Na capa: Conforme: Leis 14.133/2021 e 14.195/2021 -- Legislação extravagante: Lei da medida cautelar fiscal (Lei 8.397/1992); Lei de execução fiscal (Lei 6.830/1980); Lei do mandado de segurança (Lei 12.016/2009); Lei 9.099/1995 (Lei dos juizados especiais cíveis); Lei 10.259/2001 (Lei dos juizados especiais federais); Lei 12.153/2009 (Lei dos juizados especiais da fazenda pública) -- Remissões no CPC: CF/88. CPC - outros artigos do próprio CPC/2015. Legislação nacional e estrangeira. Súmulas STF/STJ/TST. Enunciados administrativos do STJ. Enunciados do CJF. Resoluções STF, TSE, CNJ e CNMP. Enunciados FPPC e ENFAM. Informativos e julgados do STJ e STF. Referências doutrinárias -- Remissões na legislação extravagante: Súmulas do STF/STJ/TST. Resoluções do STF, TSE, CNJ e CNMP. Enunciados do FPPC, ENFAM e FONAJE e FONAJEF. Informativos e julgados importantes do STJ e STF Ver menos

Título da 5ª e 6ª edição: Novo Código de processo civil : anotado com dispositivos normativos, enunciados interpretativos e precedentes do STJ e do STF.

Título da 3ª e 4ª edição: Novo Código de processo civil : anotado com dispositivos normativos e enunciados.

Título até a 2ª edição: Novo Código de processo civil : comparativo com o Código de 1973 Ver menos