Vade Mecum RT [impresso]
Livro
Português
9786526018453
34(81)(094.4) V145
23. ed.
São Paulo, SP : Thomson Reuters Brasil, 2024.
2464 p. : Brochura ; 24,5 cm.
O Vade Mecum RT 2024 - metodologia de estudos:
Visual Law;
Planner Online;
Mapas Mentais;
Questões Digitais;
Trechos de webinars com grandes nomes do Direito;
Wallpaper Customizado (organizador de desktop).
Destaques
Constituição Federal - Reforma Tributária; perda e renúncia da nacionalidade; remoção e permuta de magistrados
Código Civil - Contrato de administração fiduciária de garantias
Código Penal - Alterações da Lei do Bullying e do Cyberbullying
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Código Penal - Alterações da Lei do Bullying e do Cyberbullying
Código de Trânsito Brasileiro - Alterações da Lei 14.599/2023
CLT - Igualdade salarial; inexistência de vínculo de emprego entre cooperativas e seus associados
Código Florestal - Inscrição do imóvel rural no CAR
Código Penal Militar - Alterações da Lei 14.688/2023
Regimento Interno do STF - novas regras para pedidos de vista
Novas Normas e Súmulas
LC 199/2023 - Estatuto Nacional de Simplificação de Obrigações Tributárias Acessórias
LC 200/2023 - Novo Arcabouço Fiscal
Lei 14.597/2023 - Lei Geral do Esporte
Lei 14.711/2023 - Marco Legal das Garantias
Lei 14.811/2023 - Lei do Bullying e Cyberbullying
Dec. 11.615/2023 - Nova regulamentação do Estatuto do Desarmamento
Súmula Vinculante 59 - Regime aberto no tráfico privilegiado
Novas Súmulas do STJ e do CFOAB Ver menos
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Nº de exemplares: 4
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