Noções elementares de direito -- A codificação do direito civil -- Lei de introdução às normas do direito brasileiro -- Pessoa natural -- Direitos da personalidade -- Pessoa jurídica -- Domicílio civil -- Bens jurídicos -- Fato jurídico em sentido amplo -- Negócio jurídico -- Plano de existência do negócio jurídico -- Plano de validade do negócio juridico -- Defeitos do negócio jurídico -- Invalidade do negócio jurídico -- Plano da eficácia do negócio jurídico -- Prova do negócio jurídico -- Ato ilicito -- Prescrição e decadência Ver menos