MANUAL DE CONTABILIDADE APLICADO ÀS ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR [Eletrônico] : [PDF no final da página]
ELETRÔNICO
PORTUGUÊS
978-65-89735-30-4
657 F966m
1.ed.
SÃO PAULO : POLOBOOKS, 2021.
339 p.
Oferecer números transparentes e confiáveis é por certo o papel mais clássico da Contabilidade, mas seguramente não é o único. Fundamental ao sucesso da missão entregue aos contadores é também hoje e cada vez mais dar aos dados um tratamento condizente com a tarefa de sustentar as áreas decisórias...
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Oferecer números transparentes e confiáveis é por certo o papel mais clássico da Contabilidade, mas seguramente não é o único. Fundamental ao sucesso da missão entregue aos contadores é também hoje e cada vez mais dar aos dados um tratamento condizente com a tarefa de sustentar as áreas decisórias com informações de muita qualidade.
E lembramos disso por uma razão muito objetiva: a obra que chega às mãos dos leitores, cercada do justo orgulho por parte de seus autores e daqueles que apoiam a iniciativa, é contribuição de envergadura nunca antes tentada. Por sua abrangência e profundidade, coloca nas mãos dos nossos contadores um ferramental à altura do desafio trazido pela importância central que adquiriram na vida das entidades.
Parabéns aos especialistas que produziram a obra e, mais ainda, ao sistema de previdência complementar que foi capaz de reuni-los em tal quantidade e soma de conhecimento, como uma prova a mais de sua força e potencial. Ver menos
E lembramos disso por uma razão muito objetiva: a obra que chega às mãos dos leitores, cercada do justo orgulho por parte de seus autores e daqueles que apoiam a iniciativa, é contribuição de envergadura nunca antes tentada. Por sua abrangência e profundidade, coloca nas mãos dos nossos contadores um ferramental à altura do desafio trazido pela importância central que adquiriram na vida das entidades.
Parabéns aos especialistas que produziram a obra e, mais ainda, ao sistema de previdência complementar que foi capaz de reuni-los em tal quantidade e soma de conhecimento, como uma prova a mais de sua força e potencial. Ver menos
1. NOÇÕES INTRODUTÓRIAS
Cibele de Paula Deis; Geraldo de Assis Souza Júnior
1.1 Introdução
1.2 A contabilidade nas Entidades Fechadas de Previdência Complementar
1.3 Segregação patrimonial
1.3.1 Planos previdenciais
1.3.2 Plano de Gestão Administrativa
1.3.3 Planos de autogestão assistencial com... Ver mais 1. NOÇÕES INTRODUTÓRIAS
Cibele de Paula Deis; Geraldo de Assis Souza Júnior
1.1 Introdução
1.2 A contabilidade nas Entidades Fechadas de Previdência Complementar
1.3 Segregação patrimonial
1.3.1 Planos previdenciais
1.3.2 Plano de Gestão Administrativa
1.3.3 Planos de autogestão assistencial com registro na Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS)
1.3.4 CNPJ por plano
1.4 Registros contábeis
2. PLANO DE CONTAS E RELATÓRIOS CONTÁBEIS
Cibele de Paula Deis; Geraldo de Assis Souza Júnior
2.1 Plano de Contas Contábil
2.2 Resumo dos relatórios contábeis e demais informações
2.2.1 Balancetes mensais
2.3 Demonstrações contábeis
2.3.1 Balanço Patrimonial Consolidado (BP)
2.3.2 Demonstração da Mutação do Patrimônio Social (DMPS)
2.3.3 Demonstração do Plano de Gestão Administrativa (DPGA)
2.3.4 Demonstração do Ativo Líquido (DAL) por Plano de Benefícios
2.3.5 Demonstração da Mutação do Ativo Líquido (DMAL) por Plano de Benefícios
2.3.6 Demonstração das Provisões Técnicas (DPT) por Plano de Benefícios
2.3.7 Notas explicativas
2.4 Parecer do Conselho Fiscal
2.5 Manifestação do Conselho Deliberativo
2.6 Relatório do auditor independente
2.7 Relatório circunstanciado sobre as deficiências de controles internos
2.8 Relatório para Propósito Específico (ESI)
2.9 Relatório Anual de Informações (RAI)
2.10 Referências
3. DISPONÍVEL – CAIXA E BANCOS
Evenilson de Jesus Balzer; Dionísio Jorge da Silva
3.1 Qual a Função do Disponível?
3.2 Conteúdo e Classificação
3.2.1 Caixa
3.2.2 Depósitos bancários à vista
4. GESTÃO PREVIDENCIAL
Enecila Morais Pinho da Silva; Maria Elizabete da Silva
4.1 Realizável previdencial
4.2 Exigível operacional previdencial
4.3 Exigível contingencial previdencial
4.4 Patrimônio Social
4.4.1 Patrimônio de cobertura do plano
4.5 Adições previdenciárias
4.6 Adição por migração entre os planos previdenciários
4.7 Adição de portabilidade de recursos previdenciários
4.8 Outras adições previdenciárias
4.9 Deduções previdenciárias operacionais
4.10 Contingência previdencial
4.11 Cobertura e reversão de despesas administrativas
4.12 Fluxo dos investimentos previdenciários
4.13 Constituição e reversão das provisões atuariais previdenciárias
4.14 Constituição e reversão de Fundos Previdenciários
4.15 Superávit e déficit técnico previdenciário
4.16 Referências
5. GESTÃO ADMINISTRATIVA
Carlos Henrique Campos; Edgar Silva Grassi†
5.1 Do que se trata este capítulo?
5.2 Normas aplicáveis
5.3 Regulamento do Plano de Gestão Administrativa
5.4 Custeio administrativo
5.4.1 limites para cobertura das despesas administrativas
5.5 Despesas administrativas
5.5.1 Rateio das despesas administrativas
5.6 Acompanhamento e gestão das despesas administrativas
5.6.1 Indicadores de gestão
5.6.2 Transparência das informações
5.6.3 Fomento
5.7 Referências
6. ATIVO IMOBILIZADO
Evenilson de Jesus Balzer; Dionísio Jorge da Silva
6.1 Do que se trata este capítulo?
6.2 Conceitos básicos e definições
6.2.1 Definição
6.2.2 Valor contábil
6.2.3 Custo
6.2.4 Valor depreciável
6.2.5 Valor específico para a entidade
6.2.6 Valor recuperável
6.2.7 Valor residual de um Ativo
6.2.8 Vida útil
6.3 Normas aplicáveis
6.4 Reconhecimento e mensuração inicial
6.5 Mensuração após o reconhecimento
6.6 Aspectos principais da aplicação do teste de recuperabilidade (impairment test)
6.7 Baixa
6.8 Divulgação
7. ATIVO INTANGÍVEL
Evenilson de Jesus Balzer; Dionísio Jorge da Silva
7.1 Do que se trata este capítulo?
7.2 Conceitos básicos e definições
7.2.1 Definição
7.2.2 Amortização
7.2.3 Valor contábil
7.2.4 Valor amortizável
7.2.5 Desenvolvimento
7.2.6 Valor específico para a entidade
7.2.7 Valor justo
7.2.8 Valor recuperável
7.2.9 Pesquisa
7.2.10 Valor residual
7.2.11 Vida útil
7.3 Normas aplicáveis
7.4 Reconhecimento e mensuração inicial
7.4.1 Aquisição em separado
7.4.2 Aquisição em uma combinação de negócios
7.4.3 Ativo intangível gerado internamente
7.5 Mensuração após o reconhecimento
7.6 Aspectos principais da aplicação do teste de recuperabilidade (impairment test)
7.7 Gastos com elaboração e implantação de novos Planos de Previdência Complementar
7.8 Baixa
7.9 Divulgação
8. REALIZÁVEL DOS INVESTIMENTOS
Fernando Caio Galdi
8.1 Do que se trata este capítulo?
8.2 Conceitos básicos e definições
8.2.1 Investimentos de renda fixa
8.2.2 Investimentos de renda variável
8.2.3 Instrumentos patrimoniais
8.2.4 Instrumentos financeiros derivativos
8.3 Definições contábeis
8.3.1 Investimentos em ativos imobiliários
8.4 Normas aplicáveis
8.5 Critérios de reconhecimento e mensuração
8.5.1 Registro e avaliação contábil de títulos e valores mobiliários
8.5.2 Registro e avaliação contábil de derivativos
8.5.3 Registro e avaliação contábil de investimentos imobiliários
8.5.4 Registro e avaliação contábil de empréstimos e financiamentos
8.6 Referências
9. EXIGÍVEL CONTINGENCIAL
Leila Batista Mello
9.1 Do que se trata este capítulo?
9.2 Conceitos básicos e definições
9.3 Critérios de reconhecimento e mensuração
9.3.1 Reconhecimento da provisão contingencial
9.3.2 Ativos contingentes
9.4 Os riscos e as incertezas que envolvem o exigível contingencial
9.5 Reembolso por parte de patrocinadores e participantes
9.6 O uso da provisão de acordo com a finalidade original
9.7 O caso específico de reestruturação registrado no PGA
9.8 Divulgação do exigível contingencial
9.9 Casos excepcionais nos fundos de pensão
9.9.1 Casos práticos
9.9.2 O caso especial dos honorários de êxito
9.10 Referência
10. GOVERNANÇA CORPORATIVA DAS EFPC
Alessander Luís Brito e Silva; Cibele de Paula Deis
10.1 Introdução
10.2 Estrutura de governança corporativa
10.3 Incentivo à autorregulação
10.4 Princípios de governanç
10.5 Auditoria independente
10.5.1 Relatórios de auditoria
10.5.2 Tipos de opinião de auditoria
10.6 Comitê de Auditoria
10.6.1 Composição do Comitê de Auditoria
10.6.2 Atribuições do Comitê de Auditoria nas EFPC
10.7 Normas aplicáveis
10.8 Referências
11. GESTÃO DE RISCO
Alessander Luís Brito e Silva; Cibele de Paula Deis
11.1 Riscos no ambiente das EFPC
11.2 Normas aplicáveis
11.3 Estrutura
11.4 Controle interno
11.5 Estabelecimento dos contextos
11.6 Identificação dos riscos
11.7 Análise dos riscos
11.8 Mensuração dos riscos
11.9 Tratamento dos riscos
11.10 Monitoramento e comunicação
11.11 Modelo de gestão
11.12 Orçamento nas EFPC
11.13 Considerações finais
11.14 Referências
12. TRIBUTOS
Marcelo Alves de Almeida; Tassiana de Moraes Lacort
12.1 Introdução
12.2 Benefícios Fiscais
12.2.1 Aos participantes
12.2.2 Empresas patrocinadoras
12.2.3 Tributos próprios
12.3 Tributos retidos na fonte
12.3.1 Retenções sobre eventos decorrentes da adesão ao Plano de Benefícios
12.3.2 Abordagem sobre tabela progressiva do Imposto de Renda
12.3.3 Abordagem sobre tabela regressiva do Imposto de Renda
12.3.4 Retenções administrativas
12.4 Investimentos
12.4.1 Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e Operações de Empréstimos aos Participantes
12.5 Obrigações acessórias – Declarações tributárias
12.6 Referências
13. BENEFÍCIO PÓS-EMPREGO
Carlos Augusto Pacheco Pereira; Luiz Felipe Dutra de Sousa
13.1 Introdução
13.2 Pronunciamento Técnico CPC 33
13.3 Benefícios de curto prazo
13.4 Registro nos patrocinadores
13.4.1 Plano CD: reconhecimento e mensuração
13.4.2 Plano BD: reconhecimento e mensuração
13.4.3 Plano CV: reconhecimento e mensuração
13.5 Diferenças básicas entre as premissas utilizadas em EFPC e patrocinadores
13.5.1 Precificação dos investimentos
13.5.2 Precificação do passivo atuarial
13.6 Considerações finais
14. EXEMPLO PRÁTICO DE CONTABILIZAÇÃO
Edgar Almeida Santos; Júlio César Medeiros Pasqualeto
1. Premissas
2. Movimentação e Escrituração
3. Balancetes
Balancete do Plano CD
Balancete do Plano BD
Balancete do Plano PGA
Balancete de Operações Comuns
Balancete Consolidado
4. Demonstrativos Contábeis
Controles Internos
Controles Internos
CURRÍCULO DOS AUTORES Ver menos
Cibele de Paula Deis; Geraldo de Assis Souza Júnior
1.1 Introdução
1.2 A contabilidade nas Entidades Fechadas de Previdência Complementar
1.3 Segregação patrimonial
1.3.1 Planos previdenciais
1.3.2 Plano de Gestão Administrativa
1.3.3 Planos de autogestão assistencial com... Ver mais 1. NOÇÕES INTRODUTÓRIAS
Cibele de Paula Deis; Geraldo de Assis Souza Júnior
1.1 Introdução
1.2 A contabilidade nas Entidades Fechadas de Previdência Complementar
1.3 Segregação patrimonial
1.3.1 Planos previdenciais
1.3.2 Plano de Gestão Administrativa
1.3.3 Planos de autogestão assistencial com registro na Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS)
1.3.4 CNPJ por plano
1.4 Registros contábeis
2. PLANO DE CONTAS E RELATÓRIOS CONTÁBEIS
Cibele de Paula Deis; Geraldo de Assis Souza Júnior
2.1 Plano de Contas Contábil
2.2 Resumo dos relatórios contábeis e demais informações
2.2.1 Balancetes mensais
2.3 Demonstrações contábeis
2.3.1 Balanço Patrimonial Consolidado (BP)
2.3.2 Demonstração da Mutação do Patrimônio Social (DMPS)
2.3.3 Demonstração do Plano de Gestão Administrativa (DPGA)
2.3.4 Demonstração do Ativo Líquido (DAL) por Plano de Benefícios
2.3.5 Demonstração da Mutação do Ativo Líquido (DMAL) por Plano de Benefícios
2.3.6 Demonstração das Provisões Técnicas (DPT) por Plano de Benefícios
2.3.7 Notas explicativas
2.4 Parecer do Conselho Fiscal
2.5 Manifestação do Conselho Deliberativo
2.6 Relatório do auditor independente
2.7 Relatório circunstanciado sobre as deficiências de controles internos
2.8 Relatório para Propósito Específico (ESI)
2.9 Relatório Anual de Informações (RAI)
2.10 Referências
3. DISPONÍVEL – CAIXA E BANCOS
Evenilson de Jesus Balzer; Dionísio Jorge da Silva
3.1 Qual a Função do Disponível?
3.2 Conteúdo e Classificação
3.2.1 Caixa
3.2.2 Depósitos bancários à vista
4. GESTÃO PREVIDENCIAL
Enecila Morais Pinho da Silva; Maria Elizabete da Silva
4.1 Realizável previdencial
4.2 Exigível operacional previdencial
4.3 Exigível contingencial previdencial
4.4 Patrimônio Social
4.4.1 Patrimônio de cobertura do plano
4.5 Adições previdenciárias
4.6 Adição por migração entre os planos previdenciários
4.7 Adição de portabilidade de recursos previdenciários
4.8 Outras adições previdenciárias
4.9 Deduções previdenciárias operacionais
4.10 Contingência previdencial
4.11 Cobertura e reversão de despesas administrativas
4.12 Fluxo dos investimentos previdenciários
4.13 Constituição e reversão das provisões atuariais previdenciárias
4.14 Constituição e reversão de Fundos Previdenciários
4.15 Superávit e déficit técnico previdenciário
4.16 Referências
5. GESTÃO ADMINISTRATIVA
Carlos Henrique Campos; Edgar Silva Grassi†
5.1 Do que se trata este capítulo?
5.2 Normas aplicáveis
5.3 Regulamento do Plano de Gestão Administrativa
5.4 Custeio administrativo
5.4.1 limites para cobertura das despesas administrativas
5.5 Despesas administrativas
5.5.1 Rateio das despesas administrativas
5.6 Acompanhamento e gestão das despesas administrativas
5.6.1 Indicadores de gestão
5.6.2 Transparência das informações
5.6.3 Fomento
5.7 Referências
6. ATIVO IMOBILIZADO
Evenilson de Jesus Balzer; Dionísio Jorge da Silva
6.1 Do que se trata este capítulo?
6.2 Conceitos básicos e definições
6.2.1 Definição
6.2.2 Valor contábil
6.2.3 Custo
6.2.4 Valor depreciável
6.2.5 Valor específico para a entidade
6.2.6 Valor recuperável
6.2.7 Valor residual de um Ativo
6.2.8 Vida útil
6.3 Normas aplicáveis
6.4 Reconhecimento e mensuração inicial
6.5 Mensuração após o reconhecimento
6.6 Aspectos principais da aplicação do teste de recuperabilidade (impairment test)
6.7 Baixa
6.8 Divulgação
7. ATIVO INTANGÍVEL
Evenilson de Jesus Balzer; Dionísio Jorge da Silva
7.1 Do que se trata este capítulo?
7.2 Conceitos básicos e definições
7.2.1 Definição
7.2.2 Amortização
7.2.3 Valor contábil
7.2.4 Valor amortizável
7.2.5 Desenvolvimento
7.2.6 Valor específico para a entidade
7.2.7 Valor justo
7.2.8 Valor recuperável
7.2.9 Pesquisa
7.2.10 Valor residual
7.2.11 Vida útil
7.3 Normas aplicáveis
7.4 Reconhecimento e mensuração inicial
7.4.1 Aquisição em separado
7.4.2 Aquisição em uma combinação de negócios
7.4.3 Ativo intangível gerado internamente
7.5 Mensuração após o reconhecimento
7.6 Aspectos principais da aplicação do teste de recuperabilidade (impairment test)
7.7 Gastos com elaboração e implantação de novos Planos de Previdência Complementar
7.8 Baixa
7.9 Divulgação
8. REALIZÁVEL DOS INVESTIMENTOS
Fernando Caio Galdi
8.1 Do que se trata este capítulo?
8.2 Conceitos básicos e definições
8.2.1 Investimentos de renda fixa
8.2.2 Investimentos de renda variável
8.2.3 Instrumentos patrimoniais
8.2.4 Instrumentos financeiros derivativos
8.3 Definições contábeis
8.3.1 Investimentos em ativos imobiliários
8.4 Normas aplicáveis
8.5 Critérios de reconhecimento e mensuração
8.5.1 Registro e avaliação contábil de títulos e valores mobiliários
8.5.2 Registro e avaliação contábil de derivativos
8.5.3 Registro e avaliação contábil de investimentos imobiliários
8.5.4 Registro e avaliação contábil de empréstimos e financiamentos
8.6 Referências
9. EXIGÍVEL CONTINGENCIAL
Leila Batista Mello
9.1 Do que se trata este capítulo?
9.2 Conceitos básicos e definições
9.3 Critérios de reconhecimento e mensuração
9.3.1 Reconhecimento da provisão contingencial
9.3.2 Ativos contingentes
9.4 Os riscos e as incertezas que envolvem o exigível contingencial
9.5 Reembolso por parte de patrocinadores e participantes
9.6 O uso da provisão de acordo com a finalidade original
9.7 O caso específico de reestruturação registrado no PGA
9.8 Divulgação do exigível contingencial
9.9 Casos excepcionais nos fundos de pensão
9.9.1 Casos práticos
9.9.2 O caso especial dos honorários de êxito
9.10 Referência
10. GOVERNANÇA CORPORATIVA DAS EFPC
Alessander Luís Brito e Silva; Cibele de Paula Deis
10.1 Introdução
10.2 Estrutura de governança corporativa
10.3 Incentivo à autorregulação
10.4 Princípios de governanç
10.5 Auditoria independente
10.5.1 Relatórios de auditoria
10.5.2 Tipos de opinião de auditoria
10.6 Comitê de Auditoria
10.6.1 Composição do Comitê de Auditoria
10.6.2 Atribuições do Comitê de Auditoria nas EFPC
10.7 Normas aplicáveis
10.8 Referências
11. GESTÃO DE RISCO
Alessander Luís Brito e Silva; Cibele de Paula Deis
11.1 Riscos no ambiente das EFPC
11.2 Normas aplicáveis
11.3 Estrutura
11.4 Controle interno
11.5 Estabelecimento dos contextos
11.6 Identificação dos riscos
11.7 Análise dos riscos
11.8 Mensuração dos riscos
11.9 Tratamento dos riscos
11.10 Monitoramento e comunicação
11.11 Modelo de gestão
11.12 Orçamento nas EFPC
11.13 Considerações finais
11.14 Referências
12. TRIBUTOS
Marcelo Alves de Almeida; Tassiana de Moraes Lacort
12.1 Introdução
12.2 Benefícios Fiscais
12.2.1 Aos participantes
12.2.2 Empresas patrocinadoras
12.2.3 Tributos próprios
12.3 Tributos retidos na fonte
12.3.1 Retenções sobre eventos decorrentes da adesão ao Plano de Benefícios
12.3.2 Abordagem sobre tabela progressiva do Imposto de Renda
12.3.3 Abordagem sobre tabela regressiva do Imposto de Renda
12.3.4 Retenções administrativas
12.4 Investimentos
12.4.1 Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e Operações de Empréstimos aos Participantes
12.5 Obrigações acessórias – Declarações tributárias
12.6 Referências
13. BENEFÍCIO PÓS-EMPREGO
Carlos Augusto Pacheco Pereira; Luiz Felipe Dutra de Sousa
13.1 Introdução
13.2 Pronunciamento Técnico CPC 33
13.3 Benefícios de curto prazo
13.4 Registro nos patrocinadores
13.4.1 Plano CD: reconhecimento e mensuração
13.4.2 Plano BD: reconhecimento e mensuração
13.4.3 Plano CV: reconhecimento e mensuração
13.5 Diferenças básicas entre as premissas utilizadas em EFPC e patrocinadores
13.5.1 Precificação dos investimentos
13.5.2 Precificação do passivo atuarial
13.6 Considerações finais
14. EXEMPLO PRÁTICO DE CONTABILIZAÇÃO
Edgar Almeida Santos; Júlio César Medeiros Pasqualeto
1. Premissas
2. Movimentação e Escrituração
3. Balancetes
Balancete do Plano CD
Balancete do Plano BD
Balancete do Plano PGA
Balancete de Operações Comuns
Balancete Consolidado
4. Demonstrativos Contábeis
Controles Internos
Controles Internos
CURRÍCULO DOS AUTORES Ver menos
MARTINS, LUÍS RICARDO MARCONDES
Apresentação
GALDI, FERNANDO CAIO
Organizador
SOUZA JÚNIOR, GERALDO DE ASSIS
Organizador
ANDRADE, ROQUE MUNIZ DE
Apresentação
SILVA, ALESSANDER LUÍS BRITO E
Coautor
PEREIRA, CARLOS AUGUSTO PACHECO
Coautor
DEIS, CIBELE DE PAULA
Coautor
SILVA, DIONÍSIO JORGE DA
Coautor
SANTOS, EDGAR ALMEIDA
Coautor
GRASSI, EDGAR SILVA
Coautor
BALZER, EVENILSON DE JESUS
Coautor
PASQUALETO, JÚLIO CÉSAR MEDEIROS
Coautor
MELLO, LEILA BATISTA
Coautor
SOUSA, LUIZ FELIPE DUTRA DE
Coautor
SILVA, MARIA ELIZABETE DA
Coautor
BEIRUTH, AZIZ XAVIER
Organizador
COSTA, FÁBIO MORAES DA
Organizador
HARTWIG, ANDRÉIA
Revisor
SOUZA NETO, JOÃO EVANGELISTA DE
Revisor
NOSSA, VALCEMIRO
Apresentação
CAMPOS, CARLOS HENRIQUE
Coautor
SILVA, ENECILA MORAIS PINHO DA
Coautor
ALMEIDA, MARCELO ALVES DE
Coautor
LACORT, TASSIANA DE MORAES
Coautor
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