MANUAL DE BOAS PRÁTICAS NA GESTÃO DE EMPRÉSTIMOS A PARTICIPANTES E ASSISTIDOS DAS ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR [Eletrônico] : [PDF no final da página]
MANUAL
PORTUGUÊS
978-85-99388-73-0
330.322 GT940m
2. ed.
SÃO PAULO : ABRAPP, 2022.
95 p.
Apresentamos o “Manual de Boas Práticas na Gestão de Empréstimos a Participantes das Entidades Fechadas de Previdência Complementar” às Entidades Fechadas de Previdência Complementar – EFPC, aos profissionais atuantes na gestão da carteira de empréstimos a participantes (Operações com Participantes)...
Apresentamos o “Manual de Boas Práticas na Gestão de Empréstimos a Participantes das Entidades Fechadas de Previdência Complementar” às Entidades Fechadas de Previdência Complementar – EFPC, aos profissionais atuantes na gestão da carteira de empréstimos a participantes (Operações com Participantes) e demais interessados.
Seu objetivo é abordar conceitos relevantes e intrínsecos a uma adequada gestão de carteira de empréstimos, com a disseminação de informações que ajudam na crescente consolidação do segmento de Operações com Participantes.
Este instrumento está condizente com a legislação, normativos e demais instruções expedidas pelos órgãos de supervisão, fiscalização e gestão de previdência, visando espelhar as diretrizes recomendadas para operacionalização, mitigação dos riscos inerentes e gestão do segmento de Operações com Participantes.
As fundamentações legais apresentadas no presente documento estão vigentes até fevereiro de 2022. Diante da heterogeneidade do segmento, recomenda-se o assessoramento jurídico, inclusive, para consultar as suas respectivas atualizações no momento da utilização deste manual. Dentro do seguimento “Operações com Participantes” as EFPC podem realizar “Empréstimos pessoais” e “Financiamento Imobiliário”, contudo o presente manual trata apenas do tema “Empréstimos pessoais”.
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