Execução civil : estudos em homenagem ao Professor Humberto Theodoro Júnior

Coordenação de Ernane Fidélis dos Santos, Luiz Rodrigues Wambier, Nelson Nery Júnior e Teresa Arruda Alvim Wambier

Material

Livro

Idioma

Português

ISBN

9788520330517

Número de chamada

341.465 E962

Publicação

São Paulo : R. dos Tribunais, 2007.

Descrição física

1003 p.

Resumo

"Esta coletânea de estudos representa a estima e admiração que ilustres doutores, mestres, professores e juristas têm pela figura do homenageado, devido à sua brilhante atuação na cultura e no ensino do Direito. Os textos, de grande valor científico, abordam os aspectos de maior controvérsia da atualidade sobre a execução civil, possibilitando o aprofundamento do tema. Para facilitar a pesquisa, esses temas estão divididos em áreas maiores - Boa-fé Constituição e processo Cumprimento de sentença Execução coletiva Execução e Fazenda Pública Execução e reflexos econômicos Execução provisória e tutelas de urgência Expropriação Liquidação de sentença Meios de defesa do devedor Parcelamento Reforma da execução e Títulos executivos."

Extraído do site www.livrariacultura.com.br
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Nota de informação sobre a edição

Atualizado até janeiro de 2007

Assuntos

Embargos (Processo civil)

Boa-fé

Sentença civil

Desapropriação

Processo civil

Autoria

Santos, Ernane Fidélis dos Coordenador

Wambier, Luiz Rodrigues Coordenador

Nery Júnior, Nelson Coordenador

Wambier, Teresa Arruda Alvim Coordenador

Execução civil : estudos em homenagem ao Professor Humberto Theodoro Júnior

Coordenação de Ernane Fidélis dos Santos, Luiz Rodrigues Wambier, Nelson Nery Júnior e Teresa Arruda Alvim Wambier

Execução civil : estudos em homenagem ao Professor Humberto Theodoro Júnior

Coordenação de Ernane Fidélis dos Santos, Luiz Rodrigues Wambier, Nelson Nery Júnior e Teresa Arruda Alvim Wambier

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Capítulos

Fraude à execução : proteção do credor e do adquirente de boa-fé (Capítulo de livro) Salamacha, José Eli (2007), p. 13 / 341.465 E962
Atos atentatórios à dignidade da justiça (Capítulo de livro) Cerqueira, Luís Otávio Sequeira de (2007), p. 48 / 341.465 E962
Execução por título judicial e a duração razoável do processo : as reformas serão frutuosas? (Capítulo de livro) Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato (2007), p. 57 / 341.465 E962
Princípios do contraditório e da ampla defesa na reforma da execução civil (Capítulo de livro) Lopes, João Batista (2007), p. 80 / 341.465 E962
Humberto Theodoro Júnior e o espinho tema sobre a mora processual (Capítulo de livro) Paula, Jônatas Luiz Moreira de (2007), p. 83 / 341.465 E962
A suspensão da execução : causas e mecanismos (Capítulo de livro) Bondioli, Luis Guilherme Aidar (2007), p. 93 / 341.465 E962
O devido processo legal e a execução civil (Capítulo de livro) Rodrigues, Marcelo Abelha (2007), p. 112 / 341.465 E962
Honorários advocatícios no cumprimento de sentença (Capítulo de livro) Ribeiro, Flávia Pereira (2007), p. 117 / 341.465 E962
A Lei 11.232/2005 e o cumprimento de sentença na ação popular : breves considerações (Capítulo de livro) Silva, Flávia Regina Ribeiro da (2007), p. 124 / 341.465 E962
O novo sistema de cumprimento de sentenças e a possível sucumbência em honorários advocatícios (Capítulo de livro) Borges, Flávio Buonaduce (2007), p. 137 / 341.465 E962
Notas sobre a fase inicial do procedimento de cumprimento de sentença (exexução de sentença que imponha pagamento de quantia) (Capítulo de livro) Didier Junior, Fredie, 1974- (2007), p. 143 / 341.465 E962
A multa pela descumprimento da condenação de quantia certa e o novo conceito de sentença (Capítulo de livro) Frias, Jorge Eustácio da Silva (2007), p. 148 / 341.465 E962
Cumprimento da sentença interlocutória que condena ao pagamento de soma, de acordo com a Lei 11.232/2005 (Capítulo de livro) Oliani, José Alexandre Manzano (2007), p. 173 / 341.465 E962
A Lei de cumprimento de sentença como estímulo ao uso da ação monitória para cobrança de soma em dinheiro (Capítulo de livro) Puoli, José Carlos Batista (2007), p. 184 / 341.465 E962
As modificações no conceito de sentença à luz dos princípios do sincretismo e da nulla executio sine titulo : alterações em face da Lei 11.232/2005 (Capítulo de livro) Cruz, Luana Pedroso de Figueiredo (2007), p. 192 / 341.465 E962
Impugnação ao cumprimento da sentença (Capítulo de livro) Fux, Luiz (2007), p. 204 / 341.465 E962
Lei 11.232/2005 : multa judicial e seu cumprimento (Capítulo de livro) Gomes Junior, Luiz Manoel, 1971- (2007), p. 212 / 341.465 E962
Do cumprimento da sentença (Capítulo de livro) Borges, Marcos Afonso (2007), p. 230 / 341.465 E962
Cumprimento da sentença : execução por quantia certa: em busca da efetividade da prestação jurisdicional (Capítulo de livro) Jorge, Mário Helton (2007), p. 235 / 341.465 E962
Pedido genérico e sentença líquida (Capítulo de livro) Carvalho, Milton Paulo de (2007), p. 241 / 341.465 E962
O início do prazo para o cumprimento voluntário da sentença e a multa prevista no caput do art. 475-J do CPC (Capítulo de livro) Freire, Rodrigo da Cunha Lima (2007), p. 250 / 341.465 E962
O início do prazo para o cumprimento de sentença (Capítulo de livro) Mello, Rogério Licastro Torres de (2007), p. 254 / 341.465 E962
A natureza jurídica do "cumprimento da sentença" (Capítulo de livro) Duarte, Ronnie Preuss (2007), p. 260 / 341.465 E962
Algumas relexões sobre a multa do art. 475-J do CPC (Capítulo de livro) Palharini Júnior, Sidney (2007), p. 269 / 341.465 E962
A execução individual da sentença coletiva após a Lei 11.232/2005 (Capítulo de livro) Ataide Júnior, Vicente de Paula (2007), p. 278 / 341.465 E962
O cumprimento de sentença e a verba honorária sucumbencial (Capítulo de livro) Teixeira, Welington Luzia (2007), p. 292 / 341.465 E962
O référé francês e as decisões urgentes no Brasil (Capítulo de livro) Reis, Dagma Paulino dos (2007), p. 296 / 341.465 E962
Sentença, liquidação e execução nos processos coletivos para a tutela dos direitos individuais homogêneos (Capítulo de livro) Mendes, Aluísio Gonçalves de Castro (2007), p. 299 / 341.465 E962
Da liquidação e do cumprimento de sentença na ação civil pública : aspectos relevantes (Capítulo de livro) Bertogna Júnior, Oswaldo (2007), p. 304 / 341.465 E962
Sentenças concessivas de mandado de segurança em matéria tributária e efeitos patrimoniais : estudo de um caso (Capítulo de livro) Bueno, Cássio Scarpinella (2007), p. 321 / 341.465 E962
Execução contra a fazenda pública após EC 30/2000 (Capítulo de livro) Cimardi, Cláudia A. (2007), p. 336 / 341.465 E962
O chamado "redirecionamento" da execução fiscal ao sócio da pessoa jurídica executada (Capítulo de livro) Cavalcante, Mantovanni Colares (2007), p. 349 / 341.465 E962
A fazenda pública em juízo (Capítulo de livro) Mancuso, Rodolfo de Camargo, 1947- (2007), p. 360 / 341.465 E962
Requisição de pequeno valor (Capítulo de livro) Fonsêca, Vitor (2007), p. 370 / 341.465 E962
Bancos de dados de proteção ao crédito, execução civil e economia : algumas convergências (Capítulo de livro) Sacco Neto, Fernando (2007), p. 381 / 341.465 E962
A gênese do sistema "penhora on line" (Capítulo de livro) Andrighi, Fátima Nancy, 1952- (2007), p. 386 / 341.465 E962
Realização de assembléia sog regime da execução previsória e posterior anulação (Capítulo de livro) Grinover, Ada Pellegrini (2007), p. 389 / 341.465 E962
Breves apontamentos sobre a avaliação dos bens penhorados (Capítulo de livro) Notariano Júnior, Antônio de Pádua (2007), p. 403 / 341.465 E962
A nova disciplina da impenhorabilidade no direito brasileiro (Capítulo de livro) Assis, Araken de, 1955- (2007), p. 408 / 341.465 E962
Notas sobre o jus possessionis e o ius possidendi e sua proteção no processo (ausência de sucessão na posse e a ação de imissão na posse) (Capítulo de livro) Alvim, Arruda (2007), p. 420 / 341.465 E962
Aspetcos jurídicos e econômicos da impenhorabilidade de salários no Brasil : contribuição para um debate necessário (Capítulo de livro) Nascimento, Bruno Dantas (2007), p. 440 / 341.465 E962
Penora on line : uma proposta de concretização da jurisdição executiva (Capítulo de livro) Macedo, Elaine Harzheim (2007), p. 465 / 341.465 E962
A impenhorabilidade e a interpretação corretiva da lei (Capítulo de livro) Vargas, Jorge de Oliveira (2007), p. 476 / 341.465 E962
Da não apresentação de bens passíveis de penhora e das multas (Capítulo de livro) Carpena, Márcio Louzada (2007), p. 484 / 341.465 E962
Publicização das hastas públicas no novo processo de execução (Capítulo de livro) Oliveira, Pedro Miranda de (2007), p. 494 / 341.465 E962
O regime da execução dos títulos extrajudiciais e os novos meios expropriativos (Capítulo de livro) Kozikoski, Sandro Marcelo (2007), p. 505 / 341.465 E962
Da apresentação dos bens à penhora : uma reflexão sobre o art. 652, § 3.° , do CPC (Capítulo de livro) Souza, Valternei Melo de (2007), p. 517 / 341.465 E962
Técnica da liquidação por artigos no Código de Processo Civil (Capítulo de livro) Carvalho, Fabiano (2007), p. 527 / 341.465 E962
Reflexões sobre a nova liquidação de sentença (Capítulo de livro) Gajardoni, Fernando da Fonseca (2007), p. 537 / 341.465 E962
A "liquidação" por cálculos após as (últimas) reformas (Leis 11.232/2005) e 11.382/2006) (Capítulo de livro) Mazzei, Rodrigo (2007), p. 551 / 341.465 E962
Embargos de devedor e execução : Súmula 317 do STJ e a Lei 11.382 de 06.12.2006 (Capítulo de livro) Paula, Adriano Perácio de (2007), p. 563 / 341.465 E962
Breves considerações sobre a imperiosa ampliação da admissibilidade da objeção de pré-executividade (Capítulo de livro) Scartezzini, Ana Maria Goffi Flaquer (2007), p. 572 / 341.465 E962
A objeção na execução ("excessão de pré-executivade") e as leis de reforma do Código de Processo Civil (Capítulo de livro) Talamini, Eduardo (2007), p. 576 / 341.465 E962
Aspectos práticos e teóricos da distinção entre a exceção de pré-executividade e a impugnação no sistema de cumprimento de sentença (Capítulo de livro) Lima, Fernando Rister de Sousa (2007), p. 589 / 341.465 E962
Ensaios sobre as "impugnações" à "efetivação da sentença" (Capítulo de livro) Fagundes Filho, Henrique (2007), p. 612 / 341.465 E962
Os embargos à execução de título extrajudicial (Capítulo de livro) Wambier, Teresa Arruda Alvim (2007), p. 626 / 341.465 E962
As defesas do executado (Capítulo de livro) Cunha, Leonardo José Carneiro da (2007), p. 645 / 341.465 E962
A impugnação ao cumprimento de sentença, do art. 475-L do CPC, e a relativização da coisa julgada (Capítulo de livro) Côrtes, Osmar Mendes Paixão (2007), p. 663 / 341.465 E962
Consegüencias da perda do prazo para interposição dos embargos à execução. Será o executado o único litigante diferenciado de todos os demais? (Capítulo de livro) Hoffman, Paulo (2007), p. 676 / 341.465 E962
A objeção de pré-executividade após as reformas do processo de execução (Capítulo de livro) Guimarães, Rafael de Oliveira (2007), p. 689 / 341.465 E962
Breves considerações sobre o parcelamento previsto no art. 745-A do CPC (Capítulo de livro) Barioni, Rodrigo (2007), p. 699 / 341.465 E962
Algumas notas sobre a Lei 11.232/2005 e a execução de alimentos (Capítulo de livro) Coltro, Antonio Carlos Mathias (2007), p. 705 / 341.465 E962
Os princípios fundamentais do Código de processo Civil de 2002 e seus reflexos na reforma do código de processo civil (Capítulo de livro) Lopes, Caetano Levi (2007), p. 714 / 341.465 E962
O novo perfil da adjudicação no Código de Processo Civil (Capítulo de livro) Castro Filho, Sebastião de Oliveira (2007), p. 719 / 341.465 E962
A execução provisória e as inovações das recentes reformas processuais (Capítulo de livro) Hertel, Daniel Roberto (2007), p. 723 / 341.465 E962
Apontamentos sobre a reforma da execução de títulos extrajudiciais (Lei 11.382/2006, de 06.12.2006) (Capítulo de livro) Cambi, Eduardo, 1974- (2007), p. 732 / 341.465 E962
Honorários de sucumbência na nova execução civil (Capítulo de livro) Lamy, Eduardo de Avelar (2007), p. 757 / 341.465 E962
Execução por título extrajudicial das obrigações de entrega de coisa e das obrigações de fazer e não fazer, de acordo com a Lei 11.382/2006 (Capítulo de livro) Santos, Ernane Fidélis dos (2007), p. 763 / 341.465 E962
Anotações sobre os contornos da execução baseada em título extrajudicial, após a Lei 11.382/2006 (Capítulo de livro) Santos, Evaristo Aragão dos (2007), p. 772 / 341.465 E962
Sucumbência recursal (Capítulo de livro) Almeida, Flávio Renato Correia de (2007), p. 783 / 341.465 E962
Fragmentos da nova sistemática da execução civil (uma visão caleidoscópica) (Capítulo de livro) Mendes, Francisco de Assis Filgueira (2007), p. 788 / 341.465 E962
A efetivação da tutela antecipada e a Lei 11.232/2005 (Capítulo de livro) Bruschi, Gilberto Gomes (2007), p. 796 / 341.465 E962
Aspectos procedimentais dos arts. 475-J da Lei 11.232/2005 e 740, parágrafo único, da Lei 11.382/2006 : ênfase no prazo de 15 dias e a natureza jurídica das multas (Capítulo de livro) Góes, Gisele Santos Fernandes (2007), p. 809 / 341.465 E962
Reformas processuais : pragmatismo (Capítulo de livro) Pereira, José Horácio Cintra Gonçalves (2007), p. 816 / 341.465 E962
Direito intertemporal na execução de título extrajudicial (Capítulo de livro) Vieira, José Marcos Rodrigues (2007), p. 821 / 341.465 E962
Reflexões, fruto de meu cansaço de viver ou de minha rebeldia? (Capítulo de livro) Passos, Jose Joaquim Calmon de (2007), p. 831 / 341.465 E962
A definitividade da execução fundada em título extrajudicial diante da nova redação dada ao art. 587 do CPC pela Lei 11.382/2006 (Capítulo de livro) Ribeiro, Leonardo Ferres da Silva (2007), p. 841 / 341.465 E962
Ações na execução reformada (Capítulo de livro) Greco, Leonardo (2007), p. 850 / 341.465 E962
A nova execução por título extrajudicial : análise dos arts. 585 a 684 do CPC (Capítulo de livro) Araújo, Luciano Vianna (2007), p. 868 / 341.465 E962
A regra expressa no art. 858, § 1.°, do CPC e a sua efetiva aplicação nos dias atuais, quanto às execuções para cobrança de créditos, inclusive à luz da recentes inovações trazidas ao processo de execução de título extrajudicial, pela Lei 11.382/2006 (Capítulo de livro) Bonilha, Márcia Giangiacomo (2007), p. 891 / 341.465 E962
Tempus regit processum : apontamentos sobre direito transitório processual (recursos, cumprimentos da sentença e execução de título extrajudicial) (Capítulo de livro) Nery Júnior, Nelson (2007), p. 899 / 341.465 E962
Lineamentos atuais de execução civil : análise das principais aterações introduzidas pelas Leis 11.232, de 22.12.2005, e 11.382, de 06.12.2006 (Capítulo de livro) (2007), p. 908 / 341.465 E962
A persistente inocuidade da execução imprópria (Capítulo de livro) Leal, Rosemiro Pereira (2007), p. 943 / 341.465 E962
Os atos de comunicação processual do devedor na disciplina da Lei 11.232 (Capítulo de livro) Fernandes, Sérgio Ricardo de Arruda (2007), p. 949 / 341.465 E962
Reflexão sobre algumas das alterações introduzidas pela Lei 11.232/2005 (Capítulo de livro) Geraige Neto, Zaiden (2007), p. 959 / 341.465 E962
Contrato a favor de terceiro, conformação subjectiva da instância e legitimidade processual (Capítulo de livro) Silva, Paula Costa e (2007), p. 969 / 341.465 E962
Títulos executivos e multa de 10% (Capítulo de livro) Lucon, Paulo Henrique dos Santos (2007), p. 986 / 341.465 E962

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