulada com Arguição de Descumprimento de
Preceito Fundamental nº 5.581
371 "Prostituta", "vagabunda": de irmã para irmã é violência
baseada no gênero?
394 Pilar, a busca e a apreensão de seus filhos e a reescrita da
decisão
420 Ocupação Mulheres Guerreiras: reescrita de uma decisão
de reintegração de posse em João Pessoa/PB
444 O luto e a luta das mães que ficam: uma reescrita feminista sobre responsabilidade civil do Estado por letalidade policial
472 "Filho (não é só) da mãe": o caso da vaga em escola em
período integral
497 Racismo institucional e as intervenções contra Janaína
Quirino: Desumanização de mulheres negras, sentidos de
maternagem e as intervenções estatais
528 Estupro de vulnerável: uma necessária releitura das provas e de conceitos indispensáveis para a compreensão do
tipo penal sob uma lente de gênero
552 Julgando em perspectivas transfeministas: a reescrita
de um caso sobre mulheres trans e travestis no sistema
carcerário
578 "Eu acreditava que ele ia mudar": de vítima de violência
doméstica a autora de homicídio por omissão imprópria
602 Reescrevendo uma decisão sobre violência sexual: pela necessidade de se provar o consentimento e não a resistência
630 O itinerário da criminalização do aborto no Brasil: uma
reescrita a partir de perspectivas feministas interseccionais
663 "Qual o bem maior a ser protegido, o sofrimento temporal da gestante ou a vida do nascituro?": aborto em razão
de malformação fetal grave
666 Jovem "louca" e "rebelde": reescrita feminista de uma
decisão de estupro de adolescente no contexto familiar
711 A prisão da pobreza em tempos de COVID-19 (ou de
quando um crime patrimonial insignificante coloca em
risco a ordem pública)
733 Existência e reexistência das mulheres indígenas refugiadas: para uma abordagem feminista decolonial, interseccional e intercultural da Lei Maria da Penha
763 Morreu porque gritou: reescrevendo a sentença de pronúncia do feminicídio de Vivianny Crisley Viana Salvino
786 A violência contra a mulher em universidades brasileiras:
a perspectiva de gênero em um Processo Administrativo
Disciplinar
818 Índice Remissivo Ver menos