06 Vida Associativa

11 “A mulher empreendedora é uma potência econômica que o Brasil precisa ver, ouvir e proteger”
Entrevista com Any Ortiz

17 Previdência Complementar assume papel estratégico na oferta de micropensões
Proposta inovadora no Brasil busca garantir proteção social para milhões de profissionais informais, unindo cashback, flexibilidade e cobertura securitária

27 CMN atualiza regra de investimento do sistema
Resolução nº 5.202 promove consonância com norma da Comissão de Valores Mobiliários e avança em pontos estratégicos, como o estoque de imóveis das EFPCs

35 O novo Plano de Gestão Administrativa, na prática
Mudanças exigem revisão da governança, atualização do regulamento e um novo olhar para a sustentabilidade financeira

43 China inaugura terceiro pilar capitalizado
Após projeto-piloto em 36 cidades e regiões, governo amplia incentivos fiscais para a poupança de aposentadoria. Cerca de 70 milhões de contas individuais já foram abertas no país

53 Pesquisa de satisfação atesta liderança institucional da Abrapp
Entre os atributos mais valorizados estão a confiabilidade, a acessibilidade dos serviços, qualidade de cursos e treinamentos, e representatividade institucional

59 Previdência Complementar e Sustentabilidade Fiscal: Uma análise técnica do futuro dos serviços públicos
Artigo de Fellipe Pacheco de Oliveira

77 Segmento debate atuação fiscalizatória do TCU sobre EFPCs
Com avanços reconhecidos, ainda que restritos, Instrução Normativa nº 99 e suas atualizações reforçam apelo por acordo de cooperação técnica com a Previc

83 Agenda legislativa para o setor segue fortalecida em Brasília
Frente Parlamentar da Previdência Complementar e Código de Proteção ao Poupador são prioridades da Abrapp para promover políticas de inclusão e maior segurança jurídica

89 Marcação de títulos na curva: entidades fazem estudos e analisam cenários
Discussões em torno da estratégia agregam valor ao evidenciar a importância da gestão de investimentos orientada para o passivo

97 Consolidado Estatístico Ver menos

De acordo com o documento de proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) para 2026, o déficit do INSS, atualmente em 2,58% do PIB (R$ 328 bilhões), poderá alcançar alarmantes 11,59% até 2100, totalizando R$ 30,88 trilhões. Com o envelhecimento da população e taxas de fertilidade em queda, o sistema de repartição chega a um ponto de inflexão, sustentado por uma base de contribuintes cada vez menor diante de uma crescente massa de beneficiários.
Paralelamente, informa a PNAD do IBGE, no trimestre encerrado em janeiro, a informalidade no País atingia 38,3% da força de trabalho ou 39,5 milhões de brasileiros. Forma-se, assim, a “tempestade perfeita”: um enorme contingente de trabalhadores que não contribui para a previdência e que, por isso, tende a ficar sem proteção adequada na idade avançada.
A expansão da cobertura previdenciária passa, inevitavelmente, pela ampliação do alcance da Previdência Complementar, com a oferta de planos de pensão flexíveis e adaptados à realidade de indivíduos que não possuem uma renda fixa e/ou de periodicidade regular. É com essa visão que a Abrapp tem atuado, inspirada em experiências internacionais, para oferecer soluções por meio das chamadas micropensões — por ora, aos trabalhadores por aplicativo. Esse é o tema da nossa matéria de capa, que faz um apanhado das iniciativas adotadas em diversos países para ampliar a proteção social de segmentos mais vulneráveis.
Não por acaso, a China, que também enfrenta desafios de sustentabilidade do sistema de seguridade social diante da informalidade e da queda na taxa de natalidade pela primeira vez em décadas, inaugurou, em 2022, um projeto-piloto de oferta de planos de benefícios do terceiro pilar. A iniciativa passou a valer em todo o país em dezembro último. Mais detalhes podem ser conhecidos nas próximas páginas.
Destacamos ainda a inspiradora entrevista com a Deputada Federal Any Ortiz, na qual o tema da ampliação da cobertura previdenciária é amplamente debatido, reforçando a necessidade de soluções inovadoras para a proteção de públicos historicamente desassistidos, como as mulheres empreendedoras.
Esta edição apresenta, inclusive, um panorama da forte atuação da Abrapp no Parlamento, com destaque para a coleta de assinaturas voltada à criação da Frente Parlamentar da Previdência Complementar, um marco relevante para fortalecer o debate e a formulação de políticas públicas para o setor.
Em duas frentes igualmente relevantes, a presente publicação discute a Resolução CMN nº 5202, que introduz mudanças importantes na regra de investimento das entidades, alinhando-a à CVM 175, ainda que não tenha atendido integralmente aos pleitos do sistema em relação ao segmento de imóveis. Trazemos também a perspectiva de dirigentes e consultores sobre os avanços do sistema na marcação de títulos na curva.

Boa leitura!
Flávia Silva
Editora-Chefe Ver menos