Direito eleitoral [impresso]
Livro
Português
9786559776047
342.8 G614d
20. ed., rev., atual. e ampl.
São Paulo, SP : Gen/Atlas, 2024.
864 p. : Brochura ; 24 cm.
Disponível na Biblioteca Virtual "MB"
Inclui bibliografia e índice.
Direitos políticos -- Direito eleitoral -- Princípios de direito eleitoral -- Justiça eleitoral -- Funções essenciais à justiça eleitoral: Ministério Público Eleitoral. Defensoria pública eleitoral. Advocacia eleitoral -- Partidos políticos -- Sistemas eleitorais -- Alistamento eleitoral --...
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Direitos políticos -- Direito eleitoral -- Princípios de direito eleitoral -- Justiça eleitoral -- Funções essenciais à justiça eleitoral: Ministério Público Eleitoral. Defensoria pública eleitoral. Advocacia eleitoral -- Partidos políticos -- Sistemas eleitorais -- Alistamento eleitoral -- Elegibilidade -- Inelegibilidade -- Processo eleitoral -- Convenção partidária -- Registro de candidatura -- Campanha eleitoral -- Financiamento de campanha eleitoral e prestação de contas -- Pesquisa eleitoral -- Propaganda eleitoral -- Eleições, consultas populares, voto e proclamação dos resultados -- Diplomação -- Invalidade : nulidade e anulabilidade de votos -- Ilícitos eleitorais e responsabilidade eleitoral -- Perda de mandato eletivo, invalidação de votos e eleição suplementar -- Ações eleitorais : procedimento do art. 22 da LC n° 64/90 -- Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME) -- Recurso Contra Expedição de Diploma (RCED) -- Execução e cumprimento de decisões eleitorais -- Ação rescisória.
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