A previdência complementar fechada ocupa um espaço singular no sistema de proteção social brasileiro. Ao lado da previdência pública, desempenha um papel essencial na construção de segurança de renda e na promoção de dignidade para milhões de trabalhadores e suas famílias. Contudo, sua importância transcende o aspecto financeiro: trata-se de um regime que simboliza valores como solidariedade intergeracional, responsabilidade social e compromisso com a construção de um futuro sustentável.
Este livro reúne contribuições de grandes especialistas que, a partir de diferentes perspectivas, enriquecem o conhecimento sobre a previdência complementar e refletem sobre os caminhos que se abrem para o seu futuro. E uma obra coletiva, plural e profundamente necessária, que traduz os desafios, as oportunidades e os valores que permeiam o Regime de Previdência Complementar Fechada.
Os artigos apresentados percorrem uma ampla gama de temas. Alguns trazem reflexões sobre o papel da agenda ESG (ambiental, social e de governança) e como ela influencia a gestão dos fundos de pensão, reforçando a ideia de que a sustentabilidade deve ser um eixo estruturante das entidades. Outros exploram a segmentação regulatória das EFPC, destacando os impactos da proporcionalidade na supervisão baseada em riscos e no equilíbrio entre segurança e eficiência.
Também ganham destaque análises sobre temas jurídicos complexos, como a interpretação do Tema 1224 do STJ, as controvérsias da cisão de planos previdenciários e as implicações da migração entre planos, questões que exigem segurança jurídica para a proteção dos participantes e dos patrocinadores. Além disso, a discussão sobre a reforma tributária projeta importantes impactos para as entidades fechadas, exigindo atenção e adaptação.
Outro eixo central da coletânea são as reflexões sobre inovação e tecnologia. A incorporação da inteligência artificial na governança dos fundos de pensão abre novas fronteiras, seja para aumentar a eficiência, seja para ampliar a inclusão social, ao mesmo tempo em que traz a responsabilidade de proteger direitos e garantir equidade. A proposta de uma governança assistida por IA se soma a discussões sobre simplificação regulatória e compliance, compondo uma visão moderna e desafiadora do papel das EFPC no século XXI.
Por fim, há uma forte preocupação com a função social das entidades fechadas de previdência complementar. Os textos destacam a necessidade de construir um futuro sustentável, em que a previdência complementar seja instrumento de inclusão e proteção social, ao mesmo tempo em que enfrentam desafios como a gestão do risco de frustração de expectativas de benefícios – questão central para preservar a confiança e assegurar a longevidade do sistema.
Este conjunto de artigos não se limita a oferecer diagnósticos. Ele convida a ação, a reflexão crítica e a inovação. Gestores, reguladores, participantes e a sociedade em geral encontrarão aqui ideias instigantes, propostas consistentes e análises que iluminam os caminhos para o fortalecimento do regime de previdência complementar fechada.
Mais do que uma coletânea técnica, este livro e um testemunho do compromisso de todos os envolvidos em assegurar que a previdência complementar siga cumprindo sua função de proteger, incluir e desenvolver. Uma obra que celebra conquistas, enfrenta dilemas e projeta o futuro com responsabilidade e esperança.
Que esta leitura seja fonte de inspiração e guia para as decisões que moldarão o amanhã da previdência complementar no Brasil. Ver menos