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Execução civil e cumprimento de sentença

Execução civil e cumprimento de sentença

Coordenação de Sérgio Shimura, Gilberto Gomes Bruschi

Livro

Português

9788530929756

341.465 E962

São Paulo : Método, 2009.

734 p.

"Esta coletânea de estudos representa a estima e admiração que ilustres doutores, mestres, professores e juristas têm pela figura do homenageado, devido à sua brilhante atuação na cultura e no ensino do Direito. Os textos, de grande valor científico, abordam os aspectos de maior controvérsia da... Ver mais
Este livro traz textos de colaboradores de renome na área de Processo Civil. Dirigida a todos os cultores ou interessados no processo civil, servirá como parâmetro para a consolidação dos entendimentos a respeito da nova versão legal da execução civil e do cumprimento da sentença.

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Execução civil e cumprimento de sentença

Coordenação de Sérgio Shimura, Gilberto Gomes Bruschi 

										

											
											
										

									

									

										

											

												
Execução civil e cumprimento de sentença

											

												

														

		

							

					Coordenação de Sérgio Shimura, Gilberto Gomes Bruschi
				

		

	


												

										

										
    
										
    
											
										
    
									
    
								
    
							
    
						
    
					
    
				
    
			
    
		
    
	
    

    

	
	
    
		
    
			
    
				
    
					
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														Parcelamento do art. 745-A : uma proposta do devedor (Capítulo de livro)
												
    
											
    
											
    
												
    Moreira, Alberto Camiña
    
											
    
											
    
												
    v. 3 (2009), p. 27-36
    
											
    
										
    
									    		
								
    
								
    
									
										
    
											
    
												
    
														Anotações sobre a liquidação da sentença e a reforma de 2005 (Capítulo de livro)
												
    
											
    
											
    
												
    Pinho, Américo Andrade
    
											
    
											
    
												
    v. 3 (2009), p. 37-54
    
											
    
										
    
									    		
								
    
								
    
									
										
    
											
    
												
    
														Aplicação subsidiária do cumprimento de sentença na execução por título extrajudicial e vice-versa (arts. 475 e 598 do CPC) (Capítulo de livro)
												
    
											
    
											
    
												
    Kauffman, André Gustavo Salvador
    
											
    
											
    
												
    v. 3 (2009), p. 55-70
    
											
    
										
    
									    		
								
    
								
    
									
										
    
											
    
												
    
														Teoria geral do cumprimento de título executivo judicial (Capítulo de livro)
												
    
											
    
											
    
												
    Alvarez, Anselmo Pietro
    
											
    
											
    
												
    v. 3 (2009), p. 71-104
    
											
    
										
    
									    		
								
    
								
    
									
										
    
											
    
												
    
														A execução e a modulação do efeito suspensivo. Ponderação concreta e o onus probandi : peculiaridades da execução fiscal (Capítulo de livro)
												
    
											
    
											
    
												
    Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
    
											
    
											
    
												
    v. 3 (2009), p. 105-128
    
											
    
										
    
									    		
								
    
								
    
									
										
    
											
    
												
    
														Direito fundamental à tutela jurisdicional adequada e efetiva, tutelas jurisdicionais diferenciadas e multa processual para o cumprimento das obrigações de pagar quantia (Capítulo de livro)
												
    
											
    
											
    
												
    Mitidiero, Daniel Francisco
    
											
    
											
    
												
    v. 3 (2009), p. 129-146
    
											
    
										
    
									    		
								
    
								
    
									
										
    
											
    
												
    
														Penhora de bens por meio eletrônico (Capítulo de livro)
												
    
											
    
											
    
												
    Donoso, Denis
    
											
    
											
    
												
    v. 3 (2009), p. 147-174
    
											
    
										
    
									    		
								
    
								
    
									
										
    
											
    
												
    
														Efeito suspensivo dos embargos do devedor na execução fiscal (Capítulo de livro)
												
    
											
    
											
    
												
    Armelin, Donaldo
    
											
    
											
    
												
    v. 3 (2009), p. 175-202
    
											
    
										
    
									    		
								
    
								
    
									
										
    
											
    
												
    
														Aspectos atinentes ao cumprimento da sentença que estipule o pagamento de quantia certa (Capítulo de livro)
												
    
											
    
											
    
												
    Alvim, Eduardo Arruda
    
											
    
											
    
												
    v. 3 (2009), p. 203-228
    
											
    
										
    
									    		
								
    
								
    
									
										
    
											
    
												
    
														Direito fundamental à efetiva tutela executiva (exegese crítica dos arts. 475-I, caput, e 475-R do CPC) (Capítulo de livro)
												
    
											
    
											
    
												
    Cambi, Eduardo, 1974-
    
											
    
											
    
												
    v. 3 (2009), p. 229-250
    
											
    
										
    
									    		
								
    
								
    
									
										
    
											
    
												
    
														Anotações sobre o art. 615-A do CPC e a declaração de fraude à execução (Capítulo de livro)
												
    
											
    
											
    
												
    Lamy, Eduardo de Avelar
    
											
    
											
    
												
    v. 3 (2009), p. 251-262
    
											
    
										
    
									    		
								
    
								
    
									
										
    
											
    
												
    
														A garantia do contraditório na execução civil (Capítulo de livro)
												
    
											
    
											
    
												
    Monnerat, Fábio Victor da Fonte
    
											
    
											
    
												
    v. 3 (2009), p. 263-290
    
											
    
										
    
									    		
								
    
								
    
									
										
    
											
    
												
    
														A impugnação e o excesso de execução (Capítulo de livro)
												
    
											
    
											
    
												
    Souza, Fernanda Siqueira Cunha de
    
											
    
											
    
												
    v. 3 (2009), p. 291-302
    
											
    
										
    
									    		
								
    
								
    
									
										
    
											
    
												
    
														Modificação da competência territorial na fase de cumprimento de sentença (o parágrafo  único do art. 475-P do CPC) (Capítulo de livro)
												
    
											
    
											
    
												
    Tartuce, Fernanda
    
											
    
											
    
												
    v. 3 (2009), p. 303-314
    
											
    
										
    
									    		
								
    
								
    
									
										
    
											
    
												
    
														Penhora e expropriação de bem indivisível : Uma interpretação potencializada do art. 655-B do CPC (Capítulo de livro)
												
    
											
    
											
    
												
    Gajardoni, Fernando da Fonseca
    
											
    
											
    
												
    v. 3 (2009), p. 315-330
    
											
    
										
    
									    		
								
    
								
    
									
										
    
											
    
												
    
														A natureza jurídica da impugnação ao cumprimento da sentença, conforme a Lei 11.232/2005 (Capítulo de livro)
												
    
											
    
											
    
												
    Ribeiro, Flávia Pereira
    
											
    
											
    
												
    v. 3 (2009), p. 331-340 / R484
    
											
    
										
    
									    		
								
    
								
    
									
										
    
											
    
												
    
														A reforma da execução civil e a cobrança de prestações periódicas (CPC, art. 290) (Capítulo de livro)
												
    
											
    
											
    
												
    Yarshell, Flávio Luiz
    
											
    
											
    
												
    v. 3 (2009), p. 341-352
    
											
    
										
    
									    		
								
    
								
    
									
										
    
											
    
												
    
														Subsídios para uma teoria das impenhorabilidades (Capítulo de livro)
												
    
											
    
											
    
												
    Didier Junior, Fredie, 1974-
    
											
    
											
    
												
    v. 3 (2009), p. 353-368
    
											
    
										
    
									    		
								
    
								
    
									
										
    
											
    
												
    
														A definitividade da execução lastreada em título extrajudicial (Capítulo de livro)
												
    
											
    
											
    
												
    Bruschi, Gilberto Gomes
    
											
    
											
    
												
    v. 3 (2009), p. 369-386
    
											
    
										
    
									    		
								
    
								
    
									
										
    
											
    
												
    
														Processo civil pós-reforma, processo sincrético em grau máximo e reengenharia do CPC. Brevíssimas Anotações (Capítulo de livro)
												
    
											
    
											
    
												
    Ramos, Glauco Gumerato
    
											
    
											
    
												
    v. 3 (2009), p. 387-394
    
											
    
										
    
									    		
								
    
								
    
									
										
    
											
    
												
    
														Mérito e coisa julgada na execução (Capítulo de livro)
												
    
											
    
											
    
												
    Cunha, Leonardo José Carneiro da
    
											
    
											
    
												
    v. 3 (2009), p. 395-410
    
											
    
										
    
									    		
								
    
								
    
									
										
    
											
    
												
    
														Tutela de urgência na execução contra a Fazenda Pública (Capítulo de livro)
												
    
											
    
											
    
												
    Franzé, Luís Henrique Barbante
    
											
    
											
    
												
    v. 3 (2009), p. 411-432
    
											
    
										
    
									    		
								
    
								
    
									
										
    
											
    
												
    
														Do título executivo formado em decorrência do ajuizamento de ação monitória (Capítulo de livro)
												
    
											
    
											
    
												
    Mourão, Luiz Eduardo Ribeiro
    
											
    
											
    
												
    v. 3 (2009), p. 433-444
    
											
    
										
    
									    		
								
    
								
    
									
										
    
											
    
												
    
														Liqüidação e execução na tutela coletiva (Capítulo de livro)
												
    
											
    
											
    
												
    Camargo, Luiz Henrique Volpe
    
											
    
											
    
												
    v. 3 (2009), p. 445-470
    
											
    
										
    
									    		
								
    
								
    
									
										
    
											
    
												
    
														A prescrição superveniente à sentença (prescrição da pretensão executória cível) (Capítulo de livro)
												
    
											
    
											
    
												
    Destefenni, Marcos
    
											
    
											
    
												
    v. 3 (2009), p. 471-484
    
											
    
										
    
									    		
								
    
								
    
									
										
    
											
    
												
    
														O cumprimento da sentença e a execução de alimentos (Capítulo de livro)
												
    
											
    
											
    
												
    Dias, Maria Berenice
    
											
    
											
    
												
    v. 3 (2009), p. 485-506
    
											
    
										
    
									    		
								
    
								
    
									
										
    
											
    
												
    
														Cumprimento de sentença das obrigações de fazer e não-fazer através da multa diária (Capítulo de livro)
												
    
											
    
											
    
												
    Iyusuka, Mayke Akihyto
    
											
    
											
    
												
    v. 3 (2009), p. 507-532
    
											
    
										
    
									    		
								
    
								
    
									
										
    
											
    
												
    
														O art. 475-J do CPC. Análise crítica da evolução jurisprudencial (Capítulo de livro)
												
    
											
    
											
    
												
    Cianci, Mirna
    
											
    
											
    
												
    v. 3 (2009), p. 533-554
    
											
    
										
    
									    		
								
    
								
    
									
										
    
											
    
												
    
														Sobrevivência da exceção de pré-executividade na execução de título judicial e extrajudicial (Capítulo de livro)
												
    
											
    
											
    
												
    Hoffman, Paulo
    
											
    
											
    
												
    v. 3 (2009), p. 555-564
    
											
    
										
    
									    		
								
    
								
    
									
										
    
											
    
												
    
														Dissolução parcial de sociedades : apuração de haveres - liqüidação de sentença (Capítulo de livro)
												
    
											
    
											
    
												
    Restiffe, Paulo Sérgio
    
											
    
											
    
												
    v. 3 (2009), p. 565-578
    
											
    
										
    
									    		
								
    
								
    
									
										
    
											
    
												
    
														Agravo adesivo ao agravo de instrumento na liqüidação e cumprimento de sentença (Capítulo de livro)
												
    
											
    
											
    
												
    Oliveira, Pedro Miranda de
    
											
    
											
    
												
    v. 3 (2009), p. 579-596
    
											
    
										
    
									    		
								
    
								
    
									
										
    
											
    
												
    
														A convenção de arbitragem e o processo de execução - aspectos processuais (Capítulo de livro)
												
    
											
    
											
    
												
    Rosa, Pérsio Thomaz Ferreira da
    
											
    
											
    
												
    v. 3 (2009), p. 597-614
    
											
    
										
    
									    		
								
    
								
    
									
										
    
											
    
												
    
														A execução de alimentos com a reforma do Código de Processo Civil (Capítulo de livro)
												
    
											
    
											
    
												
    Mauro, Renata Giovanoni Di
    
											
    
											
    
												
    v. 3 (2009), p. 615-628
    
											
    
										
    
									    		
								
    
								
    
									
										
    
											
    
												
    
														O parcelamento do art. 745-A, do CPC, no cumprimento de sentença (Capítulo de livro)
												
    
											
    
											
    
												
    Martins, Renato Castro Teixeira
    
											
    
											
    
												
    v. 3 (2009), p. 629-638
    
											
    
										
    
									    		
								
    
								
    
									
										
    
											
    
												
    
														Breves notas acerca do concurso de pretendentes na adjudicação (Capítulo de livro)
												
    
											
    
											
    
												
    Vannucci, Rodolpho
    
											
    
											
    
												
    v. 3 (2009), p. 639-650
    
											
    
										
    
									    		
								
    
								
    
									
										
    
											
    
												
    
														Reflexões sobre a natureza jurídica da multa do art. 475-J do CPC (Capítulo de livro)
												
    
											
    
											
    
												
    Oliveira, Rodrigo D'Orio D. de
    
											
    
											
    
												
    v. 3 (2009), p. 651-660
    
											
    
										
    
									    		
								
    
								
    
									
										
    
											
    
												
    
														Embargos de segunda fase (art. 746 do CPC) : breve perfil após a Lei 11.382/2006 (Capítulo de livro)
												
    
											
    
											
    
												
    Mazzei, Rodrigo
    
											
    
											
    
												
    v. 3 (2009), p. 661-670
    
											
    
										
    
									    		
								
    
								
    
									
										
    
											
    
												
    
														Crítica à extinção da prisão do depositário infiel (Capítulo de livro)
												
    
											
    
											
    
												
    Mello, Rogério Licastro Torres de
    
											
    
											
    
												
    v. 3 (2009), p. 671-680
    
											
    
										
    
									    		
								
    
								
    
									
										
    
											
    
												
    
														A execução de alimentos do relativamente incapaz (Capítulo de livro)
												
    
											
    
											
    
												
    Madaleno, Rolf
    
											
    
											
    
												
    v. 3 (2009), p. 681-700
    
											
    
										
    
									    		
								
    
								
    
									
										
    
											
    
												
    
														A cessão de crédito e a legitimidade ativa na execução (Capítulo de livro)
												
    
											
    
											
    
												
    Shimura, Sérgio Seiji
    
											
    
											
    
												
    v. 3 (2009), p. 701-718
    
											
    
										
    
									    		
								
    
								
    
									
										
    
											
    
												
    
														Uma proposta para a aplicação do art. 745-A do CPC no cumprimento da sentença (Capítulo de livro)
												
    
											
    
											
    
												
    Santos, Welder Queiroz dos
    
											
    
											
    
												
    v. 3 (2009), p. 719