04 Vida Associativa

07 “Estamos no limiar de uma grande crise e a solução é zerar o passivo atuarial”
Entrevista com Raul Velloso

13 O papel dos conselhos na implementação do novo PGA
Resolução CNPC nº 62 amplia responsabilidades dos colegiados, impõe novos estudos e exige investimentos em capacitação.

19 Renda variável: o dilema do juro e o risco de abandonar a diversificação
Fundos de pensão reforçam alocação em renda fixa, mas bolsas internacionais e dividendos seguem no radar.

25 Equilíbrio entre esforço individual e mutualismo
Países latino-americanos adaptam sistemas previdenciários para fazer frente ao envelhecimento populacional e reforçar proteção social.

35 Sindapp e ICSS celebram décadas de comprometimento
Integrantes do Grupo Abrapp, organizações colecionam ações para aprimorar a qualidade da gestão e fortalecer o setor.

41 Fundos de Pensão, Aposentadoria, Propósito e a Nova Longevidade
Artigo de Ricardo Oliveira Neves e Eduardo Lamers

45 Projeto de reforma do Código Civil Brasileiro pode ser prejudicial
para as EFPCs Redefinição de regras de funcionamento dos fundos de investimentos agrava riscos e traz insegurança jurídica para investidores institucionais.

49 Soluções do Sistema Abrapp impulsionam desenvolvimento
Entidades podem obter compensação para suas contribuições associativas à medida que utilizam produtos e serviços, como cursos, congressos e seminários.

57 Mais clareza nos processos de portabilidade
Instrução Normativa Conjunta define prazo de acumulação a ser considerado para os recursos oriundos de participante que escolhe regime de alíquotas regressivas.

63 Mobilização em torno da reforma protegeu poupança previdenciária
Veto presidencial geraria redução dos saldos de contas ou cobrança de taxas sobre patrimônio administrado pelas entidades, com impacto de 3% a 12% sobre benefícios.

69 Consolidado Estatístico Ver menos

A Resolução CNPC nº 62, publicada em dezembro de 2024, tende a ser um marco para as ações de fomento e inovação das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPCs). Mais flexível, o acesso aos recursos do Plano de Gestão Administrativa, nos moldes fixados pela nova regra, exigirá, por outra parte, maior transparência e controle sobre o orçamento. Uma responsabilidade a ser compartilhada por conselhos e diretoria executiva, que terão de conduzir estudos de viabilidade mais criteriosos e garantir a supervisão contínua dos recursos. A transição para esse novo modelo impõe desafios para as EFPCs, como a capacitação dos colegiados e robustecimento dos processos internos, elevando, ao mesmo tempo, os padrões de governança do sistema como um todo. Este é o assunto da nossa matéria de capa.
Diante do envelhecimento populacional acelerado e da necessidade de ampliar a cobertura previdenciária, diversos países da América Latina aprovaram reformas significativas em seus sistemas de aposentadoria em 2024. No Chile, o incremento do pilar estatal marca uma guinada quase 50 anos após a privatização do sistema, enquanto a Colômbia eliminou a concorrência entre os regimes público e privado, originando um sistema híbrido. No México, a constituição de um fundo público busca complementar a renda dos aposentados e, no Peru, um novo modelo multipilar pretende garantir proteção a todos os cidadãos. Em comum, as medidas têm por objetivo diversificar as fontes de renda de aposentadoria e promover um equilíbrio maior entre o subsídio estatal e o esforço individual de poupança previdenciária.
Na Previdência Social brasileira, a ausência de reformas estruturantes e o envelhecimento populacional também preocupam, conforme atesta o economista Raul Velloso, entrevistado desta edição. Segundo Velloso, o aumento acelerado da população idosa e o avanço dos déficits previdenciários comprometem o investimento público em infraestrutura, impactando diretamente o crescimento do PIB. Para contornar o problema, ele defende a criação de um fundo de capitalização financiado por ativos públicos, a fim de reduzir a pressão sobre as contas do País. Só assim, diz ele, será possível enfrentar um cenário prolongado de estagnação econômica.
Na Previdência Complementar Fechada, o movimento de redução de risco nas carteiras ganhou força no final de 2024, impulsionado pela alta dos juros e pela volatilidade do cenário global. A saída de recursos da renda variável em direção à renda fixa tornou-se uma tendência predominante, favorecida pela taxa de juros real elevada. Mas apesar da atratividade dos investimentos conservadores, no ano passado, gestores apostaram em estratégias que combinam a bolsa local com a proteção de ativos no exterior, com bons resultados. Empresas brasileiras pagadoras de dividendos também surgem como uma alternativa para manter retornos consistentes em um ambiente de incertezas.

Desejamos a todas e todos uma ótima leitura!
Flavia Silva
Editora Ver menos